O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na última quarta-feira (21), emitiu pareceres contrários à aprovação de três contas oriundas de duas Prefeituras Municipais. Gestores de 13 outros municípios tiveram, na ocasião, suas prestações de contas aprovadas.
O não empenhamento de contribuições previdenciárias contribuiu para a reprovação pelo TCE das contas de 2015 e 2016 da ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina Santos Meireles de Brito, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.
Ainda houve reprovação, desta vez por maioria, às contas de 2014 do ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, que respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias e folha de pagamento acima do limite legal. Cabem recursos contra ambas as decisões tomadas, no primeiro caso, conforme entendimento do relator Fernando Catão, e, no segundo, como entendeu o também conselheiro Arnóbio Viana.
O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2015 entregues pelo ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, por falhas que incluíram aplicação insuficiente em ações de saúde. Ainda cabe recurso da decisão tomada com base no voto do conselheiro Nominando Diniz.
Tiveram as contas de 2015 aprovadas os ex-prefeitos de Cachoeira dos Índios (Francisco Dantas Ricarte), Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva), Riachão do Poço (José Constâncio Sobrinho) e Massaranduba (Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho), as duas primeiras por maioria de votos.
A Prefeitura de Esperança apareceu na mesma pauta com duas prestações de contas anuais. No primeiro caso, o TCE aprovou, por maioria, as do exercício de 2015 sob responsabilidade do ex-prefeito Anderson Monteiro Costa. No segundo, houve aprovação às de 2017 assinadas pelo atual prefeito municipal Nobson Pedro de Almeida.
O TCE também aprovou as contas de 2017 dos atuais prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Evandro Maia Pimenta, por maioria), Matinhas (Maria de Fátima Silva, por maioria), Barra de Santana (Cacilda Farias Lopes de Andrade), Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva Lima), Serra Grande (Jairo Halley de Moura Cruz) e Tavares (Ailton Nixon Suassuna Porto, exercício de 2016, neste caso). A Câmara de Vereadores de Serra Branca obteve aprovação às contas de idêntico exercício.
RECESSO – No início da sessão plenária, o TCE aprovou Resolução Normativa que dispõe sobre a suspensão de seus prazos processuais e o recesso de 2018.
Estabelece o documento que esses prazos processuais ficam suspensos desde o próximo dia 20 até 20 de janeiro de 2019. O recesso ocorrerá de 24 de dezembro até 04 de janeiro do ano que vem, período durante o qual o Tribunal de Contas funcionará em regime de plantão.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
A Segundinha do Campeonato Paraibano 2018, que tem o Esporte de Patos como campeão e a Perilima como vice, parece que não acabou ainda. Pelo menos no “tapetão”.
Em julgamento realizado na noite desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) discordou da decisão do seu procurador-geral, Fernando de Moura Neto, que arquivou a denúncia do Sport Lagoa Seca a qual alegava que a Perilima atuou em partidas da competição com um jogador irregular.
Os auditores determinaram a instauração do um inquérito para analisar o tema. Agora, um novo relator deve ser designado para analisar novamente a situação e deliberar se a questão deve ir ou não a julgamento.
Por unanimidade, os auditores do TJDF-PB concordaram com tese da defesa da Perilima que havia um problema processual no caso do Mandado de Garantia pedido pelo Sport-PB e o documento não foi reconhecido pelo tribunal. No julgamento seguinte, concordaram com a tese do Sport-PB e com o relator, Augusto Marques, de que o caso da suposta utilização irregular do atleta Brenno Yuri precisa ser apurado.
O Sport-PB alega que a Perilima feriu o regulamento da Segundinha, relacionando Brenno em cinco partidas do torneio. Segundo o Carneiro, o atleta não tinha vínculo profissional com o clube e vai fazer 21 anos em dezembro de 2018.
Segundo o documento que rege a competição, Brenno, por ter nascido em 1997, para estar apto para jogar o campeonato, precisava ter um contrato profissional. Apesar dessa suposta escalação irregular, o campeonato continuou até agora sem julgamento do mérito.
Com isso, a Perilima, que fez a melhor campanha da primeira fase, chegou até a final.
