26.4 C
Mamanguape
terça-feira, 10 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1437

Câmara derruba decreto assinado por Mourão sobre sigilo de documentos

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados
© Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Insatisfeitos com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados impuseram nesta terça-feira, 19, a primeira derrota ao governo na Câmara. Eles aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão em janeiro que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. A votação foi simbólica. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi incluída na pauta de votações desta terça a pedido do líder do PP, Arthur Lira (AL), durante reunião de líderes realizada nesta manhã. Segundo relatos de deputados, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a pedir para que a proposta não fosse incluída na pauta mas foi derrotado por seus colegas.

Antes da aprovação do mérito do projeto de decreto legislativo, a Casa aprovou a urgência da proposta por ampla maioria. Foram 367 votos a favor, 57 contrários e 3 abstenções. Durante a discussão sobre a matéria, o PSL foi um dos únicos partidos que defendeu o decreto de Mourão. O presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), no entanto, votou a favor da urgência, assim como o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Outros 50 deputados da legenda votaram contra a urgência.

Logo depois da aprovação da urgência, o PSL apresentou um requerimento para retirá-lo de pauta sob a alegação de que era preciso mais tempo para debatê-lo e esclarecer o seu conteúdo junto aos parlamentares. Mais uma vez, o plenário impôs derrota e manteve o projeto na pauta.

Vitor Hugo minimizou a derrota. “Não é uma derrota. O PSL pode se manifestar como quiser, é um partido independente do governo, embora seja a base angular. Mas o governo liberou a bancada porque entende que o Parlamento é soberano. Para a gente o resultado está tranquilo. No mérito, o governo não interpreta isso como uma derrota”, disse.

PBTur reúne empresas que prestam serviços turísticos para combater pirataria no setor

Campanha para combater a pirataria vai envolver diretamente a rede hoteleira
Campanha para combater a pirataria vai envolver diretamente a rede hoteleira

Os representantes de empresas que prestam serviços turísticos em João Pessoa estão criando uma força tarefa para combater a pirataria no Turismo. Nesta terça-feira (19), foi criada uma comissão para dar início às discussões com todas as entidades no sentido de elaborar uma campanha de alerta aos turistas, para que fujam do assédio das pessoas que trabalham na ilegalidade.

A reunião aconteceu na sede da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e partiu de uma preocupação de sua presidente, Ruth Avelino, pelo elevado número de reclamações que a estatal tem recebido de turistas que circulam pela orla marítima nos últimos dias. A maioria das reclamações se refere à má prestação de serviços, embriaguez e quebra de acordo.

A campanha para combater a pirataria vai envolver diretamente a rede hoteleira, agências de viagens, bares e restaurantes, além de guias de turismo e os serviços de transporte de turistas. A ideia é produzir uma série de banners, adesivos e panfletos para serem distribuídos aos turistas e afixados na recepção dos hotéis.

Segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, no mundo todo existe a pirataria, assim como turistas que procuram economizar buscando preços mais baratos, sem se preocupar com a qualidade do serviço a ser prestado. “Por R$ 5, R$ 10 a menos, as pessoas estão fechando pacotes que, na maioria das vezes, não têm a qualidade e a segurança que são oferecidas por empresas legalizadas. Precisamos combater essas ações urgentemente”, afirmou a executiva.

Como parte desse processo, foi marcada uma nova reunião na próxima terça-feira (26), com a participação de representantes de todas as entidades, incluindo a ABIH-PB (Associação dos Hoteleiros); Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes), SEHA-JP (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação), além das Secretarias de Turismo e de Serviços Urbanos de João Pessoa.

Participaram da primeira reunião na sede da PBTur os representantes do Sindicato das Empresas Transportadores Turísticas da Paraíba (Sindetranstur-PB), da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV-PB), do Sindicato dos Guias de Turismo na Paraíba e  do Cadastur, vinculada ao Ministério do Turismo (Mtur).

