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Saiba como encontrar seu local de votação

© José Cruz/Agência Brasil
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Na semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.

Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet, segundo informações são da Agência Brasil.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem.

Em seguida, aparecerão diversas opções como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “local de votação”.

Para conferir o endereço de onde o eleitor terá de comparecer, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE.

Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe).

No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos.

Tanto no site quanto por meio dos assistentes virtuais, também é possível obter outras informações.

Na opção “situação eleitoral”, por exemplo, a pessoa confere se está regular e se pode votar normalmente.

Na alternativa “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida.

O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento.

O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.

Eleições 2018: Saiba quais regras devem ser cumpridas neste domingo

Neste domingo (7), 147,3 milhões de pessoas vão escolher através de voto seis novos representantes da política.

Existem algumas regras que deverão ser cumpridas no dia da eleição. Propaganda eleitoral e manifestação que caracterize boca de urna estão proibidas, assim como aglomerações, distribuição de impressos e volantes, e uso de alto-falantes e amplificadores de som.

Caminhadas, carreatas e passeatas poderão ser realizadas até 22 horas do dia que antecede a eleição (6). “O eleitor não pode ser influenciado no momento do voto”, diz a jornalista especializada em eleições e colunista da Folha de S.Paulo, Eliana Passarelli.

Por outro lado, a manifestação silenciosa e individual é válida, como por exemplo, o uso de broches, bottons e adesivos. Camiseta e boné são aceitos se não fizerem parte de material distribuído por partidos.

“É melhor evitar o uso deste tipo de vestimenta no dia da eleição”, reforça. Quem presenciar a ocorrência de alguma das proibições deverá acionar imediatamente o juiz eleitoral da zona onde o fato ocorreu.

O presidente da mesa receptora de votos é autoridade máxima dentro da seção eleitoral. Só o juiz eleitoral ou alguém designado por ele está acima do presidente. “O que não estiver claro na legislação é o presidente da mesa quem vai decidir, porque compete a ele o bom desempenho dos trabalhos dentro da seção”, explica.

A famosa “colinha” é essencial no momento do voto. “Esta eleição será a mais difícil e complexa, do ponto de vista do desempenho do eleitor na urna eletrônica, porque serão cinco cargos e seis escolhas. Recomendo sair de casa com a colinha pronta para evitar pressões, atrasos e problemas na hora do voto. Não entre na seção eleitoral sem os números dos candidatos”, aconselha a especialista.

Para Eliana Passarelli, preparar a colinha antecipadamente minimiza a possibilidade de boca de urna, além de permitir a procura pelas informações dos candidatos. “Quem faz boca de urna conta com a indecisão das pessoas que ainda não definiram seus votos”, completa. Eliana chama a atenção para duas situações. “Se você entrar na urna e não votar poderá ser desabilitado e retornar mais tarde. Se o eleitor começou a votar e não terminar, largando a urna aberta, os votos não realizados serão anulados automaticamente”, orienta.

USO DE CELULAR

Selfie não! Celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer outro aparelho que prejudique o sigilo do voto estão vetados. Eleitores com biometria e e-Título precisam do celular para a conferência dos mesários.

No momento do voto, o celular poderá ficar sobre a mesa receptora de votos ou local escolhido pelo eleitor, conforme está previsto em lei.

Se a estrutura da sala permitir, os mesários poderão colocar um móvel dentro do campo de visão do eleitor, caso ele prefira. Você pode contribuir com o processo eleitoral. O documento de identificação com foto é obrigatório para quem não possui biometria. É recomendável, também, conferir a seção eleitoral e prestar atenção ao assinar o caderno de votação para não ocupar o espaço de outra pessoa. 

PENALIDADES

No caso de prisão em flagrante delito por crime eleitoral, o eleitor será encaminhado à sede da Polícia Federal, que vai instaurar um inquérito policial eleitoral para apurar o caso em até dez dias. Na falta de órgãos da polícia federal, o eleitor será levado à delegacia comum, segundo explica o professor de direito Marcelo Reina Filho.

