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Vice-presidente de Lula, Fernando Haddad destaca compromisso do ex-presidente com a PB

Paraíba é o terceiro estado do Nordeste em que Haddad faz campanha nos últimos três dias

Os paraibanos reafirmaram o compromisso com a democracia durante visita do candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT), Fernando Haddad (PT), essa semana, com agendas em Campina Grande e João Pessoa, junto ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o candidato ao governo, João Azevêdo (PSB) e os candidatos ao senado Veneziano Vital (PSB) e Luiz Couto (PT).

A visita foi iniciada na última quarta-feira (22), em Campina Grande. Em discurso, durante a inauguração do Comitê PSB, Haddad destacou a importância do voto unificado na chapa encabeçada por João Azevêdo para vencer as oligarquias que dominam a política paraibana. “Bastou dois anos de governo Temer para ver tudo que construímos no Brasil escorrer pelos dedos”, apontou.

“Ricardo conseguiu atravessar esse deserto que é o governo Temer sem deixar a Paraíba regredir, mas João, você vai saber o que é governar com um presidente ‘porreta’!”, acrescentou Haddad.

Já na quinta-feira (23), foi a vez de ouvir estudantes e professores no “Encontro pela Educação”, em João Pessoa. O ‘vice de Lula’ revelou preocupação com o futuro da educação no Brasil por conta das ameaças de desmonte no sistema de ensino público, promovidos pelo governo  Temer (MDB).

Ainda na Capital, Haddad participou de uma caminhada com os candidatos da coligação. O encerramento do ato foi marcado por um comício, onde o candidato a vice-presidente destacou os últimos resultados das pesquisas eleitorais e voltou a defender o direito de Lula concorrer nas eleições.

Haddad disse que tentam tirar Lula da disputa e reconhece figura de Ricardo

“Lula aparece com 49% dos votos válidos e enquanto continuam com essa injustiça, mais ele cresce nas pesquisas. É Lula Livre, Lula candidato, Lula presidente!”, bradou Haddad, com o apoio da militância que lotou o Ponto de Cem Réis.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB), Jackson Macêdo, a visita do candidato a vice-presidente reforça a importância do Nordeste para garantir o sucesso da candidatura de Lula à presidência da república.

“É fundamental começar a campanha do presidente Lula pelo nordeste, porque é aqui onde o presidente é mais forte e Haddad, como representante nessa campanha cumpre um papel muito importante nessas visitas pela região”, destacou.

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. As informações são da Agência Brasil.

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada na quarta-feira (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte.

Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do INSS, definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

Governo quer que banco privado repasse PIS/Pasep a correntista

© Gabriel Jabur/ Agência Brasília
© Gabriel Jabur/ Agência Brasília
© Gabriel Jabur/ Agência Brasília
© Gabriel Jabur/ Agência Brasília

O governo quer que bancos privados repassem automaticamente pagamentos do fundo PIS/Pasep a correntistas que tiverem o direito a receber, o que pode injetar R$ 8 bilhões na economia.

Até agora, somente a Caixa e o Banco Brasil faziam os pagamentos automaticamente. Quem tem conta em instituições privadas teria que recorrer às agências dos bancos estatais para receber.

Tem direito a sacar dinheiro do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira de trabalho assinada entre 1971 e 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público.

Até o ano passado, o dinheiro só era liberado quando este trabalhador completava 70 anos. Com o intuito de estimular a economia, que se recupera lentamente da recessão, o governo baixou a idade de acesso para 65 anos, mas a procura ficou abaixo do esperado.

Em janeiro, fez nova tentativa e reduziu a idade de acesso para 60 anos. Ainda assim, a procura ficou aquém do estimado. O governo previa que 4,5 milhões de pessoas fossem buscar o dinheiro a quem tem direito. No fim de março, porém, ainda eram cerca de 3,3 milhões os que tinham sacado os recursos.

Com a bênção do Ministério do Planejamento, o Congresso aprovou então a autorização para que todos os que têm direito a receber, independentemente da idade, a saquem o dinheiro do fundo PIS/Pasep.

Nesta terceira tentativa, os pagamentos começaram a ser feitos em 14 de julho e têm data para terminar: 28 de setembro.

O governo espera que cerca de 16 milhões de pessoas, com dinheiro a receber, façam os saques, o que pode somar R$ 28,4 bilhões. São recursos relevantes, que se usados no consumo podem ajudar a empurrar o crescimento da economia.

Nesta quinta-feira (23), o Ministério do Planejamento informou que pretende assinar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica com bancos privados interessados em realizar os depósitos automaticamente nas contas de correntistas que têm direito ao pagamento.