Polícia prende fugitivo do PB1 suspeito de assalto a bancos na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo das equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas de João Pessoa, prendeu, na tarde desta terça-feira (19),  Geraldo Marcos de Sousa Pires, 44 anos, apontado como um dos suspeitos de participar do assalto ao banco  Bradesco, ocorrido em janeiro deste ano, na avenida Epitácio Pessoa, quando, na ocasião, saiu ferido um policial militar. A prisão foi realizada na cidade de Conde, Litoral Sul do Estado.   

De acordo com informações do delegado da Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, Getúlio Machado, a prisão se deu por meio de investigações minuciosas das equipes com a participação do Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, e durante a ação foram apreendidas duas pistolas ponto 40.

Ainda segundo informações policiais, Marcos é fugitivo do Presídio PB1, desde setembro do ano passado. Trata-se de uma pessoa de alta periculosidade, pois, segundo o próprio Geraldo confessou, tem várias condenações que somam mais de 70 anos de prisão para cumprir.

Ele foi encaminhado para a Central de Polícia, no bairro do Geisel, onde deve ser ouvido pela polícia e passará por audiência de custódia, nesta quarta-feira (20), ficando à disposição da Justiça.

Receita Estadual realiza operação conjunta com Fisco Potiguar de combate à sonegação fiscal na BR 101

Auditores fiscais da 1ª Região da Receita Estadual participaram, no final da tarde dessa segunda-feira (18), de uma operação conjunta com o Fisco Estadual do Rio Grande do Norte, no Posto Fiscal de Guaju, na BR 101. A ação visava fiscalizar as confecções transportadas em ônibus com destino ao Rio Grande do Norte e ao Ceará, oriundas da região de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, como forma de combater a sonegação fiscal.

Denúncias recebidas pelo Fisco Estadual apontavam que confecções estavam sendo transportadas em ônibus com indícios de irregularidade. Cerca de 30 ônibus foram parados no Posto Fiscal de Guaju da Receita Estadual, divisa com o Estado Potiguar, para serem conferidas as mercadorias. Foram encontrados seis ônibus com transporte de mercadorias irregulares e notas inidôneas.

Paraíba reforça operação – A Secretaria de Estado da Receita, que havia firmado um convênio de colaboração com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, participou da operação também com o apoio da estrutura do Posto Fiscal de Guaju, que pertence à Receita Estadual do Estado da Paraíba.

Ações fiscais inteligentes – Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Receita continuarão com operações conjuntas com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte para combater a sonegação fiscal de forma estratégica, realizando ações fiscais inteligentes em diversos pontos das rodovias.

Gira Mundo abre inscrições para intercâmbio de 20 estudantes

Estão abertas as inscrições para o intercâmbio internacional Gira Mundo, para o Reino Unido. São 20 vagas para estudantes da 2ª série do ensino médio da rede estadual de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a partir da página 12. As inscrições seguem até o dia 13 de março.

As inscrições podem ser efetuadas no Portal da Cidadania do Governo da Paraíba com preenchimento do formulário eletrônico. Alguns requisitos são indispensáveis para garantir a participação dos estudantes interessados e estão previstos no edital. Entre eles estão ter no mínimo 14 anos de idade até a data de 1º de julho de 2019 e no máximo 17 anos e seis meses até a data de a mesma data.

O candidato classificado e aprovado para o intercâmbio receberá uma bolsa instalação e três bolsas manutenção no valor de R$ 900. A primeira será entregue no dia do embarque ao país de destino, para cobrir despesas iniciais, e as demais, no decorrer do programa.

Os participantes também terão acesso a um seguro de saúde durante o período que estiver residindo no país de destino. O seguro de saúde não cobrirá atendimento de doenças pré-existentes, sendo de responsabilidade dos pais ou responsável legal o pagamento de quaisquer custos relacionados ao tratamento dessas doenças.

