A Argentina decepcionou mais uma vez na Copa América. Após perder na primeira rodada para a Colômbia, a equipe só empatou com o Paraguai no Mineirão e segue sem vencer, ficando muito complicada na classificação.
Apesar da situação difícil, o atacante Lionel Messi prometeu que a Albiceleste conquistará a vaga, que será decidida na partida do próximo domingo, na Arena do Grêmio, contra o Catar.
“Seria uma loucura a gente não se classificar. Nós vamos conseguir. Estamos passando por um momento complicado, mas estamos mentalizados em poder ganhar”, afirmou.
La Pulga lamentou a partida muito irregular da equipe em Belo Horizonte.
“Estávamos bem até levar o gol, que saiu do nada. Depois disso, o time bagunçou. No segundo tempo, não havia outra opção que atacar. Conseguimos o empate, mas depois infelizmente baixamos a intensidade”, salientou.
O craque também destacou o alto nível de dificuldade da Copa América.
“Sabíamos que todos os jogos iam ser difíceis. Não há tempo para treinar ou arrumar a equipe. E não é fácl jogar a Copa América. O nível das equipes está muito igual, e as partidas são cada vez mais parelhas”, analisou.
Quando ao clima entre o elenco e o técnico Lionel Scaloni, Messi tentou apaziguar os ânimos.
“O vestiário está chateado pela situação atual, pois hoje era um jogo-chave para ganhar e ficar tranquilo. Mas estou convencido que podemos ganhar do Catar. Temos que pensar positivo e ter confiança. Temos que pensar que, se eles tivessem feito o gol de pênalti, estaríamos eliminados agora. Essas coisas acontecem por algum motivo, e temos qe nos agarrar a isso. Não conseguimos ganhar hoje, mas tentaremos fazer isso no domingo para classificar”, finalizou.
Motoristas com 75 anos ou mais se envolveram em 460 acidentes fatais no Japão no ano passado
Apesar de registrar a mínima histórica de 3.532 mortes no trânsito em 2018, o Japão se vê atormentado pelo comportamento de um grupo que cresce nas estatísticas da Agência Nacional de Polícia. Motoristas com 75 anos ou mais se envolveram em 460 acidentes fatais no ano passado e em 109 nos quatro primeiros meses de 2019.
Muitos casos ocorreram por erro do condutor idoso, que acelerou o veículo pensando estar freando. A sucessão de acidentes levou o governo a pensar em medidas preventivas e parte da população a agir.
Aos 82 anos, o empresário Toyoharu Kurihara decidiu se aposentar da direção. Ele, que desde os 23 anos sempre esteve motorizado, resolveu se desfazer do carro e agora só se desloca a pé, de ônibus ou de trem para cumprir a intensa agenda como diretor-presidente de uma empresa de alimentos localizada na província de Kanagawa.
Essa mudança de hábito está exigindo muito do físico e do tempo do senhor octogenário. Se de carro ele levava meia hora no trajeto de casa até a empresa, agora Kurihara gasta uma hora e quinze minutos com dois ônibus e duas trocas de linha de trem só para ir trabalhar.
O governo japonês reconhece que tomar decisão assim não é fácil, principalmente para os idosos que moram em vilarejos. Nesses lugares, os serviços de transporte público são limitados e há poucos jovens a quem se possa recorrer se um idoso precisar ir ao médico ou fazer compras.
Uma pesquisa do governo divulgada recentemente mostrou que 56,6% dos motoristas com 60 anos ou mais continuavam a dirigir. O número cai com a idade, mas é alto entre os idosos: 45,7% das pessoas habilitadas de 75 a 79 anos, e 26,4% das que têm 80 ou mais se mantêm firmes no volante. Ou seja, um em cada quatro octogenários ainda dirige.
Por região, descobriu-se que 72,9% dos que vivem em cidades com menos de 100 mil habitantes e 75,5% dos que residem em vilarejos costumam pegar no volante. Nas metrópoles e cidades maiores, esse índice é de 50%. Os resultados dessa pesquisa servirão para o governo pensar em medidas de apoio à sociedade envelhecida.
Essa é uma equação complicada de se resolver, mas diante do buzinaço dos números, foi necessário agir. Dados da Agência Nacional de Polícia mostram queda no total de acidentes de trânsito no Japão, mas presença cada vez maior de idosos nas estatísticas.
No ano passado, motoristas com 75 anos ou mais foram responsáveis por 14,8% do total de acidentes fatais ocorridos no período. Uma década atrás, a proporção era de 8,7%.
