Depois de se classificar para a final do Campeonato Paraibano de 2019, onde enfrentará o Campinense em dois jogos nesta quarta (17) e na próxima terça-feira (23), o Botafogo-PB não para e continua seu planejamento para o restante da temporada.
Na tarde desta segunda-feira (15), o Belo anunciou, por meio de suas redes sociais, a contratação de mais um meio campista para seu elenco, e ele vai se juntar aos também recém-chegados Enercino e Juninho.
Aos 27 anos, Erivelton era desejo antigo do clube e finalmente vai vestir a camisa botafoguense. O jogador, que já venceu o Campeonato Potiguar três vezes vestindo a camisa do ABC-RN, estava no São Bernardo-SP, e também havia atuado por Central-PE e Santa Cruz-RN.
Outro ex-ABC-RN que vai pintar na Maravilha do Contorno é o atacante Felipe Alves, de 28 anos, que estava no Novorizontino-SP, e que chegou a ter sua contratação confirmada há algumas semanas, mas a negociação acabou travando. Agora, com o contrato assinado, o jogador chega ao clube e deve ser apresentado junto com Erivelton nesta terça-feira (16).
Os dois novos jogadores podem ser utilizados na Copa do Nordeste e na Série C do Campeonato Brasileiro.
Dentro de campo, o Belo volta as atenções para o primeiro jogo das finais do Paraibano. Na quarta-feira (17), o time vai até o estádio Amigão, em Campina Grande, para enfrentar o Campinense.
Por Luma Poletti, colaboração para o UOL, em Brasília
O secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou hoje que não há previsão de concurso público no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
“A premissa neste momento é a não realização de concurso público”, disse durante a apresentação do texto, que segue para análise do Congresso Nacional.
A restrição para a realização de concursos já vinha sendo sinalizada pelo governo. Na semana passada, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo estava cortando concursos e reduzindo drasticamente o número de funcionários. “Acabou o empreguismo, não tem mais isso”, disse.
Só militares têm reajuste previsto
No projeto de LDO para 2020 também não estão previstos reajustes para os servidores públicos.
A única exceção são os militares, que poderão receber aumentos previstos reforma da Previdência das Forças Armadas, enviada pelo governo.
“A LDO diz que pode ser feita reestruturação para militares. Como não diz que pode outras coisas, não podem ser feitos [reajustes para os demais servidores”, disse o secretário de Orçamento Federal, George Soares.
De acordo com o Ministério da Economia, em 2019 serão gastos R$ 326,2 bilhões com pagamento de pessoal, o equivalente a 4,46% do PIB. Em 2020 este valor deverá chegar a R$ 338,1 bilhões, ou 4,29% do PIB.
Deputado Eduardo Carneiro, do PRTB (Foto: Divulgação)
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), teve um Projeto de Lei repercutido pela imprensa nacional, através do Portal Cearense, nesse fim de semana. Trata-se da propositura que prevê a cassação do alvará das empresas que forem flagradas revendendo produtos furtados na Paraíba. Por conta da relevância, o veículo de comunicação sugere que a matéria seja apresentada também em outros estados do país.
A atuação do parlamentar também mereceu destaque na imprensa do país como o vereador mais atuante do país em 2017. À época Eduardo ocupava uma das cadeiras da Câmara Municipal de João Pessoa.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba e foi aprovada, na última semana, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa.
De acordo com Eduardo, a empresa perderá o alvará de funcionamento caso seja flagrada comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou expondo à venda produtos oriundos do furto ou roubo de cargas.
Após a constatação da irregularidade, a empresa será autuada e terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Caso haja o trânsito em julgado de todo o processo administrativo e constatada a infração, a mercadoria não será devolvida e a empresa penalizada.
Eduardo explicou que a iniciativa tem por objetivo inibir a venda de produtos roubados no estado. “Nossa intenção é impedir que esse círculo seja alimentado, e que a população possa adquirir produtos de qualidade com a devida procedência, como prevê o Código do Consumidor”, disse.
