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Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

© Saulo Cruz / TCU
© Saulo Cruz / TCU

O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de estados e municípios com a União terá um impacto de R$ 90,3 bilhões nas contas públicas ao longo de três anos, de 2017 a 2019.

O valor corresponde a quase duas vezes o que foi gasto em investimentos em 2017 (cerca de R$ 46 bilhões), algo crucial para a retomada da economia.

As informações da Secretaria do Tesouro Nacional constam de relatório de auditoria da dívida pública do Brasil realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo os técnicos responsáveis pela apuração, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas e a cidade de São Paulo respondem por cerca de 90% desse rombo.

Procurado para falar sobre o impacto dessas repactuações nas contas públicas, o Ministério da Fazenda não quis comentar. O TCU também não se pronunciou.

A auditoria realizada entre 2017 e este ano atende a um pedido do Senado para esmiuçar o crescimento do endividamento do país. O período analisado teve início em 2000.

O alerta é dado em relação ao refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. O relatório foi submetido ao plenário do TCU no dia 16 de maio deste ano, sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, com a presença de outros seis ministros.

No acórdão, integrantes da corte fazem uma série de recomendações ao governo federal para aumentar a transparência sobre a dívida pública brasileira.

A primeira renegociação com estados e municípios foi realizada durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2014, e mudou o indexador da dívida dos entes federados com o governo federal.

Segundo o relatório, essa primeira renegociação com os estados custou R$ 37,1 bilhões à União. Mais um custo de R$ 60,2 bilhões da renegociação com os municípios.

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que, em linhas gerais, alongou o prazo de pagamento da dívida de municípios e estados com a União.

Em 2017, foi a vez da entrada em vigor do chamado regime de recuperação fiscal dos estados mediante uma série de exigências de ajustes, como reformas previdenciárias e privatizações.

Só a alteração legislativa de 2016, segundo o Tesouro, tem custo de R$ 53,07 bilhões entre 2017 e 2019. Já as regras de 2017 causam impacto de R$ 37,20 bilhões -o que, no total, atinge os R$ 90,3 bilhões mencionados.

“Essa é uma dívida que será paga por toda a sociedade brasileira, embora a grande maioria do custo do refinanciamento esteja concentrada em apenas cinco estados e um município”, escreveram os técnicos do TCU.

Isso porque as renegociações de dívida significam menos receita para a União, embora abram espaço para que os estados reorganizem suas contas, diz Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria.

“As renegociações causam perda de receita financeira para a União. Isso exige mais emissão de dívida e resulta em uma conta a ser paga por toda a população”, diz Klein.

O relatório é de autoria dos auditores federais de controle externo Luiz Antônio Zenóbio da Costa, Tito Belchior Silma Moreira e Lucinei Pereira.

Em relação ao quadro dos estados, Cedraz, em seu voto, alerta para “a alta probabilidade de insolvência desses entes”. “Pouco se tem feito para conter o excesso de gastos dessas unidades da federação”, escreve o relator.

O ministro ainda faz um alerta para a intensificação das desigualdades regionais.

“O conjunto da população brasileira, incluindo as que habitam unidades federativas com historicamente baixo investimento federal e baixo nível de desenvolvimento humano, em especial na região Norte e Nordeste, está sendo chamado contínua e rotineiramente para cobrir os rombos fiscais das unidades com maior desenvolvimento.”

Novas taxas e maiores prazos de pagamento diminuem o volume de recursos a serem pagos ao governo federal, o que afeta o déficit nominal– a conta que inclui juros.

Segundo relatório do IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, o déficit nominal do setor público foi de R$ 57,9 bilhões em junho deste ano– uma alta de R$10 bilhões sobre maio.

De acordo com a corte de contas, até agosto de 2017, estados e municípios tinham pendentes R$ 519,4 bilhões em débitos com a União. Com informações da Folhapress.

Maranhão registra candidatura: “Querem votar em ficha limpa e em quem tem experiência”

A chapa é composta, ainda, pelo ex-governador Roberto Paulino (MDB), como candidato ao Senado.
A chapa é composta, ainda, pelo ex-governador Roberto Paulino (MDB), como candidato ao Senado
A chapa é composta, ainda, pelo ex-governador Roberto Paulino (MDB), como candidato ao Senado.
A chapa é composta, ainda, pelo ex-governador Roberto Paulino (MDB), como candidato ao Senado

O candidato a governador José Maranhão (MDB) registrou, nesta segunda-feira (13), a sua postulação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

“A Paraíba aprendeu a votar e não vai perguntar a ninguém como exercer o seu direito de voto, sabe exercer a autonomia, querem votar em ficha limpa e em quem tem experiência”, disse.