Confusão com os pedais
Entre janeiro e abril deste ano, a Agência Nacional de Polícia registrou 109 acidentes fatais com idosos, incluindo o atropelamento causado por um ex-funcionário do governo, de 87 anos. Em abril, o carro dirigido por Kozo Iizuka atingiu e matou Mana Matsunaga, de 31 anos e sua filha Riko, de 3 anos, quando elas atravessavam de bicicleta uma faixa de pedestres em Tóquio. Outras oito pessoas ficaram feridas.
Como na maioria dos casos, o idoso que provocou o acidente afirmou ter pisado no freio quando viu o grupo de pessoas. Porém, a perícia técnica constatou que ele se enganou e acabou acelerando ainda mais o carro, correndo a 90km/h numa área em que o limite é de 50km/h.
Em outro caso recente ocorrido na província de Fukuoka, sul do Japão, um carro conduzido por um homem de 81 anos atravessou um cruzamento em alta velocidade, colidindo com outros cinco veículos. O condutor e a esposa morreram nesse acidente e outras sete pessoas ficaram feridas. Nesse caso, a perícia também constatou que o homem havia pisado firme no acelerador, disparando o carro.
Para lidar com esse tipo de erro, uma das propostas do governo é limitar os motoristas a certos tipos de veículo em horários específicos e em certas áreas, além de promover medidas para fornecer opções de transporte.
Já a governadora de Tóquio, Yuriko Koike, anunciou que vai criar um subsídio para aquisição de um equipamento destinado a evitar a aceleração súbita do carro. A proposta é o governo metropolitano cobrir cerca de 90% do custo do dispositivo e de sua instalação. O motorista arcaria com com menos de US$ 90.
Devolução da carteira
Porém, para muitos japoneses a solução mais eficaz é o idoso se aposentar da direção. Depois de perder a esposa e a filha, o marido de Mana Matsunaga iniciou uma campanha para alertar motoristas e familiares sobre os riscos de continuar dirigindo com a idade avançada.
“Pensava que iria ver minha filha crescer e passar meus últimos anos de vida ao lado de minha esposa. Mas num piscar de olhos, tudo isso se foi”, disse ele durante entrevista coletiva em Tóquio, quando fez o alerta à população sobre os riscos da direção idosa.
A Agência Nacional da Polícia tem encorajado as pessoas a voluntariamente devolverem suas licenças. No ano passado, mais de 292 mil motoristas com 75 anos ou mais atenderam ao pedido, número superior em 38 mil se comparado com 2017, e o mais alto registrado desde que esse sistema de devolução foi criado em 1998.
Após o acidente que matou Mana e a filha Riko, também houve aumento de 3.800 devoluções em abril deste ano para 5.800 em maio.
Porém, ainda há muitos idosos habilitados. O número de motoristas com 75 anos ou mais que renovaram a carteira triplicou nas últimas duas décadas. Estimativas indicam que se continuar nesse ritmo, em 2030 o grupo de idosos na direção será o dobro de motoristas jovens em algumas províncias.
A fim de inspirar mais pessoas, no início do mês o ator Ryotaro Sugi, de 74 anos, entregou em definitivo sua carteira de habilitação ao Departamento de Polícia Metropolitana de Tóquio.
“Automóveis são instrumentos perigosos”, disse. “Se você sentir que sua reação está ficando lenta, então é melhor considerar a possibilidade de devolver a carteira antes que machuque alguém.”
A última vez que renovou a carteira, ele estava com 70 anos. Especialistas dizem que mesmo que a pessoa estivesse bem no momento do teste de saúde exigido para a renovação, a condição física pode mudar vertiginosamente, como indicam dados da Agência Nacional de Polícia.
Do total de idosos envolvidos em acidentes fatais em 2016, descobriu-se que, em seu histórico, mais de 85% deles não tinham registro de infração grave até aquele momento.
Tudo isso fez o empresário Kurihara refletir. Em fevereiro ele renovou a carteira de habilitação após passar por todos os exames médicos exigidos. Diz que naquele momento ele estava confiante de que conseguiria manter sua fama de motorista prudente. Porém, a divulgação da série de acidentes com idosos ao volante o fez repensar.
“Decidi me desfazer do carro porque por mais que não o usasse para ir ao trabalho, acabaria pegando no volante para outros fins”, diz.
Para não correr o risco, Kurihara se desfez do veículo.