O processo seletivo será realizado em três etapas de caráter classificatório e eliminatório. Além do cumprimento das exigências para inscrição, serão selecionados os estudantes que apresentarem as maiores médias no ano de 2018, distribuídos de acordo com o número de vagas. Também serão submetidos a uma prova do idioma do país de destino, além da avaliação psicossocial, de caráter eliminatório.

O resultado final deve ser publicado no dia 18 de junho de 2019, no Portal da Cidadania do Governo do Estado.

*Com informações do G1 PB

Japão declara apoio ao presidente interino Juan Guaidó

© Maxim Shemetov / Reuters
© Maxim Shemetov / Reuters

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão declarou hoje (19) o apoio do seu país ao autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

“O nosso país pediu eleições antecipadas (…), mas infelizmente isso ainda não aconteceu”, disse Taro Kono durante uma conferência de imprensa.

“Dadas as circunstâncias, apoiamos claramente o presidente interino Guaidó e apelamos novamente ao país para que realize eleições livres e justas”, disse Kono.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos. A maioria dos países da União Europeia também reconheceu Guaidó como presidente interino.

A crise política soma-se a uma grave crise econômica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país, desde 2015, segundo dados das Nações Unidas. 

Em rede social, Marta escreve que vai se dedicar à família neste ano

© Lucas Figueiredo/CBF
© Lucas Figueiredo/CBF

No dia em que completou 33 anos, a brasileira Marta postou mensagem nas redes sociais dizendo que neste ano pretende se dedicar à família. Ela não explicou o que isso significa, se pretende parar por algum tempo com o futebol ou se quer voltar a atuar no Brasil.

Atualmente ela defende o Orlando Pride, dos Estados Unidos. Marta, seis vezes melhor do mundo, não joga por uma equipe do país desde 2011, quando passou pelo Santos.

“Comunico a todos uma decisão importante: este ano, vou me dedicar à minha família. Afinal, família vem sempre em primeiro lugar. Obrigada pelo apoio de sempre”, escreveu.

A CBF considera impossível que Marta não jogue neste ano. “Não tem nada disso. Se fosse, ela já teria comunicado. Falo com ela sempre, não existe isso”, disse Oswaldo Alvarez, o Vadão, técnico da seleção brasileira feminina.

Marta deverá ser um dos principais nomes do Mundial que acontece neste ano, na França. Pode ser sua última chance, em alto nível, de dar o título inédito ao Brasil. “Nós sabemos que somos família para você”, respondeu o Orlando Pride, que repostou a mensagem de Marta.

Antes disso, no final deste mês, ela é esperada para vestir a camisa da equipe na She Believes Cup, que será disputada nos Estados Unidos. O Brasil estreia contra a Inglaterra, dia 27. Com informações da Folhapress.

Buega Gadelha é preso durante operação da Polícia Federal

Buega Gadelha é presidente da Fiep (Foto: Assuero Lima)
Buega Gadelha é presidente da Fiep (Foto: Assuero Lima)

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, está entre os presos na Operação Fantoche deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal. Está sendo investigado um esquema de corrupção envolvendo contratos entre empresas ligadas a uma mesma família, o Ministério do Turismo e o Sistema S no valor total de R$ 400 milhões. As informações são do Portal Correio. 

A reportagem do CORREIO confirmou a lista dos nomes dos presos. Buega foi preso em Brasília, para onde ele tinha ido participar de um evento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Também foi preso o presidente da Confederação Nacional das Indústrias Robson Andrade e um dos donos da empresa Aliança, organizadora do São João de Campina Grande, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, além de mais sete pessoas.

A CNI controla o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), que pertencem ao Sistema S, que inclui ainda o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outros. O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também é alvo de mandado de prisão.

