O ex-prefeito de Santa Rita Emerson Panta (PP) foi exonerado da função de secretário de Representação Institucional pelo seu sucessor, o atual prefeito Jackson Alvino (PP) na tarde desta segunda-feira (2). Conforme publicado em edição especial do Diário Oficial do Município, o atual gestor e primo de Panta, o retirou dos quadros da prefeitura.

A saída de Panta da gestão em Santa Rita reforça as especulações de rompimento entre o grupo. Além da exoneração do ex-prefeito, outras mudanças também foram promovidas em quadros do primeiro e segundo escalão da gestão municipal. A Secretaria de Saúde passou a ser comandada por Luciano Alvino, substituindo Eronny Félix.

Já o antigo titular da pasta da Saúde foi remanejado para a Superintendência de Mobilidade Urbana. Com a mudança também foram exoneradas Natália Azevedo, que respondia como secretária executiva da Saúde, e Flávia Rodrigues, coordenadora administrativa e financeira da pasta. Para o cargo de secretário executivo da Saúde, foi designado Antonio Coutinho Filho.

Alegação de Jackson Alvino

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP) afirmou que a exoneração do ex-prefeito Emerson Panta (PP) da Secretaria de Representação Institucional não estaria apresentando resultados no comando da pasta.

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, concluiu nessa quinta-feira (29), em Dubai, a participação na missão internacional do Consórcio Nordeste, que percorreu três países do Oriente Médio (Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), em busca de parcerias estratégicas e novos investimentos para os estados nordestinos.

Ao longo de uma semana, a comitiva formada por representantes dos nove estados da Região apresentou o Nordeste como território de oportunidades, com cada estado destacando seus projetos estratégicos. A Paraíba levou ao centro das discussões iniciativas como o Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil; e a PPP Paraíba Saneada, voltada à universalização dos serviços de água e esgoto em 93 municípios.

“O que mostramos aqui foi uma Paraíba pronta, confiável e cheia de potencial. Essa missão não termina com o retorno ao Brasil, mas continua nos diálogos que abrimos e nas oportunidades que começamos a construir”, avaliou o vice-governador Lucas Ribeiro.

A expectativa foi reforçada pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. “Levamos projetos concretos, alinhados às principais demandas globais. Voltamos com boas perspectivas de parcerias estratégicas, que agora terão continuidade com o trabalho técnico e institucional que já estamos preparando”.

No último dia da missão, a delegação paraibana participou de reuniões para apresentação de fundos de investimentos e visitou o Centro Internacional para Agricultura Biossalina (ICBA), referência global em tecnologias para regiões áridas.

“Essa troca de experiências só fortalece o que já estamos fazendo, com instituições como o INSA e a Embrapa, e amplia as possibilidades de cooperação em temas estratégicos para o futuro da agricultura, com resiliência e inovação”, destacou.

A missão do Consórcio Nordeste no Oriente Médio foi realizada com o apoio de instituições como o BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, além de contar com agendas bilaterais com fundos soberanos e rodadas de negócios.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, que adote as medidas administrativas necessárias para que seja observado o princípio da motivação nos atos de remoção, transferência, relotação ou redistribuição de servidores públicos municipais, sob pena de nulidade e eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Ailton Nunes Melo Filho, em razão da Notícia de Fato 039.2025.000421, instaurada na Promotoria para averiguar a possível afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e da motivação dos atos administrativos, notadamente em procedimentos de remoção de servidores públicos municipais.

Conforme explicou o representante do MPPB, a motivação é requisito de validade dos atos administrativos, sendo essencial à verificação da legalidade, legitimidade, transparência e controle da atuação estatal, tanto em atos vinculados quanto discricionários. Nos casos de remoção, transferência, relotação ou redistribuição de servidores públicos, ela deve ser formal e expressa. “A ausência de motivação configura vício de legalidade, podendo implicar nulidade do ato administrativo e eventual responsabilização do agente público por violação aos  princípios da Administração Pública, previstos no artigo 11 da Lei 8.429/92, atualmente regulada pela Lei 14.230/2021”, detalhou.

O promotor de Justiça recomendou ao prefeito que oriente as unidades e gestores da Administração Municipal acerca da obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos, especialmente aqueles que envolvam movimentações funcionais, garantindo-se a legalidade, transparência e controle social da gestão pública.

