Sessenta e três por cento das violências registradas neste período pré-eleitoral pelo Disque 100, segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), são contra pessoas LGBTs, percentual que tem preocupado entidades representantes dos direitos humanos no País. Na Paraíba, somente no primeiro semestre deste ano, foram 30 denúncias de violação dos direitos desta parcela da população, número que sozinho supera todo ano de 2011, primeiro período de análise. De janeiro a outubro deste ano foram 80 processos judicializados.

Somente em 2017, foram 46 denúncias recebidas pelo Disque 100 da Paraíba, volume maior que os dois anos anteriores. O psicólogo e coordenador do Centro Municipal de Cidadania LGBT, Roberto Maia, destaca que no último mês tem crescido o número de usuários que se dizem assustados com as violências cotidianas.

“A população LGBT está muito assustada. Estamos recebendo no Centro de Cidadania várias pessoas com Síndrome do Pânico, com ansiedade generalizada, pessoas que estão com medo de sair às ruas, que estão mudando o jeito de se vestir, por conta do medo de parecer LGBT na sociedade. Isso é uma violação de direitos, porque as pessoas estão com medo de se expressar”, disse.

Roberto Maia destaca as ações que o Centro de Cidadania LGBT tem feito para amenizar as dificuldades desta parcela da população. “Estamos preocupados porque percebemos que as agressões, muitas vezes, são retificadas no inconsciente coletivo, que diz que os LGBTs não podem existir na sociedade, ter vida social e direitos preservados. Estamos fazendo debates e psicoterapia, ajudando as pessoas a se expressar para viver melhor neste momento. Nos preocupa o retrocesso que estamos passando”, disse.

Dados da Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos de João Pessoa apontam que entre janeiro e outubro deste ano já foram judicializados 80 processos, ocorrências de violências contra a população LGBT. De acordo com o delegado Marcelo Falcone, responsável pela delegacia, são variados os tipos de agressões, mas que as vítimas devem buscar a polícia sempre que seus direitos forem violados.

“Injurias, difamações, lesões corporais e alguns crimes sexuais são os tipos que a população LGBT geralmente é vítima. A orientação é denunciar, procurar os nossos serviços, seja na Delegacia Especializada ou em qualquer outra, já que não trabalhamos em regime de plantão. Também é possível buscar os outros canais, como o Disque 190 ou Disque 197”, disse o delegado, frisando que, como todo inquérito, serão necessários comprovações, testemunhais e/ou periciais, da agressão sofrida.

Jornal Correio

A arma que desferiu o tiro que matou o tenente Polícia Militar Erivaldo Moneta da Silva, na madrugada do dia 10 de setembro, mesma noite da explosão do PB1, é a do diretor da Academia de Polícia Civil da Paraíba, Severiano Pedro. A informação foi confirmada em entrevista coletiva concedida pelo delegado Marcos Paulo Vilela, nesta sexta-feira (26), com base no laudo da morte do policial e do local do crime.

Na coletiva, o delegado afirmou que o tenente estava em um carro preto, junto com outros policiais, tentando recapturar fugitivos do PB1 e resolveram abordar ocupantes de uma moto que estavam em atitude suspeita. Os ocupantes da moto, com medo de um possível assalto, iniciaram fuga e foram perseguidos pelo carro que o tenente estava.

Em seguida, o delegado informou que os policiais que estavam com o tenente promoveram disparos de arma de fogo para cima, tentando intimidar os fugitivos. Nesse momento, os veículos se aproximaram da Acadepol e os policiais civis que estavam lá atiraram contra o carro, atingindo o tenente Moneta na cabeça.

“Os policiais civis estavam lá no estrito cumprimento do dever legal. Não haveria como qualquer policial ou qualquer pessoa acreditar que se tratava de policiais e não de criminosos”, informou o delegado durante a coletiva.

Ainda conforme o delegado, o inquérito policial alega que os policiais agiram em legitima defesa, já que não tinham como saber se, de fato, os veículos se aproximando eram de bandidos ou não.

O delegado também informou que os ocupantes da moto já foram ouvidos e explicaram ter fugido da abordagem do carro ocupado pelo tenente Moneta porque ele estava descaracterizado e eles tiveram medo de um assalto.

O inquérito sobre a morte do tenente foi concluído e será encaminhado à Justiça, que terá três opções: pedir arquivamento do inquérito, decidir por retorno do inquérito para complementação de informações ou denunciar o diretor da Acadepol.

Por Halan Azevedo e Isis Vilarim, do Portal Correio