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segunda-feira, 9 novembro 2026
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Operação em Bayeux prende suspeitos de comandar tráfico de drogas

A Polícia Civil, por meio do Grupo de Operações Especiais, com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Overloque na manhã desta terça-feira (18), com o objetivo de cumprir mandados de prisão preventiva para suspeitos de integrar quadrilha que comandava o tráfico de drogas na cidade de Bayeux.

Outros crimes

Investigações apontaram existência de uma organização criminosa traficante, que era responsável também pela prática de roubo e comércio de armas.

Central de Polícia

Os suspeitos, já indiciados em sede de inquérito policial, serão encaminhados ao Instituto de Polícia Científica para serem submetidos a Exame Traumatológico e, em seguida, serão encaminhados à Central de Polícia, onde aguardarão audiência de custódia.

Portal Correio

Fundeb: publicadas novas ponderações da creche e pré-escola parciais para 2019

Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2019.

Há quatro anos não se alteravam as ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb. De acordo com a Resolução 1/ 2018, foram aumentadas as ponderações da creche parcial e da pré-escola parcial, ambas de 1,00 em 2018 para, respectivamente, 1,15 e 1,05 em 2019. A CNM esclarece que não se trata de novos recursos, mas de novas ponderações para redistribuição da mesma cesta de recursos do Fundeb. Portanto, quando se eleva uma ou mais ponderações respectivamente se reduz o valor por aluno das demais etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino.

A Confederação considera positivo o aumento do percentual para creche parcial e pré-escola parcial, pois os valores anuais por aluno do Fundeb para a educação infantil são os com maior defasagem em relação ao custo real de oferta da educação básica. Entretanto, a entidade alerta que os recursos a serem recebidos por meio deste Fundo em 2019 ainda estarão defasados em relação ao custo real da educação infantil, especialmente da creche em tempo integral.

A CNM lembra que ainda não foi publicada a portaria interministerial com a estimativa de receita do Fundeb para o ano de 2019, o que deverá ocorrer ainda neste mês de dezembro. Ainda não há, portanto, previsão dos valores anuais por aluno do Fundo para as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino para o próximo ano.

Composição do Fundeb
Instituído pela Emenda Constitucional 53/2006 e com vigência até 2020, o Fundeb é formado pela contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios e pela complementação da União correspondente a 10% do total dos recursos aportados pelos entes federados, sendo que esses recursos federais beneficiam somente nove Estados brasileiros. No interior de cada Estado, os recursos do Fundeb são distribuídos entre o governo estadual e os de seus Municípios, de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial e nas instituições de ensino de educação infantil e educação especial conveniadas com o poder público, e de acordo com ponderações definidas para diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica.

Segundo a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb (art. 10, caput e § § 1o e 2o), são 19 ponderações, adotando-se como referência o fator 1 (um) para os anos iniciais do ensino fundamental urbano e as demais ponderações devendo ser fixadas entre os fatores de 0,70 e 1,30.

Ainda conforme a Lei (art. 11, inciso I), cabe à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, formada por um representante do MEC, 5 do Consed e 5 da Unidme, fixar anualmente as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para redistribuição dos recursos do Fundeb entre o governo estadual e os Municípios no âmbito de cada Estado. Saiba mais sobre a Resolução 1/2018. Acesse aqui quadro comparativo dos pesos do Fundeb de 2007 a 2019.

Da CNM

João Azevêdo, Lígia Feliciano, senadores, deputados e suplentes são diplomados

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), a vice, Lígia Feliciano (PDT), os deputados federais e estaduais e os senadores eleitos nas Eleições 2018 foram diplomados nesta terça-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB), durante uma cerimônia no teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

Na cerimônia, João Azevêdo ressaltou que pretende fazer uma gestão de continuidade e ampliação de políticas do atual governo. “Agregar sempre melhorias em todas as políticas públicas é nosso objetivo. Não há nada na vida que não precise de aperfeiçoamento, não há nada na vida que não precise de melhorias. É isso que vamos buscar em cada política pública implementada, reforçando aquilo que efetivamente deu muito certo e alterando aquilo que nós precisamos, que entendemos que precisa de rota a ser mudada”, disse.

Assista o vídeo abaixo:

Ao todo, receberam o diploma dois senadores, com dois suplentes cada, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. Essa etapa do processo eleitoral confirma que os eleitos cumpriram o que é previsto em lei e estão aptos para serem empossados.

