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Ameaça de mudanças na saúde indígena geram protestos pelo país

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Revoltados contra a possível extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), alguns milhares de índios realizam protestos em todas as regiões do país desde a segunda-feira (25).

Foram registradas manifestações desde São Paulo, onde guaranis tomaram o saguão da prefeitura, até a comunidade Maturacá, da etnia ianomâmi, ao pé do Pico da Neblina (AM), na fronteira com a Venezuela.

“Nós estamos chamando a atenção para a autoridade respeitar o meu povo ianomâmi e também respeitar a sua [própria] lei”, discursou a liderança Davi Kopenawa nesta quarta-feira (27), em ato no centro de Boa Vista (RR) que reuniu centenas de indígenas diante da Assembleia Legislativa.

Houve protestos também em Manaus por dois dias seguidos. Na terça, os indígenas tomaram um prédio do Ministério da Saúde. Na quarta, a manifestação ocorreu no prédio da Assembleia Legislativa.

Em Pernambuco, houve bloqueios de estrada em Pesqueira, Cabrobó e Ibimirim. Em Curitiba, índios tomaram a sede do Ministério da Saúde na terça. Houve manifestação também em Porto Velho (RO) e em Mundo Novo (MS), onde a ponte que liga ao Paraná foi temporariamente fechada.

O Ministério da Saúde estuda passar aos estados e municípios parte do atendimento à saúde indígena. Além disso, a Sesai deixaria de existir, e as suas atribuições ficariam dentro de uma nova secretaria, que se chamaria de Atenção Primária.

Em nota, o ministério disse que o fim da Sesai ainda está em estudo e que “não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas”.

Criada em 2010, a Sesai é considerada uma conquista pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). “Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito a diversidade dos povos e territórios indígenas”, diz a entidade, em nota.

A ameaça de extinguir a Sesai ocorre em um momento de crise no atendimento. Há registros de atrasos no pagamento de funcionários e de fornecedores, chegando a inviabilizar o funcionamento de unidades de saúde, como as de Brasília e São Paulo.

Além disso, vários Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ficaram com poucos ou nenhum médico após a saída dos cubanos, no final do ano passado, principalmente na Amazônia. Com informações da Folhapress.

Prefeitura de Mamanguape realiza o segundo evento Mulheres de Negócio

A prefeitura de Mamanguape, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, promove nos dias 28 e 29 de março o II Mulheres de Negócio – O empreendedorismo feminino em Mamanguape. O local escolhido para sediar as atividades foi mais uma vez o Centro Cultural Fênix, onde é a programação seguirá das 08h às 22h.

No primeiro evento realizado no ano passado, um público de aproximadamente três mil pessoas esteve visitando os stands, vendo os produtos e participando das palestras voltadas para o investimento local. Foi uma jornada muito produtiva e que trouxe novas perspectivas para o empreendedorismo local. Cerca de 40 expositores participaram com a demonstração de serviços e produtos.

A programação foi realizada em apenas um dia, mas devido a grande demanda que surgiu após o seu término, a Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico resolveu ampliar a sua duração para dois dias. Para este ano, somente até hoje, mais de 90 expositores já haviam confirmado a sua participação, entre os quais estão lojistas, confecção, moda, beleza, alimentos, entre outros.

Durante entrevista a uma emissora local, o secretário Udenis Correia destacou a repercussão do evento, principalmente pelo aumento do número de stands que mais que dobrou em relação a 1ª edição. Ele falou sobre a procura de pessoas da região interessadas em participar do evento: “Nós gostaríamos de abrir espaço para outros empreendedores do Vale do Mamanguape, mas, apesar da vontade das pessoas de outras cidades, infelizmente, no momento, não há como atender todas elas”.

O evento é aberto a todo o público do município que poderá apreciar de perto o que os empreendedores locais têm realizado para fomentar a economia na região. Como já destacado na programação, haverá música ao vivo, sorteio de brindes, serviços gratuitos de beleza e atendimentos diversos.