No último domingo, a Águia acabou perdendo o título para o Esporte de Patos e foi o vice-campeão. O Terror do Sertão e a Águia de Campina Grande até o momento são as equipes que subiram para a elite do estadual em 2019.
Sport-PB e São Paulo Crystal são os clubes interessados no julgamento. Os dois acreditam que, caso a Perilima seja eliminada da competição no “tapetão”, a vaga no Paraibano 2019 pode cair no colo de um dos dois.
A Black Friday caiu no gosto do brasileiro e novembro virou sinônimo de olhos atentos às promoções de vários segmentos do comércio. Mas o consumidor deve avaliar bem para que a promessa de bons preços não vire uma dor de cabeça.
Confira sete dicas para não se dar mal na Black Friday:
Planejamento
Lembre que no fim do ano chega a hora de pagar impostos como o IPTU, IPVA, despesas com matrícula escolar, viagens, reajuste de plano de saúde, entre outras.
É importante estabelecer um limite para os gastos levando em conta os compromissos futuros que terão de ser honrados.
Pesquisa
Importante monitorar as ofertas algumas semanas antes das datas promocionais. Algumas empresas costumam subir o valor na véspera da Black Friday para depois baixar na data para passar a impressão de que se trata de uma oferta – propaganda enganosa.
Previna-se
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o consumidor visite sites com antecedência, pesquise preços e condições de venda e registre tudo, guarde folhetos, tire cópias das telas do computador ou celular para caso a oferta não seja cumprida.
Segurança online
Ao realizar compras na Black Friday por meio da Internet, é recomendável verificar o site antes de levar qualquer coisa. Cheque se a empresa existe, se possui endereço fixo, e acesse o histórico de reclamações da loja no site consumidor.gov.br.
Desconfie
É comum que as empresas enviem e-mails com promoções e ofertas. No entanto, isso abre espaço para que golpistas tentem se dar bem. Preste atenção ao endereço do remetente e nos preços muito abaixo do praticado no mercado.
Condições da compras
Achou aquele produto imperdível? Fique atento às condições de compra oferecidas pelo estabelecimento. Compare pagamentos à vista e parcelados, valores de frete e os juros que vai pagar.
Avaliação
Organizou suas finanças? O site é confiável? A loja física te deu desconto à vista? Então, é hora de priorizar. Faça listas de produtos que deseja, com os preços mais competitivos e cuidado para não gastar além da conta e se endividar.
O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia.
“Recebi a informação de que criamos mais de 57 mil novas vagas de empregos formais em outubro. No acumulado do ano, são mais de 790 mil, um crescimento de 2,09%. Isso significa que o Brasil está no rumo certo”, escreveu Temer no Twitter.
Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (21) no município de Rio Tinto, região do Litoral Norte da Paraíba. A vítima, conhecida até o momento como Jó, estava em uma padaria e foi surpreendido por dois homens em uma moto.
Segundo informações de populares repassadas para a Polícia Militar, um dos suspeitos foi ao encontro da vítima e atirou pelo menos três vezes.
Ainda não se sabe as motivações do crime. O caso está investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Uma baleia cachalote que foi encontrado morta na costa de um parque natural da Indonésia tinha quase seis quilos de plástico no estômago, incluindo 115 copos, dois pares de chinelos, quatro garrafas e 25 sacos, segundo informa o jornal Guardian, que cita autoridades locais.
A carcaça do animal de 9,5 metros foi encontrada na segunda-feira (19) perto da ilha de Kapota, no Parque Nacional Wakatobi, de acordo com um comunicado emitido pela administração do parque natural.
As autoridades dizem que ainda é desconhecida a causa da morte do animal, uma vez que o estado de decomposição era avançado, mas alertam que o conteúdo do seu estômago (5,9 quilos de plástico) é preocupante.
A Indonésia é um dos países com maior taxa de poluição de plástico do mundo, produzindo 3,2 milhões de toneladas de resíduos de plástico por ano, sendo que 1,29 milhões de toneladas acabam no oceano.
De acordo com a organização ecológica Ocean Conservancy, cinco países asiáticos (China, Indonésia, Filipinas, Vietnã e Tailândia) são responsáveis por 60% dos resíduos plásticos que chegam aos oceanos em todo o mundo.
Prefeito Fernando Naia participou da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação.
