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Aposentados e pensionistas da PBPrev deverão realizar comprovação anual de vida a partir de janeiro

Aposentados e pensionistas do Estado cujos benefícios são geridos pela Previdência Paraíba (PBPrev) realizarão, a partir de janeiro, comprovação anual de vida. A medida, que consta no Decreto Estadual 38.877/2018, tem como objetivo a manutenção do pagamento dos benefícios dos servidores inativos. A comprovação anual de vida será feita no ano subsequente ao da concessão do benefício em qualquer agência do Bradesco.

O presidente da PBPrev, Yuri Simpson Lobato, disse que a comprovação anual de vida tem como principal objetivo resguardar o direito dos aposentados e pensionistas. “Essa é uma ferramenta muito importante implantada no âmbito da PBPrev porque traz lisura aos processos, e uma preocupação com o erário, para que sejam pagos apenas benefícios legítimos, de pessoas que façam jus a receber aposentadoria ou pensão da PBPrev, trazendo segurança e controle para o pagamento de benefícios”, explicou.

O período da comprovação irá de janeiro a dezembro, obedecendo o mês de aniversário do aposentado ou pensionista, preferencialmente de 11 a 25 de cada mês. Isto significa que, em caso de impossibilidade neste período, o beneficiário poderá comparecer em qualquer agência do Banco Bradesco, instituição bancária responsável pela folha de pessoal do Estado, nos demais dias.

Mesmo com portabilidade, a comprovação anual de vida só será feita em qualquer agência do Bradesco. Aposentados e pensionistas que tiverem feito o cadastro biométrico no banco poderão fazer o processo de comprovação de vida nos terminais de autoatendimento. Neste caso, haverá uma transação específica nos terminais de autoatendimento com a emissão de comprovante de realização da comprovação anual de vida, e esta comodidade deverá ser usada exclusivamente pelo titular do benefício, o que exclui procurador, curador e afins.

Informações importantes – Caso o aposentado ou pensionista tenha vários benefícios geridos pela PBPrev, deverá fazer apenas uma comprovação, que poderá ser feita ainda por representante legal, desde que seja em casos de doença grave, impossibilidade de locomoção, declarado incapaz em processo judicial ou residência no exterior.

Quem não realizar a comprovação anual de vida terá o benefício bloqueado. Caso o bloqueio persista por três meses consecutivos, o benefício será cancelado. Em caso de bloqueio ou de cancelamento, o beneficiário deve dirigir-se, o mais rápido possível, a uma agência do Bradesco para realizar a comprovação anual de vida. Não é preciso comparecer à PBPrev, tendo em vista que os arquivos serão encaminhados para a PBPrev.

Para a comprovação anual de vida serão exigidos os seguintes documentos:

a)     Para o aposentado ou pensionista:

– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe), CPF

b) Para o procurador do aposentado ou pensionista:

– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do aposentado ou pensionista; CPF do aposentado ou pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do procurador; CPF do procurador;  Procuração pública emitida por cartório ou repartição consular, com data de emissão até 01 (um) ano, com poderes para representar o aposentado ou pensionista.

c) Para o curador do aposentado ou do pensionista:

– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do aposentado ou pensionista; CPF do aposentado ou pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do curador; CPF do curador; Certidão ou Termo de curatela

d) Para o tutor ou guardião do pensionista:

– Original de documento de RG do pensionista; CPF do pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do tutor ou guardião; CPF do tutor ou guardião; Certidão ou termo de compromisso do tutor ou guardião

e) Para o genitor do pensionista

– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do pensionista; CPF do pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do genitor; CPF do genitor.

Grupo invade casa e mata ex-presidiário em Itapororoca

Um homem foi morto na noite desta terça-feira (25) após um grupo armado invadir sua residência no bairro Isaura Fernandes, em Itapororoca, no Vale do Mamanguape.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em casa quando foi surpreendida por quatro homens. José Laurentino de Carvalho Filho, 38, foi assassinado com tiros na cabeça.

Segundo a polícia, José Laurentino era ex-presidiário e o crime possa ter sido um acerto de contas. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de João Pessoa.