Indígenas protestam contra municipalização da saúde no Vale do Mamanguape

Foram liberados por volta das 13h40 desta quarta-feira (27) os bloqueios na rodovia BR-101, que estava interditada por índios desde a manhã desta quarta. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trecho interditado foi o quilômetro 29, nos dois sentidos, entre João Pessoa e Natal (RN)

Só neste ano, este é o terceiro protesto dos índios contra a municipalização da saúde indígena. A Lei 9.836 prevê que as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, deve ocorrer por meio da União, via Sistema Único de Saúde. Estados e Municípios prestam apenas assistência colaborativa.

Porém, o Ministério da Saúde estuda mudanças nessa lei para tornar o atendimento à saúde indígena municipalizado, o que poderia aumentar filas de um serviço que já é lotado por atender a população em geral e sofre com a deficiência financeira de muitas prefeituras.

*Com informações do Portal Correio

Veneziano busca liberação de emendas parlamentares com o ministro Osmar Terra

A audiência durou cerca de 60 minutos
A audiência durou cerca de 60 minutos

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) esteve em audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta quarta-feira (27). O objetivo foi tratar da liberação de verbas de suas emendas parlamentares, apresentadas ainda como deputado federal, e já empenhadas, para investimentos em municípios paraibanos.

Das emendas apresentadas por Veneziano e levadas ao Ministro Osmar Terra, algumas irão garantir investimentos na construção, reforma e ampliação de estruturas esportivas, como ginásios de esporte e quadras poliesportivas; e outras garantirão a construção de Cisternas e Poços Artesianos para beneficiar comunidades rurais do interior da Paraíba.

O ministro recebeu o Senador Veneziano, que estava acompanhado de assessores, ouviu atentamente os pleitos e destacou a importância dos investimentos propostos. A audiência durou cerca de 60 minutos e o Senador saiu satisfeito com a atenção dispensada pelo Ministro e pelo acolhimento das demandas da Paraíba.

O Ministério da Cidadania foi instituído pelo atual governo, a partir da fusão de três outras pastas: do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte e do Ministério da Cultura.

Assessoria de Imprensa

Programação especial marca Dia de Conscientização do Autismo na Funad

O dia 2 de abril foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia de Conscientização do Autismo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que de cada 59 crianças nascidas, uma é autista. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) presenta como principal marca, as dificuldades de interação social e comunicação, associadas às desordens sensoriais, podendo acarretar comportamentos repetitivos e interesses restritos que afetam as etapas iniciais do desenvolvimento humano e aquisição de habilidades.

A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) é referência na Paraíba no atendimento à pessoa com autismo. Hoje, mais de 400 usuários contam com os serviços e, no dia 1º de abril, a fundação vai realizar um evento que marca o início das atividades. A ideia é despertar um olhar mais atencioso em torno do transtorno, o processo de reabilitação e como a sociedade pode conviver com a pessoa com autismo, visando a inclusão dela.

A programação começa com um recurso diferente: o mundo do circo vai se instalar no pátio externo e no ginásio da instituição. A trupe vai apresentar espetáculos de malabarismo, equilibrismo, contorcionismo, acrobacia e palhaços. Segundo Ericka Gonçalves, coordenadora do Serviço Especializado em Reabilitação do Autismo (SERI) da Funad, o circo e suas atividades são instrumentos importantes no processo de reabilitação do autista, porque promovem todos os estímulos sensoriais, desde a expressão corporal, circuito, interação e comunicação, usando a magia, as cores, as luzes e os movimentos dessa arte em benefício do tratamento.

Uma perspectiva diferente que atrai a pessoa com autismo, por ser lúdica e assim uma aliada nesse processo de desordem sensorial tão comum nesse transtorno. Outra atividade nesse dia será a equoterapia, realizada em parceria com a Polícia Militar.

Outro momento da semana do autismo da Funad acontece dia 3 de abril, no auditório Jimmy Queiroga. Durante toda a manhã, as atenções serão voltadas para a parte científica, com o Seminário Tecnologia Assistiva com as Intervenção com a Pessoa com TEA. A programação será encerrada dia 5, com o Cine Debate, abordando a temática da pessoa com autismo, pela manhã e tarde, no auditório Antônio Paulino, da Funad.