Durante a cerimônia, foi comemorado o Dia Nacional da Bandeira – 19 de novembro.
A cidade de Rio Tinto realizou na manhã da última segunda-feira (19), a cerimônia de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação, na sede da Casa da Cidadania, na Rua da Mangueira, no centro do município.
O evento contou com as presenças do prefeito e presidente da 129ª Junta de Serviço Militar, Fernando Naia, do 1º tenente João Auri Cavaline da 23º Serviço de Circunscrição Militar de João Pessoa, sub-tenente do TG 07/001 de Rio Tinto – Emanoel Josenildo, diretor da Casa da Cidadania – Jardel Pessoa, auxiliares do governo municipal e os dispensados do serviço militar.
Prefeito Fernando Naia participou da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação.
O tenente João Auri Cavaline, explicou que ao atingir os 18 anos, o jovem já deve ter obtido documentos importantes para o exercício da sua cidadania, tais como registro de identidade, CPF e Título Eleitoral. No entanto, ainda faltará o documento de quitação com o Serviço Militar, obrigatório dos 18 aos 45 anos, conforme prevê a Lei do Serviço Militar. “Esse documento só é obtido com o alistamento militar”, informou.
O sub-tenente Emanoel Josenildo lembrou que o Tiro de Guerra de Rio Tinto completou neste ano, 73 anos de sua fundação, formando neste período, mais de 4.500 atiradores. O município está na lista de apenas cinco cidades da Paraíba que detém de uma base do Exército Brasileiro.
Ato aconteceu na sede da Casa da Cidadania em Rio Tinto.
O prefeito Fernando Naia falou sobre a importância que o momento representa, de um ato de civismo e patriotismo, apontando como fortalecimento de uma mensagem necessária aos jovens que participaram da solenidade. Para ele, o país passa por um momento de enfraquecimento dos valores morais e éticos de suas instituições, e preservar valores como os quais foram comemorados no último dia 19, data em que se homenageia a bandeira nacional, é de fundamental importância.
Fernando comentou que a existência do TG 07/001 em Rio Tinto é muito importante para os jovens do município.
O cumprimento ao que prescreve a Lei do Serviço Militar e seu regulamento, para o recebimento do Certificado de Dispensa de Incorporação, faz-se necessário o juramento à Bandeira Nacional.
O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba alcançou a primeira posição no Nordeste e a 6ª no Brasil com um crescimento acumulado de 12,9% no período 2010-2016. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Seplag) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As participações da Paraíba no PIB nacional e na Região Nordeste se mantiveram em 0,9% e 6,6%, respectivamente. Em termos de volume, a retração do PIB foi de 3,1%. Ainda assim, o recuo do PIB paraibano em 2016 foi menor que o nacional (-3,3%) e o do Nordeste (-4,6), configurando-se como o terceiro melhor desempenho anual na região, tendo em vista o cenário econômico desfavorável para o país. No Brasil, a Paraíba ficou na 12ª colocação.
SETORES – A Agropecuária, que correspondeu a 4,1% da economia do estado em 2016, apresentou variação negativa em volume igual a -3,5%. A insuficiência de precipitação, nesse ano, enfraqueceu a produção agropecuária em geral. Na atividade Agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheita, a retração em volume foi de 5,4%, influenciada em grande medida pela redução verificada no cultivo de laranja. Por outro lado, houve aumento no volume do cultivo de cana-de-açúcar e de outros produtos da lavoura permanente, que representam significativo peso para a atividade agrícola paraibana. Na atividade Pecuária, inclusive o apoio à pecuária, o recuo em volume, de 2,3%, ocorreu principalmente devido a reduções na criação de aves e na criação de bovinos que detêm maior participação nessa atividade.
A Indústria registrou retração em volume de 8,4%, a maior entre os três setores, contribuindo para a perda de 1,6 p.p. de sua participação na economia do estado, entre 2015 e 2016, passando a representar 15,6% em 2016. Esse desempenho foi decorrente principalmente dos recuos em Construção (-10,6%) e Indústrias de transformação (- 4,6%). A queda em volume de Eletricidade e gás, água e esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, foi ainda mais brusca (-11,5%) devido à redução da geração de energia termelétrica, mas neste caso, a participação em valor desta atividade manteve-se estável.