Fundamentação

A recomendação ministerial está fundamentada no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 2º, alínea d, da Lei 4.717/65 e também na jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que reconhecem a nulidade de remoções de servidores não motivadas.

O prefeito deverá informar, por escrito e de forma expressa, no prazo de 15 dias úteis, o acatamento ou não da recomendação, encaminhando resposta à Promotoria de Justiça. O descumprimento das medidas recomendadas ensejará a adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis à proteção do interesse público e da legalidade administrativa.

Apesar das especulações sobre uma possível saída do deputado federal Gervásio Maia do Partido Socialista Brasileiro (PSB), seu nome foi confirmado na nova composição da Executiva Nacional da sigla. Gervásio foi eleito para o cargo de Secretário Nacional Especial durante o XVI Congresso Nacional do PSB, realizado neste domingo (1º), em Brasília.

O evento também marcou a eleição do prefeito do Recife, João Campos, como novo presidente nacional do partido para o próximo triênio. A votação contou com a participação de delegados de todas as regiões do país e definiu os novos membros tanto do Diretório quanto da Executiva Nacional.

Além de Gervásio Maia, outro paraibano compõe a Executiva Nacional: o governador João Azevêdo, que assume o cargo de vice-presidente nacional de Relações Federativas. Os dois são os únicos representantes da Paraíba na nova cúpula partidária.

Procurada, a assessoria de Gervásio não confirmou a intenção de desfiliação do deputado. “Gervásio participou do Congresso do partido, em Brasília, compôs a mesa, e voltou para cumprir agenda nos municípios”, afirmou a equipe.

A permanência de Gervásio Maia na Executiva Nacional reforça seu alinhamento com a direção nacional do PSB, mesmo diante dos boatos que circularam nos últimos dias.

Por Felipe França

A prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro, participou ativamente do Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado em Brasília, e foi confirmada como uma das sete representantes da Paraíba na Direção Nacional da legenda. O evento, que reuniu lideranças de todo o país, marcou a eleição do prefeito de Recife, João Campos, como novo presidente nacional do PSB.

Durante sua participação, Michele Ribeiro destacou a importância de fortalecer o protagonismo feminino dentro do partido. “Reforcei, no Congresso Nacional do PSB, a importância da garantia da participação e do protagonismo das mulheres no nosso partido, em todos os espaços”, afirmou a gestora.

Além das discussões partidárias, Michele também se reuniu com o governador João Azevêdo e com o deputado estadual Hervázio Bezerra. “São grandes parceiros de Pedro Régis. A gente segue por aqui até amanhã, participando das discussões e levando a voz de Pedro Régis para o centro das decisões partidárias”, ressaltou.

A presença da prefeita na direção nacional consolida sua crescente liderança dentro do PSB e fortalece a representação do município de Pedro Régis nos debates políticos em nível nacional.

O prefeito do Recife, João Campos, foi aclamado presidente nacional do PSB neste domingo (1), durante o encerramento do XVI Congresso Nacional, em Brasília. Ele sucede a Carlos Siqueira, que dirigiu a sigla por mais de uma década.

Diante de lideranças como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Campos expressou gratidão à militância socialista e destacou a importância da renovação política, da unidade partidária e do compromisso com os valores socialistas históricos.

Em discurso emocionado, Campos ressaltou que a presidência do PSB não representa uma ruptura, mas a continuidade de uma trajetória que tem raízes no legado de Miguel Arraes e Eduardo Campos. “É impossível estar aqui no dia de hoje e não lembrar de há exatos 20 anos. Eu tinha de 11 para 12 anos de idade quando perdi meu bisavô, Miguel Arraes. Ainda não compreendia com clareza o que eram aqueles movimentos, mas vi meu pai cuidando de construir um projeto para o estado de Pernambuco que foi vitorioso no ano seguinte e um projeto vitorioso no PSB quando ele assumiu a presidência nacional do partido”, relembrou.

“O PSB tem legado, tem presente e futuro. E estamos prontos para oferecer uma alternativa para o Brasil que a gente sente nas ruas, para liderar uma frente ampla, democrática e transformadora em todo o País, ao lado do presidente Lula, com esperança e responsabilidade”, completou.

Também estiveram presentes os líderes do PSB na Câmara e no Senado, Pedro Campos e Cid Gomes, respectivamente, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, além de parlamentares e lideranças de outros partidos.