Se o indiciado estiver solto, o inquérito policial eleitoral será concluído em até 30 dias, mediante fiança ou sem ela.

As penalidades para crimes eleitorais vão de pagamento de multa, que pode variar entre 5 mil e 15 mil UFIR, à detenção de seis meses a um ano com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

“A legislação eleitoral tem como finalidade garantir a legitimidade da eleição e do voto”, lembra Marcelo Reina.Este ano o primeiro turno das eleições será em 7 de outubro e o segundo, se houver no dia 28 do mesmo mês. Com informações da Folhapress.

Urna eletrônica chega à 12ª eleição no país sob ataque inédito

© REUTERS/Bruno Kelly
© REUTERS/Bruno Kelly
© REUTERS/Bruno Kelly
© REUTERS/Bruno Kelly

Nesta eleição, além de registrar os candidatos escolhidos pelos eleitores, a urna eletrônica encara uma outra luta: ganhar votos, de confiança, para si própria.Em seu 12º pleito no Brasil, a máquina de votar se vê envolvida num duelo entre os que defendem a segurança do equipamento e os que acreditam em fraude. No meio disso, está a discussão de volta para o voto impresso.

Nos últimos meses, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garantiu reiteradamente que o sistema é devidamente protegido contra eventuais ataques e tentativas de corrupção do resultado da votação. Entre os argumentos, cita que, em 22 anos de urna eletrônica, nunca foi detectada fraude.São ainda elencadas medidas de defesa adotadas. Entre as barreiras estão a biometria, uma votação paralela que testa urnas aleatórias, criptografia, os testes públicos de segurança da urna e a ausência de conexão com a internet -o que eliminaria as chances de uma ofensiva remota.

O código-fonte (conjunto de letras e símbolos que dizem ao sistema como ele deve funcionar) dos equipamentos fica disponível por seis meses, antes da eleição, para inspeção de partidos e de especialistas.

A gravação desse código em cartões e a instalação deles nas máquinas de votar são feitas em cerimônias públicas, que podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.

No processo, as urnas são lacradas. Com isso, uma adulteração –seja acoplando um aparelho externo a ela ou modificando seus cartões de memória –não poderia ser feita sem a violação do lacre, o que revelaria a tentativa de fraude. Nesse caso, um juiz eleitoral analisa a situação e pode até anular os votos da seção.

A lista de medidas contra eventuais ataques, que tem outros itens, não impediu o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de, em 16 de setembro, divulgar vídeo em que colocava em dúvida a lisura do processo eleitoral.Assim, cresceu a discussão sobre a capacidade da urna de garantir um pleito íntegro.

Na reforma da legislação eleitoral de 2015, Bolsonaro propôs uma emenda que instituiu a impressão do voto na eleição. Em junho, a emenda foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e não estará em vigor nas eleições, inclusive em 2018, pelo menos até ter o mérito julgado pela corte.

O candidato, seus apoiadores e especialistas em segurança digital defendem essa medida como forma de auditar os resultados e garantir mais transparência ao processo. Funcionaria assim: além de registrar o voto no sistema, a urna imprimiria e exibiria para o eleitor checar, por trás de uma proteção, um papel com a informação coletada. Esse registro ficaria armazenado para posterior auditoria –a pessoa não o levaria para casa.Se os votos guardados nos papéis batessem com os do registro digital, ou seja, os anotados pelo sistema da máquina, ótimo. Caso contrário, seria um indicativo de fraude.Para o TSE, o processo atual é suficientemente seguro. A impressão, diz, acabaria por torná-lo mais vulnerável, por ser mais suscetível a fraudes. O tribunal cita ainda a possibilidade de complicações como problemas na impressora e o fato de o canhoto não ser acessível a deficientes visuais.

As eleições podem ser auditadas a pedido do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou dos partidos. Em 2014, o PSDB pediu uma auditoria nas urnas após o então candidato Aécio Neves ser derrotado no pleito presidencial. Não foram encontradas fraudes.Entre os 556 mil equipamentos que serão usados na eleição, estão sete modelos diferentes da máquina, que tem vida útil de até 12 anos. Todos foram fabricados pela americana Diebold, seguindo especificações técnicas do TSE.Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a evolução constante a que a urna está submetida ajuda a garantir a segurança do pleito.