O setor Serviços, que concentrava 80,3% da economia da Paraíba em 2016, registrou a menor redução em volume (-1,6%), na comparação com os outros setores. As duas atividades de maior peso no setor, Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social e Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, apresentaram decréscimo em volume de 1,0% e de 3,8%, respectivamente, a primeira perdeu 0,1 p.p. de participação na economia do estado entre 2015 e 2016 (33,3% para 33,2%), enquanto a segunda avançou 0,5 p.p. (14,3% para 14,8%). Também houve variação negativa em volume nas atividades Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços (-2,0%), Atividades imobiliárias (-2,4%) e Informação e comunicação (-2,8%). Em contrapartida, apresentaram crescimento em volume: Alojamento e alimentação (0,2%); Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares (2,5%); Educação e saúde privadas (3,7%); e Serviços domésticos (2,8%).
A solenidade aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa.
A solenidade aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa.
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (20), durante solenidade no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, a expansão das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A partir de fevereiro do próximo ano, mais 53 escolas da rede estadual funcionarão no modelo integral, totalizando 153 Escolas Cidadãs Integrais no Estado com a oferta de 45 mil vagas. O governador também abriu oficialmente as matrículas para o ano letivo 2019 e lançou editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para merenda das escolas da rede estadual de ensino.
Os editais voltados à agricultura familiar totalizam quase R$ 40 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Auxílio à Alimentação Escolar da Paraíba. Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Wilson Filho, auxiliares do Governo e outras autoridades.
Na ocasião, Ricardo Coutinho acompanhou apresentações culturais em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e enfatizou que a escola deve ser um espaço livre para o debate de ideias, para o incentivo à cultura e onde o respeito ao próximo prevaleça. “A expansão das Escolas Integrais consolidam o êxito de um modelo de ensino que dá protagonismo aos jovens e faz com que eles possam se expressar. É a educação que faz com que as pessoas sejam iguais e tenham capacidade de alcançar seus objetivos. Educação é cidadania. Além das disciplinas tradicionais, os alunos devem aprender, por exemplo, lembrando o Dia da Consciência Negra, que racismo é crime e que todos merecem respeito”, frisou.
Durante a solenidade, o gerente executivo do Ensino Médio da Secretaria de Educação, Robson Ferreira, fez a apresentação das Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019. “Teremos a ampliação do movimento Se Liga no Enem, o fortalecimento da liberdade de cátedra nas escolas da rede estadual, atividades variadas relacionadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro e outras ações. Todas as Diretrizes estão disponíveis no site do Governo do Estado”, falou.
Matrículas – O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que os alunos veteranos poderão fazer a renovação da matrícula no período de 21 a 30 de novembro. Já o prazo para novos alunos se matricularem vai de 3 a 21 de dezembro. “São ofertadas cerca de 500 mil vagas na rede estadual. O que vem ocorrendo na Paraíba, nos últimos anos, é uma mudança de conceito da educação. Saímos de um modelo semelhante ao industrial, para um modelo participativo, onde o jovem é protagonista. A escola deve estar preparada para formar pessoas capazes de construir seu próprio futuro”, afirmou.
O Liceu Paraibano é uma das escolas que passarão a funcionar com ensino integral a partir do próximo ano. Para o diretor da unidade de ensino, Olegário Vieira, isso representa uma grande evolução para os estudantes. “A Paraíba está passando por uma revolução na educação. Fico muito feliz em saber que, em 2019, o Liceu Paraibano será uma Escola Integral. Este modelo oferta um ensino com mais qualidade e dinamismo, sendo capaz de dar mais oportunidades aos estudantes”, frisou o diretor.
“Eu comecei a estudar no Liceu este ano e acredito que no modelo integral o ensino vai ser ainda melhor. No começo, vou achar estranho ter que ficar os dois turnos na escola, mas sei que isso será melhor para a minha educação e para o meu futuro. Já estou ansiosa para que venha o próximo ano letivo”, comentou a estudante Amanda Queiroga.
Editais de chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar– São 14 editais de chamada pública, um para cada Gerência Regional de Ensino, que objetivam adquirir gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar para as merendas escolares, que atenderão de forma universal os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Esta ação tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos estudantes.