Lista dos presos:

– Robson Andrade

– Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva

– Júlio Ricardo Rodrigues

– Lina Vieira da Silva

– Luiz Antônio Gomes Vieira

– Pedro Costa Cruz

– José Carlos Lima de Andrade

– Francisco de Assis Benevides Gadelha

– Ricardo Essinguer

–  Jorge Tavares

Investigações

De acordo com as investigações, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar vinha atuando de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

Ainda conforme divulgado pela Polícia Federal, o modus operandi empregado pela organização criminosa foi sempre similar e consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

A Operação Fantoche é desempenhada com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, conta com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU, que estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária. A Justiça também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. Além de Paraíba e Pernambuco, recebem ações da Fantoche os estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Resposta da Fiep

Apesar da confirmação, a assessoria da Fiep disse que Buega Gadelha vai se apresentar espontaneamente à Polícia Federal nesta quarta-feira (20).  “A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa.
O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio”.

*Matéria atualizada para inserção da resposta da Fiep

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ambos também veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema.

Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20. Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.

Um pedido de vista (mais tempo para análise), no entanto, pode suspender o julgamento sobre a homofobia, o que já provocou a reação de entidades e setores da sociedade civil. Um vídeo com apelo da cantora Daniela Mercury para que a votação não seja interrompida chegou aos celulares de integrantes da Corte. “Nós vivemos no País que mais mata LGBTs no mundo. Por favor, a gente precisa muito que vocês prossigam e terminem essa votação, que essa votação não pare”, diz a cantora no vídeo.

A cada 20 horas um LGBT é morto ou se suicida vítima de discriminação, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil. Não há dados oficiais sobre esses tipos de caso.

Repercussão

Segundo apurou a reportagem, as manifestações de entidades a favor da criminalização da homofobia e a fala do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, repercutiram entre os ministros.

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? 420 mortes são poucas porque há 60 mil no Brasil por ano?”, indagou Maia. “Essas pessoas foram mortas porque são pessoas, pelo que são, não porque fizeram algo.” O julgamento sobre a criminalização da homofobia será retomado com a conclusão de Mello, já considerado “histórico” pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

João Azevêdo confirma participação no Fórum de Governadores em Brasília

O governador João Azevêdo confirmou a participação no Fórum de Governadores que será realizado nesta quarta-feira (20), a partir das 8h30, em Brasília. Durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (18), o chefe do Executivo adiantou que haverá a apresentação detalhada acerca da Reforma da Previdência por parte do Governo Federal. O Fórum deve contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o governador, já nesta terça-feira (19), haverá uma reunião interna dos governadores tratando de pautas importantes em nível nacional e, na quarta-feira (20), ocorrerá a exposição do projeto de Reforma da Previdência, quando os governadores terão o conhecimento sobre qual proposta, efetivamente, o Governo Federal está implementando.

“Na quarta-feira, trataremos de um assunto que mexe com a vida de todo brasileiro, que é a Reforma da Previdência. Vamos ouvir a proposta do Governo Federal, com a possibilidade de colocar também nossa compreensão e o entendimento daquilo que achamos que seja importante em relação ao assunto. É importante pensar no futuro da Previdência, mas pensar também na situação atual, no déficit da Previdência que precisa ser enfrentado”, falou João Azevêdo.

No último dia 6 de fevereiro, João Azevêdo se reuniu com os demais governadores do Nordeste para discutir sobre a Reforma da Previdência, bem como o Pacote Anticrime e a criação de um Consórcio entre Estados do Nordeste para o compartilhamento de demandas comuns da região Nordeste.

“Essas reuniões são fundamentais. Primeiro se estabelece uma linha de prioridade do que é demanda para os Estados e cria-se um Fórum extremamente qualificado de informação e troca de experiências. O Fórum dos Governadores do Nordeste, por exemplo, vem se fortalecendo a cada ano e hoje estamos caminhando para a formalização de um Consórcio entre Estados do Nordeste, isso vai permitir uma economia na aquisição de produtos, na formação de consórcios parciais, ou seja, uma evolução muito grande”, observou o governador.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

UFPB sediará o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira nos dias 23 e 24...

A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).

“A Paraíba está pronta para fazer história no Enem”, afirma Secretário de Educação ao...

Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.