O prefeito Marcelo Ferreira segue acompanhando de perto as ações de infraestrutura no município de Richão do Poço. Esta semana, o gestor esteve fiscalizando os trabalhos de manutenção nas estradas vicinais da região, com destaque para a via que liga o Sítio Lagoa do Padre à BR-230.

A ação faz parte de um cronograma contínuo de recuperação das estradas rurais, que tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego para moradores, produtores rurais e transportes escolares. A estrada do Sítio Lagoa do Padre é uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola da região, além de ser importante via de acesso à rodovia federal.

Durante a visita, o prefeito conversou com trabalhadores e moradores da localidade, reafirmando o compromisso da gestão com a zona rural. “Estamos atentos às necessidades da população. A recuperação das estradas vicinais é uma prioridade, porque representa mais segurança e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”, destacou Marcelo Ferreira.

A prefeitura de Richão do Poço vem intensificando as ações de manutenção, aproveitando o período de estiagem para avançar nas obras. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, outras comunidades também serão contempladas nas próximas semanas com serviços de patrolamento, cascalhamento e limpeza de vias.

Com essas intervenções, a gestão municipal busca fortalecer a integração entre as comunidades rurais e a sede do município, promovendo mais desenvolvimento e acesso a serviços essenciais.

O prefeito da cidade de Caaporã, Chico Nazário realizou, na última sexta-feira (30), a entrega de aproximadamente 4 mil kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino, contemplando estudantes de 17 escolas, 4 creches e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Estamos entregando material de qualidade para todos os nossos alunos. É uma política pública que há anos Caaporã merecia, mas não via acontecer. Aqui a gente planta educação para colher cidadania, oportunidade e desenvolvimento”, afirmou o prefeito.

A distribuição começou pelo distrito de Cupissura, onde quatro escolas já receberam os kits. A expectativa é de que, ao longo desta semana, todas as unidades escolares estejam com os materiais em mãos, prontos para atender os mais de 3 mil alunos matriculados.

Os kits foram cuidadosamente montados, respeitando as necessidades de cada etapa de ensino. Eles incluem itens como mochilas, cadernos, estojos, lápis de cor, canetas, material de pintura, agenda escolar, garrafas squeeze, entre outros, todos adaptados para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e EJA.

Por Napoleão Soares

O Vale do Mamanguape celebra uma importante conquista na área da educação. As cidades de Itapororoca, Capim, Rio Tinto e Mamanguape foram contempladas no Prêmio Escola Referência em Aprendizagem, iniciativa do Governo da Paraíba que valoriza as escolas públicas com melhores desempenhos nos indicadores de alfabetização.

O anúncio oficial foi feito na tarde desta segunda-feira (2), durante o programa Fala, Governador, apresentado pelo vice-governador Lucas Ribeiro. A premiação faz parte do Programa Alfabetiza Mais Paraíba, que completa dois anos em 2025 e já apresenta avanços concretos na alfabetização das crianças paraibanas.

Escolas premiadas no Vale do Mamanguape:

Itapororoca (4 escolas):

• EMEF Manoel Fernandes de Lima

• EMEF Professora Irene Lino da Silva

• Escola Municipal de Ensino Integral Helena Fernandes de Carvalho

• EMEF Professora Carmelita Lima de Oliveira

Capim (2 escolas):

• Escola Municipal Francisco Bezerra da Costa

• Escola Municipal Joaquim Hermínio dos Santos

Rio Tinto (2 escolas):

• Grupo Escolar Professora Severina Coutinho

• Escola Municipal de 1º Grau Elias de Souza Barros

Mamanguape (1 escola):

• EMEF Carlos Fernandes de Lima

Cada escola premiada receberá R$ 80 mil, totalizando um investimento de R$ 720 mil apenas para os municípios do Vale do Mamanguape. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e deverão ser aplicados em ações que fortaleçam ainda mais o processo de alfabetização, como formação de professores, aquisição de materiais didáticos e melhorias na infraestrutura escolar.

O prêmio foi criado por meio da Lei nº 12.701/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 45.001/2024, com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave).

Além das 100 escolas que obtiveram os melhores desempenhos e avanços — contempladas com R$ 80 mil cada — outras 100 escolas em situação de maior vulnerabilidade também receberão R$ 40 mil como incentivo para melhoria, totalizando um investimento de R$ 12 milhões em todo o estado.

A premiação representa não apenas um reconhecimento ao esforço de professores, gestores e estudantes, mas também um compromisso concreto com a qualidade da educação pública na Paraíba. No Vale do Mamanguape, o resultado reforça a importância das políticas educacionais e do trabalho coletivo para garantir o direito à alfabetização na idade certa.

