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Homem é preso com 50 kg de drogas e balança de precisão

Drogas foram levadas para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1
Drogas foram levadas para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1
Drogas foram levadas para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1
Drogas foram levadas para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

A polícia apreendeu cerca de 50 kg de maconha, no fim da manhã desta quarta-feira (7), no bairro do Bessa, em João Pessoa. De acordo com o delegado Braz Morroni, a polícia fazia rondas no bairro quando um homem percebeu a presença policial e tentou fugir.

O suspeito jogou uma sacola plástica pelo muro, com pedras de crack e uma quantidade em dinheiro, além de um molho de chaves. A polícia conseguiu alcançá-lo e ele confessou que os produtos que estavam com ele eram de um galpão que fica em frente à casa onde ele foi encontrado.

Dentro do galpão, a polícia encontrou os 50 quilos de maconha, em tabletes e prontas para comercialização, além de dinheiro trocado e uma balança de precisão. A Polícia Civil ainda não identificou se o homem era o responsável pelo tráfico da droga ou se guardava os produtos.

G1PB

Detido suspeito de atuar ilegalmente como personal trainer

Aparelho de musculação. reg. 026-16 - foto Cecília Bastos

Um jovem foi detido, nessa terça-feira (6), suspeito de atuar ilegalmente como educador físico em uma academia localizada em um trecho da orla de João Pessoa. A detenção foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da Paraíba e já está sendo investigada pela Polícia Militar.

De acordo com o diretor de orientação e fiscalização do CREF10, Bruno Moura, a operação foi realizada depois de denúncias feitas por profissionais que dão aula no próprio estabelecimento.

“Recebemos a denúncia e monitoramos o suspeito para que o flagrante acontecesse de maneira planejada”, declarou. O jovem flagrado negou a prática irregular e revelou que é estudante de Educação Física.

O presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva, reiterou a importância das denúncias sobre o exercício ilegal da atividade e alerta estudantes ou demais pessoas que tentam se passar por profissionais registrados.

“Todos os dias realizamos ações de fiscalização e as denúncias têm contribuído muito para o bom andamento das operações. Aproveitamos para agradecer à Polícia Militar pelo apoio e aos profissionais registrados, que têm denunciado, constantemente, as irregularidades”, ressaltou.

Portal Correio

Anvisa lança guia sobre prazos de validade de alimentos

A Anvisa acaba de publicar um guia que auxiliará as empresas a determinar os prazos de validade de alimentos, informação que é obrigatória na rotulagem dos produtos embalados. O Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos traz uma série de informações, que vão desde a legislação brasileira até os fatores que determinam ou alteram a validade dos alimentos, tais como a sua forma de processamento, armazenamento e acondicionamento.

O documento expressa o entendimento da Agência sobre procedimentos ou métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos exigidos no Brasil. Para sua elaboração, foram utilizadas diversas referências científicas e regulamentos técnicos, nacionais e internacionais.

De acordo com a área de Alimentos da Anvisa, a consolidação do guia envolveu uma consulta prévia, dirigida a associações e entidades representativas das empresas que atuam no setor.  

Além disso, o guia estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano, contado a partir da data da publicação do material no portal da Anvisa. As contribuições recebidas por meio de um formulário eletrônico serão avaliadas e poderão subsidiar a revisão do documento e a publicação de uma nova versão.   

Segurança para o consumidor 

O prazo de validade é o intervalo de tempo no qual o alimento permanece seguro e adequado para consumo, desde que armazenado de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante. Isso significa que o produto deve:  

Permanecer seguro: não causar infecções e intoxicações alimentares devido a microrganismos patogênicos ou à produção de toxinas (bacterianas ou fúngicas) durante o armazenamento. 

Manter suas características: não apresentar perda significativa de nenhum nutriente ou componente, considerando os requisitos de composição, e atender às regras de rotulagem e tolerância definidas na legislação. 

Manter sua qualidade sensorial: não se deteriorar, o que o torna inapropriado para consumo.  Com informações do Portal Anvisa.

Diocese dos EUA declara falência por processos de pedofilia

A diocese de Agana, na ilha de Guam, localizada no Oceano Pacífico e território dos Estados Unidos, entrará com um pedido de falência devido aos 180 processos por ressarcimento de vítimas de abusos sexuais, anunciou o advogado Leander James, em uma coletiva de imprensa.

De acordo com James, este é o único percurso realista” para resolver a situação, já que a igreja poderá vender seus bens para pagar as vítimas.

Em março, o Tribunal Apostólico da Congregação para a Doutrina da Fé, do Vaticano, condenou em primeira instância o arcebispo de Guam, Anthony Sablan Apuron, por abusos sexuais contra menores de idade. O religioso foi afastado de suas funções.

As primeiras denúncias de abusos sexuais cometidos por Apuron, de 72 anos, começaram a vir à tona em 2014, mas somente em 2016, com um relato de uma das vítimas, Roy Taitague Quintanilla, ganharam força. Durante a investigação, o papa Francisco suspendeu o trabalho de Apuron na diocese.

ANSA

Walter Cavalcanti é o novo presidente do Treze em 2019

Foto: Antonio Ronaldo/ Correio da Paraíba
Foto: Antonio Ronaldo/ Correio da Paraíba
Foto: Antonio Ronaldo/ Correio da Paraíba
Foto: Antonio Ronaldo/ Correio da Paraíba

Na terça-feira (06), o Treze elegeu seu novo presidente. O candidato único Walter Cavalcanti foi escolhido como novo mandatário do Galo e comandará o clube durante o biênio 2019/2020.