Além disso, os primeiros e segundos suplentes mais votados por partido ou coligação – sendo 10 de deputados federais e 14 de deputados estaduais – também foram diplomados. Os diplomas são assinados pelo presidente do Tribunal, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Por G1 PB

MEC: só 1,6% das universidades do país atingem nota máxima em avaliação

Apenas 1,6% das instituições de ensino superior do Brasil têm nota máxima no indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC). O País tem 2.066 faculdades e apenas 35 delas conseguiram atingir nota cinco, conceito máximo do Índice Geral de Cursos (IGC). Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 18, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os dados são referentes a 2017. A avaliação observa quatro dimensões da qualidade dos cursos – todos os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) são expressos em uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima e as notas 1 e 2 consideradas “insuficientes”.

Das 278 instituições de ensino que obtiveram notas consideradas insuficientes, nove são públicas (sendo oito municipais e uma estadual). O restante são instituições particulares.

O Sinaes, em vigor desde 2004, constrói indicadores destinados a proporcionar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de ensino. Os indicadores servem como base para a supervisão e regulação do setor pelo MEC.

Receita Estadual publica tabela do IPVA 2019 com redução média de imposto

A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER) desta terça-feira (18) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2019. A redução média do valor do tributo sobre a frota total do Estado da Paraíba, com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), será de 3,17% no próximo ano.

As regras para pagamento do tributo como, por exemplo, desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário ampliado para pagamento na cota única ou parcelado ao longo dos doze meses, de acordo com o número da placa final do veículo, permanecem também para o exercício de 2019. Veja o calendário completo clicando aqui.

O total da frota em 2019 será de mais de 1,290 milhão de veículos no Estado da Paraíba, mas tributável é de 931,5 mil veículos. A redução do valor do tributo nos diversos segmentos de veículos vai oscilar entre 3,14% e 4,57%. Por segmento, os caminhões terão a maior redução média do tributo (-4,57%), enquanto motos e similares terão as menores quedas (-3,14%). O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 3,12% e camionetes e utilitários com uma queda um pouco maior (3,19%). Já a redução média considera todos os tipos de veículos tributáveis, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões. As alíquotas do IPVA de 2017 dos veículos permanecem as mesmas deste ano. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%. 

Tabela do IPVA 2019 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2019. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, para o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2019, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3, mas deverá realizar o pagamento antecipado no dia 29 de março para evitar pagar juros e multas ou perder o desconto na opção à vista e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção da cota única ou parcelado, tendo a data limite de pagamento para o último dia útil do mês.

O contribuinte terá três opções de pagamento do IPVA. Além da cota única à vista com desconto de 10%, as outras duas alternativas são o parcelamento em três vezes do tributo ou pagamento total ao final do terceiro mês sem desconto. 

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita: www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do banco Bradesco, no serviço de autoatendimento, ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Bradesco para aparelhos móveis como smartphones.

Isenção de 358 mil – Em 2019, mais de 358 mil veículos ficarão isentos do IPVA no Estado da Paraíba (27% do total). Segundo dados da Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação até 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA neste próximo ano. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Já categorias como, por exemplo, taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas) deverão requerer a isenção do IPVA de 2019 até o dia 28 de dezembro em qualquer repartição fiscal do Estado para ter direito ao benefício da isenção no próximo ano.

Violência custou mais de US$ 14 trilhões ao mundo

Guerras, confrontos e gastos com sistemas de segurança pública e privada consumiram US$ 14,76 trilhões (atualmente, cerca de R$ 57,56 trilhões) da economia mundial, em 2017. A quantia, que supera as cifras do ano anterior em 2,1%, pode ser uma estimativa inferior à real, considerando-se que alguns dos impactos da violência não são adequadamente mensurados ou reportados em fontes confiáveis de dados.

A conclusão faz parte do relatório The economic value of peace 2018 (O valor econômico da paz 2018, em tradução livre), elaborado por pesquisadores do grupo Vision of Humanity, vinculados ao Institute for Economics and Peace (IEP) – organização não governamental e sem fins lucrativos com sede em Sydney, na Austrália.

Ainda de acordo com o estudo, no acumulado de 2012 a 2017, com a intensificação de conflagrações como a da Síria, a do Afeganistão e a do Iraque, o aumento dos efeitos da violência nos resultados econômicos ao redor do globo chegou a 16%.

Além disso, nos últimos 60 anos, o crescimento econômico per capita dos países onde a paz predomina tem sido três vezes maior do que o daqueles em que há pontos de conflitos.

Na última década, as regiões mais pacíficas chegaram a ser sete vezes mais prósperas do que os territórios com níveis mais elevados de violência, provando, segundo os pesquisadores, que a deterioração da paz sacrifica o progresso dos países.

