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Polícia prende grupo que iria matar rival e apreende cinco armas de fogo em Santa Rita

Material apreendido
Material apreendido

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quinta-feira (10), quatro suspeitos que estavam com armas de fogo, no município de Santa Rita, e que pretendiam matar um rival na região. O grupo foi detido logo após atirar contra a casa da vítima, que não chegou a ser atingida.

Os quatro suspeitos presos pelos policiais do 7.º Batalhão eram de João Pessoa e, segundo os primeiros relatos, teriam atirado contra a casa de um rival em Odilândia. A interceptação ao veículo em que eles estavam na fuga foi feita em Santa Rita, no bairro de Marcos Moura, e o grupo foi detido. Na ação, foram apreendidos quatro revólveres e uma pistola.

O grupo foi encaminhado para a 14ª Delegacia Distrital, onde serão autuados e a participação deles em outros crimes será investigada.

Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba terão nova disciplina criada em parceria com universidade Finlandesa

A Secretaria de Estado da Educação e Ciência e Tecnologia (SEECT) vai implantar, neste ano, a disciplina ‘Colabore e Inove’ nas Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A nova disciplina é fruto do Programa Gira Mundo Finlândia e foi criada pelas professoras Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira a partir do trabalho desenvolvido pelo Programa em 2017 e 2018. A disciplina surgiu por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEE), a Comissão Executiva das Escolas Cidadãs Integrais e a Instituição Proakatemia (Cultura e Educação Empreendedora) da Universisty of Applied Sciences (TAMK) na Finlândia.

A construção desse novo componente curricular nas escolas cidadãs foi guiada pela treinadora (coach) Hanna Saraketo, com o intuito de compartilhar os conhecimentos adquiridos no curso sobre empreendedorismo e habilidades fundamentais para profissionais no século XXI, realizado neste ano, na Finlândia, e do qual as professoras paraibanas participaram.

Relacionada ao empreendedorismo, a disciplina vai trabalhar as habilidades dos alunos na criação de soluções para desafios cotidianos. A proposta é inovadora na educação básica, trazendo referências mundiais de uma educação de qualidade adaptadas para a realidade do estado. Dessa forma, a matéria se torna mais significativa, inclusiva e desafiadora, na medida em que estimula diversas capacidades e talentos dos estudantes, procurando envolver alunos e professores com metodologias ativas da educação, facilitando os meios para criar um ambiente que estimula o protagonismo e fortalece a autonomia do discente.

Os professores que irão lecionar a disciplina terão que passar por formação continuada de 80h anuais. O curso será realizado pelas professoras Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira em parceria com a Universidade de TAMK da Finlândia.

Para as idealizadoras da disciplina, Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira, a ideia da ‘Colabore e Inove’ visou relacionar métodos educacionais e pessoas, estudantes e professores. “Sua base fundamenta-se no método desenvolvido por Carl Roger da aprendizagem centrada no estudante e na pedagogia da autonomia de Paulo Freire. O propósito é dar relevo ao potencial do corpo discente no processo de ensino e aprendizagem. Pretende-se estimular participação do estudante, destacando qualidades e conhecimento prévio”, disse Giovania.

Iolanda ressalta que a disciplina irá possibilitar o desenvolvimento de um ambiente que cria possibilidades variadas de aprendizagem. “Colabore e Inove vai valorizar métodos autênticos de avaliação, ação e compreensão do contexto, promovendo o fortalecimento da autoconfiança, empoderamento e participação, estimula a colaboração e favorece a autonomia”, disse.

Vítima baleada durante Réveillon na Baía da Traição fica paraplégica

Amigos fazem 'vaquinha' para tratamento de jovem baleado
Amigos fazem 'vaquinha' para tratamento de jovem baleado

Amigos de um jovem vítima de suposto ato de homofobia criaram uma ‘vaquinha virtual’ para arrecadar recursos para o tratamento do rapaz que foi baleado no Réveillon 2018/2019 de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. Os médicos teriam diagnosticado que o rapaz teria ficado paraplégico.

Luciano Santos, de 22 anos, é da cidade de Areia, no Brejo paraibano, e até esta quinta-feira (10) seguia internado no Hospital de Trauma, em João Pessoa. A vítima contou em depoimento em rede social que estava em direção ao banheiro com um amigo quando os dois foram ofendidos por um homem. O amigo teria respondido e depois eles seguiram caminho. Na saída do banheiro, os dois teriam sido atingidos por tiros disparados por um amigo do homem que os insultou.

