A diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
Na Paraíba serão diplomados o Governador e sua Vice, 2 Senadores com 2 Suplentes cada, 12 Deputados Federais e 36 Deputados Estaduais. Receberão ainda os diplomas, na cerimônia os primeiros e segundos suplentes mais votados por Partido ou Coligação, sendo 10 suplentes de Deputados Federais e 14 de Deputados Estaduais.
A Prefeitura Municipal realiza na próxima segunda-feira (24) o Natal da Nossa Gente a partir das 19h30. As comemorações natalinas voltadas à população serão iniciadas com uma missa realizada na Igreja Matriz, seguida de uma ceia natalina e logo após o show com o cantor missionário Elson Júnior na Praça Pública da cidade.
O prefeito Totó Ribeiro reforçou o convite para que todos os curralenses estejam presentes nessa grande confraternização natalina. “Todos estão convidados para esse momento de fé e de amor. Vamos celebrar juntos o nascimento do nosso menino Jesus com uma linda missa e depois um jantar, além de um show para encerrarmos o ano com esse grande momento religioso”, disse.
Totó lembrou ainda que todos estão convidados a participar da celebração religiosa, da ceia natalina e do show com Elson Júnior. “Essa comemoração é aberta para todos os curralenses. Espero por cada um filho dessa terra, familiares e parentes nessa celebração pelo nascimento de Cristo”, afirmou.
Assessoria
A assessoria do governo de transição informou que a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial, a partir do ano que vem. Segundo nota divulgada hoje (18), o conselho, “em processo de criação”, reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.
“A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo. A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, diz um trecho da nota.
Mais cedo, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal, incluindo a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que será comandada pelo empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia, técnico em zootecnia, e presidente da União Democrática Ruralista (UDR).
Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria do governo de transição:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.
A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.
Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional. Com informações da Agência Brasil.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na tarde desta terça-feira (18), na última sessão do ano, uma resolução com as novas regras para o pagamento de auxílio-moradia aos juízes. Segundo o órgão, o benefício será bem mais restrito, mas não há estimativa de quantos magistrados o receberão e qual será seu impacto financeiro.
O novo auxílio-moradia é previsto apenas para juízes que sejam transferidos de comarca por interesse do serviço público, conforme as regras elaboradas pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e sua equipe.
Uma comarca pode abranger um conjunto de municípios vizinhos. O novo auxílio-moradia passa a vigorar em janeiro.
A resolução aprovada estabelece seis critérios para o pagamento: 1) não pode existir imóvel funcional na cidade, 2) o cônjuge não pode ocupar imóvel funcional ou já ganhar o auxílio-moradia, 3) o juiz não pode ser ou ter sido, nos últimos 12 meses, dono de imóvel na comarca onde vai atuar, 4) a atuação deve ser fora da comarca original e 5) o juiz deve apresentar comprovante de despesa com aluguel ou hotel. Um sexto critério, que constava da minuta da resolução, foi excluído do texto final. Ele previa que o serviço no novo local tivesse “natureza temporária”.
Ainda conforme a resolução, o reembolso do auxílio-moradia não pode ultrapassar o teto de R$ 4.377. Esse valor vinha sendo pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público que o requeressem desde setembro de 2014, por força de decisões liminares (provisórias) do ministro do STF Luiz Fux.
Naquele ano, Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que sustentaram que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura.
O benefício acabou sendo estendido a outras carreiras, como membros de Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.
No último dia 26 de novembro, o próprio ministro Fux revogou as liminares e suspendeu o pagamento do auxílio.
A revogação feita por Fux veio no mesmo dia em que o presidente da República, Michel Temer, sancionou um reajuste de 16,38% para a magistratura. Em agosto, Toffoli e Temer haviam acordado que o benefício seria extinto se o reajuste salarial entrasse em vigor.
Na sua decisão, Fux afirmou que suspenderia os pagamentos por questões econômicas, mas que considerava o auxílio-moradia um benefício legal e constitucional. O ministro, então, determinou que o CNJ e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) criassem novas regras para garantir o pagamento nas situações que julgassem adequadas. Com informações da Folhapress.
O empresário do jogador Carlinhos Paraíba, o Júlio Fressato, destacou na noite deste domingo (16), a atenção e apoio que o prefeito Fernando Naia vem dando ao esporte de Rio Tinto. Júlio gravou um vídeo prestando o depoimento logo após a realização do jogo beneficente entre amigos de Carlinhos Paraíba x amigos de Márcio Azevedo, no Estádio municipal Severino Tavares – ‘O Pretão’.
