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TCE aprova contas de 5 Prefeituras e 12 Câmaras

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Redação PB Vale
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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 dos prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro), Mataraca (Egberto Coutinho Madruga), Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho) e as do ex-prefeito de Sousa (André Avelino de Paiva Gadelha Neto, 2014).

O município de Alagoa Nova apareceu duas vezes na mesma pauta de julgamentos. No primeiro caso, houve aprovação às contas de 2017 do atual prefeito José Uchoa de Aquino Leite e, no segundo, às do ex-prefeito Kleber Herculano de Moraes, exercício de 2015. Em grau de recurso, o ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, teve as contas de 2014 aprovadas por maioria. Houve aprovação, também, em fase recursal, às contas de 2017 oriundas da Câmara de Damião.

O TCE aprovou, ainda, as contas oriundas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (2017), dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2013), da Casa Civil do Governador (2017), da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (2017), com ressalvas em todos esses casos. Também, da Agência de Regulação (2017) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (2016 e 2017).

Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação das contas de 2017 apresentadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, José Garcia dos Santos, a quem foi imposto o débito de R$ 21.088,70, conforme voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Cabe recurso. 

Foram aprovadas as contas de 2017 dos presidentes das Câmaras Municipais de São José do Brejo do Cruz, Nazarezinho, Pilõezinhos, Serraria, Pilões, Cuitegi, Juazeirinho e Aguiar (com ressalvas, nos quatro últimos casos). 

 A sessão plenária conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

Justiça acata denúncia de corrupção contra ex-deputado federal Ruy Carneiro

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Redação PB Vale
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Ruy Carneiro, ex-secretário de Esportes da Paraíba (Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara)
Ruy Carneiro, ex-secretário de Esportes da Paraíba (Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara)

Foi acatada a denúncia do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel-PB) e ex-deputado federal pela Paraíba, Ruy Carneiro, e mais seis pessoas, acusados de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar dinheiro público e também por lavagem de dinheiro.

A denúncia aceita pela 2ª Vara Criminal mostra que o esquema teria causado prejuízo ao Erário, estimado em valores atuais, em R$ 2,6 milhões.

Em nota, Ruy Carneiro informou que “é função primordial do Ministério Público fiscalizar os agentes governamentais sobre suas condutas”, mas que lhe causa estranhamento que a denúncia tenha sido acolhida em período eleitoral, “requentando um fato antigo, de 2009”. “Enquanto fui responsável pela Sejel, todas as contas foram aprovadas e por isso não tenho nada a temer ou esconder”, declarou. Com a quebra do sigilo processual, o ex-secretário pretende tomar conhecimento de forma mais aprofundada da denúncia e apresentar defesa.

A 2ª Vara Criminal também deferiu medidas cautelares requeridas pelo MPPB, como a retirada do sigilo dos autos e autorização dada ao Gaeco de compartilhar as investigações e provas já colhidas com outras instituições, por exemplo.

Também foram denunciados o então gerente de planejamento, orçamento e finanças da Sejel-PB, o então gerente de contrato da Sejel-PB, que atualmente está na gerência de planejamento, orçamento e finanças da Controladoria-Geral do Estado.

Mais quatro empresários também foram denunciados, um deles é réu na Operação Pão e Circo, que foi deflagrada em 2012, pelo MPPB, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa criada para desviar dinheiro público através de fraudes em licitações para a contratação de serviços voltados à realização de eventos festivos, em vários municípios da Paraíba.

As irregularidades remontam à celebração de contratos superfaturados com duas empresas, ambas pertencentes ao mesmo grupo familiar.

Em 2009, a Sejel-PB celebrou um contrato (que foi aditivado) no valor de R$ 3,2 milhões com a empresa de móveis escolares para a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam instalados nos estádios Almeidão e Amigão e no Ginásio Ronaldão.

De acordo com as investigações do Gaeco, foram detectados fraude licitatória, superfaturamento dos produtos, desvio de dinheiro público, danos ao Erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado, naquele período, em R$ 1,5 milhão (atualmente, o prejuízo seria de R$ 2,6 milhões).