“Seria muito fácil [hoje] atacar a urna de 1996. Nosso desafio é estar sempre na frente.”Para isso, desde 2009, o TSE promove os TPS (Testes Públicos de Segurança), eventos em que profissionais de segurança da informação tentam encontrar defeitos nas defesas da urna e depois as relatam.

Diego Aranha, professor da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, defende o voto impresso para dar transparência à eleição. Segundo ele, as vulnerabilidades da urna oferecem risco, mas isso não significa que necessariamente se tornem fraude na prática.

“Para isso acontecer, vale a lógica econômica do custo/benefício para o fraudador, que torço para ser mais benéfica na tradicional compra de votos e mesários para votar por eleitores faltosos.” Com informações da Folhapress.

Prefeitura de Curral de Cima beneficia 70 pessoas com entrega de próteses dentárias

Que o sorriso muda as feições do rosto e traz uma autoestima para todo indivíduo, isso é bem verdade. Pensando na saúde e bem-estar da população de Curral de Cima, a Prefeitura Municipal de Curral, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a entrega de próteses dentárias a 70 pessoas, uma forma de celebrar o Dia do Sorriso, comemorado nesta sexta-feira (5).

Para a secretária de saúde, Renata Ribeiro, o município tem cumprido seus objetivos e atendido as necessidades da população. “Nós que fazemos a secretaria de saúde estamos muito felizes com todos os resultados que temos alcançado. Em apenas um mês o Laboratório de Prótese Dentária do Município conseguiu entregar uma quantidade considerável a população. Ficamos felizes por atender as demandas e por ver que a população está satisfeita com o serviço recebido”, afirmou.

No total, nesta primeira demanda foram confeccionadas 96 próteses, pois algumas pessoas precisava da reabilitação oral inferior e superior, contando assim, como dois procedimentos. Quem estiver precisando de prótese, basta ir até Unidade de Saúde da Família e procurar um dentista.

Prótese Dentária – A Prefeitura de Curral de Cima, por meio da Secretaria de Saúde, garantiu a instalação junto ao Ministério da Saúde do Laboratório Regional de Prótese Dentária. O município agora garante procedimentos com órteses, próteses e materiais especiais, além de medicamentos. Entre os serviços oferecidos estão: prótese dentária total, prótese dentária parcial removível ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Outras ações – Além do Laboratório de Prótese Dentária, a cidade de Curral de Cima conta com serviços odontológicos e preventivos, atendimento odontológico nos PSFs, ações com crianças e adolescentes falando sobre os cuidados com os dentes e escovação correta. No município existe ainda um projeto em parceria com a Colgate para distribuição de kits de escovação e ações educativas.

Com informações da Ascom/PMC

Ibope Senado: Veneziano, 25%; Cássio, 22%; Luiz Couto, 21%; Daniella, 20%

Candidatos ao Senado pela PB nas eleições 2018, em ordem alfabética: Cássio Cunha Lima (PSDB), Daniella Ribeiro (PP), Luiz Couto (PT), Nelson Júnior (Psol), Nivaldo Mangueira (Psol), Roberto Paulino (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB) — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução.
Candidatos ao Senado pela PB nas eleições 2018, em ordem alfabética: Cássio Cunha Lima (PSDB), Daniella Ribeiro (PP), Luiz Couto (PT), Nelson Júnior (Psol), Nivaldo Mangueira (Psol), Roberto Paulino (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB) — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução.