“Descobri que ficar sem carro não é tão ruim assim. Na minha idade é até bom, porque assim exercito as pernas andando. Está sendo bom para a saúde.”
A carteira ouro ficará guardada como lembrança dos quase 60 anos da história como motorista.
Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre notícias publicadas pelo site The Intercept, que revelaram supostas trocas de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, na época em que o ministro atuava como juiz da operação Lava Jato, em Curitiba.
Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro disse várias vezes que não se recordava das mensagens e colocou em dúvida a autenticidade delas. Ele disse ainda não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o cargo.
Confira reportagem na TV Brasil:
“Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, mas, se é esse o problema, então o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte. Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. [O site que] Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio”, disse Moro.
Segundo o site The Intercept Brasil, as mensagens foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Ao falar da troca de mensagens, o ministro disse que as conversas entre juízes, promotores, advogados e policiais são corriqueiras e que sempre atuou de forma imparcial.
“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro
Mais de 40 senadores se inscreveram para interpelar o ministro. Questionado sobre a possibilidade de, caso os arquivos de mensagens ainda estarem disponíveis, abrir acesso a eles, Moro disse que teria de avaliar a possibilidade. Ele disse que saiu do aplicativo Telegram no ano passado e acredita que elas já tenham sido apagadas.
“A informação que eu tenho é que uma vez saindo do Telegram ou apagando as mensagens, elas são apagadas das nuvens [local de armazenamento de dados remoto]. Ter-se-ia que ver isso. Não sou especialista técnico. O Telegram não tem representação legal no Brasil”, disse.
Ministério
O ministro disse que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.
“Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.
STF
Moro também falou sobre uma possível indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que as afirmações de que haveria um acordo entre ele e o presidente Bolsonaro para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal são “fantasiosas”. Na comissão, o ministro disse que só conheceu Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais de 2018 e que não havia imposto nenhuma condição ou recebido convite do presidente a respeito de uma vaga no STF.
“Todas as especulações de que eu teria sido convidado lá atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, que proferi a sentença pensando em vaga no STF… Eu não conhecia o presidente Bolsonaro”, disse Moro. “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, o que me parece é que ele [o presidente] se sente ou sentiu com uma espécie de compromisso, mas essa é uma questão que não existe. Não sei se ele vai oferecer, se eu vou aceitar, isso é uma questão que não está posta”, acrescentou.
Pacote anticrime
O ministro disse esperar que a polêmica em torno da divulgação das notícias do The Intercept não atrapalhe o ritmo de análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional.
“Precisamos trabalhar juntos, Poder Executivo e Congresso Nacional. Temos aqui este pacote anticrime, que tem medidas importantes que podem ser aprimoradas e, eventualmente, alteradas, o que faz parte do processo legislativo, mas espero que toda essa confusão não impacte na discussão do projeto”, disse Moro
O ministro também defendeu a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado para diversas autoridades. Se aprovada, a medida deve retirar a prerrogativa de foro para cerca de 55 mil autoridades no país. “Acho que ninguém é a favor de abuso de autoridade. Eu não sou mais juiz, não sou mais afetado por esse projeto e posso falar com tranquilidade disso. Meu apoio para esse projeto é 100%. Sempre fui contra o foro, continuo sendo contra o foro privilegiado e não faço questão”, disse.
Parte da programação vai acontecer no calçadão da Praça João Pessoa.
Parte da programação vai acontecer no calçadão da Praça João Pessoa.
A Prefeitura de Rio Tinto divulgou a programação do São João 2019. A gestão do prefeito Fernando Naia manteve a tradição do sítio Vicente Elias Soares, que este ano estará na sua 3ª edição.
A programação terá início no próximo sábado (22), com a inauguração do sítio e logo após, apresentação da quadrilha “Arraiá Potiguara”, distribuição de comidas típicas e shows com Teodoro e Duquinha e Abra a Mala e Solto Som. No dia (23/06), a festa ficará por conta do cantor Alexandre Lima (ex-cascavel).
No dia (24/06), no período da tarde acontece na Praça João Pessoa as brincadeiras tradicionais com: pau de sebo, corrida do saco, jegue mais enfeitado, tomba lata, corrida do carro de mão e pescaria. Haverá premiações para os vencedores de cada categoria.