O atual ocupante do cargo, Juarez Lourenço, será seu vice, mas permanece no posto principal até o dia 30 de novembro, quando passará o bastão ao seu sucessor, a quem deposita bastante confiança.

– O estatuto manda que eu seja presidente até dia 30 de novembro. Infelizmente, tenho que esperar até tal data para entregar o bastão a Walter, mas já me sinto vice-presidente. Por mim, ele receberia a posse hoje, pois acredito na sua competência e na sua responsabilidade. Ele foi escolhido a dedo e eu desejo sucesso para o nosso mandato – explicou ao jornal Correio da Paraíba.

Ao todo, 71 pessoas poderiam votar no pleito, mas apenas 31 compareceram e todos os votos foram depositados para Walter Cavalcanti, que afirmou que seu amor ao clube foi o fator principal para que ele disputasse o posto.

Em 2019 o Galo disputará o Campeonato Paraibano e a Série C do Campeonato Brasileiro. Maurílio Silva já foi definido como treinador. Agora o clube parte para formular o elenco para a próxima temporada.

Da Equipe @Vozdatorcida

Bolsonaro anuncia que pasta do Trabalho perderá status de ministério

Federal deputy Jair Bolsonaro of the Party for Socialism and Liberation (PSL), a pre-candidate for Brazil's presidential election, attends a debate at the Industry Confederation event in Brasilia, Brazil July 4, 2018. REUTERS/Adriano Machado

Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho perderá o status de ministério.

De acordo com o presidente eleito, a pasta será integrada “a algum ministério”. Segundo o G1, a declaração foi feita após um almoço no Superior Tribunal de Justiça, oferecido pelo presidente da casa, João Otávio de Noronha.

O juiz Sérgio Moro, que ocupará o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do capitão reformado, também participou do encontro.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse Bolsonaro.

O Ministério do Trabalho foi criado há 88 anos.

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Cetran-PB aprova medida para ampliar municipalização do trânsito

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) aprovou, por unanimidade, que os municípios com 15 mil habitantes deverão ter o trânsito municipalizado. A decisão foi anunciada durante reunião na sede do Conselho, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Pb), sob a presidência do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e com as presenças do superintendente Agamenon Vieira; do coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, procurador Valberto Lira, e demais integrantes do órgão.

Preocupados com a necessidade de cada município gerir e ser responsável pelo trânsito nos seus limites, os órgãos envolvidos estão engajados em uma campanha, lançada durante a Semana Nacional de Trânsito, em setembro último, com o objetivo de diminuir o número de acidentes nas vias e rodovias da Paraíba, disciplinando o sistema e mantendo um canal de troca de experiências entre eles e a sede.

Segundo o Cetran-PB, dos 223 municípios do Estado, apenas 20 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). São eles: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pitimbu, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, São Bento, Sapé, Soledade e Sousa.

Uma nova reunião com todos os envolvidos, inclusive com o representante do Tribunal de Contas do Estado, será realizada no próximo dia 12, em local a ser definido, visando dar continuidade ao processo nos municípios com população a partir de 15 mil habitantes, em um total de 58.

Segundo o diretor de Engenharia do Detran-PB, Zeca de Sousa, municipalizar o trânsito significa assumir integralmente a gestão das questões locais naquilo que o Código de Trânsito Brasileiro determina como responsabilidade dos municípios, isto é, a engenharia, a fiscalização, a operação e a educação.

As vantagens da integração do município ao SNT são: aumento da receita municipal, redução dos custos hospitalares com a diminuição do número de acidentes, melhoria na qualidade de vida do município, participação de programas nacionais de educação e segurança, e geração de emprego, renda e oportunidade.

 

Fachin envia novo pedido de liberdade de Lula para 2ª Turma do STF

O ministro do STF, Edson Fachin durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado na última segunda-feira, (5).

Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar.

Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano. Caberá ao relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.

Na segunda-feira (5), Moro saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da Lava Jato, que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Guedes propõe votação de parte da reforma da Previdência ainda em 2018

O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a votação, ainda neste ano pelo Congresso Nacional, de uma “parcela do texto atual” da reforma da Previdência já aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Guedes propôs também que a discussão de sua proposta sobre um novo sistema, ancorado na capitalização, comece no ano que vem. “Seria um saldo positivo para o governo que sai e para o que entra”, afirmou.

Na segunda-feira (5) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs que se aprove neste ano pelo menos a idade mínima para aposentadoria, que ele estimou em 61 anos para homens e 56 para mulheres. Na proposta  que está na Câmara, as faixas são de 65 e 62 anos, respectivamente. Hoje Bolsonaro voltou a mencionar que discutirá o assunto com o presidente Michel Temer amanhã (7), em reunião no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que a reforma será “a possível, a proposta que tenha votos (para ser aprovada).  

Questionado sobre a viabilidade política de se aprovar a reforma da Previdência ainda em 2018, Paulo Guedes disse acreditar que a “a política se dará em novas bases de centro-direita”. “Os votos [no Congresso] deixarão de ser individuais, na base do toma lá dá cá, e obedecerão à orientação dos partidos”, afirmou.

Segundo o economista, além da Previdência, o novo governo, tão logo assuma, pretende se dedicar também à desburocratização, simplificação tributária e privatização – temas que também terão de ser analisados pelo Legislativo. As declarações foram dadas na portaria do Ministério da Fazenda, antes de Guedes se reunir com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a quem irá suceder.

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