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o Senado na Paraíba. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos

Veneziano Vital do Rêgo (PSB): 25%

Cássio Cunha Lima (PSDB): 22%

Luiz Couto (PT): 21%

Daniella Ribeiro (PP): 20%

Roberto Paulino (MDB): 9%

Nivaldo Mangueira (PSOL): 1%

Professor Nelson Júnior (PSOL): 1%

A soma dos valores pode diferir de 100% por questões de arredondamento. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Votos totais

Veja, abaixo, o resultado da pesquisa Ibope considerando os votos totais:

Veneziano Vital do Rêgo (PSB): 37%

Cássio Cunha Lima (PSDB): 34%

Luiz Couto (PT): 32%

Daniella Ribeiro (PP): 30%

Roberto Paulino (MDB): 14%

Professor Nelson Júnior (PSOL): 2%

Nivaldo Mangueira (PSOL): 2%

Brancos/nulos – Vaga 1: 12%

Brancos/nulos – Vaga 2: 20%

Não sabe/não respondeu: 16%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 3 a 5 de aoutubro

Registro no TRE: PB-04351/2018

Registro no TSE: BR-00096/2018

Contratantes da pesquisa: TV Cabo Branco e TV Paraíba

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

G1PB

Pesquisa Ibope: João Azevêdo, 49%; Zé Maranhão, 31%; Lucélio, 18%

Candidatos ao Governo da PB nas Eleições 2018, em ordem alfabética: João Azevedo (PSB), José Maranhão (MDB), Lucélio Cartaxo (PV), Rama Dantas (PSTU), Tárcio Teixeira (PSOL) — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.
Candidatos ao Governo da PB nas Eleições 2018, em ordem alfabética: João Azevedo (PSB), José Maranhão (MDB), Lucélio Cartaxo (PV), Rama Dantas (PSTU), Tárcio Teixeira (PSOL) — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo da Paraíba. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos

João Azevêdo (PSB): 49%

Zé Maranhão (MDB): 31%

Lucélio Cartaxo (PV): 18%

Tárcio Teixeira (PSOL): 1%

Rama Dantas (PSTU): 1%

A soma dos valores pode diferir de 100% por questões de arredondamento. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Veja, abaixo, o resultado da pesquisa Ibope considerando os votos totais.

João Azevêdo (PSB): 42%

Zé Maranhão (MDB): 27%

Lucélio Cartaxo (PV): 16%

Tárcio Teixeira (PSOL): 1%

Rama Dantas (PSTU): 1%

Brancos/nulos: 9%

Não sabe/Não respondeu: 3%

Simulações de segundo turno

João Azevêdo (PSB): 56% x 30% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 12%; não sabe: 3%)

João Azevêdo (PSB): 54% x 35% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 9%; não sabe: 2%)

Zé Maranhão (MDB) 43% x 36% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 18%; não sabe: 4%)

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 3 a 5 de outubro

Registro no TRE: PB-04351/2018

Registro no TSE: BR-00096/2018

Contratantes da pesquisa: TV Cabo Branco e TV Paraíba

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

G1PB

Títulos de posse do Distrito Mecânico são entregues em Mamanguape

Entrega ocorreu nessa quinta-feira (Foto: divulgação/Prefeitura de Mamanguape)
Entrega ocorreu nessa quinta-feira (Foto: divulgação/Prefeitura de Mamanguape)

O município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 60 quilômetros de João Pessoa, recebeu nessa quinta-feira (4), a entrega e regularização dos títulos de posse do Distrito Mecânico local.

A entrega foi feita pela prefeita de Mamanguape e gerenciada pela Companhia Estadual de Habilitação Popular (Cehap). O trabalho para entrega da regularização dos títulos começou em 2015 em um abaixo-assinado.

De acordo com a prefeita, o Distrito Mecânico representa na economia a terceira maior renda do município, gerando aproximadamente 400 empregos diretos, tendo importância essencial para Mamanguape.

Datafolha: Bolsonaro chega a 35%; Haddad 22% e Ciro 11%

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ampliou sua vantagem sobre os concorrentes na disputa pelo Palácio do Planalto, aponta pesquisa do Datafolha.