Os amigos querem arrecadar R$ 10 mil para um tratamento que possa reverter a paraplegia em Luciano, constatada pelos médicos. Até o começo da tarde desta quinta-feira, já havia a soma de R$ 3.270,00 em doações na ‘vaquinha virtual’. A coleta segue aberta no site até agosto de 2020.

Veja como doar para o tratamento de Luciano Santos

Do ClickPB

Pente-fino no INSS deve atingir mais de 2 milhões de benefícios

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (9) que o pente-fino preparado pelo novo governo deve atingir mais de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com indícios de ilicitude.

Na saída de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a medida provisória que revê regras previdenciárias atingirá pessoas que já participam e que estão entrando no sistema e que deve ser assinada até segunda-feira (14).

“Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos. Por isso, há necessidade de se fazer uma espécie de mutirão para que nós zeremos esse estoque”, disse.

O secretário afirmou ainda que relatórios governamentais, convalidados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes no pagamento desses benefícios. Segundo ele, a economia total que a medida pode trazer ainda não foi fechada pela equipe econômica.

Sem dar detalhes, ele disse também que a proposta fará alterações na atual legislação, com o objetivo de dar segurança jurídica à iniciativa, e que haverá mudanças também no auxílio-reclusão, o que já havia sido prometido pelo presidente.

A equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda ainda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem que se afastar do trabalho por motivo de saúde.

Segundo pessoas envolvidas nas discussões, está no radar um artigo para que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do tempo que se conta para ter direito a se aposentar.

Em termos técnicos, o que ocorreria seria uma mudança na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria. Com informações da Folhapress.

É #FAKE homem em vídeo que ofende Norte e Nordeste seja ligado à empresa Dragão

A empresa Água Sanitária Dragão negou, em comunicado nas redes sociais postado na tarde desta quarta-feira (9), que um dos homens que apareceu em vídeo ofendendo as regiões Norte e Nordeste seja vinculado à companhia. As informações são do ParaíbaJá. 

De acordo com a Dragão, a empresa é genuinamente nordestina, “com muito orgulho”, e possui fábricas em Pernambuco, Alagoas e Ceará.

Confira abaixo: 

Divulgação

Toffoli nega pedido para votação aberta em eleição da Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9), o pedido do deputado federal eleito,  Kim Kataguiri (DEM-SP), para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.

Na decisão, Toffoli afirma que o histórico da Corte foi o de sempre respeitar as questões interna corporisdo Congresso e que o regimento prevê a votação secreta. “São matérias impassíveis de apreciação pelo Poder Judiciário, sob pena de violação à Separação dos Poderes. Além disso, observo haver expressa previsão regimental no sentido do escrutínio secreto”, diz.

Para Toffoli, embora a Constituição tenha sido clara sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno da Câmara dos Deputados dispôs no sentido da eleição sob voto fechado.

“Estamos diante de ato de mera organização dos trabalhos. É assente de dúvidas que a finalidade da Mesa Diretora é a condução dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da respectiva Casa, pelo que, sob essa perspectiva, inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação. Esta prática do escrutínio secreto para eleições internas das Casas Legislativas se encontra presente em diversos ordenamentos jurídicos, não apenas no brasileiro”, explica.

Segundo Toffoli, se houvesse uma decisão monocrática sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente se realiza ao longo dos anos.

“A manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder. A República brasileira possui sistema de freios e contrapesos entre os Poderes, mas sem descurar da necessária harmonia entre eles, pelo que a negativa de liminar, no caso, prima pela independência assegurada na CF/88”, salienta.

Segundo o presidente do STF, “em todas as situações nas quais a Constituição Federal previu o sigilo, se estava diante de matéria deliberativa institucional ante o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos”.

Clique aqui para ler a decisão.

Por Gabriela Coelho, do Consultor Jurídico 

Ações de Atendimento Pré-Hospitalar lideram registros do Corpo de Bombeiros

O balanço das ações desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) no ano de 2018 apontou 48.147 intervenções de emergência ou prevenção realizadas pela corporação nas mais diversas áreas. Desse total, lideraram o ranking os atendimentos de natureza pré-hospitalar, que somaram 13.342 registros de ocorrências.

Conforme o chefe da seção de Planejamento e Estatísticas do CBMPB, major Almir Peixoto, os números mantiveram a tendência dos outros anos, tendo em vista que as guarnições de primeiros socorros mensalmente recebem mais chamados pelo 193. Os atendimentos são principalmente de casos clínicos (de pacientes cardíacos, hipertensos, asmáticos), além de transporte de pessoas para hospitais, vítimas de queda, bem como acidentes automobilísticos – sobretudo envolvendo motos.