Acompanhado do seu vice, Bruno Roberto (PR) e do candidato a senador Roberto Paulino (MDB), o emedebista mostrou não se importar com as críticas ao fato de ele ter apenas um concorrendo à vaga no Senado.

“Esse é um mandamento do direito eleitoral e nós temos que cumprir para proceder o registro. Nossa estratégia é ter um candidato (ao Senado), temos um que vale por dois”, disparou.

Maranhão já foi governador da Paraíba por três vezes. Ele  começou a sua carreira política, eleito deputado estadual em 1955 pelo PTB, partido pelo qual volta a ser eleito deputado estadual por mais dois mandatos consecutivos.

Em 1994, foi eleito vice-governador na chapa de Antônio Mariz, onde acaba assumindo o mandato em virtude da morte do titular, cerca de dez meses depois de ter assumido o mandato de governador.

Em 1998 disputa a candidatura à reeleição ao governo do estado pelo PMDB e é eleito com cerca de 80% dos votos válidos.  Ele assumiria ainda o cargo uma outra vez. Atualmente, é senador da República.

Por Nice Almeida, do Portal Correio

Gladstone espera dificuldades, mas garante Bota-PB pronto para o mata-mata

Foto: Nádya Araújo/ Botafogo-PB
Foto: Nádya Araújo/ Botafogo-PB
Foto: Nádya Araújo/ Botafogo-PB
Foto: Nádya Araújo/ Botafogo-PB

Classificado para o mata-mata da Série C, o Belo enfrentará o Botafogo-SP em busca do acesso pra a segunda divisão de 2019.

Contra o seu xará, o time da Maravilha do Contorno terá jogo duro, já que o rival foi líder do Grupo B, com 35 pontos, ficando a frente do Operário-PR nos critérios de desempate.

No Botafogo-PB, um jogador sabe muito bem da pedreira que irá enfrentar nas quartas de final. Antes de chegar ao clube, o capitão e zagueiro Gladstone defendia o time do interior paulista. Por isso, conhece os pontos fortes da sua ex-equipe, mas garante que o Belo está preparado para os confrontos.

– Será um jogo difícil. É outra competição, começa do zero. É uma equipe qualificada, elenco bom, treinador bom, torcida que empurra. Mas chegamos em um momento muito bom. São vários jogos sem perder, e isso nos credencia de fazer um mata-mata muito forte – disse.

No empate por 2 a 2 contra o Juazeirense-BA, que garantiu a classificação botafoguense para a próxima fase, Gladstone foi substituído no intervalo do jogo após sentir uma lesão. Entretanto, o capitão está confiante em entrar em campo sem nenhuma restrição nas partidas que podem levar o Belo à Série B do Campeonato Brasileiro.

– Tive uma torção no joelho durante a semana, consegui me recuperar, mas durante o jogo senti novamente. Preferi dar oportunidade para o Walber entrar, para que no mata-mata eu esteja zerado – afirmou.

Se não tiver problemas, Gladstone terá de volta ao seu lado na zaga Júnior Lopes, que cumpriu suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo e desfalcou o Botafogo-PB contra os baianos.

A expectativa é que o primeiro jogo contra o Botafogo-SP seja já no próximo domingo (19). Por ter campanha melhor, os paulistas jogarão a segunda partida em Ribeirão Preto. O duelo de ida será no estádio Almeidão, em João Pessoa.

Equipe @Vozdatorcida

Voto negro, jovem e latino é alvo de restrições em expansão nos EUA

© CHRIS KEANE/Reuters
© CHRIS KEANE/Reuters

O esforço democrata para capturar o voto de jovens, negros e latinos nas eleições legislativas de novembro esbarra na força de mesma intensidade, mas no sentido oposto, de iniciativas conservadoras que tentam restringir a participação dessa parcela do eleitorado.