“Este Edital para merenda escolar é fundamental para incentivar e movimentar a agricultura familiar no Estado e também para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes que passam o dia nas escolas. É a garantia de que os alunos estão sendo alimentados da forma adequada”, observou o governador Ricardo Coutinho.
Israel Bezerra faz parte da Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), que trabalha com a produção de polpa de frutas. Ele comentou que a parceria com o Governo do Estado ampliou a produção, gerou empregos e fortaleceu a cooperativa. “Há dois anos, a cooperativa processava em torno de 500 quilos de polpa por mês, hoje são 14 mil quilos de polpa que são entregues ao Governo da Paraíba, ou seja, um aumento enorme da produção. Também foi bom para ampliarmos o número de pessoas trabalhando na cooperativa. Antes tínhamos dois trabalhadores, hoje temos 12 pessoas atuando na produção da nossa polpa”, disse.
Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019 – Nestas diretrizes são indicadas normas e procedimentos nos termos da Portaria no 1254/2017; encaminhamentos operacionais para a gestão escolar, além de orientações pedagógicas para a implementação e organização de projetos educacionais nas escolas.
Outro marco importante delineado neste documento são as matrizes curriculares que consolidam todos os cursos ofertados pela Rede Estadual de Ensino. 2019 será o ano de celebração do centenário de nascimento do paraibano José Gomes Filho, popularmente conhecido como Jackson do Pandeiro, por meio da realização de atividades vinculadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro (Decreto No 38.694 de 02 de outubro de 2018). Durante todo o ano, serão promovidas atividades culturais e socioesportivas no âmbito escolar, mobilizando alunos, professores, servidores e a comunidade no sentido de homenagear Jackson do Pandeiro.
Escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018
Escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018
Antônio*, de 26 anos, estava saindo de sua casa na manhã de sábado para comprar pão, na Alvorada, uma localidade no Complexo do Alemão, quando ouviu os fogos de artifício seguido de uma rajada de tiros. A Polícia Militar anunciara em seu perfil no Twitter que PMs da UPP, com apoio do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e do Grupamento Aero-Móvel (GAM), faziam uma operação no Complexo do Alemão. Um veículo blindado do batalhão da região também foi utilizado na ação. A padaria localizada no Largo da Vivi, próximo a Estrada do Itararé, fechou as portas mais cedo. No feriadão da Proclamação da República, os moradores não aguentam mais proclamar nas redes sociais o desespero que vivem diariamente com tiroteios, sem hora e nem lugar para acontecer.
Em nove meses, a intervenção federal no Rio de Janeiro provocou um aumento nos tiroteios. Esse cenário violento tem afetado a população, sobretudo as crianças e adolescentes que perdem aulas por conta dos confrontos armados. O Observatório da Intervenção, coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), em parceria com o laboratório de dados Fogo Cruzado, apontam que os tiroteios aumentaram em 59% e 584 operações já foram realizadas com 655 apreensões de armas.
Pichação como alerta
Nas ruas da cidade é possível ver pichações e faixas com os dizeres: muito tiro, pouca aula; pouca aula, mais bandido. A frase reflete nos dados apresentados pelo observatório. No ano passado, 69 escolas foram afetadas com 169 tiroteios ou disparos a menos de 100 metros. Em 2018, 177 escolas foram afetadas com 463 tiroteios ou disparos. Os tiroteios a menos de 100 metros das escolas aumentaram 156% nos meses de intervenção, prejudicando o aprendizado dos alunos. O IDEB — um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas — de escolas sem registro de tiros é 4,8; o de escolas com tiros, 3,6.
A escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018. A Escola Municipal Alberto Rangel atende 151 crianças e jovens da 5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano. Segundo o Ideb, a nota da escola é 4,7 com previsão de atingir 5,2 em 2021. Se depender da intervenção federal, os planos poderão ser frustrados. “Esses números são chocantes, mas os dados sobre as escolas e as pichações nos muros do Rio lembram que a violência produz efeitos que não são visíveis imediatamente, mas que terão consequências a longo prazo”, aponta o relatório do CESEC.
