Prefeitura de Mamanguape recebe Carta Cobrança de quase 4 milhões pelo não recolhimento previdenciário na gestão passada

Por

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12 de março de 2019

MPPB abriu Inquérito Civil para investigar se houve desvio de recursos

A Prefeitura Municipal de Mamanguape recebeu uma notificação por meio de Carta de Cobrança Nº 328/2018, através do Ministério da Fazenda para que seja efetuado pagamento de R$ 3.936.727,68 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete, sessenta e oito centavos), não recolhidos ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no ano de 2015.

A atual prefeita, Maria Eunice Pessoa, assumiu a gestão em janeiro de 2017 com as contas escassas e com dívidas astronômicas que ultrapassam R$80 milhões somando os valores tributários, INSS, multas com ICMBio, IBAMA, entre outros. “Chegamos à prefeitura e nos deparamos com muitas dívidas. Estamos fazendo de tudo para manter nossas obrigações financeiras em dia valorizando o funcionalismo e dentro do possível, fazermos as obras necessárias para desenvolvimento de Mamanguape. Entendemos as cobranças do povo que sofreu por mais de 20 anos. E nesses dois primeiros anos arrumando a casa de dentro para fora, já conseguimos muitas realizações”, acrescentou.

Inquérito será conduzido pela promotora de justiça do patrimônio público de Mamanguape

As finanças do município estavam praticamente zeradas em janeiro de 2017. Segundo a Prefeita, levantamentos preliminares apontaram que no último dia útil do ano de 2016, dia 30 de dezembro, chegou R$ 1,6 milhão de recursos de repatriação do Governo Federal e foram gastos no mesmo dia, gerando logo depois a assinatura do decreto situação de emergência administrativa e econômico-financeira no município pela gestora.

Atualmente a gestão recolhe rigorosamente o INSS dos servidores em dia e paga um parcelamento que ultrapassa R$ 200 mil reais, de um montante das administrações passadas. “Temos a intenção de melhorar financeiramente a vida dos servidores, mas dívidas como esta inviabilizam bastantes nossos planos”, disse Eunice.

Após anos com restrições junto ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, a prefeitura negativada no CAUC do Governo Federal, após um esforço da atual gestão Mamanguape saiu da lista de restrições e estava apta, mas agora volta novamente a estar sem poder celebrar convênios com a União, mediante a esta nova cobrança. A prefeita Maria Eunice já teve muitos dispêndios financeiros para parcelar os débitos que chegaram a mais de R$ 80 milhões de dívidas, deixados pelas gestões anteriores.

Em 2017, o Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil para investigar se houve desvio de recursos provenientes dos royaltes repassados pela Agência Nacional de Petróleo ao município de Mamanguape no período de 2012 a 2016. Segundo dados levantados disponíveis pela ANP, no qual durante os quatro anos, de 2013 a 2016, foram destinados à Prefeitura em torno de R$ 14 milhões. O inquérito será conduzido pela promotora de justiça do patrimônio público da Comarca de Mamanguape, mostrando que foram recebidos em 2013 – R$ 3 milhões 404 mil; 2014 – R$ 4 milhões 845 mil; 2015 – R$ 3 milhões 225 mil e 2016 – R$ 2 milhões 487 mil.

A Prefeitura Municipal de Mamanguape também recebeu uma notificação do Ministério da Saúde para que efetue a devolução de recursos no valor de R$ 239.710,29, por irregularidades no âmbito da Atenção Básica/Estratégica Saúde da Família, tendo data do Fato Gerador no dia 17 de agosto 2012.

Assessoria de Imprensa

Polícias Civil e Militar prendem homem suspeito de homicídio em Rio Tinto

Por

Redação PB Vale

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12 de março de 2019

Em mais uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar do Vale do Mamanguape, foi prenso na tarde desta terça-feira (12), um homem suspeito de cometer um homicídio no Sítio Jardim, em Rio Tinto. O crime aconteceu no dia 6 de março, na quarta-feira de cinzas.

Leia mais: Homem é morto a golpes de faca em Rio Tinto

“Essa integração das Forças de Segurança, aliado a inteligência policial, tem possibilitado um maior índice de elucidação e, consequentemente, um maior número de prisões. Sem dúvidas, isso tem contribuído e muito com a redução da violência e criminalidade na nossa região”, disse o delegado Walter Brandão.