O alvo são 133 milhões de pessoas que, hoje, representam 59,2% do eleitorado americano. São negros, latinos, asiático-americanos e millennials -os nascidos nos anos 1980- que, em tese, estariam inclinados a votar nos democratas por se identificarem com ideias mais progressistas como as defendidas pelo partido do ex-presidente Barack Obama (2009-2017).

As estratégias para bloquear o voto desse público incluem o fechamento de locais de registro de eleitores em universidades e em regiões com maioria negra, e novas regras sobre documentos de identificação que acabam afetando especialmente a população negra e latina de menor renda.

Ao contrário do Brasil, o voto nos EUA não é obrigatório.

O contra-ataque conservador não é recente. Começou em 2013, quando a Suprema Corte invalidou trechos do ato de direitos a voto, estabelecido em 1965 para barrar a discriminação racial em eleições.

As regras vigentes obrigavam municípios, condados e nove estados (Alabama, Alasca, Arizona, Geórgia, Louisiana, Mississippi, Carolina do Sul, Texas e Virgínia) a obter aprovação federal antes de fazer mudanças em suas leis eleitorais e regulações.

A decisão da Suprema Corte, porém, abriu uma avenida para os estados tentarem – e muitas vezes, conseguirem – aprovar leis mais restritivas.

É o que acontece na Carolina do Norte, argumenta Maggie Thompson, diretora-executiva da organização Generation Progress.

Em 2017, republicanos do estado aprovaram uma lei que bania como forma de identificação eleitoral documentos usados principalmente por negros, como aqueles emitidos para funcionários do governo, estudantes e pessoas que recebiam algum benefício público. A lei foi derrubada pela Suprema Corte, que afirmou que “tinha como alvo afro-americanos com precisão quase cirúrgica”.

Neste ano, os senadores republicanos voltaram à carga. Eles querem eliminar o último sábado da eleição antecipada, dia que costuma atrair muitos eleitores negros. A data oficial da eleição, 6 de novembro, cai numa terça-feira.

“É uma prática que claramente beneficia um segmento da população com nível de estabilidade muito grande. Se você trabalha no McDonald’s, pode não conseguir sair para votar”, diz Chayenne Polimédio, vice-diretora do think tank New America.

Outra proposta quer incluir uma emenda constitucional na votação de novembro para exigir que todo eleitor apresente uma identidade com foto antes de votar.

Nos EUA, não há uma identificação nacional da população. E muitos dos documentos que costumavam ser usados para confirmar a identidade, como carteirinha estudantil, foram invalidados, diz Kat Calvin, fundadora da organização Spread the Vote (espalhe o voto, em tradução livre).

“São milhões de pessoas que não podem votar. São principalmente negros, jovens e de baixa renda, que tendem a votar em temas de esquerda”, afirma Calvin.

Esse grupo, ao lado de latinos, tem maior identificação com os democratas, e poderia, portanto, favorecer a “onda azul” que ajudaria o partido a retomar o controle do Senado ou da Câmara dos Deputados, ambos hoje com maioria republicana.

“A motivação para usar medidas que dificultam o voto é muito partidária. Nesse momento da história americana, um partido está associado a negros e pessoas de baixa renda, e o outro a brancos e à alta renda”, resume Brenda Wright, conselheira sênior de estratégias legais do Demos, organização de políticas públicas.

Além da Carolina do Norte, Ohio também adotou medidas restritivas. Uma lei, que recebeu o aval da Suprema Corte por 5 votos a 4, permite que o estado retire eleitores das filas de registro se eles não responderem a um formulário de confirmação de endereço enviado pelos Correios.

Também autoriza a cassar o direito a voto de quem não participar de duas eleições federais seguidas. O Texas é outro estado que aprovou leis que mudam as exigências de identificação dos eleitores. Agora, só aceita carteira de motorista, passaporte ou documentos emitidos pelo governo -impactando diretamente negros e latinos, que costumam não ter essas identificações.

No Alabama, uma tentativa ocorreu em 2015, quando o estado fechou locais de registro em condados de maioria negra. A política foi revertida após protestos.

Apesar da piora do cenário, há focos de esperança, afirma Brenda Wright, do Demos. Na Flórida, uma iniciativa tenta acabar com a necessidade de perdão do governador para que ex-presos possam restaurar seu direito a voto após deixarem a cadeia.