Outras nove instituições de ensino correm o mesmo risco. O colégio estadual Ricarda Leon, no Parque São José, em Belford Roxo, registrou 30 tiroteios. Em seguida, aparecem: E.M Almirante Tamandaré, no Vidigal, com 26 tiroteios; E.M Francisco de Paulo Brito, na Rocinha, com 21 tiroteios; C.M Vidigal, também no Vidigal, com 21 tiroteios; C.M Tia Maria, no Morro da Formiga, na Tijuca, com 15 tiroteios; C.M Tia Elena, em Padre Miguel, com 12 tiroteios; C.E Armando Gonçalves, em São Gonçalo, com 7 tiroteios; E.M Jornalista Brito Broca, no Morro da Formiga, na Tijuca, com 6 tiroteios e o CIEP Presidente Juscelino Kubitschek, em Manguinhos, com 6 tiroteios.
Para Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção, a fixação em alguns indicadores causou uma cegueira momentânea sobre os efeitos da violência a longo prazo, além de aspectos que não são mensuráveis a curto prazo. As consequências de um tiroteio vivido por crianças e jovens, mesmo que não haja mortes, pode piorar se ocorrerem várias vezes. “O que vai acontecer, por exemplo, na vida dessas pessoas em termos de rendimento escolar? Em termos de desejo de irem à escola e de amor ao saber? Essa frase [Muito tiro, pouca aula; pouca aula, mais bandido] fixada nos muros da cidade chamou nossa atenção para um aspecto ainda mais importante no monitoramento da violência que são essas vítimas ocultas da violência e fenômenos de pouca visibilidade, porém de impacto muito grande”, questiona Silvia Ramos.
Três dias de confrontos armados na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, maio de 2018. Foto: Betinho Casas Novas
Segundo o ativista Raull Santiago, as constantes imagens de crianças e jovens deitadas no chão de creches e escolas das favelas para se proteger durante os confrontos armados prejudica o desenvolvimento social. Ele cita exemplos como a menina Maria Eduarda Alves da Conceição, morta aos 13 anos, ao ser atingida dentro da escola onde estudava por disparos de fuzil feito por PMs, em Acari, na zona norte do Rio, em 2017.
“É preciso reconhecer o fracasso dessa estratégia atual de “guerra” para lidar com a questão das drogas e mais, entender que essa violência em momento algum construirá segurança pública. Também é preciso perceber que a repetição do fato, apesar de tantas evidências de que isso jamais construiu algo positivo, mostra que a estratégia é essa, violência para contenção do nosso povo. Essa é a política pública para nós, que somos pensados apenas a partir da secretaria de segurança e vistos pela mira do fuzil da polícia, na principal forma de contato de nossos governantes conosco, ao longo da história”, alerta Raull Santiago.
Como Medellín tem feito
Jorge Melguizo foi secretário da Cultura Cidadã, de 2005 a 2009, e do Desenvolvimento Social, entre 2009 e 2010, na cidade de Medellín, na Colômbia. Hoje, ele explica em palestras como tornou seu trabalho em exemplo mundial. As ações em seu governo provocou uma redução de 382 casos de homicídio para 39 casos em uma população de cem mil habitantes. A violência na região reduziu 95% do era há 20 anos. Mas qual é o segredo da intervenção colombiana que investiu 90% em ações culturais?
Durante uma palestra no Centro Cultural de São Paulo, no início de novembro de 2018, Melguizo foi entrevistado pelo jornalista Julio Maria, do jornal O Estado de S. Paulo, no qual explicou como a cultura venceu o crime e se tornou a última esperança. Para combater a violência, o município de Medellín aumentou o investimento em cultura de 0,6% para 5% do orçamento anual e, em educação, de 12% para 40%. Em 2018, segundo o Sistema Municipal de Orçamento do Rio de Janeiro, o limite de gastos com cultura totalizou R$ 63.822.927,00 e R$ 121.353.590,00 em educação, além de R$ 118.286.317,50 com assistência social e direitos humanos.
Para Melguizo, as cidades se inspiram em Medellín como referência, entretanto, não como tem feito. O investimento aplicado na área de segurança pública foi menor — 10% ou 15% — se comparado ao resultado final. A articulação com universidades, empresas privadas, ONGS e lideranças comunitárias também foram fundamentais para a diminuição da violência a longo prazo.
