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MPPB emite recomendação para a fiscalização de ‘paredões’ no Litoral Sul

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para combater e prevenir a poluição sonora no município de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado. O documento é destinado às polícias Civil e Militar, ao prefeito da cidade, à Sudema, à Polícia Ambiental e aos proprietários de carros de som e veículos particulares e de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, industriais, sociais religiosos e recreativos, de Pitimbu.

A recomendação 01/2019 é assinada pela promotora de Justiça de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá, no último dia 16 de janeiro. A representante do MPPB afirmou que o crime ambiental vem ocorrendo em diversos locais do Município, incluindo sua sede administrativa e o Distrito de Acaú, principalmente, na faixa litorânea, conhecida como Avenida Beira Mar. A poluição sonora é gerada por carros de som e veículos particulares equipados com sistema de som – os “paredões” – comprometendo a saúde pública e o sossego da população em geral.

A promotora recebeu queixas de que a utilização abusiva do som acontece em diversos horários e próximo às residências. “A utilização pública de instrumentos sonoros em volume e frequência em níveis excessivos constitui perigo para o trânsito e a saúde de condutores e pedestres, além de gerar comportamentos negativos diversos nas pessoas afetadas, vulnerando a segurança pública. A poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa”, disse

Proprietários de veículos

Aos proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som, a Promotoria de Justiça recomendou que abstenham-se de utilizar equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação, ficando excetuados da proibição os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente e licença ambiental expedida pelo órgão competente.

A promotora também advertiu que, os veículos de qualquer espécie, inclusive aqueles prestadores de serviço de publicidade sonora, mesmo que portando autorização municipal, abstenham-se de circular com som ligado nas proximidades de hospitais, unidades de saúde, escolas, repartições públicas, incluindo a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fórum, Delegacia de Polícia, Companhia de Polícia Militar, dentre outras, e templos religiosos, durante o horário de culto. É recomendando que também que todos observem os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos.

Proprietários de estabelecimentos

Já aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, industriais, sociais, religiosos e recreativos situados em Pitimbu, a Promotoria de Justiça recomendou que se abstenham de realizar eventos com a utilização de aparelhos sonoros e/ou música ao vivo sem a necessária autorização do Poder Público (corpo de bombeiros, órgão ambiental, prefeitura entre outros).

Foi recomendado, ainda, que não utilizem, em eventos, aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia, providenciando o necessário isolamento acústico para que o som emitido para o exterior não extrapole os limites estabelecidos nas referidas normas legais, sob pena de responsabilidade criminal pela prática do crime tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/98; que afixem, em local visível de seu estabelecimento, aviso contendo a proibição da utilização de som automotivo no local e que, ao perceberem que um cliente está fazendo uso de aparelho sonoro em volume acima do permitido comuniquem o fato imediatamente à autoridade administrativa e/ou policial, eximindo-se, assim, de eventual responsabilização penal como coautor ou partícipe da infração.

Polícias Civil e Militar

Na recomendação, a promotora Cassiana Mendes de Sá se dirige ao delegado de Polícia Civil do Município de Pitimbu/PB, recomendando que, durante os serviços de deslocamentos para atendimento de diligências e realização de blitzes rotineiras no perímetro urbano e rural de Pitimbu/PB, atue no combate à poluição sonora através de atividades preventivas e repressivas. Caso sejam verificadas, as medidas devem abranger desde a condução do infrator à Delegacia de Polícia, onde será instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou Inquérito Policial (IP), até a devida apreensão do equipamento sonoro e o veículo, no caso de crimes e contravenções, que somente poderá ser liberado mediante autorização judicial.

Já o comandante do Grupamento da Polícia Militar da Paraíba, com atribuição no Município, deve, durante os serviços de policiamento ostensivo realizados no perímetro urbano e rural da cidade, atuar no combate à poluição sonora através de atividades preventivas e repressivas, as quais devem abranger a condução do infrator à Delegacia de Polícia (onde será instaurado o TCO ou o IP) pelo delegado de Polícia, e a devida apreensão do equipamento sonoro, no caso de crimes e contravenções, que somente poderá ser liberado mediante autorização judicial.