Além disso, 13 estados e o Distrito de Colúmbia estabeleceram o registro automático de votação, concedido quando o eleitor, por exemplo, tira carteira de motorista -quem não quiser ser registrado tem a opção de sair do cadastro. Com informações da Folhapress.

Ministro se irrita com Cármen Lúcia e sugere que ela dispense reajuste

© Ueslei Marcelino / Reuters
© Ueslei Marcelino / Reuters
© Ueslei Marcelino / Reuters
© Ueslei Marcelino / Reuters

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou veementemente o envio da proposta de orçamento para 2019 com aumento dos salários dos ministro da Corte. O assunto foi alvo de acalorados debates neste fim de semana.

Como apurado pela coluna Painel, da ‘Folha de S. Paulo’, um dos ministros do STF chegou a dizer a amigos que ela deveria abrir mão do aumento do salário, se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional.

Em entrevista ao ‘O Globo’, publicada neste sábado (11), Cármen Lúcia voltou a lamentar a decisão da Corte, na última quarta-feira (8), pelo aumento. Para a ministra, em tempos de crise, “o sacrifício é de todos”. Ela também criticou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados: “Penduricalhos precisam acabar”.

Mortalidade materna volta a subir no Brasil e país revê meta para 2030

O Brasil não vai cumprir a meta de redução de 75% das mortes maternas até 2030, assumida com entidades internacionais e ainda registrou aumento desse número em 2016, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que a morte materna caiu 56% desde 1990, teve alta em 2013, voltou a cair em 2015 e voltou a subir em 2016, último ano da medição.

Há 18 anos, em 2000, o Brasil assinou o compromisso com a ONU, com apoio de 191 países, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir em 75% as mortes ocorridas durante a gravidez, parto e até 42 dias após o parto, cujas causas estejam relacionadas ou agravadas pela gestação, até 2030.

A meta era se limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em 2015 a taxa ficou em 62 por 100 mil nascidos vivos (redução de 57%) e, no seguinte, subiu para 64,4. Países como Polônia, Finlândia, Suécia, Áustria e Itália registram entre 3 e 4 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, segundo dados de 2015.

Ao todo, 92% dessas mortes no Brasil são evitáveis e ocorrem por falha no pré-natal ou na assistência ao parto, como hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados. O MS reviu a meta de 20 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2030 para 30 mortes por 100 mil.

“O alcance dessa meta demandará ações eficientes e eficazes, baseadas em evidências científicas e compromisso dos gestores com políticas públicas que promovam justiça, reduzam as iniquidades em saúde e as desigualdades sociais, incluindo a redução das mortes por abortamento inseguro”, diz nota técnica do Ministério da Saúde.

Hospital de Trauma divulga balanço de atendimentos do fim de semana

Hospital de Emergência e Trauma de JP (Foto: Divulgação)

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 634 atendimentos, sendo 265 considerados graves ou gravíssimos.  Neste período, a unidade de saúde realizou 30 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora da sexta-feira (10) até as primeiras horas desta segunda- feira (13).

Acidentes envolvendo quedas (119) e motos (79) lideraram, respectivamente, as entradas na unidade de saúde. Outros casos de emergência foram: atropelamento (13), queimadura (12), agressão física (11), automóvel (10), bicicleta (5), arma de fogo (5), arma branca (2), afogamento (2) e acidente de ônibus (1). As demais ocorrências foram clínicas com destaques para corpo estranho (62), trauma (34) e AVC (26).

Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidade, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.

Polícia apresenta resultado do fim de semana e anuncia novas ações

PM apreendeu 41 suspeitos acusados de desordem em queima de fogos

A Polícia Militar analisou, durante reunião semanal desta segunda-feira (13), os resultados das ações e operações realizadas neste fim de semana, que terminou com 113 suspeitos conduzidos até as delegacias e 19 armas de fogo apreendidas, em todo o Estado. A reunião foi dirigida pelo próprio comandante-geral da instituição, coronel Euller Chaves, que discutiu novas ações com os comandantes das unidades da PM.

“Chegamos a um resultado final de 20% de redução dos homicídios, com a Região Metropolitana registrando um caso durante todo o fim de semana. Em relação aos roubos, houve uma queda de 33,7% e tivemos também prisões importantes para que essas reduções possam continuar acontecendo”, destacou.