“O conceito é simples: esses bairros chamados de bairros violentos não são violentos, mas violentados. Não são bairros culpados, mas vítimas. Ao assumi-los assim, eles necessitam de um abraço da sociedade e não da dupla violência que se produz com operações militares. A militarização de um território é uma dupla vitimização que gera mais problemas do que soluções. Quando fizeram a jornada de pacificação com a entrada de dois mil soldados em uma favela do Rio, escrevi: ‘Por que não entram dois mil maestros? Por que não sobem o morro dois mil gestores culturais, dois mil técnicos de esportes, dois mil cidadãos em vez de dois mil soldados?’ Quando leio nos jornais brasileiros que o governador do Rio diz que é preciso disparar para matar um jovem se ele estiver armado penso que isso é impor a pena de morte. Um jovem com arma é um perigo tremendo, mas mais perigoso é um governador que pede a morte sem julgamento para esta pessoa.”, conta Jorge Melguizo.
Mais investimento bélico como solução
O Interventor Federal, General Braga Netto, destacou em uma palestra realizada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, uma série de aquisições feitas pela Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal nos últimos meses, como a compra de viaturas, fuzis, munições e equipamentos de proteção individual. Com R$ 1,2 bilhão, a Intervenção Federal conta com recursos que equivalem a 6,2 anos de investimentos no Estado do Rio de Janeiro em segurança pública. “A Intervenção Federal está dando certo e tudo depende da cobrança da população para que as ações possam ser continuadas”, concluiu o General na palestra.
Até hoje as instituições que monitoram a intervenção federal não sabem os custos envolvidos nas operações por falta de transparência do Gabinete de Intervenção. O Favela em Pauta tentou contato duas vezes por e-mail e não obteve respostas ao questionarmos o aumento de tiroteios há 100 metros de unidades escolares de ensino.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não respondeu ao e-mail até o fechamento da matéria.
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Atualização
O MPRJ enviou a seguinte nota para o Favela em Pauta:
“As crianças e as escolas sempre sofreram com o impacto da violência, na medida em que confrontos armados, oriundos de operações policiais e conflitos entre grupos armados civis, existem há muitos anos na cidade do Rio de Janeiro. O que mudou foi a visibilidade dada ao tema nos últimos anos. Plataformas colaborativas como “Fogo Cruzado” evidenciaram a frágil situação das crianças e de escolas das rede de ensino municipal e estadual, neste cenário. O olhar mais sensível da opinião pública também tem contribuído para que episódios de violência contra estudantes, nas escolas ou em suas imediações, recebam a devida atenção da sociedade. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na esteira de sua missão institucional, busca a redução desses danos por meio de diferentes estratégias. O Inquérito Civil n. 2017.003.59066 instaurado originalmente pela 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, e hoje sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), tem por objeto “apurar as condições de segurança nas unidades da rede pública de ensino, localizadas próximas a áreas conflagradas”. A análise detida dos fatos evidencia que a comunidade escolar necessita de proteção contra a violência física, psicológica e institucional. Para tanto, é preciso que sejam estabelecidos: protocolos de operação e redução de danos pelas polícias civil e militar, bem como pelas secretarias de educação dos municípios e Estado; protocolos próprios e sigilosos de comunicação envolvendo as polícias civil e militar, o CICC e as secretarias de educação para informação após o desencadeamento de operações policiais (art. 6o, inciso III, da Resolução SESEG n. 03/2018); ampliação do processo de escuta da comunidade escolar, com abertura dos canais de comunicação para que crianças e professores possam narrar a sua visão sobre os eventos vivenciados. Além disso, verificou-se a necessidade de construção de uma cultura de respeito ao espaço escolar, bem como investimentos na fórmula da polícia de proximidade, com fortalecimento dos conselhos de segurança escolar dos batalhões (V. Boletim da PMERJ n. 74 de 2016). Por fim, é preciso que as secretarias de educação elaborem relatórios detalhados com informações sobre os diferentes impactos sofridos pela comunidade escolar – fechamento das escolas, perda dos dias letivos, danos físicos, danos perpetrados contra o patrimônio público, para que medidas compensatórias possam ser construídas com toda a comunidade.”
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