“Eu sou uma pessoa bem assídua na cidade de Rio Tinto e fazem praticamente 10 anos que frequento esta cidade. Um povo muito acolhedor, e, quero relatar isso pra vocês que, entre todo esse período não vi um prefeito que desse tanto atenção, tanto carinho para o esporte da cidade de Rio Tinto”, relatou Fressato.
A seguir, confira no vídeo:
Ricardo Coutinho (PSB) já fala em tom de despedida do cargo de governador. Faltando menos de um mês para ele passar a faixa para João Azevêdo (PSB), o seu sucessor no cargo máximo do Executivo paraibano, ele realiza balanços e análises de seu período como gestor.
Ele avalia que o seu governo foi o primeiro de centro-esquerda da história do Estado e que, neste espectro ideológico inédito, a balança pesa mais para os acertos do que para os erros.
“Foi mais republicano do que os outros e o que transitou num espaço, num espectro ideológico, que a Paraíba até então não tinha tido. Foi um governo de centro-esquerda, que é esse estado que o povo conseguiu constituir, e creio que, entre acertos e erros, a balança pende mais para os acertos”, sintetizou.
Ricardo avaliou que dois de seus méritos como gestor foram mudar a infraestrutura do Estado e a relação do público com o privado. Ele disse que aprendeu “substancialmente” com os oito anos de governo, mas que preservou as “inquietudes” e a “capacidade de se indignar” para mudar o que precisa ser mudado.
“Pude aprender substancialmente. Tenho informações hoje que são importantes para a concepção de políticas públicas. Acho que o próprio exercício faz com que sejamos mais adaptável às circunstâncias. A vida faz isso e a política também. Mas também penso que, de certa forma, preservei as inquietudes, que eu acho que são fundamentais na política. Também preservei a capacidade de me indignar com as coisas que precisam e continuam sendo necessárias para se mudar as coisas. Eu acho que esses 8 anos me ensinaram muita coisa e eu também tenho o sentimento de que comandei um governo que realizou muitas coisas. Foi um governo que mudou a infraestrutura do estado, que mudou a relação do público com o privado”, avaliou.
Por Feliphe Rojas, do ParaíbaJá
O desgaste do senador eleito e atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não apenas respinga no futuro governo com a falta de explicações sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor como já começa a virar instrumento de pressão até mesmo por potenciais aliados do Palácio do Planalto. Informados de que a oposição planeja coletar assinaturas, a fim de abrir uma CPI para tratar do assunto, integrantes do Centrão cobram esclarecimentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu filho.
Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito e, aproveitando o bom trânsito que tem com os oposicionistas, pediu a colegas do PT e do PCdoB que não estiquem a corda na briga pela comissão parlamentar de inquérito. Maia está de olho no aval do PSL de Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo. Até agora, porém, o partido do presidente eleito não dá sinais de que vá apoiá-lo.
A cobrança de aliados na direção da família Bolsonaro tem como pano de fundo insatisfações com a falta de espaço no primeiro escalão do governo. “Se esse episódio (da movimentação de R$ 1,2 milhão) não ficar bem esclarecido durante o período de recesso, a oposição chegará em 2019 com um pedido de abertura de CPI”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). “Não quero nada do governo e terei independência para votar, mas acho que tudo precisa ser bem explicado o quanto antes.”
Discípulo do pastor Silas Malafaia e da frente evangélica, Sóstenes chegou a criticar, no início deste mês, a escolha de Damares Alves para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. “Se antes parecia uma ingratidão, agora fica claro que há uma intenção de afrontar o Magno Malta”, reagiu ele na ocasião, ao defender o senador do PR que não foi reeleito e até agora ficou fora da divisão da Esplanada.
Interlocutores de Maia afirmam, nos bastidores, que a CPI só sairá do papel se houver um ambiente de crise instalado após a eleição na Câmara e no Senado, em 1.º de fevereiro. Citam que, se o Planalto interferir na disputa e perder, sofrerá retaliações. Além disso, se a lua de mel com o novo governo terminar antes do previsto, a CPI será sempre uma carta na manga.