No estudo, o Brasil aparece em 10º lugar na lista de países nos quais os altos índices de homicídio consomem parte expressiva do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os autores do documento, esse tipo de crime absorveu 9% do PIB brasileiro, no ano passado.

O Brasil também se encontra entre os dez países onde a população mais sente medo de circular pelas ruas à noite. Segundo os pesquisadores, ao todo, 64% dos brasileiros são tomados por um sentimento de insegurança nessa circunstância, o que leva o país a ocupar a 5ª posição no ranking, junto com o Afeganistão.

No ranking geral, o Brasil fica em 37ª colocação, tendo gasto US$ 401,639 milhões (R$ 1,56 bilhão), ou US$ 1.904 per capita (R$ 7.425), proporcionais a 13% do PIB. Se acrescidos do chamado “efeito multiplicador” relacionado à violência, que inclui repercussões como o dinheiro que é afastado de áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura para a segurança ou a quantia despendida por uma família para um enterro de uma pessoa assassinada, chega-se a um total de US$ 511,364 milhões de dólares (R$ 1,99 bilhão).

A Síria, país que mais arcou com os custos econômicos da violência em 2017, centraliza 68% de seu PIB para esses segmentos. Enquanto a Suíça, situada na outra ponta, canaliza apenas 1%.

A pesquisa, que comparou dados de 163 países, constatou também que, no ano passado, US$ 5,5 trilhões (R$ 21,45 trilhões), equivalentes a 37% do total movimentado, foram gastos com forças militares. Em seguida, vieram os desembolsos direcionados a sistemas de segurança interna, que totalizaram US$ 3,8 trilhões (R$ 14,82 trilhões), correspondentes a 27% do montante e que englobam rubricas de orçamento relacionadas às polícias e à Justiça.

Os valores aplicados a instrumentos de segurança interna e militares preocupam os pesquisadores que defendem que os países busquem iniciativas de prevenção e contenção de episódios violentos, optando por uma diminuição nesse tipo de gasto. “A pesquisa mostra um elo claro entre um ambiente mais amplo para a paz positiva e o nível de gastos necessários para a conter a violência”, escrevem. “A análise conclui que os países com os níveis mais elevados de paz positiva gastam 1% ou 2% de seu PIB em segurança interna, enquanto países com níveis medianos de paz positiva tendem a gastar mais.”

Apesar de fazer soar o alarme dos estudiosos que assinam o diagnóstico, ambos recursos vêm sofrendo uma redução em países economicamente mais desenvolvidos, com o passar do tempo. A questão é que essa tendência pode ser revertida nos próximos anos, caso os Estados Unidos e a Europa ampliem o investimento público no setor militar. Isso representaria, em uma face extrema, repressão e cerceamento de direitos civis básicos das populações, na avaliação dos pesquisadores.

Além das verbas reservadas aos militares, são considerados na equação do custo da violência feita pelo IEP outros 16 componentes: gastos com segurança interna do país; agências de segurança; segurança privada; manutenção de forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU); gastos com Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês), iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); custos diretos e indiretos provocados por mortes decorrentes de conflitos violentos internos e externos, perdas econômicas acarretadas por migrações forçadas, devido à saída de pessoas do mercado de trabalho em decorrência dessa situação, o que impacta a produtividade da cadeia laboral; importação de armas de pequeno porte; terrorismo; homicídio; agressões violentas; violência sexual; medo da criminalidade; e custos indiretos do encarceramento.

Os indicadores são organizados em três classes: violência interpessoal; gastos com serviços de segurança e prevenção orientada; e custos relacionados a conflitos armados. Ficam de fora da análise, por exemplo, informações relativas a violência doméstica e recursos usados em agências de inteligência.

Prefeita Eunice visita instalações do Atacadão Almirante; inauguração acontece nesta quarta

Prefeita fez questão de agradecer e parabenizar pela iniciativa da instalação do hipermercado

A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, esteve na manhã do último domingo (16), ao lado dos empresários José Edeilson e Adriana Gomes, visitando as instalações do Atacadão Almirante, que será inaugurado nesta quarta-feira (19).

De acordo com José Edeilson, o empreendimento deve gerar em torno de 130 empregos direitos e tem uma proposta inovadora de padrão de qualidade e atendimento para os clientes. Com corredores amplos e produtos das mais diversificadas marcas, o Atacadão Almirante, além outros atrativos, terá estacionamento e restaurante próprios.