O problema levou a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital a ajuizar ações civis públicas, entre 2010 e 2013, contra as empresas por superfaturamento de contratos celebrados pela Sejel e também pela UEPB, para a responsabilização civil dos envolvidos.

O aprofundamento nas investigações por parte do Gaeco resultou no oferecimento da denúncia, no último mês de julho, que foi aceita pela Justiça no último dia 23 de agosto, para que os envolvidos também respondam na seara penal.

G1PB, via MPPB

Mulher de 19 anos é presa transportando drogas na BR-101, em Mamanguape

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Redação PB Vale
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Material apreendido
Material apreendido
Material apreendido
Material apreendido

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (28), na BR-101, na altura do município de Mamanguape, suspeita de tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão, a droga estava escondida em uma caixa de sapato.

A suspeita estava em um veículo de transporte alternativo com outras quatro  pessoas no momento da abordagem. Durante inspeção ao veiculo e revista nas bagagens dos passageiros, agentes da PRF encontraram no interior de uma das mochilas uma caixa de sapato com aproximadamente 1 quilo de crack.

A mulher, de 19 anos, e a droga aprendida foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape. As demais pessoas que estavam no veículo foram liberadas.

Por Anderson Eliziario, do MaisPB

PRF prende suspeito de tentativa de assassinato

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Redação PB Vale
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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta segunda-feira (28), no Posto de Mata Redonda, na BR-101, em Alhandra, região metropolitana de João Pessoa, um homem suspeito de tentativa de homicídio.

De acordo com PRF, ele estava na boléia de um caminhão com placas da Paraíba. Ao verificar a documentação dele, foi descoberto que havia um mandato de prisão contra ele expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, no município do Conde, para os procedimentos jurídicos. Já o condutor do caminhão, que não possuía habilitação, foi autuado por dirigir veículo sem possuir CNH.

De acordo com a PRF o proprietário, que compareceu ao local, teria permitido ao condutor dirigir o veículo da cidade de Alhandra para o Conde mesmo sabendo da ilegalidade e foi autuado com base no Art. 163 do Código de Trânsito Brasileiro por entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada.

O condutor declarou que costumava dirigir o veículo em questão sempre que necessário para os cumprimentos das atividades laborais. Por questões administrativas, o veículo foi retido para posterior regularização. Após  assinatura do TCO, o condutor e proprietário foram liberados.

Assessoria

Fiscalização contra sonegação do FGTS recupera R$ 24,2 milhões

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Redação PB Vale
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No primeiro semestre de 2018, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou na Paraíba, após fiscalizações, R$ 24,2 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) que não tinham sido depositados pelas empresas. Os valores devem ser repassados mensalmente.

Em todo o Brasil, as ações do MTE resultaram em um recolhimento de R$ 2,4 bilhões. O resultado deste primeiro semestre de 2018 é cerca de 4% superior ao do mesmo período do ano passado e 30% maior quando comparado com os primeiros seis meses de 2016.

As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país. O Ministério do Trabalho não divulgou a quantidade de empresas atingidas pelas fiscalizações na Paraíba.. Pela lei, as empresas têm que depositar a cada 30 dias o equivalente a 8% da remuneração do funcionário.

Segundo informou o Ministério do Trabalho, os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.

Parte dos R$ 2,4 bilhões foi recolhida no ato da fiscalização, parte será cobrada pela Caixa Econômica Federal e outra pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Jornal da Paraíba, com Agência Brasil

Conta de luz sobe até 16,75% na Paraíba

Por
Redação PB Vale
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Aumento da conta de luz que aconteceu em 2015 também contribuiu para a inadimplência (Foto: Thinkstock/Getty Images)

Começa a valer, a partir desta terça-feira (28), o reajuste tarifário da concessionária Energisa Paraíba Distribuidora de Energia (EPB), que foi aprovado no último dia 21 de agosto pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A empresa atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba. O reajuste varia conforme o tipo de consumidor e chega até 16,75%, começando a vigorar em 28 de agosto.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço.