Segundo escalão
Embora Bolsonaro assegure que não vai vestir o figurino do toma lá, dá cá, articuladores políticos da equipe já começam a dar mais atenção a pedidos para cargos no segundo escalão. O PR e o PSD, por exemplo, anunciaram apoio formal ao presidente eleito com a expectativa da ocupação de postos importantes. Até agora, no entanto, nada foi definido.
“Há um certo movimento de descontentamento e é preciso resolver isso urgente”, admitiu o deputado Capitão Augusto (PR-SP), aliado de Bolsonaro e pré-candidato à presidência da Câmara. “Acredito que o tendão de Aquiles do futuro governo vai ser o relacionamento com o Congresso. Vejo isso com muita preocupação porque, no passado, quem tentou se distanciar não deu certo”, completou ele, ao lembrar do impeachment dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor.
Coordenador da Frente de Segurança Pública, que abriga parlamentares da chamada bancada da bala, Capitão Augusto afirmou que o Planalto terá de contar com uma base forte no Congresso, se não quiser enfrentar problemas. Nos próximos dias, ele pedirá uma audiência com Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para solicitar que o Ministério da Segurança Pública não seja incorporado à pasta da Justiça, como foi anunciado no mês passado.
“O presidente já voltou atrás em muitas coisas e pode rever isso também”, argumentou Capitão Augusto, para quem o ex-juiz Sérgio Moro, futuro titular da Justiça e da Segurança, ficará “sobrecarregado” com tantas funções. “Da minha parte, a reivindicação não tem nada a ver com cargos. A criação desse ministério foi uma luta de décadas e, se ele for para a Justiça, acabará ficando em segundo plano.”
O deputado disse já ter ouvido, nos corredores do Congresso, comentários de que parlamentares tentarão levar Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética. “Não há dúvidas de que a oposição vai fazer de tudo para desestabilizar o governo, apostando no ‘quanto pior, melhor'”, previu o líder da frente.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), enquanto os fatos não forem esclarecidos, haverá pressão sobre o governo. “Até agora, o Queiroz não deu uma única explicação e, estranhamente, o Moro, que vai chefiar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal, não demonstrou interesse em investigar”, afirmou Zarattini, referindo-se a Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio.
‘Alerta’
O Estado revelou que um relatório do Coaf identificou volume atípico de recursos movimentados na conta de Queiroz, que é policial militar e trabalhou para Flávio durante mais de uma década no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio. Na lista das transações financeiras foi descoberto um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O episódio do Coaf é um alerta para os riscos do manejo político de informações financeiras pessoais. Espero que a transferência desse órgão do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça não seja para ampliar o uso político”, provocou o deputado Orlando Silva (SP), líder do PC do B na Câmara.
Bolsonaro comentou, nos últimos dias, que o filho anda “abatido”. Nas redes sociais, Flávio disse que está “angustiado” e procurando saber o que aconteceu. “Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça para ontem, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor”, escreveu ele, na quinta-feira, 13.
Dois editais de concursos para prefeituras oferecem 268 vagas de emprego na Paraíba nesta semana de 16 a 23 de dezembro.
Concurso da Prefeitura de Conceição
Vagas: 226
Níveis: fundamental, médio e técnico
Salários: R$ 954 a R$ 4 mil
Prazo de inscrição: até domingo (23)
Local de inscrição: site da organizadora, Contemax
Taxas de inscrição: R$ 40 (nível fundamental), R$ 60 (nível médio/técnico) e R$ 80 (nível superior)
Provas: 20 de janeiro de 2019
Edital do concurso da Prefeitura de Conceição
Concurso da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro
Vagas: 42
Níveis: fundamental, médio e técnico
Salários: R$ 954 a R$ 4.368
Prazo de inscrição: até 10 de janeiro de 2019
Local de inscrição: site da organizadora, Consulpam
Taxas de inscrição: R$ 70 (nível fundamental), R$ 75 (nível médio/técnico) e R$ 100 (nível superior)
Provas: 17 de março de 2019
Edital do concurso da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro
Por G1 PB
Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’.
Os 6 milhões de funcionários municipais teriam R$ 22,8 bilhões para receber neste fim de ano com o 13º salário. No entanto, entre as prefeituras que optaram por pagar a gratificação em uma só parcela, 186 (7,9%) admitem que vão atrasar o repasse. E outras 190 (8,9%), das que parcelaram o pagamento, reconhecem que não terão recursos para depositar a segunda parcela no dia 20 de dezembro, como manda a lei. A CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil municípios.
