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Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

*Com informações do TSE

Beneficiários do PIS/PASEP vão usar dinheiro para pagar dívidas

Os recursos do fundo PIS/PASEP, cujos novos saques estarão liberados para trabalhadores de todas as idades a partir desta terça (14/8), devem ajudar muitos brasileiros a sair do sufoco financeiro. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito aponta que 45% dos cotistas devem utilizar os recursos para pagar dívidas em atraso – o percentual sobe para 57% considerando apenas os consumidores das classes C, D e E.

A segunda principal finalidade do dinheiro extra será os investimentos, com 30% de citações. Há ainda 30% de entrevistados que devem pagar despesas do dia a dia com o saldo disponível e 15% que anteciparão o pagamento de contas não atrasadas, como prestações da casa, do carro ou crediário, por exemplo. Outros 9% de entrevistados vão usar o dinheiro para adquirir roupas e calçados.

Tem direito a sacar recursos, os trabalhadores de empresas públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep entre os anos de 1971 e 1988 e que não tenham resgatado o saldo. Ao todo, aproximadamente 28,75 milhões de cidadãos brasileiros têm direito ao saldo das contas, o que deve totalizar uma injeção de R$ 39,52 bilhões na economia, segundo dados oficiais do governo.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o acesso ao dinheiro das cotas do fundo PIS/PASEP é uma medida importante que deve injetar uma quantidade de dinheiro significativa na economia do país. “Isso pode ajudar o cidadão afetado pela crise e pelo desemprego a sanar suas dívidas, limpar o nome e recuperar seu crédito na praça. Ao reduzir a inadimplência o impacto sobre a economia é positivo”, explica. O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, também destaca que os recursos também poderão impactar o consumo. “É positivo ver que uma quantidade relevante de beneficiários usará os recursos para antecipar dívidas que não estavam atrasadas. Isso mostra uma atitude preventiva e prudente do consumidor”, analisa.

De acordo com a pesquisa, 14% dos brasileiros ainda não sabem se têm direito ou não ao recebimento do benefício e 10% desconheciam a informação de que o governo havia liberado os saques.

Metodologia

A pesquisa foi realizada em 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de no máximo 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

Editais para seleção de professor do Pronatec são cancelados

Os editais de seleção para professor bolsista do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram cancelados. Os comunicados estão no site do programa. Veja aqui.

Segundo a Coordenação-geral do Pronatec-PB, há a necessidade de alterações no edital e o novo documento deverá ser publicado posteriormente, “com as devidas correções e novo cronograma”.

Foram abertas mais de 200 vagas para professor do MedioTec do Programa, disponíveis em 17 municípios para profissionais que se enquadrem no perfil dos cursos ofertados.

Portal Correio

Governo da Paraíba isenta ICMS de sanduíches da 30ª edição do ‘McDia Feliz’

O Governo da Paraíba vai conceder mais uma vez isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches durante a 30ª edição do ‘McDia Feliz’, que será realizada no dia 25 de agosto nas cinco unidades franqueadas da rede McDonald’s nas cidades de João Pessoa e de Campina Grande.  O decreto da alíquota zerada do tributo no sanduíche ‘tipo Big Mac’ já foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto nº 38.531, no último dia 11 de agosto.

Segundo o decreto, a renda oriunda das vendas de todos os sanduíches tipo ‘Big Mac’ será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Donos do Amanhã), que tem sede em João Pessoa.

Conforme o decreto, o benefício de isenção dos sanduíches “Big Mac” será condicionado à comprovação perante a Secretaria de Estado da Receita pelas unidades franqueadas das vendas. Os contribuintes integrantes da rede McDonald’s, em lojas próprias e franqueadas, participantes do evento, declararão, nas respectivas escriturações fiscais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches “Big Mac” no dia do evento “McDia Feliz”, bem como o montante do ICMS cujo débito será estornado.

Sobre ação da ONG – Cerca de 220 crianças de zero a 18 anos de idade, oriundas de todas as regiões do Estado da Paraíba, são atendidas pela ONG Donos do Amanhã, que presta serviço a crianças e adolescentes com câncer ao oferecer alimentação diferenciada, exames clínicos, compras de próteses, transporte para atendimento ambulatorial, documentação, apoio psicológico e assistencial, além das instalações físicas da entidade na capital também servir de descanso físico para as famílias.

Para a gestora da ONG, Cristiane Lemos, os recursos arrecadados no ano passado foram destinados à mobília da nova sede da entidade. Já os deste ano serão para o “Projeto Realizando Sonhos”, que vai reformar e adequar as moradias de 10 a 15 crianças carentes com câncer para proporcionar mais qualidade de vida. “Agradecemos mais uma vez a atenção do Governo do Estado em apoiar essa causa ao isentar o ICMS dos sanduíches”, declarou. 