Já as operações de busca e salvamento somaram, no ano passado, 4.843 casos – incluindo situações como capturas e manejo de abelhas, salvamento de animais e controle de pragas.   Na modalidade de combate a incêndio, conforme o balanço, foram 4.022 ocorrências, tendo como as mais comuns os incêndios florestais e em veículos automotores.

O balanço ainda apontou um grande número de atividades preventivas, a exemplo de advertências (7.344), distribuição de pulseiras de identificação em áreas de praia e de grandes eventos (3.933), informações prestadas ao público (7.344) e vistorias diversas (834). O chefe da seção de Planejamento e Estatísticas do CBMPB, major Almir Peixoto, destacou que, por meio dos dados coletados pela corporação a cada ano, são planejadas as operações, investimentos e ações preventivas da corporação para os períodos seguintes.

Confira nomeações das Gerências Regionais de Ensino; Gerlane Pereira continua na (14ª GRE) do Vale

Gerlane Pereira segue no comando da 14ª GRE do Vale do Mamanguape.
Gerlane Pereira segue no comando da 14ª GRE do Vale do Mamanguape.

O governador João Azevêdo empossou, na última quarta-feira (2), os secretários de Estado e dirigentes de órgãos e estatais durante solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. No dia seguinte, quinta-feira (3), o Diário Oficial do Governo do Estado trouxe a nomeação dos 14 gerentes regionais de ensino.

Na 14ª Gerencia Regional de Ensino (Vale do Mamanguape), a psicopedagoga, Gerlane Pereira Batista, continua a frente do órgão, e teve seu nome publicado no (DOE). À frente da 14ª GRE desde 4 de fevereiro de 2017, Gerlane Pereira comanda os trabalhos da gerência de educação responsável por 31 instituições de ensino na região. 

Durante a solenidade de posse, o governador João Azevedo destacou a unidade de sua equipe e anunciou a realização de reuniões periódicas com os auxiliares da gestão para acompanhar o andamento de todos os projetos em andamento no Estado.

Publicação no DOE das nomeações nas Gerências Regionais de Ensino da Paraíba.

PBVale

FPM: primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Congelamento do FPM
A entidade salienta que devido a publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração.

Confira aqui a nota completa e os valores por Estado.

Por Mabilia Souza, da Agência CNM de Notícias

Acordo garante jogos do Paraibano com portões abertos

Um acordo firmado na tarde desta terça-feira (8/01), durante reunião da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, vai permitir a realização dos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol com portões abertos. A reunião, presidida pelo coordenador da comissão, procurador Valberto Lira, foi realizada na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital. O campeonato começa no próximo sábado (12).

Na reunião, os clubes Atlético, Botafogo, Campinense, CSP, Perilima, Serrano e Treze se comprometeram a arcar com os custos para elaboração dos projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico nos estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande) e Perpetão (Cajazeiras), que são administrados pelo Estado. Os projetos devem ser elaborados e apresentados ao Corpo de Bombeiros.

Ainda conforme o acordo, a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado (Sejel) vai dispensar esses clubes do pagamento da taxa cobrada pelo uso dos estádios em cada jogo até o valor que cada um vai arcar. Além disso, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) se comprometeu a apresentar os projetos arquitetônicos nos seguintes prazos: estádio Amigão até 8 de março; Perpetão, até 8 de abril; e Almeidão, até 8 de maio.

Apenas o Sousa, o Nacional e o Esportes de Patos não arcarão com os custos dos projetos porque as prefeituras de Patos e Sousa já apresentaram o plano ao Corpo de Bombeiros dos estádios José Cavalcanti e Marizão, tendo seus estádios já aprovados.

Ficou acordado ainda que os clubes que não cumprirem o acordado terão seus próximos jogos, como mandantes, com portões fechados e não receberão os recursos do Gol de Placa. O Treze informou que já protocolou, desde dezembro, junto ao Corpo de Bombeiros o projeto de prevenção e combate a incêndio do estádio Presidente Vargas.

O procurador Valberto Lira destacou a importância do acordo que deve garantir a solução definitiva para a questão dos estádios, já que o principal problema apontado no laudo do Corpo de Bombeiros é a falta dos projetos.

Participaram da reunião os representantes do Corpo de bombeiros, Polícia Militar e Conselho Regional de Engenharia que integram a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios. Também participaram a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho; o secretário da Sejel, José Marco Melo; a representante da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães; e representantes dos clubes.

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