Um dos presos no fim de semana é um suspeito de 39 anos, que há 4 anos estava foragido do sistema prisional e era considerado um dos líderes de um grupo criminoso que atua na Zona Sul da Capital, com envolvimento com o tráfico e homicídios. A prisão dele aconteceu no bairro dos Funcionários II.

Outra prisão de destaque foi a de um acusado de realizar vários assaltos a agências dos Correios, postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais, na região de Mari. Ele tem 31 anos e foi pego com um colete e uma arma que seriam roubados de vigilantes das agências.

Na reunião, o coronel Euller Chaves comentou sobre o número de chamados recebidos pela PM na noite do sábado (11), denunciando perturbação do sossego, que são badernas e uso abusivo de som. “Fomos em várias comunidades, onde constatamos a presença de pessoas soltando fogos e nas situações em que foi registrada quebra da ordem pública, como no caso do Distrito Mecânico de João Pessoa, por exemplo, esses suspeitos foram conduzidos até as delegacias. Foram 41 conduzidos por esta prática”, detalhou.

Em relação ao possível envolvimento dessas pessoas com grupos criminosos, o comandante falou que vai reunir os materiais colhidos para encaminhar à polícia judiciária. “É preciso ter cautela neste momento para apurar cada fato e informação recebida. Dentro das operações, monitoramos esses pontos, fomos até os locais e agora cabe a análise sobre o material que circulou, primeiro para saber a veracidade das informações e depois para agir, pois a corporação estará pronta para estabelecer a ordem pública e a paz social”, alertou.

A reunião foi encerrada com o anúncio de várias operações para os próximos dias, com o objetivo de prender suspeitos de crimes e combater o tráfico de drogas.

Concursos abrem quase 1,2 mil vagas nesta semana

Números ruins ocorrem desde o início do ano, quando já foram demitidos 16,2 mil trabalhadores; dados são do Caged.

Quase 1,2 mil vagas para todos os níveis de escolaridade serão abertas por sete órgãos nesta segunda-feira (13). As oportunidades são oferecidas nos estados do Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná.

O portal G1 reuniu mais informações sobre os concursos. Veja:

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região – Minas Gerais

Número de vagas: 9

Salário máximo: R$ 4.175,35

Inscrições até 10 de setembro de 2018

Mais informações aqui.

Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá

Número de vagas: 204

Salário máximo: R$ 4.080,15

Inscrições até 14 de setembro de 2018

Mais informações aqui.

Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá

Número de vagas: 925

Salário máximo: R$ 6.830,76

Inscrições até 14 de setembro de 2018

Mais informações aqui.

Polícia Militar do Amapá

Número de vagas: 24

Salário máximo: R$ 9.326,53

Inscrições até 17 de setembro de 2018

Mais informações aqui. 

Polícia Militar do Paraná

Número de vagas: 16

Salário máximo: R$ 9.544,44

Inscrições até 11 de setembro de 2018

Mais informações aqui. 

Prefeitura de Afonso Cláudio – Espírito Santo

Número de vagas: 7

Salário máximo: 1021,53

Inscrições até 14 de agosto 2018

Mais informações aqui. 

Prefeitura de Leopoldina – Minas Gerais

Número de vagas: 8

Salário máximo: R$ 1.187,62

Inscrições até 16 de agosto de 2018

Mais informações aqui. 

PIS/Pasep começa a ser liberado aos mais jovens

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberadas nesta terça-feira (14) para pessoas de todas as idades, que trabalharam de 1971 a 1988 com a carteira assinada.

PIS

Quem quiser consultar o saldo do PIS deve entrar no site da Caixa Econômica Federal.Valores até R$ 1.500 podem ser retirados nos terminais de autoatendimento do banco, mas é preciso ter a Senha Cidadão. Para tirar o dinheiro em uma casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui, é necessário mostrar o Cartão Cidadão e um documento com foto. Se o valor for acima dos R$ 3 mil, o beneficiário deverá se encaminhar até uma agência, e apresentar um documento de identidade.

PASEP

Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil, e pode ser consultado no portal da instituição financeira. É preciso apresentar um documento de identidade com foto nas agências bancárias para retirar o dinheiro. Caso o valor seja de até R$ 2,500, o banco permite que o dinheiro seja transferido para outro banco via TED. Neste caso, o BB não cobra pela operação.

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