Segundo a ANEEL, os componentes financeiros, principalmente relacionados à aquisição de energia e ao risco hidrológico, foram responsáveis pelo maior impacto na tarifa, respondendo por 8,73 pontos porcentuais da variação, mais da metade do reajuste médio de 15,73%. “Por outro lado, esse mesmo efeito financeiro tende a atenuar, em 2019, o próximo processo tarifário da distribuidora”, disse a Aneel.

Baixa tensão é para o consumo residencial e comercial. A Energisa Paraíba atende a 216 cidades do estado, enquanto a Energisa Borborema, em Campina Grande, presta serviços para outros sete municípios do interior. Não foi definido percentual de reajuste para clientes da Energisa Borborema.

Portal Correio

Paraíba registra 613 assassinatos no primeiro semestre de 2018

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Redação PB Vale
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Monitor da Violência apontou 107 mortes violentas em junho de 2018

G1PB

Morreram 613 pessoas na Paraíba vítimas de violência somente no primeiro semestre de 2018. O dado é do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo G1, ferramenta que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. No Brasil foram registrados 26.126 mortes violentos no primeiro semestre de 2018.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na Paraíba, somente para o mês de junho, o último com dados atualizados, foram registrados 107 homicídios. A taxa de mortes violentas por grupos de 100 mil habitantes, estatística adotada para equilibrar o índice de homicídio entre as cidades com muito e poucos habitantes, ficou em 2,6 mortes por grupo no mês de julho, a maior desde janeiro.

Dados do Monitor da Violência

  • Um total de 613 pessoas foram mortas mediante uso de violência de algum tipo.
  • O número de mortes no 1º semestre caiu 2,3% em relação ao mesmo período de 2017
  • Nos seis primeiros meses de 2017 tinham sido contabilizadas 628 mortes, 15 a mais que 2018.
  • Somente em junho deste ano, 107 pessoas foram vítimas de mortes violentas.

O comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, comentou que os esforços do estado resultou em seis anos de redução das mortes violentas na Paraíba. Por sua vez, o coordenador do núcleo de Direitos Humanos da UFPB e do grupo de pesquisa em Violência e Segurança, Paulo Moura, destacou que a escalada no número de mortes violentas evidencia uma necessidade de uma política nacional de segurança.

No mapa é possível comparar estatísticas de cada um dos estados e encontrar dois vídeos: um feito por Paulo Moura, especialista indicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e outro com Euller Chaves, com um diagnóstico do governo.

Fonte: SEDS
Fonte: SEDS

João Pessoa deve receber pelo menos 69 venezuelanos

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Redação PB Vale
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Venezuelanos estão embarcando de estados do Norte para outras partes do Brasil (Foto: Alan Chaves/G1/Arquivo)
Venezuelanos estão embarcando de estados do Norte para outras partes do Brasil (Foto: Alan Chaves/G1/Arquivo)

João Pessoa deve receber pelo menos 69 venezuelanos nesta terça-feira (27) vindos de Boa Vista, em Roraima. De acordo com o governo federal, a capital paraibana é a cidade brasileira que mais vai receber imigrantes que fogem da crise da Venezuela. Os venezuelanos começaram a embarcar de Roraima com destino a seis cidades brasileiras nesta terça-feira (27) e o processo deve terminar na quinta (30).

O transporte dos imigrantes é feito pela Força Aérea Brasileira (FAB). Com esta nova etapa, o número de imigrantes que consentiram com a transferência irá superar 1 mil desde abril, quando começou o processo de interiorização. Antes de João Pessoa, a cidade do Conde, na Região Metropolitana da capital paraibana, havia recebido 44 venezuelanos.

Em João Pessoa, os venezuelanos vão ser acolhidos pela Organização Não-Governamental (ONG) Aldeia Infantil SOS. A informação foi confirmada pela ONG, que deve receber os imigrantes nesta terça. O voo da FAB vai deixar os venezuelanos no Recife, em Pernambuco, e eles vão ser trazidos para a Paraíba de ônibus, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda com base em informações repassadas pela Aldeia Infantil SOS, as 69 pessoas que chegam a João Pessoa fazem parte de 15 grupos familiares, que estavam em Boa Vista entre 2017 e 2018. Ao todo, 14 bebês (0-05 anos), 17 crianças (06-14), 8 jovens (15-21), 30 adultos (22-60). O número informado pela Casa Civil é de que 71 venezuelanos vão desembarcar na Paraíba.