Paraíba será destaque da revista de bordo da Gol em maio

A Paraíba será tema de uma grande reportagem que estampará a edição de maio deste ano da revista de bordo da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Para produzir a reportagem, estarão desembarcando nesta quinta-feira (28), em Campina Grande, o fotógrafo Marcos Credi e a repórter Karina Sérgio Gomes. A pauta será extensa, com roteiros que serão percorridos em Campina Grande, Ingá e Cabaceiras.

De acordo com a presidente da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), Ruth Avelino, o Governo do Estado estará oferecendo todo o suporte para a produção da reportagem, assim como já ocorreram em ações com a Gol, e outras companhias aéreas – Latam Brasil e Azul. No caso desta nova reportagem, o interesse partiu da própria Gol, que vê no mercado paraibano um grande potencial no interior, a partir de Campina Grande. “Sempre estaremos apoiando essas iniciativas”, apontou a executiva.

Os jornalistas que produzirão a reportagem da revista da Gol ficarão na Paraíba até o dia 1º de abril. Nesse período, conforme Ruth Avelino, irão buscar desvendar alguns mistérios das regiões do Agreste e Cariri paraibano, procurando oferecer aos seus clientes novos roteiros no interior nordestino. A revista de bordo da Gol tem tiragem de 150 mil exemplares e é lida por mais de 2 milhões de leitores que viajam diariamente pela companhia aérea. Apoiam a vinda da equipe a Rede Nord de Hotéis e Hotel Fazenda Lajedo de Pai Mateus.

De acordo com a Infraero (Instituto Brasileiro de Infraestrutura Aeroportuária), a Gol opera no período de baixa estação sete voos, sendo cinco para João Pessoa e dois para Campina Grande. A companhia aérea também é responsável pela operação do primeiro voo internacional da Paraíba entre a capital paraibana e Buenos Aires (Argentina). “A Gol tem sido uma das grandes parceiras do turismo paraibano”, enfatizou Ruth Avelino.

Imeq apreende produtos irregulares em 25 lojas na Paraíba

Vinte e cinco estabelecimentos, dos 72 visitados pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), durante a Operação Especial Segurança Elétrica, na última semana, apresentaram irregularidades nos produtos elétricos por não possuir o selo de identificação da conformidade do Inmetro, segundo balanço do instituto. Foram fiscalizados 1.240 produtos elétricos.

Os proprietários dos empreendimentos varejistas têm um prazo de 10 dias para enviar ao Núcleo de Verificação da Qualidade do Imeq a cópia da nota fiscal, comprovando a origem dos produtos. Mesmo que apresentem nota fiscal, os infratores só se livram da multa e os produtos continuam apreendidos por condições irregulares para o mercado.

O auto de infração corresponde a uma multa que pode variar entre um salário mínimo a R$ 1,5 milhão e há oportunidade para recorrer do valor.

A próxima Operação Especial do Imeq em parceria com o Inmetro acontece no período pascal.

Força Tática prende traficante e apreende armas de fogo em Lagoa de Dentro

Suspeito foi localizado no Sítio Pé de Serra
Suspeito foi localizado no Sítio Pé de Serra
Suspeito foi localizado no Sítio Pé de Serra
Suspeito foi localizado no Sítio Pé de Serra

Mais uma boca de fumo foi fechada no Vale do Mamanguape. Policiais da Força Tática da 2ª CIPM prenderam nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26), em Lagoa de Dentro, um homem suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Considerado pela polícia um suspeito perigoso, Roberto Lopes da Silva, 27, foi localizado no Sítio Pé de Serra após investigações do Setor de Inteligência da Polícia Militar. Ele estava sendo apontado como um dos principais traficantes da região.  

Segundo os policiais, Roberto tentou fugir no momento da abordagem, porém foi alcançado. A polícia apreendeu na casa onde o suspeito estava duas espingardas, um revólver calibre 38 e maconha.

Preso, o homem foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil em Jacaraú.

Brasil vira amistoso com dois de Jesus e alivia pressão sobre Tite

© David W Cerny / Reuters
© David W Cerny / Reuters

No último teste antes da convocação para a Copa América, a seleção brasileira venceu a República Tcheca de virada, por 3 a 1, nesta terça-feira (26), em Praga.