O prefeito Fernando Naia fez um convite a toda comunidade rio-tintense e das cidades vizinhas para prestigiar um São João com autenticidade, a partir do resgate dos valores tradicionais nordestino, com muito forró e comidas típicas. Para este ano, a grande expectativa está na apresentação da nova quadrilha “Arraiá Potiguara”, que se apresentará pela primeira vez na cidade, com o tema: “Somos madeira bruta, pela fé seremos talhados”. A nova quadrilha conta com o apoio da Prefeitura de Rio Tinto.
Em apenas dez dias de investigação, a Polícia Civil conseguiu novas provas de um homicídio e prendeu, pela segunda vez, o suspeito de praticar o crime. Edmilson dos Santos Oliveira, de 52 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (19), na cidade de Alagoa Grande, interior da Paraíba.
A prisão foi realizada por equipes das Delegacias da Alagoa Grande e Guarabira, ambas também situadas no interior do Estado. De acordo com o delegado Hugo Lucena, o preso é apontado pela polícia como o autor do assassinato de seu próprio cunhado, identificado como José da Silva Santos, mais conhecida como “Buba, que foi morto com golpes de faca.
O crime aconteceu no último dia 9. Edmilson chegou a ser preso logo após a prática do crime. Ele foi levado à delegacia e autuado em flagrante delito pelo homicídio. No entanto, o preso recebeu alvará de soltura após ser apresentado em audiência de custódia.
Após coletar novas provas da participação de Edmilson no crime, a polícia voltou a solicitar a prisão preventiva do suspeito à justiça, que acatou o pedido decidindo expedir o mandado de prisão preventiva, o que foi cumprido na tarde desta quarta-feira (19).
“O preso em flagrante foi posto em liberdade. Mediante representação da delegada de Alagoa Grande, foi decretada a preventiva de Edmilson, que, doravante, deverá responder ao processo preso”, afirmou o delegado.
O prazo para os servidores estaduais (ativos e inativos) realizarem a Atualização Cadastral termina no dia 30 de junho. Até agora, 50% de todos os servidores realizaram o procedimento, que é feito apenas pela internet de forma bem rápida e simples. Quem não atualizar os dados terá o salário do mês de agosto bloqueado.
Para fazer a atualização basta acessar o portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Lá, o servidor vai clicar num banner, localizado na parte superior da página principal, que será direcionado para o link da atualização. O servidor poderá realizar o procedimento usando inclusive um celular ou um tablete que tenha acesso à internet.
Após entrar no site, o servidor vai preencher os seguintes campos: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos).
A secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, orienta que os servidores que ainda não fizeram a atualização cadastral possam aproveitar esse período junino e o feriadão para realizar o procedimento. “Quem ainda não fez a atualização, tem esses dias de feriado para fazer bem tranquilo. Alguns campos do formulário precisam ser anexados documentos de comprovação, então é bem mais fácil estar na sua residência e localizar esses documentos”, ressalta a secretária.
Para quem ainda tem dúvidas sobre como deve preencher os dados, o Governo do Estado da Paraíba disponibiliza o canal 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os servidores poderão tirar dúvidas com os atendentes, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço. Porém, no período de 20 a 24 de junho este canal não ficará disponível, devido à alteração no expediente para Corpus Christi e São João.
Outro canal de tira dúvidas – O Governo do Estado também disponibilizou um ambiente artificial de tira dúvidas. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br a pessoa pode digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida. Neste ambiente artificial é possível, inclusive, se comunicar com uma atendente virtual, chamada de Sofia. Ao acionar esse atendimento desenvolvido com inteligência virtual, o servidor poderá também ter acesso aos vídeos que mostram o passo-a-passo de como preencher os campos da Atualização Cadastral.
João assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2019-2020.
João assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2019-2020.
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (19), propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar da Paraíba. O documento, elaborado pela Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, foi entregue durante sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Na solenidade, o gestor também assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2019-2020.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o olhar atento do Governo para mais de 100 mil paraibanos que integram a agricultura familiar e lembrou que mais de R$ 450 milhões estão sendo investidos na área. “A agricultura familiar já é um segmento respeitado pela gestão. O Procase investe quase R$ 100 milhões nas regiões do Cariri, do Curimataú e do Seridó com dessalinização, kits de irrigação, perfuração de poços e convênios com associações; iniciamos, de forma definitiva, o projeto Cooperar com mais de R$ 300 milhões investidos na base da economia; e assinamos hoje o termo de adesão ao Garantia-Safra que também irá garantir recursos do Estado para o setor, o que representa o nosso compromisso com os agricultores”, enfatizou.