Apenas contas correntes identificadas, com saldo positivo e com registro de movimento nos últimos seis meses estarão aptas a receber. Para que a liberação seja automática, é preciso que as informações no cadastro no PIS/Pasep estejam atualizadas.

Segundo fontes governamentais, bancos como Itaú e Bradesco já demonstram interesse em prestar o serviço. Para o governo, é uma boa saída para fazer o dinheiro chegar aos correntistas, pois muitos desconhecem que têm direito a receber.

Até o último dia 19, foram sacados R$ 13,8 bilhões. Com os depósitos automáticos via bancos privados, o Ministério do Planejamento estima que sejam liberados mais R$ 8 bilhões.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) confirmou que instituições privadas estão estudando a possibilidade de estender a liberação automática do PIS/Pasep a seus correntistas.

“Os detalhes da operação estão sendo definidos e serão divulgados assim que o processo for concluído”, afirmou.

O Ministério do Planejamento informou ainda que quem não receber automaticamente, seja porque não tem conta em banco, seja porque o cadastro esteja desatualizado, deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para sacar o dinheiro ou solicitar a sua transferência.

*Com informações da Folhapress 

Cresce apoio de Veneziano entre os prefeitos do Vale do Mamanguape

Parceria foi firmada na manhã desta quinta (23)

O projeto político do deputado federal e candidato ao Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (PSB), ganhou, mais um reforço. O prefeito da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, Serginho Lima (PTB), declarou apoio ao parlamentar nesta quinta-feira (23). O encontro aconteceu em João Pessoa.

“A conquista do apoio de mais uma força política do Vale do Mamanguape é gratificante. É uma prova de que o nosso mandato está, de fato, sendo um canal de demandas importantes para os paraibanos”, comemorou Veneziano.

Para Serginho, a habilidade de Veneziano fará com que a Baía da Traição seja amplamente beneficiada ao longo de seu mandato. “Essa parceria visa, unicamente, o crescimento do nosso município. Além disso, Vené tem um grande perfil”, disse.

Após audiência de custódia, Fabiano Gomes vai para o presídio PB1

Fabiano Gomes saiu escoltado por agentes da PF para audiência de custódia (Foto: Felipe Machtoub, via WhatsApp)
Fabiano Gomes saiu escoltado por agentes da PF para audiência de custódia (Foto: Felipe Machtoub, via WhatsApp)
Fabiano Gomes saiu escoltado por agentes da PF para audiência de custódia (Foto: Felipe Machtoub, via WhatsApp)
Fabiano Gomes saiu escoltado por agentes da PF para audiência de custódia (Foto: via WhatsApp)

O comunicador e empresário Fabiano Gomes, envolvido na operação ‘Xeque-Mate’, vai para a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (23) pelo juiz Adilson Fabrício, em audiência de custódia realizada no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa.

Leia mais: Audiência de Custódia de Fabiano Gomes é marcada para esta quinta-feira

Durante a audiência, Fabiano Gomes relatou que esqueceu de assinar os documentos na Justiça porque estava sob efeito de remédio. O juiz, porém, não aceitou a justificativa e deliberou que o empresário fosse para o presídio do Roger. A defesa então pediu a revisão da decisão alegando que o radialista é diabético.

Após a solicitação do advogado, o juiz Adilson Fabrício decretou que o empresário fosse levado à Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, onde ficará preso preventivamente. O advogado de Fabiano disse que não ia se pronunciar.

Fabiano Gomes foi preso nessa quarta-feira (22) em decorrência das investigações da Operação Xeque-Mate, que apura desvios de dinheiro público e fraudes na administração do Município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi conduzido para a sede da Polícia Federal no início da manhã, por força de mandado de prisão preventiva. A ordem judicial, expedida pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu após descumprimento de medida cautelar.

A defesa do empresário justificou que “uma das medidas cautelares determina que Fabiano compareça, uma vez por mês, para assinar documentos na Justiça. Neste mês de agosto, por conta de dias de atraso no comparecimento, a Justiça compreendeu o ato como desobediência”.

Por Isis Vilarim e Halan Azevedo

Nosman é novamente julgado e recebe mais uma punição do STJD

Denunciados por não cumprirem decisão da Justiça Desportiva e impedirem a entrada e ação da intervenção na Federação Paraibana de Futebol, o presidente afastado da entidade, Nosman Barreira, e seu assessor, Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, foram punidos nesta quarta-feira (23) no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

Nosman foi suspenso por 540 dias, enquanto Benedito pegou “gancho” de 420 dias mais multa de R$ 80 mil. A decisão, proferida por unanimidade dos votos da Segunda Comissão Disciplinar, cabe recurso

Após liminar concedida ao Treze Futebol Clube, no dia 3 de agosto, determinando intervenção na FPF pelo auditor João Bosco, o interventor designou o auditor Antônio Vanderler de Lima para iniciar o procedimento.

