Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, aponta um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do pagamento.
O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem diferentes.
Em comum nos dois relatórios do Coaf:
- os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj);
- as operações eram em espécie;
- os valores era fracionados.
O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo PSL do Rio.
Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite permitido em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96 mil em cinco datas:
- 9 de junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos;
- 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos;
- 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos;
- 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos;
- 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
O relatório que analisou as operações na conta de Flávio Bolsonaro foi um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse levantamento apareciam as movimentações do ex-assessor de Flavio, Fabrício Queiroz.
Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias depois do pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$ 159 mil em caixas automáticos dentro da Alerj.
Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.
O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.
Suspeita de devolução de salários
O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte dos salários.
O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é que pessoas poderão ser investigadas.
O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a hierarquia das autoridades políticas e servidores.
Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o parlamentar.
O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.
O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas atípicas.
Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.
22 investigados pelo MP
Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a movimentações bancárias suspeitas.
O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não teve resposta.
G1