Ele também destacou que o diálogo permanente com os paraibanos tem consolidado políticas importantes para o desenvolvimento do Estado. “Nós tivemos a capacidade, enquanto sociedade, de ouvir as pessoas que compõem a agricultura familiar, de identificar quais as suas maiores demandas, de consolidar tudo no documento que será analisado pelo Governo que tem dado respostas rápidas à população”, acrescentou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou a importância das parcerias com o Poder Executivo para o fomento de políticas públicas. “Esse diálogo entre a Assembleia Legislativa e o Governo é muito importante para a agricultura familiar e nós vamos, cada vez mais, estreitar esses laços para fortalecer as ações que possam garantir a sustentabilidade do homem do campo, construindo uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, frisou.
O presidente da Frente da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jeová Campos, afirmou que as propostas apresentadas para o desenvolvimento da agricultura familiar têm o objetivo de garantir um futuro digno para as famílias que trabalham no campo. “Esse é um momento muito representativo para a agricultura da Paraíba. Em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar, percorremos várias regiões da Paraíba para saber o que o agricultor do nosso Estado pensa, o que é possível fazer para que ele produza com mais qualidade e como o Governo pode contribuir com as alianças produtivas na assistência técnica para ajudar os agricultores e assegurar um alimento mais saudável na mesa dos paraibanos. Nós estamos fazendo isso de forma integrada e estamos cuidando de um segmento que é fundamental para a Paraíba”, argumentou.
O secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, disse que a elaboração do documento é resultado de grandes debates ocorridos em todo o Estado que consolidaram o mapa da agricultura na Paraíba. “Esse levantamento é estratégico para o programa que o governador já definiu para a área, no sentido de aplicar os recursos para a implantação de projetos. Precisamos transformar isso em ações que possam dar dignidade ao homem do campo e qualidade de vida para os que trabalham com a agricultura familiar que são responsáveis pela alimentação que chega às nossas mesas”, pontuou.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e do Poder Legislativo de fortalecer a agricultura familiar. “Os trabalhadores precisam dessa assistência e é preciso lutar para a implantação de tecnologias e acompanhamento permanente das produções. Eu louvo essa proposta e tenho certeza de que muitas delas serão colocadas em prática”, falou.
O presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Santa Rita, Gilvan Castro, enalteceu a parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para assegurar oportunidades otimistas aos agricultores. “Esse é um grande momento para o pequeno empreendedor. Nós mostramos que temos a capacidade de produzir e interagir com o Governo do Estado e com o Poder Legislativo acerca do processo de produção e comercialização. Dentro do território da Zona da Mata Norte temos uma discussão organizada e essa cooperação nos motiva a produzir mais”, comentou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Umbuzeiro, João Barbosa. “Nossas famílias estão muito felizes porque precisamos de mais incentivos e investimentos e é muito bom saber que o poder público está olhando para nós, por isso acreditamos que esse evento de hoje irá fortalecer o nosso trabalho”, observou.
Propostas – Dentre as propostas apresentadas pela Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar estão a garantia do acesso à água para o consumo humano e para a produção; apoio às alianças e arranjos produtivos locais de base familiar; certificação dos produtos da agricultura familiar; assistência técnica por meio de parcerias com a UFPB, UFCG, UEPB e Institutos Federais; desenvolvimento de programas que apoiam sistemas de energias renováveis; financiamento por meio do programa Empreender; e implementação de programas de revitalização dos rios, riachos e reflorestamento das matas ciliares.
A sessão especial foi prestigiada por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de associações e de sindicatos ligados à Agricultura Familiar e auxiliares do Governo da Paraíba.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo CongressoNacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado, e não mais para o semiaberto. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.
“Esta lei que o presidente sanciona endurece os processos de combate aos sonegadores, retira uma série de vácuos que existem na legislação, permite que o nosso INSS possa permanecer rígido e íntegro para prestar um serviço à sociedade que dele precisa. Ela combate fraude, por exemplo, na questão da prestação do serviço dado pelo trabalhador rural, e agora nós vamos ter a convicção de que o direito do trabalhador rural será respeitado, aquele segurado especial que realmente precisa, porque estamos resolvendo a questão do cadastro. E estamos resolvendo a questão que existia anteriormente no auxílio-reclusão”, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso durante a solenidade.
– Sancionei há pouco a agora Lei que combate as fraudes previdenciárias no INSS, originária da MP 871. Serão aproximadamente R$ 9,8 bilhões economizados já nos próximos 12 meses. Avanço mais que importante para o Brasil! ??