Surpreendido pelos policiais militares, Raimundo Ferreira da Silva, conhecido como Tequinha, foi detido em uma casa abandonada no Sítio Jardim e não reagiu. Segundo a polícia, o suspeito já foi preso outras vezes.

Sob o comando do delegado Thiago Augusto, as investigações foram feitas pelo Núcleo de Homicídios da Delegacia Seccional da região. O agricultor Severino José da Silva, 49, foi golpeado pelo menos duas vezes e morreu no local. O motivo do crime teria sido uma discussão.

“Prisões não encerram investigações sobre morte de Marielle”, diz delegado do caso

Por

Redação PB Vale

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12 de março de 2019

Delegado Giniton Lages durante coletiva sobre operação que prendeu suspeitos de participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro - 12/03/2019 (Alessandro Buzas/Futura Press/Folhapress)

As prisões de dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes não encerram as investigações sobre o crime. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios do Rio, falou pela primeira vez sobre detalhes do inquérito que levou à detenção do policial Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz.

Segundo o delegado, esta é a conclusão da primeira etapa do inquérito, e outras hipóteses serão investigadas em um segundo momento. Entre as linhas de apuração ainda em curso está a que tenta descobrir a origem do carro usado no crime. O policial não forneceu mais detalhes sobre novas fases e se limitou a repetir uma informação que já era conhecida: trata-se de um carro clonado, cuja identificação da placa está sob sigilo.

Segundo o delegado, imagens de câmeras de segurança espalhadas pelo Rio de Janeiro permitiram refazer o trajeto do veículo desde as 17h24, quando ele começou a ser monitorado na Barra da Tijuca. O crime ocorreu por volta das 21h10 do dia 14 de março de 2018.

Lages destacou que os suspeitos não deixaram o carro em nenhum instante que permitisse que eles fossem identificados no dia do crime — só para aguardar a saída de Marielle do evento onde estava, na Lapa, a dupla aguardou dentro do carro por cerca de duas horas. “Eles não erraram”, afirmou o delegado em relação à ação. “O sonho de todo investigador é que os suspeitos saiam do carro para comprar uma água, façam uma ligação. Não fizeram nada disso.”

O delegado também descartou a hipótese de que câmeras de monitoramento próximo à cena do crime tenham sido desligadas de propósito. “Mesmo se todas as câmeras estivessem funcionando, não seria possível solucionar o caso”, afirmou Giniton.

Pesquisas

Diante da dificuldade de identificação dos autores pelas informações disponíveis no dia do crime, o delegado explicou que o planejamento da ação deixou vestígios que permitiram à polícia chegar a Lessa e Queiroz. Entre as evidências colhidas estão pesquisas sobre o endereço onde Marielle vivia e o armamento usado.

Giniton também afirmou que o autor dos disparos tinha “obsessão” por personalidades que militam à esquerda e que seu perfil demonstrou que sua única forma de resolver qualquer diferença ideológica seria com violência. O delegado, entretanto, evitou ligar qualquer motivação ao crime de ódio.

‘Delação’

Na abertura da entrevista coletiva o governador Wilson Witzel (PSC) afirmou que os suspeitos poderão fazer delação premiada que levem ao eventual mandante do crime. “Esses que foram presos hoje certamente poderão pensar em uma delação premiada e isso faz parte da investigação. Foi um avanço surpreendente da Lava Jato, utilizando essas técnicas de investigação”, disse o governador.

Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz são suspeitos, respectivamente, de atirar e conduzir o veículo usado no crime. Eles foram denunciados pelos homicídios qualificados de Marielle e Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu.

O MP-RJ considera que o crime foi planejado de forma “meticulosa” nos três meses que antecederam as execuções. Além dos mandados de prisão, a chamada Operação Lume cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios. Ronnie Lessa é policial militar reformado e Elcio foi policial militar, tendo sido expulso da corporação.

Por Leonardo Lellis, da Revista Veja

Morre o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda, aos 74 anos

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Redação PB Vale

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12 de março de 2019

Vítima de um câncer no cérebro, o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda morreu, nesta terça-feira (12), aos 74 anos. Ele havia sido levado, em estado grave, para um hospital na Barra da Tijuca, no Rio.