Nos votos totais, Jair Bolsonaro manteve o crescimento e atingiu 35%. Fernando Haddad, do PT, ficou estável.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Confira os resultados:

Jair Bolsonaro (PSL): 35%

Fernando Haddad (PT): 22%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Marina Silva (Rede): 4%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 0%

Vera Lúcia (PSTU): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%Branco/nulos: 6%Não sabe/não respondeu: 5%

VOTOS VÁLIDOS

Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, estando a 11 pontos percentuais do patamar para a vitória no primeiro turno, faltando três dias para o primeiro turno da eleição, Bolsonaro registrou agora 39% dos votos válidos.

O petista Fernando Haddad manteve-se estável na segunda posição isolada, com 25% dos votos válidos. Ele está empatado com Bolsonaro na simulação de segundo turno.

No pelotão inferior, se mantiveram estáveis Ciro Gomes (PDT), com 13% dos válidos, e Geraldo Alckmin (PSDB), que registrou 9%.

O Datafolha ouviu 10.930 eleitores em 389 cidades do país na quarta e nesta quinta (4). A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Quando analisada a evolução em votos totais, Bolsonaro foi o único que oscilou acima da margem de erro, confirmando o espraiamento de seu voto em diversos segmentos -se a onda será suficiente para os 50% mais um voto necessários para a vitória no domingo, é incerto.

Ele subiu de 32% para 35% desde o levantamento divulgado na terça (2). A curva já vinha ascendente: na semana passada, ele tinha 28% dos votos totais entre 26 e 28 de novembro.

A pesquisa anterior havia registrado um aumento de sete pontos na sua intenção de voto entre mulheres, ocorrido após as manifestações de cunho feminista do EleNão do fim de semana.

Agora, oscilou um ponto para cima, atingindo 28% dos votos totais no segmento feminino. Entre homens, cresceu quatro pontos de terça para cá, atingindo 42%.

Seu melhor desempenho foi entre os mais ricos, onde subiu nove pontos e chegou a 53% dos votos totais. Aqui, Alckmin teve uma sangria de quatro pontos, sugerindo uma adesão dos tucanos a um voto antipetista. Nos outros estratos de renda, houve estabilidade.

Regionalmente, Bolsonaro subiu três pontos no populoso Sudeste, chegando a 39% totais, contra 16% de Haddad. Cresceu mais ainda no Norte (cinco pontos) e Centro-Oeste (quatro pontos).

Ciro e Alckmin mantiveram suas posições da terça. O pedetista segue com 11% dos votos totais e o tucano, mesmo dispondo da maior artilharia de tempo no horário gratuito, segue estagnado: oscilou negativamente de 9% para 8%.

Marina Silva (Rede) encabeça o bloco final com 4%, empatada tecnicamente com João Amoêdo (Novo, 3%), Alvaro Dias (Podemos, 2%), Henrique Meirelles (MDB, 2%) e Cabo Daciolo (Patriota, 1%).

Nas simulações de segundo turno, o fator rejeição é central. Aqui, tanto Bolsonaro quanto Haddad, os candidatos mais competitivos para chegar lá, mantiveram altos índices estáveis nesta semana.

O deputado segue rejeitado por 45% e o ex-prefeito paulistano oscilou de 41% para 40% o índice daqueles que não votam nele de jeito nenhum. Exemplificando a polarização da disputa, seus eleitores são os mais convictos hoje: 86% dos bolsonaristas e 83% dos pró-Haddad dizem estar certos do voto.

Num hipotético segundo turno com Haddad, Bolsonaro empata tecnicamente com o petista. Manteve os 44% que tinha na terça, enquanto o adversário oscilou positivamente um ponto, para 43%. Segue perdendo para Ciro (42% a 48%) e empata na margem com Alckmin (42% a 43%).

Bolsonaro tem sua maior rejeição entre mulheres (50%), mais jovens (50%) e mais pobres (52%). Haddad, entre mais ricos (acima de 10 salários mínimos mensais, 66%, e entre 5 e 10 salários, 58%) e escolarizados (57%).

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR- 02581/2018. O nível de confiança é de 95%. Com informações da Folhapress.