O texto prevê que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 9,8 bilhões com a revisão de 5,5 milhões de beneficíos previdenciários. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.
“Estamos estabelecendo um processo que ao longo dos próximos anos vai permitir que quase 6 milhões de processos paralisados no INSS possam ser auditados pelos peritos médicos, pelos técnicos do INSS. Desses processos, 30% têm indícios de irregularidades. Na hora que eles são auditados, de 15% a 18% se constata irregularidade. Isso é um ralo extraordinário que existia no sistema previdenciário”, acrescentou Marinho.
A gratificação a servidores e peritos médicos, prevista na lei, ainda depende da aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que abrem crédito suplementar para custear o pente-fino. Segundo Rogério Marinho, os projetos devem ser votados na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem e a expectativa é que sejam votados em sessão no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, em julho.
Após a cerimônia de sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que é melhor combater fraudes do que aumentar impostos. “No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude. Lamentavelmente, é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão e mostrar para a população que, um vez faltando recursos, a primeira ação nossa é combater a fraude e não aumentar imposto ou seja lá o que for”, disse.
Entenda as principais mudanças promovidas pela lei de combate a fraudes em benefícios previdenciários:
Auxílio-reclusão
O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passou a ter carência (prazo mínimo) de 24 contribuições para ser requerido. Antes, bastava que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício pudesse ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorria até então. Pela lei, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Passou a ser proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.
O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.
Pensão por morte
A nova lei passou a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para menores de 16 anos.
A lei também acabou com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.
Aposentadoria rural
A lei prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.
Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.
Combate a irregularidades
A nova lei criou o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.
Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de dois anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas pela lei.
O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.
Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a lei criou a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.
Os bancos agora estão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. Os cartórios de registro também deverão informar, em até 24 horas, a expedição de uma certidão de óbito. Antes, esse prazo era de até 60 dias, o que fazia com que aposentadoria de uma pessoa falecida continuasse sendo paga.
A Prefeitura de Mamanguape paga nesta sexta-feira (21) os salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho de 2019. Assim como aconteceu no ano passado, a prefeita Eunice Pessoa mais uma vez antecipa o pagamento da folha com o intuito de oferecer aos servidores da prefeitura um início de festejos juninos muito mais animado e com dinheiro no bolso.
A prefeita Eunice também anunciou a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário referente ao corrente ano. O pagamento da primeira parcela do 13º será feito no dia 28 de junho, véspera de São Pedro, para que os servidores possam celebrar todos os festejos com mais dinheiro no bolso e forró na ponta do pé.
Segundo a prefeita Eunice pessoa, o pagamento das duas folhas vai aquecer o comércio local e trazer mais ânimo aos festejos juninos do município. “Somente com o pagamento da primeira parcela do 13º salário e da folha do mês de junho, nós estamos injetando cerca de R$3.000,000 (três milhões de reais) na economia local; ganha o servidor, ganha o comércio e, principalmente, ganha a cidade”, disse a prefeita.
O projeto do deputado estadual Galego Souza (Progressistas) que dispõe sobre a divulgação por parte dos cartórios dos casos de gratuidade nos serviços notariais foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
De acordo com a nova lei, os cartórios devem afixar cartazes em local de fácil acesso e visibilidade, divulgando os referidos serviços que podem ser realizados de forma gratuita pela população.
A lei preconiza ainda que folhetos informativos estejam disponíveis em guichês de atendimento para que a própria população possa ser multiplicadora das informações.
O deputado Galego Souza comemorou a aprovação do projeto e ressaltou que a medida beneficia principalmente os paraibanos de baixa renda.
“Nós sabemos que algumas custas de cartório são um pouco acima do que alguns cidadãos paraibanos podem pagar e muitas vezes a falta de conhecimento faz com que algumas pessoas deixem de realizar serviços que são gratuitos por achar que não tem condições de fazê-los. Com isso, agora ficará mais fácil para toda a população ficar sabendo quais são os serviços que por lei devem ser oferecidos de forma gratuita nos cartórios. Fico muito feliz que a Assembleia tenha entendido essa necessidade e aprovado o projeto” comemorou o deputado.
O medida já havia sido aprovada na Casa de Epitácio Pessoa e sofreu um veto por parte do Executivo, mas ao retornar novamente a ALPB foi aprovada pelos deputados estaduais.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