O caso foi registrado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional da região, que vai investigar o crime.

Pagamento de dezembro dos servidores estaduais será nesta quinta e sexta-feira

O pagamento dos servidores estaduais – folha referente a dezembro – tem início nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Esta é a última etapa do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, que contemplou ainda a segunda parcela do 13º salário e o 14º e 15º salários da Educação.

De acordo com o calendário, o pagamento prossegue nesta quinta-feira (28), quando recebem os servidores da ativa (administração direta e indireta).

Quando fez o anúncio, Ricardo Coutinho destacou que chegou ao 96º mês consecutivo pagando aos servidores dentro do mês trabalhado. “No meio de toda essa crise, redução do PIB, de tudo, mantivemos o nosso compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado, de pagar os prêmios e vou sair do governo no dia 1º de janeiro com todas as folhas pagas. Isso pra mim é motivo de alegria enorme, porque eu sei o peso e as dificuldades inerentes a se manter um Estado com as características como o nosso equilibrado dessa forma, investindo para todos, o que é importante”, comentou, ressaltando a importância da folha em dia para o desenvolvimento do Estado.

Calendário/folha de dezembro

27/12 – aposentados e pensionistas

28/12 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Confira as alterações da chamada pública para compra da Agricultura Familiar na 14ª GRE

A Comissão de licitação do Edital de Chamada Pública – 14ª Gerência Regional de Ensino (GRE – Mamanguape), 01/2019, instituída através da Portaria nº 1191/2018, no ato do dia 15 de novembro de 2018, está tornando pública as retificações no Edital N° 01/2019, publicado no Diário Oficial.

A presente alteração dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na 14ª Gerência Regional de Ensino (Mamanguape), da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba para o ano letivo 2019.

Entre as alterações no edital, está a mudança da data para apresentação da documentação para a habilitação. Antes, o dia previsto era 10/12/2018, sendo a abertura dos trabalhos às 10h do dia 12/12/2018.

Com a errata publicada, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 16h do dia 03/01/2019, sendo a abertura dos trabalhos às 10h do dia 04/01/2019.

(Confira edital completo aqui).

Menor suspeito de praticar arrastão é atacado por abelhas durante perseguição policial

A Polícia Militar prendeu um maior e apreendeu um menor de idade suspeitos de praticar arrastão em Mamanguape.

Um menor de idade e três policiais foram atacados por um enxame de abelhas durante perseguição policial na manhã desta terça-feira (25), na cidade de Mamanguape.

De acordo com informações da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, Luis Fernando Justino Ribeiro, de 21 anos, e um menor, suspeitos de praticar arrastão na região, estavam próximo ao viaduto da BR-101, em uma moto roubada quando a Polícia Militar iniciou a perseguição.

Ao perder o controle da motocicleta o adolescente entrou em um canavial, onde ele e os policiais foram surpreendidos pelas abelhas. O menor chegou a desmaiar com as ferroadas, sendo socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape. Apesar do susto, todos estão bem.

Com a dupla foi encontrado um simulacro de revólver tipo calibre 38. A Polícia informou que a moto foi roubada na segunda-feira (24) no Sítio Boa Vista, zona rural de Rio Tinto.

Tanto o proprietário da moto quanto os comerciantes assaltados reconheceram os suspeitos como sendo os autores dos roubos em seus estabelecimentos. Eles foram conduzidos para a Delegacia para serem feitos os procedimentos cabíveis.

PBVale

 

 

Deputado e prefeita distribuem 1.500 presentes para as crianças e doa moto para ‘Junina Joia Rara’

Prefeita Eunice e o deputado Ricardo Barbosa fizeram a doação de 1.500 brinquedos para as crianças.
Prefeita Eunice e o deputado Ricardo Barbosa fizeram a doação de 1.500 brinquedos para as crianças.