Prefeito, Sudema e Polícia Ambiental

Ao prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho, a representante do MPPB recomendou que, na concessão das autorizações, atenda a todas as normas técnicas e legais pertinentes à matéria, notadamente à proibição de utilização dos “paredões”, de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego.

Por último, de acordo com a promotora de Justiça, Cassiana Mendes, a Sudema e o Batalhão da Polícia Ambiental deveriam, no último dia 19 de janeiro, terem realizado rondas na Avenida Beira Mar e na Rua Antônio Tavares, no Município de Pitimbu, onde ocorrerá a festa denominada Beach Summer Fest.

Cópias da recomendação foram encaminhadas aos órgãos e autoridades citados, ao Poder Legislativo de Pitimbu e aos veículos de comunicação de Pitimbu, além dos responsáveis pelo evento citado (Beach Summer Fest) e dos proprietários dos principais bares situados na orla marítima da cidade e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, para ciência.

Por Carlos Rocha

Portal T5

Transporte escolar de 42 municípios será fiscalizado em fevereiro

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O transporte escolar de 42 municípios paraibanos será fiscalizado em fevereiro. As inspeções contam com a participação do MPPB, Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

As fiscalizações são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.

No dia 9, a fiscalização ocorre no posto de trânsito de Uiraúna envolvendo os veículos dos municípios de Uiraúna, Santarém, Poço Dantas, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe e Santa Helena. Neste dia, ocorre ainda na Ciretran de Conceição, com os municípios de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.

Já no dia 10, serão fiscalizados os veículos escolares de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira, na Ciretran de Cajazeiras. Já na Ciretran de Itaporanga, a vistoria ocorre no transporte de Boa Ventura, Diamante, Itaporanga, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

As vistorias continuam no dia 23 de fevereiro. Na Ciretran de Araruna, serão inspecionados os veículos dos municípios de Cacimba de Dentro, Tacima, Riachão e Araruna. Na Ciretran de Umbuzeiro, será o transporte de Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Aroeiras, Gado Bravo, Alagoinha e Mulungu.

No dia 24, as fiscalizações ocorrem em dois locais: no posto de trânsito de Pedras de Fogo e na Ciretran de Alhandra, com os municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu e Caaporã.

Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões da Vale

Presidência da Republica/Divulgação
Presidência da Republica/Divulgação

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a juíza Perla Saliba Brito também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI).

Segundo o MP, há “risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens”.

Conforme a Agência Nacional de Mineração, a barragem que se rompeu servia para contenção de rejeitos da atividade mineradora da Vale, e “não apresentava pendências documentais”. De acordo com a agência, a Vale apresentou, em março, junho e setembro do ano passado “Declaração de Condição de Estabilidade” expedida por auditoria independente.

O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de ontem (25), na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos, conforme a empresa.

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

Agência Brasil

Ibama aplica multa de R$ 250 milhões à mineradora Vale

REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou hoje (26) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é reponsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem (25) na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.

A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.

Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.

Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

Agência Brasil

Zé Ramalho lança CD e DVD, neste sábado, em João Pessoa

Zé Ramalho se apresenta neste sábado (26), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa — Foto: Érico Andrade/G1
Zé Ramalho se apresenta neste sábado (26), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa — Foto: Érico Andrade/G1

O cantor Zé Ramalho se apresenta em João Pessoa, na noite deste sábado (26), no Teatro Pedra do Reino. O show é de lançamento do CD e DVD que foram gravados em 2018 no mesmo local, em comemoração aos 40 anos de carreira do cantor. A apresentação acontece a partir das 21h.

A venda de ingressos acontece por meio do site Eventim e na Loja Rutra do Manaíra Shopping. Os ingressos variam de R$ 75 (meia balcão) a R$ 220 (inteira plateia A). Aos interessados, os ingressos estarão à venda, também, na bilheteria do teatro.

Zé Ramalho traz na tour 2019 sucessos que fizeram o cantor vender milhões de discos. O público poderá curtir de perto canções como “Avohai”, ‘Frevo Mulher’, “Admirável Gado Novo”, “Chão de Giz”, “Beira-Mar, “Eternas Ondas”, “Garoto de Aluguel”, “Vila do Sossego” e “Banquete de Signos”. Além disso o cantor faz releituras das músicas “GITA” e “Medo da Chuva” do cantor Raul Seixas, e o grande sucesso “Sinônimo”.