Outro projeto na mesma linha apresentado pelo deputado na Assembleia também prevê a cassação do alvará de funcionamento das empresas que utilizarem mão de obra infantil no estado.
Bombeiros tentam conter incêndio na Catedral de Notre-Dame, em Paris, na segunda-feira (15) — Foto: AP Photo/Michel Euler
Bombeiros tentam conter incêndio na Catedral de Notre-Dame, em Paris, na segunda-feira (15) — Foto: AP Photo/Michel Euler
Na tarde desta segunda-feira (15), a histórica catedral de Notre-Dame, em Paris, pegou fogo e acabou assustando a população e turistas que passavam pelo local.
Segundo o Sputnik, ainda não registro de vítimas. As chamas, na parte superior do edifício, são visíveis em algumas das imagens e vídeos que estão sendo compartilhados nas redes sociais, assim como a fumaça que se eleva nos céus da capital francesa.
Uma das torres da catedral colapsou há instantes. Era uma das partes do edifício que estava sendo mais atingida pelas chamas.
O alerta para o incêndio foi dado pouco antes das 19 horas locais (14 horas no horário de Brasília). Os bombeiros parisienses já estão no local contendo as chamas e a área em redor da catedral está sendo evacuada.
A catedral estava passando por obras de renovação, como pode ser vista pelos andaimes que surgem nas imagens. As autoridades admitem que a causa do incêndio possa estar relacionada com as obras.
A Prefeita de Paris, Anne Hidalgo, já comentou sobre o incêndio em sua conta de Twitter. “Um terrível incêndio está acontecendo na catedral Notre-Dame de Paris. Os bombeiros de Paris estão tentando controlar as chamas”, escreveu.
O presidente francês Emmanuel Macron já cancelou um discurso à nação que tinha agendado para esta segunda-feira.
A catedral de Notre-Dame começou ser construída no século XII. É conhecida pela sua arquitetura gótica e tornou-se ainda mais famosa depois da publicação do romance clássico de Victor Hugo, ‘O Corcunda de Notre-Dame’.
A conferência contou com a participação de diversas autoridades
Representantes do Hospital Geral de Mamanguape participaram das atividades referentes às Conferências Municipais de Saúde, edição 2019, sediadas nas cidades da região do Vale do Mamanguape. A iniciativa pretende, junto com os órgãos de saúde locais e a comunidade, construir propostas na área de saúde para a região e eleger os delegados que as representarão na conferência Estadual e posteriormente na 16ª Conferência Nacional da Saúde, que acontecerá no mês de agosto, em Brasília.
Na última sexta-feira (12), o diretor geral da unidade de saúde, Reginaldo Lota, ministrou uma palestra sobre “Saúde como Direito”, no município de Baía da Traição. Na ocasião, ele destacou o hospital como um direito conquistado pela população do Vale. “Vivemos um momento ímpar nessa região. O HGM é o marco no entendimento de que saúde se faz com o envolvimento de muitos. Esses encontros possibilitam o conhecimento dos mais variados contextos populacionais, para assim sermos mais assertivos aos anseios de cada comunidade aqui representada e que são assistidas por nossa unidade de saúde”, explicou.
A conferência contou com a participação de autoridades, políticos, profissionais, estudantes, líderes comunitários e da população. O cacique Alcides, da aldeia Potiguara São Francisco, destacou a transparência dos debates e a importância do envolvimento do HGM. “Essa construção de trabalho entre gestões municipais com a estadual, na transparência com que vem ocorrendo é prova do amadurecimento a cada edição. O Hospital Geral de Mamanguape tem sido um forte parceiro no atendimento prestado, tanto para população urbana como também para os indígenas, através dos serviços pactuados”, destacou.
Em umas das últimas reuniões, no dia 3 de março, durante a 7ª Conferência de Saúde em Mamanguape, município que demanda mais de 50% dos atendimentos do HGM, o secretário de saúde da cidade, Antônio Máximo, falou sobre a relevância do constante diálogo com a unidade de saúde. “O SUS tem passado por grandes reformulações, sendo necessário que usuários e prestadores de serviços estejam dialogando sobre novas propostas. O HGM, que junto à secretaria municipal é um dos maiores prestadores de serviço de saúde na cidade, é de fundamental importância para desfechos realmente edificantes para nossa população”, pontuou.