Detran-PB suspende direito de dirigir para quase 60 pessoas

Quase 60 pessoas estão com o direito de dirigir veículo automotor suspensos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4) e também submete as 59 pessoas a um curso de reciclagem veicular.

Os condutores que estão presentes na lista, segundo o Detran, infringiram a legislação de trânsito tipificada no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina infração gravíssima para quem dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.

Além disso, a decisão esclarece que a suspensão tem validade de um ano e que os condutores que estão na lista devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Detran-PB após o recebimento da decisão.

G1PB

Receita identifica 46 empresas vítimas de esquema de fraude fiscal

Agentes cumpriram mandados em diferentes estados do país — Foto: Receita Federal/Divulgação
Agentes cumpriram mandados em diferentes estados do país — Foto: Receita Federal/Divulgação
Agentes cumpriram mandados em diferentes estados do país — Foto: Receita Federal/Divulgação
Agentes cumpriram mandados em diferentes estados do país — Foto: Receita Federal/Divulgação

Na Paraíba, 46 empresas empresas foram vítimas de um esquema de fraude tributária que causou um prejuízo de cerca de R$ 5 bilhões em todo o Brasil, segundo o delegado adjunto da Receita Federal no estado, Hamilton Sobral Guedes. Os casos estão ligados à Operação Fake Money, deflagrada pela Receita e Polícia Federal no dia 28 de setembro.

Conforme o delegado, não há informações sobre fraudadores desse mesmo esquema na Paraíba, apenas sobre empresas que, em tese, foram vítimas. Contudo, o delegado alertou que as empresas que já foram identificadas pela Receita Federal precisam regularizar a situação e corrigir as declarações.

“Se essas empresas não corrigirem essas declarações, vão ser objeto de auditoria fiscal e estão sujeitas a uma multa que vai até 225%. Eles vão estar sujeitos a uma representação para fins criminais, que a gente encaminha para o Ministério Público, para serem criminalizadas, no caso de haver crime”, disse.

Operação Fake Money

De acordo com o delegado, o esquema era executado por um grupo de pessoas que se oferecia para prestar serviços de consultoria contábil e jurídica. “Esses fraudadores iam no mercado, verificavam quem tinha título público e aí eles cooptavam esses títulos. Depois eles iam nessas empresas e verificavam junto à essas empresas se elas tinham títulos tributária”, afirmou.

Ele explicou que, após isso, os fraudadores ofereciam a possibilidade da empresa quitar o débito, que possuía junto à Receita Federal, com um desses títulos, que deveria ser comprado. Os suspeitos elaboravam um contrato e ofereciam um “desconto” de aproximadamente 30%, baseado no valor total da dívida.

“Nessa transação a empresa que tem o débito tributário, nesse exemplo de R$ 1 milhão, pagava R$ 700 mil para os fraudadores. E aí, esses fraudadores, entravam nas declarações desses contribuintes – porque o contribuinte dava acesso – ou eles pediam para os próprios contribuintes zerarem as declarações deles’”, disse.

No entanto, embora as declarações fossem modificadas no sistema, não havia registro de pagamento do débito da empresa. “Eles acreditavam que esse procedimento desses fraudadores era legal, mas não há essa possibilidade de quitar débitos tributários com esses títulos públicos, somente no caso de INTR”, salientou.

“Então o contribuinte saía satisfeito, porque não tinha nenhuma dívida com a Receita. Pagava R$ 700 mil para o fraudador [no exemplo], o fraudador embolsava o R$ 700 mil, e aí tudo bem. Só que a Receita monitora. A hora que entra uma declaração que existe uma dívida, e essa dívida desaparece, sem ter um pagamento, o nosso sistema alerta”, frisou. A Operação Fake Money foi desenvolvida a partir desses alertas.

A operação

No dia 28 de setembro, 15 pessoas foram presas preventivamente em São Paulo, Minas Gerais e Paraná durante a Operação Fake Money. Agentes da Polícia Federal e Receita Federal também cumpriram 33 mandados de busca e apreensão. Ao menos 3 mil empresas foram vítimas do esquema em todo o país, segundo a Receita Federal.

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