O deputado federal Mersinho Lucena (PP) afirmou, durante entrevista ao programa Frente a Frente, na noite desta segunda-feira (9), que não acredita na existência de uma decisão já tomada em relação à formação de chapa majoritária na base governista sem a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

A declaração foi dada após o parlamentar ser questionado sobre uma possível reunião ocorrida no último fim de semana em Campina Grande entre os líderes João Azevêdo (PSB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (Republicanos) e Adriano Galdino (Republicanos). O encontro teria sinalizado para a definição de uma chapa conjunta entre PSB, Progressistas e Republicanos visando as eleições estaduais.

Mersinho, no entanto, contestou essa versão e reafirmou a importância do diálogo dentro da base:

“Eu não acredito também, que nós não seríamos chamados pra ter uma decisão tão importante pra um projeto político futuro tão importante”, declarou.

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó e condenou o ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, e as empresas Construtora e Empreiteira Oliveira e Leite Ltda-ME e F. Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, por ato de improbidade administrativa. A decisão foi proferida no julgamento de Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

De acordo com os autos, o então prefeito autorizou o pagamento integral de R$ 145.100,00 à Construtora Oliveira e Leite Ltda por obras em três ruas, das quais apenas duas teriam sido efetivamente beneficiadas. O TCE apurou um sobrepreço de R$ 53.221,83 decorrente da ausência de comprovação de parte dos serviços contratados.

Além disso, o ex-gestor também contratou diretamente a empresa F. Líder Construções para pintura de meios-fios em vias públicas, no valor de R$ 15.000,00, sem processo licitatório válido e sem comprovação da execução dos serviços. O relator destacou que a contratação ocorreu de forma deliberada para burlar o procedimento legal, uma vez que havia licitação em andamento para serviços da mesma natureza naquele mesmo período. “Observa-se, portanto, que as contratações se efetivaram para obras ou serviços de mesma natureza (construção civil/engenharia), consistindo em parcelamento ou fracionamento indevido para autorizar deliberadamente, ao arrepio da lei, a contratação direta de empresa para serviço de pintura de meios-fios, que deveria ter sido realizado simultânea ou sucessivamente ao serviço de recuperação de pavimentação de ruas do município de Catingueira”.

No julgamento do recurso foram aplicadas as seguintes penalidades: ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto: suspensão dos direitos políticos por 8 anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 68.221,83, a ser revertida ao município de Catingueira; Construtora e Empreiteira Oliveira e Leite Ltda-ME, representada por José Antero de Oliveira e Geronildo Araújo Leite: perda dos valores acrescidos ilicitamente (R$ 53.221,83) e proibição de contratar com o poder público por 5 anos; F. Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, representada por Ardiles Alves Reis: perda de R$ 15.000,00 obtidos indevidamente e proibição de contratar com o poder público por 5 anos.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes

Um homem foi brutalmente assassinado na tarde deste domingo (8) na comunidade Castelinho, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com as informações iniciais, a vítima foi surpreendida por rivais e sofreu cerca de 15 disparos de arma de fogo, além de golpes de faca.

A motivação do crime e a identidade dos autores ainda são desconhecidas. A Polícia segue investigando o caso.

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Um tiroteio ocorrido na noite deste domingo (8) deixou pelo menos seis pessoas feridas em um cinema localizado no município de São Bento, Sertão da Paraíba.

Segundo informações preliminares, os tiros teriam como alvo um homem ligado ao crime, mas outras pessoas acabaram sendo atingidas durante a ação.

As vítimas foram levadas inicialmente ao Hospital de São Bento. Devido à gravidade dos ferimentos, uma delas precisou ser transferida para o Hospital de Pombal e outras duas para o Hospital Regional de Sousa.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram aglomeração de pessoas na frente do cinema logo após os disparos. Ainda não há confirmação se os tiros ocorreram no hall de entrada ou dentro de uma das salas de exibição.

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