Zé Ramalho e ‘Banda Z’ formada por Chico Guedes (Contra – Baixo), Zé Gomes (Percussão), Vladimir Oliveira (Teclados), Edu Constant (Bateria) e Toti Cavalcanti (Sopros) também traz no repertório a música “Entre a Serpente e a Estrela” lançada a 26 anos e que faz sucesso na trilha sonora da atual novela da Globo, ‘O Sétimo Guardião’.

G1PB

Em Capim: Radialista denuncia ameaças sofridas por vereador; parlamentar rebate

Radialista registrou Boletim de Ocorrência. Vereador nega as acusações.
Radialista registrou Boletim de Ocorrência. Vereador nega as acusações.

O blogueiro e radialista Luiz Neto da cidade de Capim, esteve na Delegacia de Mamanguape, na noite desta sexta-feira (25), para denunciar ameaças sofridas pelo vereador Alessandro Lima do mesmo município.

Segundo relatou ao Portal, o radialista disse que o ex-presidente da Câmara de Capim [Alessandro Lima], teria invadido sua residência e proferido ameaças, com uma das mãos por baixo da camisa, o que suspeitou que estivesse armado.

“Fizemos uma denúncia no programa ‘Capim Sem Censura’ que tinha sumido uma caixa de som da Câmara dos Vereadores, e o então presidente Alessandro Lima não tinha repassado para a nova gestão”, relatou.

“Quando foi hoje de noite Alessandro Lima invadiu a minha residência, eu estava na cozinha, quando olhei ele já estava na sala com uma mão debaixo da camisa e me ameaçou na frente da minha esposa e do meu filho de 3 anos”, disse Luiz Neto.

O radialista prestou Boletim de Ocorrência contra as ameaças e pediu segurança a Polícia temendo represálias contra a sua integridade física e de sua família.

Resposta

O vereador Alessandro Lima publicou na manhã deste sábado (26) nas redes sociais, um vídeo negando que tenha invadido a residência do radialista. “Eu pedi para entrar. Ele tava na sala, abriu a porta e eu entrei. Então, eu prestei os devidos esclarecimentos a ele, ele mesmo disse no vídeo que queria de mim um esclarecimento como presidente. Então estive na residência dele e esclareci o fato”, explicou.

Diligências

Por volta das 23 horas do sábado, a Polícia Militar esteve na residência do vereador, mas, não o localizou.

PBVale

Apresentador Wagner Montes morre aos 64 anos

© Alerj
© Alerj
© Alerj
© Alerj

O apresentador e deputado estadual (PRB/RJ) Wagner Montes morreu neste sábado (26), aos 64 anos, no Rio de Janeiro, segundo informações do portal R7. A causa da morte não foi divulgada.

Casado desde 1987 com a também apresentadora e atriz Sônia Lima Montes, Wagner estava internado há dois dias para tratar uma infecção urinária.

Ele já havia sofrido um infarto em novembro do ano passado.

[Notícia em atualização]

Corpo de Bombeiros alerta para cuidados no manuseio de carregadores de celulares

Tendo em vista a ocorrência de casos recentes envolvendo choques elétricos provocados durante o uso de celulares em processo de carregamento, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) reforça o alerta para os perigos do uso inadequado desses equipamentos.

Conforme o capitão Hugo Bezerra, da Diretoria de Atividades Técnicas, os incidentes costumam ocorrer quando as pessoas utilizam os celulares ao mesmo tempo em que ele está carregando, o que é perigoso. Além disso, ele conta que carregadores piratas são mais propícios a provocar choques elétricos e até incêndios, pois não seguem as orientações do fabricante.

Sendo assim, os consumidores só devem utilizar esses itens de procedência original. “Durante a carga, também é importante que o celular seja mantido sobre uma superfície rígida, arejada, seca, e que dificulte a propagação de incêndio”, alertou, ao explicar que estando sob materiais combustíveis – como móveis de madeira, colchões, tapetes – qualquer curto circuito pode gerar um incêndio pela propagação das chamas.