As portas abrirão para o público a partir das 8h, em solenidade que contará com a presença da prefeita Eunice e várias outras autoridades, empresários, fornecedores parceiros e colaboradores.

A prefeita Eunice em conversa com os empresários, disse que Mamanguape entra na rota do desenvolvimento; fez questão de agradecer e parabenizar pela iniciativa da instalação de um hipermercado que deverá contemplar as regiões do Vale e Brejo paraibano. “Quem sai ganhando é o povo de Mamanguape, com inciativas empreendedoras que geram emprego e renda para nosso município”, acrescentou.

Assessoria

Mamanguape faz cantata natalina e prefeita assina pavimentação de ruas

A programação do Natal de Luz 2018 seguiu sábado (15) com a Cantata Natalina, realizada em frente a Igreja Matriz São Pedro e São Paulo, em Mamanguape (PB). O evento foi aberto pelo Coral do Idoso Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social, logo em seguida se apresentou o Coral Meninos e Meninas de Lucena, fruto de um trabalho desenvolvido pela ONG Instituto Mar de Esperança, que tem à frente a presidente Rejane Pinto, o maestro Paulo Barreto e o professor Dirceu.

A cantata foi encerrada com a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mais uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social do município, que executou as músicas Aleluia e Conectados. O Coral também apresentou o grupo de flautistas e terminou a participação com a Banda do Serviço de Convivência.

Prefeita assina pavimentação de ruas

Na abertura do evento, a prefeita Eunice Pessoa assinou a ordem de serviço para a pavimentação de diversas ruas. Ela estava com o deputado estadual Ricardo Barbosa, o representante da ENGEMEC Engenharia, José Teotônio, vereadores, secretários e membros da gestão municipal.

Nesta etapa da obra, serão pavimentadas a Travessa Francisco Cleto (ao lado do Módulo esportivo) e a Rua Adelaide Fidelis Bezerra (Rua do Açougue) no Centro, a Rua Antônio Máximo da Silva (Rua do Grude) no Gurguri, as Ruas Vereador Antônio Lúcio e Antônio Mariz no entorno da Praça do Cidade Nova, a entrada do Distrito Camaratuba e a Rua do Campo II no distrito de Pitanga da Estrada. A obra será custeada com recursos próprios.

Do Portal Correio, via Codecom PMM

Buba confirma candidatura ao comando da ALPB: “Posso contribuir com os trabalhos da Casa”

“Posso contribuir com a condução dos trabalhos da Casa”, declarou

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Buba Germano (PSB), disse que está mantida sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Eleição de colegiado pode mudar até na véspera. Passei por várias eleições de câmaras municipais e aqui não é diferente. Acompanho o projeto desde 2010, vou colocar meu nome à disposição do partido e dos companheiros que acharem que posso contribuir com a condução dos trabalhos da Casa“, declarou.

Para Buba, a bancada governista deve se manter unida durante o processo. “É a maior bancada e precisa dar o exemplo”, cravou.

Buba é um dos aniversariantes desta terça (18), completa 64 anos. No mês de junho revelou a descoberta de um câncer e atualmente passa por tratamento.

*Com informações do Portal Bastidores da Política

Gervásio inaugura o edifício-garagem da Assembleia Legislativa da Paraíba

Gervásio destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana.
Gervásio destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana.
Gervásio destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana.
Maia destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta terça-feira (18), o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa. Localizado na Avenida 13 de Maio, o espaço é capaz de abrigar 55 veículos, contando com salas de descanso para motoristas, gráficas e arquivo da Assembleia.

Para o chefe do Legislativo paraibano, a garagem resolveu o problema do congestionamento do trânsito em dias de sessão. “Esse grande prédio, que tem dois pavimentos de garagem, também vai disponibilizar os espaços administrativos, além de melhorar o trânsito da área. A Assembleia, com recursos próprios fez o dever de casa”, afirmou Gervásio Maia.

Para a filha do homenageado que dá nome ao anexo, Claudinete Araújo de Souza, o reconhecimento é justo e merecido. “É com muita honra que estamos aqui e toda a família agradece a todos os deputados e ao presidente Gervásio, que nos deu esse privilégio de colocar o nome do meu pai que dedicou a vida toda ao trabalho e aos filhos dele. Estamos muito felizes com essa homenagem”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Arnaldo Monteiro, Branco Mendes, Buba Germano, Daniella Ribeiro, Doda de Tião, Frei Anastácio, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Jeová Campos, João Henrique, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Zé Paulo e o deputado federal, Wilson Filho.

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