No mesmo evento, a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, também ressaltou a relação do hospital com o encontro. “Este é um espaço valioso para diagnosticar e avaliar as ações executadas nesta cidade e também na região, propondo novas diretrizes para os próximos anos. O Hospital Geral de Mamanguape, como parte desse processo, se mostra ativo e construtivo nas decisões para essas novas estratégias”, acrescentou.
O Hospital Geral de Mamanguape foi inaugurado pelo Governo do Estado da Paraíba em julho de 2014. A unidade conta com os serviços de maternidade, possui, atualmente, 70 leitos e oferece aos pacientes exames laboratoriais, eletrocardiograma e raio-x. Cerca de 500 profissionais estão envolvidos no funcionamento da unidade, que presta atendimento aos moradores dos municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape: Rio Tinto, Marcação, Pedro Régis, Mamanguape, Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú e Mataraca.
Gestor aproveitou ocasião para fazer balanço dos primeiros 100 dias de gestão
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (15), o início das obras de implantação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da Vila Regina, no município de Rio Tinto. O investimento de R$ 1,1 milhão – oriundo do tesouro estadual – irá beneficiar diretamente sete mil pessoas.
A assinatura da ordem de serviço contou com as presenças da vice-governadora Lígia Feliciano, dos deputados estaduais Ricardo Barbosa, João Gonçalves e Buba Germano, de prefeitos e vereadores da região, além de auxiliares da gestão estadual.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância de investir em ações que garantam a segurança hídrica dos municípios paraibanos. “A água é fundamental e é uma satisfação estar em Vila Regina e assinar a ordem de serviço para construção da adutora, do reservatório e das estações elevatória e de tratamento; nós podemos assegurar que a Paraíba mantém o ritmo de execução de obras, de ordens de serviço e de manutenção de políticas públicas num claro respeito à população”, enfatizou.
O gestor também aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos primeiros 100 dias de gestão. “Nós tivemos a condição de isentar a cobrança de ICMS para quem consome até 90 kW/mês logo nos primeiros dias de governo, destravamos um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial e iremos injetar mais de R$ 300 milhões na agricultura familiar, aumentamos em 40% o valor do cartão alimentação, dobramos o valor do abono natalino, ampliamos o programa Gira Mundo, lançamos os editais do PAA e do projeto Acolher e investimos mais de R$ 40 milhões para a instalação de 1.300 câmeras e de três Centros Integrados de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos com o objetivo de garantir a homens e mulheres que integram as forças de segurança melhores condições de trabalho”, completou.
O presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius, afirmou que a obra deve ser concluída em até dez meses. “Serão sete mil pessoas que terão a qualidade da água tratada com as instalações de adutoras e de estações elevatória e de tratamento. As ações do Governo não param e isso só é possível porque o Estado tem equilíbrio fiscal e a Cagepa possui equilíbrio financeiro que garantem o investimento para a população e é uma satisfação levar obras para toda a Paraíba; água tratada é saúde e significa investimento para a vida de todos”, pontuou.
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, destacou que a implantação do sistema de captação e tratamento de água é uma das obras mais reivindicadas pelos moradores da Vila Regina. “As pessoas estavam consumindo água sem a menor condição de tratamento há mais de dez anos; essa ação do Governo é uma realização muito grande para nós e agora veremos esse projeto concretizado”, ressaltou.
O sistema de captação e tratamento de água consiste em: adutora de água bruta com extensão de 262 metros; adutora de água tratada, com extensão de 236 metros; estação de tratamento de água com capacidade para tratar uma vazão de 81m³/h; reservatório apoiado com capacidade de 100m³; estação elevatória de água tratada com vazão de 72m³/h; e captação através de bomba submersível.
O cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes, agradeceu ao Governo do Estado por atender um pedido antigo da comunidade. “A água aqui é de má qualidade e essa obra será muito importante para a aldeia Montemor porque teremos uma água de qualidade e o governador está de parabéns; toda a nação potiguara é muito agradecida”, disse.
O aposentado João Santos, de 85 anos, disse estar satisfeito com a obra. “É bom saber que vamos receber água tratada e fico agradecido com o investimento no município”, contou.
“Nós sabemos que a educação é mãe de todas as políticas públicas”, disse João
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (15), no município de Mamanguape, a ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Senador Rui Carneiro. As obras representam um investimento de R$ 3 milhões e irão beneficiar 1.800 alunos.
A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado estadual Ricardo Barbosa, prefeitos e vereadores da Região, além de auxiliares do Governo do Estado prestigiaram o evento.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de anunciar um investimento de R$ 3 milhões na área da educação. “Nós sabemos que a educação é mãe de todas as políticas públicas e o meio para o desenvolvimento e realização de sonhos da juventude. É um orgulho muito grande implantar e ver uma Escola Cidadã Integral passar por uma reforma porque permite ao jovem a possibilidade de realizar seu projeto de vida e voar alto”, enfatizou.
Ele também destacou que os investimentos do Governo do Estado na educação foram fundamentais para a aprovação de estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A Paraíba hoje tem mais de 2.400 alunos aprovados no Enem, e destes, 165 passaram em primeiro lugar nas universidades que escolheram para estudar. Ações como a implantação de laboratórios de Robótica, Informática e Química fazem a diferença e representam o compromisso do Governo com o segmento e sabemos que estamos no caminho certo”, completou.
A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, afirmou que as obras de reforma e ampliação devem ser entregues em 14 meses. “Todo o espaço será aproveitado para melhorar a condição de ensino dos alunos. A escola nada mais é do que uma segunda casa e precisa ser um ambiente agradável para que o aluno chegue lá e se sinta bem. Nós estamos proporcionando arte, cultura e bem-estar para a comunidade”, acrescentou.
O deputado estadual Ricardo Barbosa disse que a assinatura da ordem de serviço marca uma nova história para a escola. “A unidade de ensino será praticamente reconstruída, dando dignidade, respeito aos alunos, professores e servidores”, comentou.
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, elogiou o Governo do Estado por atender uma reivindicação da comunidade escolar do município. “É uma honra receber o governador que está trazendo obras para a nossa cidade. Eu fui professora dessa escola durante décadas e tenho orgulho muito grande de vê-la sendo restaurada e ampliada. Além disso, aproveito o momento para agradecer também pelo ônibus escolar entregue no início deste mês”, falou.
A diretora da Escola Cidadã Integral Senador Rui Carneiro, Rosa Santana, agradeceu a ação da gestão estadual. “Investir em estrutura é de extrema importância porque assegura um conforto maior aos alunos e funcionários e interfere na qualidade educacional”, avaliou.
A estudante do 3º ano do Ensino Médio, Júlia Bezerra, afirmou que os estudantes terão um sonho concretizado. “A reforma irá melhorar o nosso desempenho. A escola já nos oferece uma base muito boa e nós esperamos muito por isso. Agora, teremos condições melhores para os nossos estudos”, relatou.
Serão reformadas 12 salas de aulas, diretoria, biblioteca, sala de professores, laboratórios de Química e Matemática/Robótica, cozinha e banheiros masculinos e femininos com acessibilidade, auditório com palco, área de convívio, ajardinamento, recreio, refeitório e quadra. Já os serviços de ampliação serão executados na secretaria, laboratórios de Biologia e Informática, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, guarita e três salas de aula.
No local, serão realizados serviços de demolição, movimento de terra, fundação, estrutura, paredes e painéis, revestimento, coberta, esquadrias, vidros, coberta, pisos, louças e metais, reservatório elevado/subterrâneo, impermeabilização, fossa séptica, sumidouro, cabeamento estruturado, instalação sanitária, instalação hidráulica, subestação de 150 KVA, instalação de prevenção e combate a incêndio e pintura.