Apesar do feito, no dia 6, Vanderler foi impedido pelo denunciado Benedito da Nóbrega, procurador do presidente afastado e assessor jurídico da Federação Paraibana, de ingressar no gabinete da Presidência da entidade e ter acesso a qualquer documento e informação para desenvolver o trabalho.

O auditor do Pleno afirmou ainda ter sofrido graves ameaças. Benedito alegou ser procurador e estar representando o então presidente afastado Nosman Barreiro.

Para a Procuradoria, Benedito cometeu infração aos artigos 223 e 243-C do CBJD, por descumprir decisão da Justiça Desportiva e ameaçar alguém, respectivamente. Já Nosman, infringiu os artigos 223 e 228 do CBJD por descumprir decisão da Justiça Desportiva e por exercer cargo quando estiver suspenso.

Responsável pela denúncia a subprocuradora-geral Júlia Gelli sustentou o pedido de condenação dos denunciados.

“Não posso deixar de chamar a atenção por ficar perplexa com a capacidade dos denunciados em afrontar esse Tribunal com total desrespeito a entidade e ao fato que fazemos voluntariamente. Pude observar que a procuração do Sr Antônio Nosman datada de 6 de agosto se intitula como Presidente da Federação Paraibana, quando seria Vice afastado. O relatório também mostra a forma combativa e suficiente contundente. Coloca-se letras em caixa alta grifadas as atitudes do então Auditor desse tribunal que estará fazendo a intervenção de uma forma tão desrespeitosa e hoje nenhum dos dois compareceu”, disse.

O advogado Marcelo Santiago defendeu os denunciados. “Importante esclarecer alguns pontos onde causam uma certa dúvida na denúncia. O Dr. Benedito é o advogado da Federação. A decisão da intervenção foi no dia 3, no dia 4 ou 5 teve o jogo da final da Série D e na decisão consta que o Dr. Vanderler iria apenas organizar o jogo da final. Segunda foi o dia do fato e na Federação estava o Dr Benedito quando adentra o Dr. Vanderler de forma abrupta com a secretária do ex-presidente Dr. Amadeu e isso causou uma revolta não só nos funcionários. O Dr Benedito pediu a identificação do Dr. Vanderler que não apresentou. São dois gênios difíceis e houve um embate entre eles. O cerne da questão é apenas a atitude do Dr Benedito se agiu a mando do Dr Nosman que cumpre de forma rigorosa sua suspensão. A cidade que ele (Nosman) tem casa fica a 400km de João Pessoa. Benedito fez o que é do seu trabalho, defender a instituição e não a mando de alguém. Temos testemunhas”, defendeu.

Para o relator do processo, auditor Felipe Diego, incorre infração aquele que impedir o cumprimento da decisão da Justiça Desportiva.

“Voto pela suspensão de ambos por 360 dias no artigo 223. No artigo 228 suspendo o Nosman por 180 dias tendo em vista que seguiu exercendo a função mesmo suspenso. No artigo 243-C caracteriza que o interventor sofreu grave ameaça. Voto pela multa de R$ 80 mil e 60 dias de suspensão a Bendito”, explicou o relator.

O voto foi acompanhado pelos Auditores Francisco Honório, Marcelo Vieira, João Riche e pelo Presidente Ivaney Cayres.

Equipe @Vozdatorcida

ONU pede apoio internacional a países que recebem venezuelanos

© Reuters
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O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, Wiliam Lacy Swing, fizeram hoje (23) um apelo por mais apoio da comunidade internacional a países que estão recebendo número crescente de refugiados e imigrantes venezuelanos.

As entidades estimam que 2,3 milhões de venezuelanos vivam fora de seu país atualmente, sendo que mais de 1,6 milhão deixaram a Venezuela desde 2015. Desse total, 90% vivem em países da América do Sul. Por meio de comunicado, Grandi e Swing elogiaram nações na região por receberam “generosamente” cidadãos venezuelanos que chegam às fronteiras.

Ambas as autoridades, entretanto, expressaram preocupação diante do que chamaram de “acontecimentos recentes” envolvendo imigrantes venezuelanos, que incluem novas exigências de passaporte e alterações para entrada na fronteira no Peru e no Equador e mudanças nos pedidos de permanência temporária no Peru.