Roberto Firmino e Gabriel Jesus (duas vezes) marcaram os gols da vitória brasileira, a primeira em 2019. O tcheco Pavelka havia aberto o placar ainda no primeiro tempo.

Na última sexta-feira (23), a equipe do técnico Tite estreou neste ano e apenas empatou em 1 a 1 com o Panamá, no Porto.

Tite anunciará os convocados para a Copa América, que acontece no Brasil, no próximo dia 17 de maio.

Antes do início da competição, a seleção ainda terá mais dois amistosos, já com a lista de atletas que o treinador levará para o torneio.

O Brasil estreia na Copa América no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Morumbi. Ainda pela fase de grupos, enfrenta a Venezuela, dia 18, na Arena Fonte Nova, e o Peru, no dia 22, na Arena Corinthians.

Folhapress

Eduardo Carneiro quer câmeras de monitoramento em escolas da rede estadual

Na última semana, Eduardo cumpriu uma extensa agenda em Brasília
Na última semana, Eduardo cumpriu uma extensa agenda em Brasília

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em escolas da rede estadual de ensino. De acordo com Eduardo, a proposta visa reduzir a violência e criminalidade nas escolas e áreas circunvizinhas, garantindo a integridade e segurança de alunos, professores e funcionários. O parlamentar ressaltou que a ferramenta atuará de forma preventiva, e também repressiva aos crimes e atos infracionais.

Eduardo explicou que a instalação do equipamento levará em consideração, proporcionalmente, o número de alunos e funcionários existentes, desde que seja obedecida a quantidade mínima de três câmeras em cada unidade escolar. Ele disse que além de desestimular a prática de vândalos e criminosos que atuam dentro e fora das escolas, as câmeras também terão a função de inibir a prática de bullying por alguns alunos. “Os atuais índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população, que convive com o fantasma da insegurança e violência, por isso é necessário restabelecer uma sensação de segurança para dar mais tranquilidade às pessoas. Acredito que será um avanço muito grande para a rede pública de ensino, quando nossa proposta se tornar realidade”, destacou.

Agenda em Brasília

Na última semana, Eduardo cumpriu uma extensa agenda em Brasília, onde representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no lançamento da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, na Câmara Federal. O evento contou com a participação de representantes de Tribunais de Contas, Controladorias estaduais e federais, Procuradorias estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil. O conselheiro Fábio Nogueira representou o TCE-PB.

Durante a solenidade, foram apresentadas a missão, a visão e os objetivos da Frente, sua composição diretiva e ações de trabalhos que serão propostas.

Eduardo ressaltou a importância de uma Frente como esta no Congresso Nacional, que segundo ele, buscará dizimar as ações de corrupção que envolvem o poder público. “Este é um dos temas de maior relevância do cenário brasileiro hoje. Combater a corrupção deve ser algo enraizado em todos os políticos e dos agentes envolvidos com a esfera pública”, disse.

Audiência com a deputada Adriana Ventura

Eduardo Carneiro foi recebido pela deputada Adriana Ventura e pela secretária executiva da Frente, Mônica Rosenberg. Na ocasião, os parlamentares decidiram e ajustaram ações conjuntas entre as Frentes do Congresso Nacional e da Assembléia da Paraíba, através de um cronograma de ações conjuntas definindo que a Paraíba será o projeto “piloto” da Frente nos estados do país.

Reunião no Instituto Legislativo Brasileiro

O parlamentar paraibano também foi recebido pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças. Na oportunidade, foram apresentados os cursos e treinamentos desenvolvidos pelo instituto e acertado entre os participantes a continuidade na realização de treinamentos e convênios entre a instituição e a Assembleia da Paraíba para o apoio as ações dos parlamentares paraibanos e treinamentos dos respectivos assessores e servidores da casa legislativa paraibana.

Além dos eventos, audiências e reuniões descritas, o deputado Eduardo visitou o Ministério da Saúde e contactou os senadores paraibanos José Maranhão, Veneziano Vital e Daniella Ribeiro, além dos deputados federais Julian Lemos, Edna Henrique, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima. Na pauta, a liberação de recursos para os municípios paraibanos. O parlamentar também conversou com o senador Rodrigo Cunha, do estado de Alagoas.

Assessoria de Imprensa 

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