A Prefeitura de Mamanguape, Eunice Pessoa, e o deputado estadual Ricardo Barbosa, distribuíram na manhã do último sábado (22), 1.500 brinquedos, durante festa de Natal realizada para as crianças do município, na Bica do Sertãozinho. Após a festa, a prefeita e o deputado fizeram a doação de uma moto 0km para a Quadrilha Junina Joia Rara.

Durante a programação as crianças brincaram no pula-pula e tomaram banho de piscina, além de distribuição de pipoca, algodão-doce, e lanches.

A prefeita Eunice comemorou o momento vivido pelas crianças e agradeceu o esforço e atenção do deputado Ricardo Barbosa, por colaborar doando os presentes às crianças mamanguapense. “Foi um dia de muita alegria para milhares de crianças carentes que receberam presentes, tornando o natal para elas, uma data ainda mais especial”, considerou.

Doação à Joia Rara

Logo após a festa para as crianças a gestora esteve reunida com membros da Quadrilha Junina Joia Rara de Mamanguape. Eunice e o deputado Ricardo Barbosa, entregaram uma moto Pop 0km para o grupo, para realização de rifa, com o intuito de arrecadar fundos para investimentos. Eunice destacou a importância da Quadrilha para a cultura da cidade e afirmou que os investimentos em forma de apoio estão assegurados para 2019.

Já o deputado Ricardo Barbosa lembrou que, com as vendas dos bilhetes para a rifa da moto, o grupo deverá ter uma arrecadação de aproximadamente R$ 30 mil reais, o que auxiliará de forma significativa nos investimentos da Joia Rara, considerou.

Confraternização

Após a entrega da moto, o deputado Ricardo Barbosa, a prefeita Eunice Pessoa, a secretária de finanças Danielle Aranha, e o coordenador de comunicação da Prefeitura – Alex Figueiredo, participaram de um churrasco de confraternização com membros da imprensa do Vale do Mamanguape.

Fotos:

 

Vereadora Amanda Lima mantém tradição e entrega cestas de natal na zona rural de Rio Tinto

Vereadora Amanda Lima entregou cestas de alimentos as famílias carentes na zona rural.

A vereadora de Rio Tinto, Amanda Lima (PSB), manteve a tradição da distribuição das cestas natalinas iniciadas no ano passado, e distribuiu os alimentos na tarde desta segunda-feira (24), em várias comunidades da zona rural do município, beneficiando cerca de 50 famílias carentes.

Em contato com a redação do Portal, a vereadora afirmou que seu compromisso com o social e com a população mais carente de Rio Tinto continua. Nas redes sociais, Amanda fez o registro em sua página pessoal, prestando contas da ação e agradecendo o apoio de amigos.

“Mais um ano de entregas de cestas básicas. Quero desde já agradecer primeiramente a Deus por me dá condições de poder mais uma vez ajudar aos que mais precisam. Foram entregues mais de 50 cestas básicas, tendo apoio do meu companheiro de luta o prefeito Fernando Naia com quem eu tenho me aproximado muito, quero agradecer também a Fábio Macena, amigão de um coração incrível que fez questão de se deslocar de Recife para Rio Tinto para fazermos as entregas”, postou. 

A vereadora desejou um feliz Natal a toda população rio-tintense. “Desde já, desejo a todos um FELIZ NATAL, que Deus possa abençoar a família de cada um. Forte abraço a todos (as)”, concluiu. 

 

Acidente com morte marca noite da véspera de Natal, em Capim

A Polícia Militar da 2ª CIPM de Mamanguape registrou na noite desta segunda-feira (24), véspera de Natal, um acidente com vítima fatal no município de Capim, região do Litoral Norte da Paraíba. O agricultor Júnior Porfírio da Silva, 29, morreu após colidir a motocicleta que pilotava com uma árvore.

Conforme o boletim policial, o acidente aconteceu no Centro da cidade. Júnior foi socorrido por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o HGM (Hospital Geral de Mamanguape), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O documento policial não informa as causas do acidente. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil local.

Focco faz alerta aos municípios que agendaram licitações para vésperas de feriados

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), está encaminhando ofícios a municípios paraibanos que agendaram licitações para datas às vésperas dos feriados de fim ano alertando-os para os prejuízos da realização dos certames nessas datas.