O governador João Azevêdo divulgou, nesta segunda-feira (15), que o lançamento do edital do concurso público ofertando mil vagas para o magistério será realizado em uma solenidade nesta quarta-feira (17), em João Pessoa. Após o lançamento, o edital contendo todos os detalhes do concurso, será publicado no Diário Oficial do Estado. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.
O concurso público para a área da Educação vai oferecer 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química e 6 vagas para Sociologia.
Para o governador João Azevêdo, essa é a maneira do Governo do Estado “dar a resposta para aquilo que entende ser importante para a educação, ou seja, formar o cidadão na sua plenitude, não só nas cadeiras básicas que compõem a grade curricular, mas acima de tudo como cidadão, para que ele possa fazer a leitura correta de uma situação política ou um projeto de vida”.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo Estadual, durante os quatro anos de gestão, haverá concurso público anualmente para o magistério, totalizando quatro mil vagas até 2022. “Este é um compromisso nosso, nos quatro anos de Governo vamos lançar concursos para mil professores a cada ano. Lançar este edital na quarta-feira me dará uma alegria muito grande, porque a política de educação é a mãe de todas as políticas. Podem começar a estudar porque isso é realidade e o concurso terá diversas áreas”, afirmou o governador.
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário.
A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.
Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.
Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos – exigidos pelo artigo 29 da Resolução nº 23.546 – devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.
Na hipótese de ausência de movimentação no exercício financeiro ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro de 2018, as legendas deverão utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos – instituída pela Lei nº 13.165/2015 –, que deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.
Exame
Após a prestação das contas, a autuação e a distribuição do processo, a Secretaria do Tribunal ou o cartório eleitoral deverá publicar a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, disponibilizando o processo para o órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva jurisdição. Os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 15 dias, durante os quais qualquer interessado poderá examiná-los e obter cópias.
Em seguida, o edital será publicado, e o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá, no prazo de cinco dias, impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.
Oferecida ou não a impugnação, os técnicos do TSE verificarão preliminarmente se os autos da prestação de contas contêm todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a ausência de qualquer peça, a unidade de exame sugerirá ao relator uma diligência para complementar a documentação. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, a autoridade judiciária poderá julgar as contas como não prestadas.
Uso obrigatório
A partir do exercício de 2017, os partidos passaram a ser obrigados a elaborar as prestações de contas, em todos os seus níveis de direção, diretamente no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Após o preenchimento e a conclusão das contas, a legenda deve apresentá-las à Justiça Eleitoral via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Somente a apresentação das contas do PJe certifica a entrega tempestiva dessas informações.
O SPCA está disponível no Portal do TSE. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento, no próprio site, pelos dirigentes partidários.
A rádio CBN negou este domingo, 14/04, durante a sua programação, a informação que vem circulando informalmente há algumas semanas de que o Sistema Globo de Rádio estaria para desativar a marca da emissora e da rádio Globo FM.
A negativa foi uma reação pelo boato ter chegado ao público através de uma nota do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, que deu como fato definitivo — inclusive citando que os funcionários já estariam sendo comunicados –, de que o SGR passaria a adotar, em suas rádios, os nomes Multishow FM e GloboNews FM.
Os rumores já haviam sido negados, no início deste mês, para a Janela, por funcionários do SGR, que garantiram que, não somente não teria havido qualquer comentário dos diretores do grupo a respeito, como estariam em andamento novos investimentos do SGR em campanhas de divulgação das duas rádios. A CBN, por exemplo, estaria ajustando sua programação no Rio para cumprir a meta de ser uma “CBN cada vez mais carioca”.
Na nota lida pela comunicadora do programa “Revista CBN”, a informação de Feltrin é “mentira, uma pura invenção”. Citando a posição oficial que teria recebido da direção da casa, atacou: “pessoas que deixaram o SGR tempos atrás deixaram de fazer bom jornalismo. Vivemos tempos sombrios de desinformação e irresponsabilidade”.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