“Reconhecemos os desafios crescentes associados à chegada em larga escala de venezuelanos. Continua a ser de extrema importância que quaisquer novas medidas implementadas continuem a permitir que aqueles que necessitam de proteção internacional tenham acesso seguro e procurem asilo”, destacou Grandi.

“Louvamos os esforços já feitos por países receptores no intuito de fornecer segurança, apoio e assistência aos venezuelanos. Acreditamos que essas demonstrações de solidariedade continuarão no futuro”, completou, ao citar preocupação particular com os mais vulneráveis – meninos e meninas adolescentes, mulheres e crianças desacompanhadas, entre outros. Com informações da Agência Brasil.

Prazo para inscrição do CFO 2019 termina nesta sexta-feira

As inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar com ingresso para 2019 (CFO-2019) seguem abertas até as 9h desta sexta-feira (24) e podem ser realizadas pelo site da corporação, no endereço bombeiros.pb.gov.br. O candidato que se inscrever e gerar o boleto bancário dentro do prazo poderá validar a inscrição até o dia 29 de agosto, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 50.

Para o CFO-2019, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) oferece 10 vagas com livre concorrência entre os sexos masculino e feminino. A seleção utilizará como etapa intelectual a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2018.  As demais fases – os exames complementares e avaliação social – serão realizadas pelo próprio CBMPB. Esses testes complementares englobam exames psicológicos, de saúde e de aptidão física, que terão caráter eliminatório.

Curso – O Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) será realizado no Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), por meio da Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB. O CFO BM tem duração de três anos letivos em período integral e regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 3.990 horas/aulas e 80 disciplinas ministradas.

O CFO é um curso de nível superior, formando os alunos como bombeiros engenheiros de segurança contra incêndio e pânico.

Polícia prende trio suspeito de assaltos e recupera veículos roubados

A Polícia Militar recuperou um carro, diversos produtos roubados e prendeu um trio suspeito de realizar assaltos em João Pessoa. A ação aconteceu no início da madrugada desta quinta-feira (23), na zona sul da Capital, após perseguição ao grupo.

O trio, composto de dois adultos e de um adolescente de 17 anos de idade, teria tomado um carro Spacefox da cor branca, por assalto, e foi interceptado pelos policiais do 5º Batalhão no bairro em Paratibe. Com eles os policiais recuperaram seis celulares, dinheiro, cordão e relógios.

Os três suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes, onde foram reconhecidos pelas vítimas, que conseguiram restituir seus bens. Eles estão à disposição da Justiça e a participação deles em outros crimes deverá ser investigada.

Litoral sul – Policiais da 1ª Companhia Independente recuperaram um veículo Gol da cor vermelha, uma moto POP, quatro celulares e capacete roubados, na manhã desta quinta-feira (23), em Pedras de Fogo. As ações aconteceram como resultada de buscas pelos suspeitos que estavam realizando assaltos nesta manhã, mas que fugiram ao perceber a chegada da PM.

Todo o material recuperado foi entregue na Delegacia de Alhandra.

Paraíba gera 1.353 empregos com carteira assinada em julho

Os setores da indústria de transformação e agropecuária levaram a Paraíba ter o melhor saldo de emprego com carteira assinada para o mês de julho dos últimos quatro anos. No último mês, o saldo de vagas criadas chegou a 1.353 postos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo foi resultado de 10.654 trabalhadores admitidos contra 9.301 desligamentos.  A Paraíba ficou entre os nove Estados que mais geraram vagas no país em números absolutos – 3º no Nordeste – e em 4º em termos de variação sobre o volume de estoque.

Os setores de indústria de transformação (1.516) e agropecuária (696), ligados à agroindústria canavieira, concentraram os saldos positivos de vagas formais criadas em julho. Entre os municípios acima de 30 mil habitantes, o destaque ficou por conta do município de Santa Rita, que liderou o saldo com 696 postos, enquanto João Pessoa (-566) e Campina Grande (-194) tiveram os saldos mais negativos no último mês.

Cenário Regional – A Paraíba (1.353) ficou com o terceiro melhor saldo da Região Nordeste no mês de julho, atrás apenas de Maranhão (1.853) e da Bahia (1.672), enquanto Sergipe (-302) e Pernambuco (-111) apresentaram baixa no emprego. Segundo dados do Caged, houve criação de vagas formais em quatro das cinco regiões do país em julho deste ano. A Região Sudeste liderou criação (24.023), seguido mais atrás pelas regiões Centro-Oeste (9.911), Nordeste (7.163) e Norte (6.635). Já a região Sul foi a única que apresentou baixa no emprego em julho (-413). O país gerou em julho 47,3 mil empregos com carteira assinada.

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