De acordo com informações do portal Uol, ele não estava conseguindo se alimentar e já tinha um quadro de saúde debilitado devido ao tratamento contra a doença.

A informação foi confirmada pelo filho do cartola cruzmaltino.

Eurico Miranda também já tinha enfrentado um câncer na bexiga e no pulmão. Desde o ano passado, sofria com um tumor na cabeça. Também foi afetado com um derrame e ficou com sequelas.

Grupo tenta explodir caixa de posto do Bradesco em Marcação

Por

Redação PB Vale

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12 de março de 2019

Um grupo armado arrombou a porta e tentou explodir o cofre de um caixa de atendimento do Bradesco na madrugada desta terça-feira (12), em Marcação, no Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Militar, moradores relataram ter ouvido um barulho no local e ter visto pelo menos cinco homens durante a ação.

A PM foi acionada pelos moradores da região por volta das 2h. Ao chegar no local, a polícia constatou que o terminal de autoatendimento não foi tocado pelos suspeitos. O isolamento da área foi feita até a chegada da Polícia Civil.

Segundo a PM, o grupo estava em um carro prata e teria abandonado o veículo ainda no local quando perceberam a chegada da polícia. Os homens teriam fugido sentido a Aldeia Brasília, que dá acesso a várias cidades da região.

Até as 9h desta terça, as informações da polícia eram de que nenhum suspeito do crime havia sido localizado.

G1PB

Segurança e TJ celebram Termo de Cooperação para dar celeridade a medidas protetivas por violência doméstica

Por

Redação PB Vale

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11 de março de 2019

A solenidade aconteceu no Fórum Criminal de Mangabeira, em João Pessoa

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na tarde desta segunda-feira (11), Termo de Cooperação Técnica para realização do ‘Mutirão da Semana pela Paz em Casa’, que acontece até o dia 22 de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A solenidade aconteceu no Fórum Criminal de Mangabeira, em João Pessoa, com a presença do delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, e da coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (Deam) na Paraíba, delegada Maísa Félix.

Durante o mutirão, as polícias darão cumprimento a mandados de medidas protetivas concedidias no período. Além disso, segundo o documento, a Sesds será responsável por disponibilizar seis viaturas da Polícia Civil que estão a serviço das Deam para que o trabalho seja realizado junto à Vara da Violência Doméstica. “Para a nossa secretaria é uma satisfação participar desta semana, reforçando algumas estratégias principalmente esta de cooperação que assinamos no dia de hoje apoiando algumas ações do Tribunal de Justiça e também reforçando o cumprimento de algumas medidas protetivas que estão pendentes e agora terão mais celeridade”, disse o secretário Jean Nunes.

O trabalho já começa com uma força tarefa para dar cumprimento a 400 medidas protetivas. “Todas as instituições que tratam da matéria na Paraíba estão de parabéns por tirar do papel o planejamento e colocar em prática o combate à violência doméstica familiar. Este é um trabalho contínuo, efetivo que vem sendo feito não só pela Polícia Civil, por meio da coordenação das Delegacias da Mulher no estado, mas também pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, Ministério Público e Tribunal de Justiça, todos unidos para que as ações cheguem ainda mais rápido exatamente a quem precisa que são as mulheres vítimas de violência”, falou o delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto.

“È a quarta vez que nós participamos do mutirão. Na próxima semana vamos dar a estrutura, colocando à disposição agentes de investigação, viaturas para dar o suporte ao cumprimento das medidas protetivas e assim nós vamos dar uma grande contribuição para ter uma resposta mais célere da Justiça no momento em que aquela mulher vítima de violência vai até a Delegacia, registra a ocorrência e solicita as medidas protetivas. Como nós trabalhamos em rede, este é um serviço a mais que estamos prestando às vítimas que já contam com 14 Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher e um Núcleo de Atendimento na Paraíba”, explicou a coordenadora das Deams, delegada Maísa Félix.

