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Na busca por parcerias, prefeito Naia participa de Congresso Internacional

Prefeito Fernando Naia participa de Congresso em Santiago do Chile.
Prefeito Fernando Naia participa de Congresso em Santiago do Chile.

Teve início na última quarta-feira (27) e termina neste sábado (30), em Santiago, no Chile, o Congresso Latino-americano de Prefeitos e Governos locais. O evento acontece no Centro de Extensão da Universidade Católica do Chile, promovido pela Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), em parceria com a Associação Chilena de Municípios (AChM).

O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, participa do encontro ao lado do deputado estadual Buba Germano (PSB) e do secretário de Turismo, Meio Ambiente e Assuntos Indígenas – Luan Potiguara. A comitiva viajou até Santiago para apresentar uma agenda propositiva de Rio Tinto, enfatizando o contexto histórico, cultural e turístico.

Com participação de mais de 25 países, a Paraíba tem o maior seguimento brasileiro participando da conferência. A coordenação da assembleia visa orientar e disseminar os cuidados com a sustentabilidade do planeta e combate aos efeitos do câmbio climático.

“Tivemos oportunidade de fazer uma explanação importante para várias ONGs, investidores e prefeitos de outras cidades que aplaudiram a experiência de Rio Tinto”, destacou.

Ordem de serviço

O prefeito fez um convite e anunciou a assinatura da ordem de serviço do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da Vila Regina, marcada para próxima segunda-feira (1/4), às 09h, com a presença do governador João Azevêdo (PSB). 

O sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da Vila Regina compreende a captação através de bomba submersível; estação de tratamento de água, tipo compacta, em resina poliéster estruturada em fibra de vidro, com capacidade para tratar uma vazão de 22,5 litros por segundo; estação elevatória de água tratada com vazão de 22 litros por segundo e reservatório apoiado com capacidade de 100 metros cúbicos.

Blog do Lenilson Balla

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados hoje (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação. 

Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

Temer já é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça Federal aceitar a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo de origem na Operação Lava Jato.

No Rio, procuradores partiram da delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix, para investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com e-mails do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi denunciado.

Também foram denunciadas suas filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60 milhões com suspeita de atividades ilícitas.

Denúncias

Na primeira denúncia apresentada hoje, a Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro sustentou que cometeram crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e, ainda, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.

Os crimes envolvem a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltda, da Argeplan e da Engevix, para a execução de contrato de engenharia eletromecânico, da usina nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.

Segundo o MP, os pagamentos ocorriam por meio de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, pertencente ao coronel Lima, tendo como beneficiário final o ex-presidente Michel Temer.

“A peça é muito robusta e demonstra como era feito o esquema. Em um dos e-mails, o presidente da Eletronuclear pede ao coronel Lima a nomeação de um diretor. O fato demonstra que quem mandava na empresa era o Michel Temer, por meio do coronel Lima”, disse o procurador regional Eduardo El Hage, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, em coletiva na tarde de hoje.

Na segunda denúncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

“O colaborador disse que foi procurado para viabilizar o pagamento de propinas, foi cobrado por Lima a mando de Michel Temer. Eram do pleno conhecimento de Moreira Franco. Se buscou uma solução através da Secretaria de Aviação Civil [à época chefiada por Moreira]. O colaborador encontrou uma outra solução, dentro de um contrato. Coronel Lima solicita propina ao colaborador, que efetiva pagamentos através da Alumi, que prestava serviços ao Aeroporto de Brasília, e voltam a PDA, que era do coronel Lima. Foram firmados contratos fictícios entre a Alumi e o Aeroporto de Brasília para dar aparência de legalidade”, contou o procurador Stanley Valeriano.

As defesas dos acusados negam envolvimento em atividades criminosas.

Prisão

Temer foi preso preventivamente, por quatro dias, na Operação Descontaminação, deflagrada no dia 21 de março, com mais nove pessoas. Entre elas, Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo MPF como operador de Temer nos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Temer, Moreira e Coronel Lima foram soltos por habeas corpus concedido provisoriamente pelo desembargador federal Antonio Ivan Athié. O Ministério Público recorrerá da soltura até a próxima segunda-feira (1). 

A defesa de Temer nega os crimes e classifica a prisão preventiva como “abuso de direito”.

Vazamento

A força-tarefa está investigando se houve vazamento da Operação Descontaminação, deflagrada no último dia 21. Um fato que levantou suspeita dos procuradores foi uma comunicação entre Moreira e Temer, de madrugada, poucas horas antes da operação.

