A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó e condenou o ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, e as empresas Construtora e Empreiteira Oliveira e Leite Ltda-ME e F. Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, por ato de improbidade administrativa. A decisão foi proferida no julgamento de Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

De acordo com os autos, o então prefeito autorizou o pagamento integral de R$ 145.100,00 à Construtora Oliveira e Leite Ltda por obras em três ruas, das quais apenas duas teriam sido efetivamente beneficiadas. O TCE apurou um sobrepreço de R$ 53.221,83 decorrente da ausência de comprovação de parte dos serviços contratados.

Além disso, o ex-gestor também contratou diretamente a empresa F. Líder Construções para pintura de meios-fios em vias públicas, no valor de R$ 15.000,00, sem processo licitatório válido e sem comprovação da execução dos serviços. O relator destacou que a contratação ocorreu de forma deliberada para burlar o procedimento legal, uma vez que havia licitação em andamento para serviços da mesma natureza naquele mesmo período. “Observa-se, portanto, que as contratações se efetivaram para obras ou serviços de mesma natureza (construção civil/engenharia), consistindo em parcelamento ou fracionamento indevido para autorizar deliberadamente, ao arrepio da lei, a contratação direta de empresa para serviço de pintura de meios-fios, que deveria ter sido realizado simultânea ou sucessivamente ao serviço de recuperação de pavimentação de ruas do município de Catingueira”.

No julgamento do recurso foram aplicadas as seguintes penalidades: ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto: suspensão dos direitos políticos por 8 anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 68.221,83, a ser revertida ao município de Catingueira; Construtora e Empreiteira Oliveira e Leite Ltda-ME, representada por José Antero de Oliveira e Geronildo Araújo Leite: perda dos valores acrescidos ilicitamente (R$ 53.221,83) e proibição de contratar com o poder público por 5 anos; F. Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, representada por Ardiles Alves Reis: perda de R$ 15.000,00 obtidos indevidamente e proibição de contratar com o poder público por 5 anos.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes

Um homem foi brutalmente assassinado na tarde deste domingo (8) na comunidade Castelinho, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com as informações iniciais, a vítima foi surpreendida por rivais e sofreu cerca de 15 disparos de arma de fogo, além de golpes de faca.

A motivação do crime e a identidade dos autores ainda são desconhecidas. A Polícia segue investigando o caso.

PBVale

Um tiroteio ocorrido na noite deste domingo (8) deixou pelo menos seis pessoas feridas em um cinema localizado no município de São Bento, Sertão da Paraíba.

Segundo informações preliminares, os tiros teriam como alvo um homem ligado ao crime, mas outras pessoas acabaram sendo atingidas durante a ação.

As vítimas foram levadas inicialmente ao Hospital de São Bento. Devido à gravidade dos ferimentos, uma delas precisou ser transferida para o Hospital de Pombal e outras duas para o Hospital Regional de Sousa.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram aglomeração de pessoas na frente do cinema logo após os disparos. Ainda não há confirmação se os tiros ocorreram no hall de entrada ou dentro de uma das salas de exibição.

PBVale

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) visitou, na tarde deste sábado (7), o município de Alagoa Grande, onde oficializou parceria com o prefeito Neto Carneiro para fortalecer ações em benefício da cidade.

A agenda contou ainda com a presença do vice-prefeito João Montenegro, do deputado estadual Bosco Carneiro, do presidente da Câmara Municipal, Marcelo de Manoelzinho, além de vereadores, secretários e lideranças locais.

Durante o encontro, Ribeiro destacou o compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Me sinto em casa em Alagoa Grande. Temos laços e raízes aqui. Já fizemos muito no passado, e agora vamos fazer ainda mais. Estamos iniciando um novo ciclo de união e trabalho por essa terra”, afirmou Aguinaldo.

O prefeito Neto Carneiro agradeceu o apoio e ressaltou os investimentos já realizados com o apoio do deputado. “Aguinaldo tem sido um grande parceiro, com ações na saúde, infraestrutura e vários projetos em andamento. É o parlamentar que mais destinou recursos para Alagoa Grande”, disse.

Já o deputado estadual Bosco Carneiro comentou sobre a longa relação de confiança e parceria com Aguinaldo. “Nos conhecemos há muito tempo, lutamos juntos por Alagoa Grande e pela Paraíba. Ele sempre trabalhou pela cidade e tem o reconhecimento da população”, destacou.