Já o Tribunal de Justiça se comprometeu a destacar, com exclusividade, oficiais de Justiça para dar cumprimento aos mandados, em conjunto com a unidade policial especializada. O termo terá vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado. “È mais uma meta que estamos cumprindo. A ideia é ter um juiz operacional que, além de determinar, tenha condições de fazer cumprir a ordem policial. Porque é dever de todo gestor enfrentar esta situação crítica de violência doméstica e dever também de cada cidadão brasileiro fazer cumprir a Lei e a paz em casa”, concluiu o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Temporal alaga várias cidades da Grande SP, e mata ao menos 12 pessoas

Por

Redação PB Vale

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11 de março de 2019

FOLHAPRESS – Uma tempestade que atingiu a Grande São Paulo entre a noite deste domingo (10) e a madrugada desta segunda-feira (11) alagou várias cidades da região metropolitana. Ao menos 12 pessoas, entre elas, um bebê, morreram por deslizamentos de terra e afogamentos e seis pessoas ficaram feridas.

Os casos concentram-se em Ribeirão Pires (4), em São Bernardo do Campo (1) e na capital paulista (2), segundo balanço atualizado do Corpo de Bombeiros.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros atendeu 698 ocorrências relacionadas à enchente. A força da tempestade também derrubou 155 árvores e provocou 54 pontos de deslizamentos ou desabamentos na região.

Em Ribeirão Pires (Grande São Paulo), uma casa desabou por volta das 23h40 deste domingo e matou quatro pessoas. Outras duas vítimas foram socorridas. A casa está localizada na rua Caiçara, na altura no número 100, no bairro Estância das Rosas.

Em São Paulo, o rio Tamanduateí transbordou e alagou vários pontos de seu entorno. Duas pessoas não resistiram à força da água e morreram por afogamento na região.

Os bombeiros disseram que as vítimas foram levadas pela água em dois pontos distintos da avenida do Estado. Uma quinta vítima também morreu afogada em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), no bairro Taboão.

As cinco vítimas do temporal ainda não foram identificadas, segundo o Corpo de Bombeiros.

No bairro São Rafael (zona leste), o deslizamento de terra sobre uma casa atingiu uma mãe e duas crianças. Uma delas ficou ferida em estado grave e foi levada ao Pronto-Socorro de Sapopemba.

De acordo com Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros de São Paulo, a corporação foi acionada para 601 ocorrências relacionadas com a chuva entre domingo e segunda-feira. “A prioridade é atender todas as vítimas que estão em locais de difícil acesso e ilhadas dentro de veículos”, informou.

Toda a capital foi colocada em estado de atenção, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). Houve o transbordamento do rio Tamanduateí, na avenida do Estado, e também do córrego da Mooca, na zona leste. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos no período da manhã desta segunda-feira.

A capital amanheceu com pontos de alagamentos na Marginal Tietê, nas pontes do Limão, Piqueri e Dutra. A linha 10 – turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que passa pelo ABC, está paralisada porque as estações e os trens estão tomados pela água. Não há previsão de normalização.

As principais vias de ligação do ABC com a capital sofreram alagamentos e muitos trechos foram interditados. Na rodovia Anchieta, na altura do km 13, em São Bernardo, as pistas centrais e marginais ficaram bloqueadas tanto no sentido capital quanto em direção ao litoral devido ao transbordamento do córrego Ribeirão dos Couros. Na Ayrton Senna, o tráfego apresentava lentidão em direção à capital paulista do km 23 ao km 11, por excesso de veículos.

Moradores e motoristas ilhados em carros foram resgatados por botes na região do Ipiranga (zona sul) e também no ABC. Segundo último balanço do Corpo de Bombeiros, houve 54 desabamentos ou deslizamentos e 34 quedas de árvores, em ações concentradas na região metropolitana de São Paulo.

PREVISÃO DO TEMPO

Após o temporal desta madrugada, o céu vai ficar encoberto e com garoa ocasional na Grande São Paulo na manhã desta segunda. Durante a tarde, no entanto, a chuva deverá voltar com força, segundo o CGE.

Os termômetros deverão oscilar entre 19ºC e 24ºC nesta segunda.

Na terça (12), a previsão é de sol entre nuvens pela manhã e sensação de tempo abafado. Entre a tarde e o início da noite, áreas de instabilidade poderão se formar e provocar chuva em forma de pancadas fortes, com trovoadas e rajadas de vento. A temperatura máxima atingirá 28ºC.