Os ofícios, assinados pelo procurador-geral de Justiça em exercício, são dirigidos aos prefeitos de Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Baía da Traição, Araçagi, Alagoinha, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Dona Inês, Araruna, Matureia, Lucena, Duas Estradas, Coxixola, Mulungu, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Camalaú e Olivedos.

Além desta segunda (24), as licitações foram marcadas para a próxima o dia 28 (último dia útil do ano) e para o dia 2 de janeiro (primeiro dia útil de 2019). O total estimado das licitações é de R$ 10,8 milhões, sendo 84% delas na modalidade pregão presencial.

Os certames foram identificados a partir do monitoramento dos órgãos do Focco, em sítios públicos, como do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Nos ofícios, o Focco sugere que os municípios avaliem, criteriosamente, a conveniência e oportunidade de suspender os certames, remarcando-os para datas posteriores, mais conveniente para a competitividade das licitações, haja vista que as datas atualmente marcadas podem prejudicar a competividade dos respectivos certames.

Ainda conforme o Focco, sessões às vésperas, ou imediatamente após, do Natal ou Ano Novo contribuem para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade, e, enseja valores finais eventualmente desvantajosos para a administração, e dano ao erário quando da execução contratual.

O Focco alerta ainda que as licitações serão, a depender da origem dos recursos, futuramente fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais restrições à competitividade nos certames indicados, bem como o dano ao erário porventura identificado, podem ensejar a responsabilização administrativa, civil e penal do gestor e dos demais agentes públicos envolvidos, como pregoeiros e membros da equipe de apoio e da Comissão de Licitação da Prefeitura.

*Com informações do MPPB

Sobe para 373 número de mortos em tsunami na Indonésia

© Jorge Silva/Reuters
© Jorge Silva/Reuters
© Jorge Silva/Reuters
© Jorge Silva/Reuters

Na madrugada desta segunda-feira (24), foram reiniciadas as buscas por desaparecidos em torno dos prédios que desmoronaram perto da costa em Pandeglang, no oeste de Java. As equipes de resgate não têm maquinário suficiente para as atividades.

O número de vítimas fatais subiu novamente para 373 e mais de 5600 desabrigados, segundo o último levantamento divulgado pelo governo local. Ainda foram contabilizados 1459 feridos e outras 128 pessoas permanecem desaparecidas, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela imprensa local nesta segunda-feira(24).

Até ontem (23), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, não tinha informações de brasileiros entre as vítimas. Porém, deixou um canal de comunicação para eventuais informações.

Segurança

As autoridades indonésias afastaram os moradores das áreas costeiras, pois há ameaça de outro tsunami ocorrer, uma vez que um vulcão no Estreito de Sunda, entre Java e Sumatra, está ativo. Especialistas suspeitam que o tsunami de ontem (23) tenha sido causado por deslizamentos de terra causados pela erupção do vulcão Krakatau.

Saldo inicial

Por enquanto, o saldo inicial é de que o tsunami destruiu 556 casas, nove hotéis e 360 navios no distrito de Pandeglang, a área mais atingida, bem como a província Serang de Banten e o distrito de Lampung Selatan, na província de Lampung, informou o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

No distrito de Pandeglang, ondas gigantes atingiram áreas residenciais e vários pontos turísticos ao longo da costa, como Pantai Tanjung Lesung, Sumur, Penimbang, Teluk Lada e Carita, disse Sutopo.

A maioria dos hotéis, resorts, restaurantes e lojas de conveniência fechou após o tsunami. Entre as áreas devastadas havia uma praia na vila de Cinangka, em Anyer, muito procurada por suas areias brancas e por seus coqueiros. Todas as construções feitas de bambu na praia foram destruídas.

Depois que o tsunami ocorreu, a Agência de Meteorologia e Geofísica proibiu a comunidade de ter atividades na área costeira do estreito. Com informações da Agência Brasil. 

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão, e da Xinhua, agência pública de notícias da China

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