“O que houve foi uma mensagem do Michel Temer, à 1h24, perguntando se Moreira Franco estava acordado. À 1h40 há uma tentativa de ligação de Moreira Franco para Michel Temer, que não se completou. Há uma mensagem, então, de estou acordado, tentei de ligar, mas você não atendeu. Aí, entre esses dois celulares, a comunicação para. Mas nos 86 dias em que há o registro de chamadas e nas 27 comunicações, nenhuma delas foi feita de madrugada. Então causou um certo espanto que, a menos de cinco horas da deflagração da operação eles tenham se comunicado, justamente nesse dia”, contou o procurador Almir Teubl.

Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe militar de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proibiu o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar no próximo domingo, dia 31 de março, o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) contra a ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis generais fizessem as “comemorações devidas” da data. Na ação, a DPU alegou risco de afronta à memória e à verdade.

Na última segunda-feira, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, anunciou que o “presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa. Após uma série de reações negativas, Bolsonaro tentou amenizar e disse que tratava-se de “rememorar”.

Além de apontar as violações aos direitos humanos no período da ditadura que governou o país de 1964 a 1985, a DPU argumentou que datas comemorativas só podem ser instituídas por meio de lei. O órgão também apontou haver ofensa à moralidade administrativa em razão dos gastos de dinheiro público com esta finalidade.

Veja

Curral de Cima realiza Paixão de Cristo destacando os milagres de Jesus

A Prefeitura de Curral de Cima realiza no dia 19 de abril, a partir das 18h30, a quarta edição da Paixão de Cristo na praça pública de Estacada. Este ano, os atores integrantes do Grupo Jovem Adoradores do Rei e Encontro de Jovens com Cristo (EJC), interpretarão o Calvário de Cristo, destacando os milagres de Jesus.

Dirigido pela própria comunidade, o espetáculo conta com a participação de 80 atores – entre crianças, adolescentes e adultos -, que contracenam durante, aproximadamente, 3 horas. Além da equipe de atores, 20 pessoas auxiliam nos bastidores da encenação do grupo, totalizando 100 pessoas envolvidas.

A montagem do cenário (som e iluminação) e figurino terão apoio da Prefeitura Municipal e a montagem do espetáculo será feita com um produtor com a ajuda do elenco. “Com esse apoio faremos mais um grande espetáculo para a nossa população”, destacou a coordenadora geral da Paixão de Cristo, Lucilene Nunes.

Em 2018, o espetáculo retratou o amor de Jesus por meio dos evangelhos de Mateus, Lucas e João, todos do Novo Testamento, que teve como tema “Ninguém te ama como eu”. Dirigido pela própria comunidade e o Grupo Adoradores do Rei, o espetáculo contou com a participação de 70 atores – entre crianças, adolescentes e adultos -, que contracenam durante, aproximadamente, 3 horas.

Assessoria de Imprensa 

Governo endurece regras para abertura de novos concursos públicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de junho de 2019.

Segundo o texto, para pleitear a realização de concurso público, o órgão terá que apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos. O órgão precisa informar, por exemplo, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; e o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos.

Também será necessário apresentar dados sobre o uso de soluções digitais que evitaram custos com pessoal, mas que não foram suficientes para suprir o déficit de mão de obra, e ainda se eventuais remanejamentos internos ou entre órgãos não foram capazes de resolver as necessidades por força de trabalho. O órgão deve ainda demonstrar se as atividades que justificariam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas.

Em fevereiro, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que as mudanças visam a “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos.

O secretário também afirmou que o novo decreto busca evitar “vagas genéricas”. Pela norma, o órgão deverá detalhar no pedido de concurso “o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo” e “o processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade”.

O decreto fixa em dois anos a validade máxima dos concursos, prazo que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, caso haja previsão no edital e seja autorizado pelo ministro da Economia.

Assim como na regulamentação anterior, o novo decreto estabelece que as propostas de concursos ou quaisquer outras ligadas a pessoal e funcionamento da máquina pública que acarretarem aumento de despesa serão acompanhadas da estimativa de impacto orçamentário e financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes.

Polícia prende suspeito de latrocínio em Princesa Isabel

Equipes da Polícia Civil da cidade de Princesa Isabel, no interior da Paraíba, prenderam por volta das 15h desta sexta-feira (29) o homem identificado como Vagner Alves de Andrade. Ele foi localizado pelos policiais no município de Carnaiba, no estado de Pernambuco.

Vagner é acusado de praticar um latrocínio em Princesa Isabel e estava foragido da Justiça desde dezembro do ano passado, quando ocorreu o crime. A vítima foi  Antônio José Santana Neto, de 22 anos, morto no sítio  Macambira,  na zona rural de Princesa Isabel. Contra Vagner havia sido decretado um mandado de prisão pela Comarca de Princesa Isabel.

De acordo com o delegado Cristiano Jaques, Vagner é considerado criminoso de alta periculosidade e é o responsável por diversos assaltos ocorridos na região  de Princesa Isabel e em cidades de Pernambuco.