De acordo com a Casa Civil, a partir de setembro, 400 pessoas vão ser transferidas todas as semanas, e os imigrantes vão continuar recebendo o apoio das cidades de destino, do governo e dos abrigos para que tenham acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, e entrem no mercado de trabalho.

G1PB

Compra de votos e propaganda irregular lideram denúncias

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Redação PB Vale
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Desde que foi disponibilizado na última quinta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para download, o aplicativo ‘Pardal’ já recebeu até a manhã desta terça-feira (28) mais de 100 denúncias de possíveis crimes eleitorais no estado. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Cassimiro Júnior, disse ao Portal Correio que a maioria das denúncias é de propaganda irregular e tentativa de compra de votos.

Segundo Cassimiro, o procedimento para fazer uma denúncia é bastante simples: basta preencher um formulário com nome e CPF do denunciante e encaminhar um arquivo com imagem ou áudio. “Como é necessária a identificação, o aplicativo não permite denúncias anônimas, até para evitar a tentativa de ocorrência de trotes”, disse.

Cassimiro explicou que após a triagem, as denúncias são repassadas para o Ministério Público Eleitoral para serem investigadas.

Ele disse ainda que para baixar o aplicativo basta acessar o site do TRE-PB e acessar o link http://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/pardal-denuncias-eleitorais.

Por Alexandre Freire 

Eleição para presidente da FPF já tem quatro pré-candidatos

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Redação PB Vale
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Foto: Divulgação/ FPF
Foto: Divulgação/ FPF
Foto: Divulgação/ FPF
Foto: Divulgação/ FPF

Falta um mês para a eleição que definirá a nova administração da Federação Paraibana de Futebol a partir de 2019 e quatro pré-candidatos já se articulam para concorrer ao cargo de presidente da “Casa da Bola”.

O interventor João Bosco Luz, atual mandatário da entidade, anunciou o dia 29 de setembro como data para a Assembleia Geral de natureza eletiva, que terá início às 10h, em primeira convocação, com a presença necessária de mais da metade dos filiados para os trabalhos serem iniciados.

Se não houver quórum, haverá a segunda chamada, às 11h, para qualquer número de agremiações presentes. A votação começa imediatamente após a instalação da Assembleia Geral.

Até agora a corrida eleitoral para a Presidência da FPF registra quatro concorrentes.

O advogado pessoense Eduardo Araújo, de 31 anos, ex-diretor executivo da Federação, é o que parece mais próximo de conseguir os requisitos básicos para registrar a candidatura.

Conforme o estatuto da entidade, para uma chapa poder se registrar na eleição, é necessário o apoio de pelo menos oito clubes profissionais e oito clubes amadores e/ou ligas.

Eduardo Araújo esteve em Cajazeiras nesse final de semana e afirmou que fechou acordo com representantes de Atlético-PB e Paraíba, completando apoio de 10 clubes.

Outra candidatura que deve ser lançada é a da advogada Michele Ramalho, que já atuou como defensora do Treze em diversos casos na Justiça Desportiva e hoje é auditora da 1ª Comissão Disciplinar do STJD.

O empresário Josivaldo Alves, presidente do Conselho Deliberativo e “manda-chuva” do CSP, além do presidente do Conselho Fiscal da FPF, Marcílio Braz, são outros nomes que aparecem como pretensos postulantes ao cargo.

A assessoria da Federação Paraibana de Futebol ainda não confirma qualquer detalhe sobre as agremiações aptas a participar do processo eleitoral marcado para o dia 29 de setembro. De acordo com entidade, apenas com a formação da nova comissão eleitoral é que os clubes vão ser notificados sobre aptidão ou não.

Equipe @Vozdatorcida

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