Secretários e dirigentes de órgãos e estatais estão reunidos, nesta sexta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, participando de um treinamento sobre a operacionalização da máquina pública. Ao abrir o evento, o governador João Azevêdo assinou um convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o TCE que disponibiliza o acesso de dados das notas fiscais eletrônicas ao consumidor.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância para os gestores de aperfeiçoar o conhecimento sobre a rotina administrativa do Estado. “Existe uma burocracia no Estado que precisa ser seguida e cumprida em função da Legislação existente; fazer isso é obrigação do gestor. Nós estamos passando essas informações da forma correta, de como o TCE atua no acompanhamento das contas do governo e, ao mesmo tempo, fazendo com que a própria equipe tome conhecimento desses procedimentos. Nós queremos criar essa forma direta de acompanhamento da gestão e isso facilita para que a gente tenha menos dúvida na hora de prestar contas”, explicou.
O presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, enalteceu a interação entre os poderes públicos que resulta, segundo ele, em gestões participativas e colaborativas e que beneficiam diretamente a população. Ele também elogiou as políticas adotadas pelo Governo do Estado que proporcionaram o equilíbrio fiscal nas contas públicas da Paraíba. “A Paraíba é uma ilha no Brasil. No momento em que o Governo Federal fala em avaliar por que tantos Estados estão quebrados, o nosso estado se torna excepcional nesse contexto. A Paraíba não está quebrada e trabalhamos em parceria para a construção de um Estado melhor”, enfatizou.
O secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, disse que o encontro tem o objetivo de ajudar os auxiliares do governo a garantir a eficiência e a otimização dos recursos públicos. “Com essas informações, poderemos dar a celeridade esperada nas ações de cada pasta. Quanto mais se conhece o processo administrativo da máquina pública, melhor fluem as ações. Quanto mais se conhece o Estado, mais facilmente uma pasta vai interagir com a outra, um gestor com o outro e as coisas tendem a acontecer de uma maneira mais célere e natural”, frisou.
A secretária das Finanças, Amanda Rodrigues, ressaltou que esse foi um momento de unificar as práticas administrativas do governo e de se atualizar sobre as novas ferramentas de acompanhamento da gestão pública. “Essa foi uma oportunidade importante para uma reciclagem e para que todos os secretários possam ficar atentos às mudanças periódicas que acontecem nos sistemas de gestão do Estado”, observou.
O secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Souza, abordou a relevância de cada órgão na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). “O encontro teve o objetivo de demonstrar situações reais e práticas da execução do orçamento, da elaboração das leis e do controle de execução para o chamado equilíbrio fiscal que tanto os Estados pleiteiam e buscam”, falou.
O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, parabenizou o governador João Azevêdo pela iniciativa inovadora para tornar a gestão pública mais transparente. “O cenário e a legislação avançam para atender a necessidade da população que cobra maior transparência e organização dos órgãos públicos. Estão de parabéns o Governo do Estado e o Tribunal de Contas por fazer essa parceria no sentido de estreitar e nivelar a informação com os gestores”, ressaltou.
Além da troca de informações entre os auxiliares do Governo do Estado, o encontro foi marcado por uma palestra do auditor de Contas Públicas do TCE-PB, Luzemar Martins, sobre acompanhamento de gestão.
Convênio – Na abertura do evento, o governador João Azevêdo, o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, e o presidente do TCE, André Carlo Torres, assinaram um convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o TCE que disponibiliza o acesso de dados das notas fiscais eletrônicas ao consumidor.
De acordo com André Carlo Torres, a celebração do convênio consiste na construção de um sistema, que poderá ser acessado pelo computador e pelo celular, que oferecerá ao cidadão informações sobre preços de produtos a partir de informações da Secretaria da Receita. “O cidadão poderá, num raio de 20 km, saber onde encontrar um produto mais barato. Essa é uma linha apregoada pelo governador João Azevêdo de levar à sociedade a oportunidade de transferência indireta de renda”, disse.
O governador João Azevêdo destacou a iniciativa da Receita Estadual e do TCE de disponibilizar a prestação de mais um serviço à população. “Parabenizo a Secretaria da Receita e o TCE por esse convênio que beneficia a população que, através de uma consulta no próprio celular, poderá saber qual fornecedor está vendendo uma mercadoria mais barata. Isso é uma prestação de serviço importante, isso é governo eletrônico, é um caminho que não tem volta e é isso que vamos buscar”, garantiu.
Cadastramento eletrônico – O governador João Azevêdo, os secretários e dirigentes de órgãos aproveitaram a presença no TCE e atenderam ao chamamento do órgão para o cadastramento e recadastramento eletrônico dos gestores públicos.
De acordo com André Carlo Torres, o sistema eletrônico permite ao gestor a interação direta com o TCE sem a necessidade de se deslocar até o órgão. “O gestor pode interagir e responder questionamentos do Tribunal de qualquer lugar a partir do sistema eletrônico. Esse cadastramento possibilita o acesso, de forma irrestrita, a todo o sistema, dando transparência aos atos processuais do Tribunal e dos próprios agentes públicos”, explicou.