Lemos acrescentou que os tíquetes antecipados para o McDia Feliz 2018 já podem ser adquiridos na Associação Donos do Amanhã (Av. Capitão José Pessoa, n° 1.097, em Jaguaribe, pelo telefone (83) 3242-2710, ou nas docerias Sonho Doce na Praça da Independência, Manaíra Shopping ou Mangabeira Shopping). Neste ano, haverá vendas em cinco unidades, sendo quatro em João Pessoa e outra em Campina Grande.

Lucélio registra candidatura: “Nosso destaque é fazer um governo regionalizado”

O registro foi feito ao lado dos candidatos a vice e senadores (Foto: Nice Almeida)
O registro foi feito ao lado dos candidatos a vice e senadores (Foto: Nice Almeida)

O candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) registrou, nesta terça-feira (14) , a sua candidatura juntamente com a vice, Micheline Rodrigues (PSDB). Além deles, estavam juntos para oficializar seus nomes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), os candidatos ao Senado Federal Cássio Cunha Lima (PSDB) e Daniella Ribeiro (Progressistas).

Durante o registro, Lucélio revelou como será desenvolvida a sua campanha. “Nosso destaque é fazer um governo regionalizado, onde todos os municípios tenham a presença do governo. O ponto fundamental é que façamos parceria com os 223 municípios. Vamos virar essa página que só faz algo pelo município se tiver parceria, não queremos saber de posições políticas”, falou.

Já a candidata a vice-governadora, Micheline Rodrigues, afirmou que a campanha deve ser feita de forma pacífica. “De muito pé no chão. Vamos trabalhar bastante, levar a Paraíba nossas ideias e tentar fazer a campanha de forma pacífica, conversando com as pessoas e dialogando, mostrando a que veio Lucélio e Micheline”, ressaltou.

Por Nice Almeida, do Portal Correio

Vinicius Jr é relacionado pelo Real Madrid para Supercopa da Europa

Vinicius Junior pode fazer sua estreia em partidas oficiais pelo Real Divulgação / Twitter
Vinicius Junior pode fazer sua estreia em partidas oficiais pelo Real Divulgação / Twitter
Vinicius Junior pode fazer sua estreia em partidas oficiais pelo Real Divulgação / Twitter
Vinicius Junior pode fazer sua estreia em partidas oficiais pelo Real – Divulgação / Twitter

Do LanceNet

Nesta quarta-feira, acontece a Supercopa da Europa, competição que reúne na decisão o ganhador da Liga dos Campeões, Real Madrid; e o vencedor da Liga Europa, Atlético de Madri. Para a partida, que será realizada Tallinn, capital da Estônia, os merengues relacionaram o brasileiro Vinicius Junior e o goleiro Courtois.

Julen Lopetegui deve escalar o que tem de melhor contra os rivais de Madrid. Além do brasileiro e do belga, o clube espanhol relacionou outros 27 atletas, incluindo os principais nomes, como Bale, Benzema, Kroos, Modric, Marcelo, Casemiro e Sergio Ramos.

Vinicius já participou de amistosos com a camisa do Real, mas este pode ser o primeiro jogo oficial do atacante ex-Flamengo. Ao contrário do garoto, Courtois deve fazer sua estreia nos merengues, visto que foi contratado apenas na última semana e não participou de nenhum amistoso.

Confira os relacionados do Real para a partida:

Polícia confirma feridos em ataque ao Parlamento do Reino Unido

A polícia de Londres confirmou que três pessoas ficaram feridas no choque de um carro contra barreiras de proteção do Palácio de Westminster, sede do parlamento inglês na manhã desta terça-feira (14).

As autoridades ainda afirmaram que tratam o incidente como ato terrorista, mas ainda não determinaram motivo da ação que foi “deliberada”, de acordo com a polícia.   

Neil Basu, vice-comandante e responsável pela unidade antiterrorismo da Scotland Yard, a polícia metropolitana de Londres, descartou a possibilidade de novas ameaças à segurança pública da cidade nas próximas horas e explicou que uma das pessoas feridas está sendo medicada em um posto, enquanto outras duas tiveram de ser transferidas a um hospital da região, mas não correm risco de morrerem.

O presidente norte-americano, Donald Trump comentou o caso em seu Twitter. “Esses animais estão loucos e precisam ser detidos com força”, escreveu.

ANSA

Homem é preso após forjar próprio sequestro para ficar com amante

Um homem foi preso na noite dessa segunda-feira (13), na cidade de Alagoa Grande, no Agreste da Paraíba, após forjar o próprio sequestro e pedir um suposto resgate de R$ 5 mil para poder ficar com uma amante da cidade de Pipirituba.

De acordo com a delegada responsável pelo caso, Maria Solidade, a esposa do homem foi até a Delegacia de Alagoa Grande por volta das 14h30 registrar que seu marido havia sido sequestrado. “Ela informou que recebeu uma ligação do número do marido, que alguma pessoa desconhecida dizia que ele estava sequestrado, amarrado e que para librá-lo, precisava de uma quantia de R$ 5 mil”, informou a delegada.