Fim de semana tem 16 armas apreendidas e mais de 100 suspeitos detidos na Paraíba

Por

Redação PB Vale

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11 de março de 2019

Novas ações devem ser desencadeadas nas próximas horas

A Polícia Militar divulgou o balanço das ações e operações realizadas pela corporação no fim de semana, em todo o estado, que resultaram na apreensão de 16 armas de fogo e a prisão de 117 suspeitos de praticar pelo menos seis tipos de crimes.

Com o resultado deste 10º fim de semana do ano, a corporação chegou a um saldo de 569 armas de fogo retiradas de circulação e em 1.405 pessoas presas e apreendidas em todo o estado. Os destaques foram a prisão de dois foragidos do PB1, em Mandacaru, na capital, e a recaptura, na cidade de Lagoa Seca, de um dos presos que fugiram no domingo de carnaval da Cadeia Pública de Sumé.

Agora, já são 65 presos do PB1 recapturados, o que equivalente a mais de 70% do número de foragidos, conforme a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

A PM atuou no fim de semana com as operações Nômade, Cidade Segura e Malhas da Lei, com reforço nas áreas indicadas pela inteligência e estatística. Novas ações devem ser desencadeadas nas próximas horas.

Apagão deixa Venezuela paralisada pelo 4º dia consecutivo

Por

Redação PB Vale

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11 de março de 2019

A maioria dos estados da Venezuela continuam sem energia elétrica nesta segunda-feira (11), no quarto dia de apagão enfrentado pelo país. O fornecimento de energia foi reestabelecido apenas de forma parcial desde o primeiro dia de blecaute, na última quinta-feira (7).

Pelo menos 21 zonas da região Metropolitana de Caracas já estão com luz novamente. O apagão é chamado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de uma “sabotagem” internacional e “brutal contra o sistema de geração elétrica” na usina de Guri, no estado de Bolívar, organizada pelos Estados Unidos.

Ontem (10), diversas pessoas foram às ruas de Caracas para protestar contra o blecaute e a falta do serviço telefônico. Durante pronunciamento no fim de semana, o líder chavista ainda ressaltou que a restituição da energia foi impedida por causa de um ataque cibernético.

Já o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirma que o apagão está relacionado a falta de manutenção e corrupção do governo. Guaidó, inclusive, enviou para a Assembleia Nacional um pedido para decretar estado de emergência em todo o território nacional. A decisão foi anunciada no Twitter e será uma das formas de impor um alerta devido à calamidade pública causada pela queda de energia.

Segundo o documento, o estado de emergência será decretado por um período de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Todas as aulas e atividades de escritórios públicos permanecem suspensas, informou o ministro da Comunicação, Jorge Rodriguez. Crise nos hospitais Os centros médicos do país já estavam em crise devido à falta de medicamentos, equipamentos e suprimentos. No entanto, a situação foi agravada nos últimos dias devido a falta de energia. A oposição relata que pelo menos 17 pessoas morreram em um hospital do estado de Monagas, no nordeste da Venezuela.

ANSA

Inscrições para Copa Paraíba de Futebol começam nesta terça-feira

Por

Redação PB Vale

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11 de março de 2019

Soccer, view through net of players scoring goal, soccer ball in foreground

Começam nesta terça-feira (12) as inscrições para a Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga edição 2019. A competição, destinada a garotos até 15 anos, ocorrerá nas 14 regiões do estado e terá como período de realização 6 de abril a 15 de novembro.

Os representantes das equipes da Grande João Pessoa interessadas devem enviar um ofício à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) solicitando a devida participação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Já as equipes das demais regiões devem procurar direto os seus respectivos coordenadores.

“As inscrições vão até o dia 26 deste mês de março e terão um limite de 24 equipes por região. O objetivo já é realizar a abertura oficial no início de abril com uma grande festa no estádio Almeidão, contando com a presença dos participantes”, disse o professor Mineiro, coordenador geral do evento.

O secretário executivo de Esporte e Lazer, José Marco, enfatizou que a Copa descobre novos talentos a cada ano. “O Governo do Estado com a Copa Paraíba vem fomentando a descoberta de novos valores no futebol paraibano, onde a cada edição vários são transferidos para outros estados, alimentando o sonho de atuar profissionalmente”, frisou.

PB Vale

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