Sine-PB oferece 151 oportunidades de emprego em sete municípios paraibanos

Entre as 20 cidades que mais demitiram, 10 são capitais. (Foto: Reprodução/EPTV)

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 156 oportunidades de emprego a partir de segunda-feira (1º), distribuídas nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Mamanguape e Santa Rita. O maior número de vagas se concentra no município de João Pessoa, com 115 postos de trabalho, sendo a maioria para os profissionais que realizam instalações em redes de telecomunicações.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pessoa e (83) 3310-9412 em Campina Grande.

Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão).

Confira as vagas clicando aqui.

“Nossa geração foi maltratada”, diz Messi sobre críticas

© REUTERS / Juan Medina (Foto de arquivo)
© REUTERS / Juan Medina (Foto de arquivo)

UOL/FOLHAPRESS – Lionel Messi rompeu um silêncio que já durava nove meses desde a eliminação da Argentina nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2018. Em entrevista à rádio FM 94.7, de Barcelona, o atacante deu sua opinião sobre as críticas em relação a sua geração na seleção e afirmou que seu filho já questionou o porquê de ele ser tão cobrado em seu país-natal.

“Nossa geração foi maltratada, vivemos coisas fora do normal, coisas que não vi outras equipes sofrerem. Falaram muitas barbaridades sobre nós”, disse Messi.

“É difícil para mim. Meu filho está sempre vendo YouTube. Ele viu um vídeo e depois me perguntou por que me criticam na Argentina. Mas eu sigo voltando, quero ganhar alguma coisa com a seleção. Vou disputar todas as coisas importantes. Chegamos em uma final de Copa do Mundo [em 2014, no Brasil] e isso não é fácil”, prosseguiu.

Durante a entrevista, Messi falou sobre os boatos constantes na Argentina da existência de um “clube dos amigos”. Além do atacante do Barcelona, Javier Mascherano também faria parte, e eles decidiam quem deveria ser convocado e qual técnico era a melhor opção para ser contratado.

“Quem são esses do clube dos amigos?”, questionou Messi. “Agüero, Di María, Higuaín… todos são os melhores jogadores do mundo. Não quero transformar em verdade todas as mentiras que contam. Não escolho os treinadores da seleção. Vivo escutando coisas ruins e é difícil desfrutar com esse entorno. Se tivéssemos vencido a Copa do Mundo no Brasil, tudo isso seria diferente. Perdemos por detalhes”, prosseguiu.

Por fim, Messi reiterou seu desejo de conquistar algum título pela seleção da Argentina. O atacante esteve no elenco derrotado para a Alemanha em 2014 e nas decisões das Copas América de 2015 e 2016, além de ter integrado a equipe que caiu nas oitavas de final do Mundial da Rússia, no ano passado, diante da França.

“Ser campeão do mundo é o ponto máximo e nós estivemos perto. Isso não tem preço. É o momento mais lindo e importante do futebol. Ganhei tudo com meu clube, mas é difícil não ter conseguido com meu país”, completou o jogador do Barcelona.

Em amistosos recentes, a seleção da Argentina venceu o Marrocos por 1 a 0 e perdeu para a Venezuela por 3 a 1. A equipe albiceleste estará no Brasil ainda este ano, para a disputa da Copa América, que terá início em 14 de junho.

Homem é preso em flagrante suspeito de agredir o pai de 72 anos, em Araçagi

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam em flagrante, na noite dessa quinta-feira (28), na zona rural do município de Araçagi, um homem suspeito de agredir o próprio pai, um idoso de 72 anos de idade.

Os militares foram informados, através de familiares da vítima que ligaram para o 190, de que o homem teria chegado na casa do pai, localizada no Sítio Gravatá de Piabas, com sinais visíveis de embriaguez, passando a agredi-lo fisicamente.

Quando a guarnição chegou ao local, o suspeito tinha evadido, mas de forma rápida os policiais conseguiram localizá-lo e prendê-lo. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal.

MaisPB

Prefeituras da PB podem ter FPM bloqueado

Na Paraíba, 43 Prefeituras correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) bloqueado por ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) referentes aos dados do 6° bimestre de 2018. Os dados são relativos até esta sexta-feira (29) e constam no Portal do Siops.

Os municípios têm até o próximo domingo (31) para enviar os dados. O período para realizar o procedimento já foi prorrogado uma vez pelo Ministério da Saúde (MS). Anteriormente, o prazo encerrava no dia 28 de fevereiro.

De acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM), as Prefeituras que não homologarem os dados receberão, de forma automática via sistema, uma notificação com mais 30 dias para realizar o procedimento, ou seja, até o dia 1º de maio. Caso o envio não seja feito, a transferência dos valores referentes ao FPM será bloqueada.

*Com informações do MaisPB

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