A partir daí, a titular da Delegacia de Alagoa Grande acionou o 4º Batalhão da Polícia Militar e o delegado Ricardo Sena para auxiliarem nas investigações. “Tomamos conhecimento que ele foi deixar uns bolos na cidade de Cuitegi. Então mandei chamar o proprietário dos bolos e ele disse que estava desconfiado que ele tinha um amante, então o caso tomou outra proporção.”

Com essa informação, a Polícia descobriu que ele estava com essa suposta amante e não havia ocorrido nenhum tipo de sequestro. A delegada ainda informou que o suspeito estava com o dinheiro das encomendas dos bolos. “Ele estava com o dinheiro dos bolos e farrando com a amante”, revelou.

O homem compareceu a Delegacia de Alagoa Grande onde foi autuado com um termo de ocorrência, e em seguida foi liberado.

Por Luís Eduardo Andrade 

Saiba como ter acesso gratuito a medicamentos

Ministério da Saúde disponibiliza à população, de forma gratuita, diversos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes que precisam de tratamento para doenças como asma, hipertensão, osteoporose, glaucoma, rinite e diabetes, por exemplo, podem, de maneira simples, ter acesso aos remédios por meio dos centros de saúde da sua cidade.

Saiba como adquirir

Acesse a relação de fármacos e veja se o remédio que o médico prescreveu está na lista: Grupo 1, Grupo 2 e Grupo 3.

Tenha o Cartão Nacional de Saúde (CNS) em mãos. O cidadão que ainda não possui o cartão pode fazer um pré-cadastro e gerar um protocolo de atendimento no Portal Saúde do Cidadão. Pelo site, o usuário pode consultar o cadastro, imprimir o cartão, verificar o Registro de Ações e Serviços de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde reforça que, mesmo sem o cartão, o paciente pode ter acesso aos remédios.

Compareça até a farmácia do Centro de Saúde mais próximo com o CNS, documento de identificação e a receita médica (SUS ou particular) e solicite a medicação. Pode ser retirada pelo usuário ou responsável legal (com apresentação da carteira de identidade).

Investimento

Neste ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos foi de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. O Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica se divide em três componentes: básico, estratégico e especializado, além do Programa Farmácia Popular.

O básico se destina à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. Mensalmente, os recursos federais são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais; os estratégicos são fármacos adquiridos pela pasta e distribuídos aos estados e municípios. São para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição, tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS), entre outros; e, por último, o componente especializado garante ao cidadão o acesso aos medicamentos que são mais caros.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) — lista que estabelece os medicamentos que precisam atender às necessidades de saúde prioritárias — contém 972 itens.

Farmácia Popular

No programa, o cidadão tem acesso a medicamentos dispensados nos estabelecimentos particulares credenciados no Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até abril de 2018, mais de 43 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, que conta com um total de mais de 31 mil estabelecimentos em 4.389 municípios brasileiros. São disponibilizados 42 produtos, sendo 26 gratuitamente e o restante com descontos que chegam até 90%. Com informações do Portal Brasil.

Lula diz que “o tempo corre contra a democracia”

© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters
© Paulo Whitaker / Reuters

Em artigo publicado nesta terça-feira (14) no New York Times, o ex-presidente Lula volta a fazer a defesa de sua candidatura, destacando ter fé que a justiça prevalecerá. Contudo, admite que o tempo está correndo contra a democracia. “Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à Presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então deixe o povo brasileiro decidir”, diz o texto, escrito da prisão pelo petista.

O artigo é publicado um dia antes do encerramento do prazo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro das candidaturas que irão disputar essas eleições gerais no País. Por ter sido condenado em segunda instância por um órgão colegiado da Justiça, o TRF4, Lula está impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. Contudo, seu partido insiste em manter o seu nome na disputa, tendo como plano B o do ex-prefeito Fernando Haddad e o da ex-presidenciável do PCdoB, Manuela D’Ávila. Na segunda-feira, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner alertou sua sigla da necessidade de se colocar logo em campo a estratégia de substituição de Lula, pois o PT não pode esperar “a vida inteira” para expor o ex-prefeito Fernando Haddad.

No artigo que escreveu ao New Yor Times, sob o título “Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente Lula reitera a sua tese de que “há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá”. Ele lembra que foi o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil e que, na ocasião, o mercado financeiro se abalou, mas destaca que o crescimento econômico que se seguiu tranquilizou o mercado. E reitera que o programa que implantou de desenvolvimento do País e de inserção das classes mais pobres foi interrompido pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela sua prisão. “Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil”, diz Lula no texto.

Lula tece ainda críticas à gestão Temer e ao juiz Sérgio Moro, condutor da Lava Jato na primeira instância, dizendo que o magistrado tem sido celebrado pela mídia de direita no Brasil e se tornou intocável. E reitera que embora esteja na cadeia, “por razões políticas”, está concorrendo à Presidência da República. E finaliza o artigo dizendo que não pede para estar acima da lei, mas que deseja um julgamento justo e imparcial. E apesar de dizer que é candidato, reconhece que “o tempo está correndo contra a democracia”. Com informações do Estadão Conteúdo.

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