O atraso no 13.º é apenas uma das consequências da grave situação financeira das cidades. Metade dos municípios tem dívidas com fornecedores, e 15,5% dos prefeitos sabem desde já que não poderão pagar em dia os salários de dezembro. “A situação é mais complicada do que os dados apresentam. Não quer dizer que quem paga em dia não está em dificuldades”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Ao todo, 1.444 cidades (31,7% dos municípios ouvidos na pesquisa) reconhecem que terão dificuldades para equilibrar as finanças neste ano. A situação dos municípios é semelhante à dos Estados. Como mostrou levantamento do Estadão/Broadcast, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas contratadas em seus mandatos, o que configura crime contra as finanças públicas, passível de prisão de um a quatro anos.
No caso dos prefeitos, deixar o caixa no vermelho agora não será crime porque os mandatos acabam apenas em 2020. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece a exigência de caixa apenas nos últimos dois quadrimestres do mandato.
Técnicos do governo federal avaliam que o ideal seria cobrar anualmente dos gestores que deixem recursos em caixa em nível suficiente para bancar todas as despesas. A regra atual acaba permitindo, segundo os técnicos, que os governos regionais convivam com desequilíbrios durante todo o mandato e cheguem ao final pedindo socorro à União ou adotando medidas controversas para evitar a prisão.
Segundo Aroldi, os prefeitos estão cortando despesas de custeio, reduzindo o número de funcionários e cargos comissionados, além de enxugar a frota e mudar o horário de expediente. “Mesmo assim, não estamos dando conta”, diz. Para ele, o governo federal delegou muitas atribuições aos municípios sem que a parcela das prefeituras no bolo tributário acompanhasse o aumento. “Isso onerou os municípios e exigiu mais contratação.”
A conclusão do ‘livro de regras’ do Acordo de Paris durante a COP-24 “mostra o sucesso do multilateralismo, ao combinar os interesses nacionais e internacionais”, afirmou Xie Zhenhua, negociador-chefe da China nas COPs do Clima. A afirmação foi feita na plenária de encerramento da conferência, na noite deste sábado (15), em Katowice, na Polônia.
A ascensão de governos nacionalistas e de ultradireita era uma das preocupações dos negociadores no início da COP-24, há duas semanas.
Além de já não contar com o engajamento dos Estados Unidos desde a eleição de Trump, a conferência começou neste ano com a incerteza sobre a manutenção do compromisso brasileiro. O país havia comunicado no início do mês sua desistência de sediar a próxima edição da COP, por pedido do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Trump e Bolsonaro têm criticado o sistema multilateral da ONU e privilegiam discursos nacionalistas, invocando a soberania nacional para justificar seus anúncios de saída do Acordo de Paris.
Trump chegou a dizer que as mudanças climáticas seriam uma invenção da China para tornar os Estados Unidos – maior emissor histórico de gases-estufa – menos competitivo. Bolsonaro tem seguido o discurso do americano e os dois presidentes têm proposto revisões nas relações comerciais com a China.
Embora a COP-24 tenha cumprido seu objetivo de regulamentar Paris, os discursos de encerramento mostraram frustração com a falta de ambição para fortalecer as metas nacionalmente determinadas para o acordo climático.
Com consenso sobre a urgência das mudanças climáticas, havia a expectativa de que os países poderiam anunciar um adiantamento na revisão das suas metas, com objetivos mais ambiciosos já em 2020 – quando o Acordo de Paris começa a ser implementado. No entanto, o prazo continuou o mesmo acordado na França: 2023.
As metas atuais levam o aquecimento global a um cenário de 3°C até o final do século. O novo relatório do IPCC, órgão científico da ONU, recomendava que o pico das emissões globais de gases-estufa acontecesse em 2020, como condição para limitar o aquecimento em 1,5°C e, assim, evitar a submersão dos países-ilhas. O mundo já aqueceu 1,1°C até hoje em relação aos níveis pré-industriais.
Representando organizações da sociedade civil nos discursos finais da conferência, o jovem Amalen Sathananthar, da The Artivist Network, disse que “ninguém esperava que a COP-24 salvasse o mundo, mas nós esperávamos mais. E nós merecíamos mais”. Com informações da Folhapress.