Caso presencie uma vítima de choque elétrico, o Corpo de Bombeiros recomenda que seja desligada a fonte de energia do local e que a vítima não seja diretamente tocada. O correto é que ela seja afastada da fonte elétrica com ajuda de objetos não condutores e secos, como o plástico, madeira e borracha – para que não haja risco de a outra pessoa também ser vítima do choque. Após o procedimento, deve-se chamar uma ambulância do CBMPB por meio do 193.

Mulher morta a facadas em Itapororoca já sofria agressões do companheiro, diz irmão

Mulher morreu na madrugada da quinta-feira (24) após ser esfaqueada em Itapororoca — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Mulher morreu na madrugada da quinta-feira (24) após ser esfaqueada em Itapororoca — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Mulher morreu na madrugada da quinta-feira (24) após ser esfaqueada em Itapororoca — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Mulher morreu na madrugada da quinta-feira (24) após ser esfaqueada em Itapororoca — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A mulher morta na madrugada da quinta-feira (24) após ser esfaqueada em Itapororoca, no Vale do Mamanguape, teria sido assassinada pelo companheiro dela por causa de ciúmes e já teria sido agredida outras vezes pelo suspeito. A informação foi dada pelo irmão da vítima, Fábio Xavier, em depoimento à TV Cabo Branco.

De acordo com a Polícia Militar, José Gomes da Silva, companheiro da vítima há um ano, é o principal suspeito do crime que aconteceu na noite da quarta-feira (23). A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas morreu ainda na madrugada.

“Ele já tinha cortado o cabelo dela de faca e ferido ela com um facão. Tudo por ciúmes”, disse Fábio Xavier, irmão da vítima.

Segundo o irmão da vítima, no dia do crime, Maria José Xavier dos Santos, de 20 anos, voltava da igreja com a mãe e carregava nos braços a filha do casal, de poucos meses de idade, quando foi atacada pelo companheiro. O crime aconteceu próximo à casa da vítima, que era mãe de três filhos.

De acordo com Fábio Xavier, o suspeito teria esperado Maria José voltar da igreja na noite da quarta-feira para feri-la a golpes de faca. “Ele esperou ela por trás dos tijolos aqui da rua e disse ‘é com você mesmo que eu quero conversar’. Depois ele jogou a criança no chão e perfurou ela com a faca”, contou.

O irmão relatou ainda que a mãe jogou um tijolo no suspeito para tentar tirá-lo de cima da filha. O homem fugiu logo após o crime.

Até as 12h20 (horário local) desta sexta-feira (25), as informações da polícia eram de que o suspeito do crime ainda não havia sido localizado.

Entenda o caso

Uma mulher morreu na madrugada desta quinta-feira (24) após ser esfaqueada na cidade de Itapororoca, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima.

O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, para onde a vítima foi levada, informou que Maria José Xavier, de 20 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Segundo o hospital, a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e deu entrada na unidade de saúde por volta das 0h, mas morreu ainda na madrugada.

Por G1 PB

Ex-prefeito de Curral de Cima terá que devolver R$ 6,3 milhões

O ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, terá que devolver R$ 6.324.780,15 aos cofres públicos. O montante é referente a aplicações insuficientes em educação e saúde, desvio de bens, despesas não licitadas e outras não documentalmente comprovadas.

O gestor teve as suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado com imputação de débito. Nesta quarta-feira (23), o Ministério Público notificou a Procuradoria da Prefeitura de Curral de Cima para ajuizar Ação de Cobrança dos débitos constantes nos acórdãos da Corte de Contas, referentes aos exercícios financeiros de  2013 e 2014.

Entre as irregularidades apontadas estão desvio de bens e recursos públicos, consumo excessivo de combustíveis, disponibilidades financeiras não comprovadas e saídas de recursos municipais também sem comprovação documental.

O atual prefeito da cidade, Totó Ribeiro (PSDB), tomou posse no escuro, pois a energia da cidade estava cortada em decorrência de débitos. Ele encontrou a frota sucateada e até hoje procura por veículos desaparecidos. As escolas não contavam com mobiliário e alguns prédios estavam em ruínas. O gestor informou que as providências já foram tomadas em relação a Ação de Cobrança e destacou que diante das dificuldades que o município vivência, é muito importante que esse montante volte para os cofres públicos. As informação são do MaisPB.

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