O ex-prefeito de Santa Rita Emerson Panta (PP) foi exonerado da função de secretário de Representação Institucional pelo seu sucessor, o atual prefeito Jackson Alvino (PP) na tarde desta segunda-feira (2). Conforme publicado em edição especial do Diário Oficial do Município, o atual gestor e primo de Panta, o retirou dos quadros da prefeitura.

A saída de Panta da gestão em Santa Rita reforça as especulações de rompimento entre o grupo. Além da exoneração do ex-prefeito, outras mudanças também foram promovidas em quadros do primeiro e segundo escalão da gestão municipal. A Secretaria de Saúde passou a ser comandada por Luciano Alvino, substituindo Eronny Félix.

Já o antigo titular da pasta da Saúde foi remanejado para a Superintendência de Mobilidade Urbana. Com a mudança também foram exoneradas Natália Azevedo, que respondia como secretária executiva da Saúde, e Flávia Rodrigues, coordenadora administrativa e financeira da pasta. Para o cargo de secretário executivo da Saúde, foi designado Antonio Coutinho Filho.

Alegação de Jackson Alvino

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP) afirmou que a exoneração do ex-prefeito Emerson Panta (PP) da Secretaria de Representação Institucional não estaria apresentando resultados no comando da pasta.

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, concluiu nessa quinta-feira (29), em Dubai, a participação na missão internacional do Consórcio Nordeste, que percorreu três países do Oriente Médio (Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), em busca de parcerias estratégicas e novos investimentos para os estados nordestinos.

Ao longo de uma semana, a comitiva formada por representantes dos nove estados da Região apresentou o Nordeste como território de oportunidades, com cada estado destacando seus projetos estratégicos. A Paraíba levou ao centro das discussões iniciativas como o Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil; e a PPP Paraíba Saneada, voltada à universalização dos serviços de água e esgoto em 93 municípios.

“O que mostramos aqui foi uma Paraíba pronta, confiável e cheia de potencial. Essa missão não termina com o retorno ao Brasil, mas continua nos diálogos que abrimos e nas oportunidades que começamos a construir”, avaliou o vice-governador Lucas Ribeiro.

A expectativa foi reforçada pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. “Levamos projetos concretos, alinhados às principais demandas globais. Voltamos com boas perspectivas de parcerias estratégicas, que agora terão continuidade com o trabalho técnico e institucional que já estamos preparando”.

No último dia da missão, a delegação paraibana participou de reuniões para apresentação de fundos de investimentos e visitou o Centro Internacional para Agricultura Biossalina (ICBA), referência global em tecnologias para regiões áridas.

“Essa troca de experiências só fortalece o que já estamos fazendo, com instituições como o INSA e a Embrapa, e amplia as possibilidades de cooperação em temas estratégicos para o futuro da agricultura, com resiliência e inovação”, destacou.

A missão do Consórcio Nordeste no Oriente Médio foi realizada com o apoio de instituições como o BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, além de contar com agendas bilaterais com fundos soberanos e rodadas de negócios.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, que adote as medidas administrativas necessárias para que seja observado o princípio da motivação nos atos de remoção, transferência, relotação ou redistribuição de servidores públicos municipais, sob pena de nulidade e eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Ailton Nunes Melo Filho, em razão da Notícia de Fato 039.2025.000421, instaurada na Promotoria para averiguar a possível afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e da motivação dos atos administrativos, notadamente em procedimentos de remoção de servidores públicos municipais.

Conforme explicou o representante do MPPB, a motivação é requisito de validade dos atos administrativos, sendo essencial à verificação da legalidade, legitimidade, transparência e controle da atuação estatal, tanto em atos vinculados quanto discricionários. Nos casos de remoção, transferência, relotação ou redistribuição de servidores públicos, ela deve ser formal e expressa. “A ausência de motivação configura vício de legalidade, podendo implicar nulidade do ato administrativo e eventual responsabilização do agente público por violação aos  princípios da Administração Pública, previstos no artigo 11 da Lei 8.429/92, atualmente regulada pela Lei 14.230/2021”, detalhou.

O promotor de Justiça recomendou ao prefeito que oriente as unidades e gestores da Administração Municipal acerca da obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos, especialmente aqueles que envolvam movimentações funcionais, garantindo-se a legalidade, transparência e controle social da gestão pública.

Fundamentação

A recomendação ministerial está fundamentada no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 2º, alínea d, da Lei 4.717/65 e também na jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que reconhecem a nulidade de remoções de servidores não motivadas.

O prefeito deverá informar, por escrito e de forma expressa, no prazo de 15 dias úteis, o acatamento ou não da recomendação, encaminhando resposta à Promotoria de Justiça. O descumprimento das medidas recomendadas ensejará a adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis à proteção do interesse público e da legalidade administrativa.