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Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento

Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR

Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.

“Eu não falarei hoje sobre qual órgão será mais afetado”, afirmou. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhões e disse que o bloqueio orçamentário deverá atingir um único ministério.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

G1 

JP: mãe que deixou bebê na rua e quase o atropelou tenta se explicar

Foto: Reprodução

Um bebê engatinha sozinho, na calçada. Um carro começa a se movimentar. A cena foi registrada por uma câmera de segurança da rua. Era um fim de domingo em João Pessoa, Paraíba. Uma mulher abre a porta do carro e tira o bebê da cadeirinha, deixa a criança sozinha na calçada, fecha a porta e entra de novo no carro. Do lado de fora, o bebê engatinha. Ela liga o carro e engata a ré.

Uma moradora do bairro percebe. A mulher para o carro e sai. O bebê segue engatinhando. Agora em direção à rua. Ela pega o bebê no colo, discute com a moradora e volta para o carro.

Após esse episódio, a mãe perdeu a guarda da bebê que agora pertence ao pai que era namorado dela. O fato ocorreu no bairro do Bessa em João Pessoa.

A mãe explicou que não queria fazer nenhum mal a filha, que devido a demora do pai em ir buscar a criança para passar o fim de semana e ela ter que sair, resolveu ir à casa dele para deixar a bebê e apontou que a mulher passeando com um cachorro que aparece no vídeo e discute com ela é tia do pai da criança. Por esse motivo teria deixado a bebê no chão e entrou no carro, mas logo se arrependeu.

O pai pediu na justiça que devido a este fato, a mãe perca definitivamente a guarda da criança e o processo corre em segredo de justiça na Paraíba.

A delegada de crimes contra infância, Joana Darc, aponta que o caso foi tratado como abandono de incapaz, mesmo sendo por pouco tempo, mas o que vale é intenção de quem deveria cuidar e proteger.

A matéria foi veiuculada neste domingo (21) no Fantástico.

PB Agora 

Prefeitura é condenada a pagar piso nacional a professores do município

(Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação TJPB).
(Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação TJPB)

A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de uma professora do município, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com o processo, a professora alegou que exercia o cargo, entretanto, a municipalidade não vinha efetuando o pagamento do salário com base no piso nacional do magistério, conforme determinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 11.738/2008.

Na sentença, a juíza Luciana Rodrigues Lima, da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, lembrou que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

De acordo com a magistrada, cabe aos entes federados cumprir a lei nos seus exatos termos. “No caso em análise, verifica-se que a autora está sujeita a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais (artigo 19 da Lei Municipal nº 592/2009), devendo, assim, o pagamento do piso salarial profissional nacional se dar de forma proporcional, conforme reza o § 3º do artigo 2º da lei nº 11.738/2008”, destacou.

Portal Correio 

Cidades do Litoral Norte tem perigo potencial de chuvas e ventos, diz Inmet

Mapa destaca (em amarelo) áreas com risco potencial de chuvas (Foto: Reprodução/Inmet)
Mapa destaca (em amarelo) áreas com risco potencial de chuvas (Foto: Reprodução/Inmet)

Segundo aviso publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na manhã desta segunda-feira (22), 62 municípios paraibanos estão com indicação de ‘perigo potencial’ em função do acumulado de chuvas e possibilidade de ventos fortes entre as 8h desta segunda e as 9h desta terça-feira (23).

Conforme o comunicado do Inmet, é esperada chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. É previsto um baixo risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco. Veja abaixo os municípios paraibanos citados no alerta:

Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Areia,Bananeiras, Bayeux, Baía Da Traição, Belém, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz Do Espírito Santo, Cuitegi, Cuité De Mamanguape, Curral De Cima, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa De Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras De Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão, Riachão Do Poço, Rio Tinto, Salgado De São Félix, Santa Rita, Sapé, Serra Da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, São José Dos Ramos, São Miguel De Taipu e Tacima.

O Inmet aconselha que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas, evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Além da Paraíba (Litoral, Zona da Mata, Agreste e Brejo), o alerta de chuvas abrange o Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Região Metropolitana de Recife (PE), Agreste Pernambucano e Mata Pernambucana.

Quanto aos ventos, o alerta envolve na Paraíba as mesmas regiões já citadas quanto às chuvas, além do Norte Piauiense, Norte Cearense, Noroeste Cearense, Região Metropolitana de Fortaleza (CE), Central Potiguar, Oeste Potiguar, Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Região Metropolitana de Recife (PE), Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana, Leste Alagoano, Agreste Alagoano, Leste Sergipano, Agreste Sergipano, Sertão Sergipano, Nordeste Baiano, Sul Baiano, Recôncavo Baiano, Sertão Cearense e Jaguaribe Cearense.

*Com informações do Portal Correio

Ação policial desarticula grupo criminoso em Mamanguape

grupo já vinha sendo investigado pela Polícia Civil há algum tempo.
Grupo já vinha sendo investigado pela Polícia Civil há algum tempo – Foto: Divulgação/PC

Um grupo criminoso que realizava assaltos na região de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, foi desarticulado durante ação policial, na madrugada desta segunda-feira (22).

Três homens foram presos e um adolescente apreendido durante uma operação realizada pelas Polícia Civil e Militar.

A ação ocorreu em Mamanguape e teve o objetivo de combater a criminalidade na região. Os presos foram autuados em flagrante delito por crimes de roubo qualificado e corrupção de menores.

Segundo o delegado Walter Brandão, o grupo já vinha sendo investigado pela Polícia Civil há algum tempo.

Os três homens presos possuem envolvimentos com outros delitos e são apontados como autores de uma série de assaltos que vinha sendo registrado na região.

Os homens presos foram identificados como Pedro Henrique dos Santos Silva, de 22 anos. Ele já possui antecedentes criminais por prática de violência doméstica.

O segundo preso foi Leandro José da Silva, mais conhecido como “Novato”, de 33 anos. Ele também tem envolvimento com práticas criminosas anteriores.

Em 2017, foi preso pela Polícia Civil, de posse de três quilos de entorpecentes. A prisão ocorreu no Terminal de Integração em João Pessoa.

O terceiro preso foi Valmir da Silva Figueiredo, de 25 anos. O adolescente apreendido possui 17 anos de idade.

“O bando foi preso no momento em que praticava assaltos no município de Mamanguape. Os mesmos serão apresentados a audiência de custódia no Fórum de Mamanguape, onde permanecerão à disposição da Justiça”, afirmou o delegado.

*Com informações da Polícia Civil

Eduardo critica enxurrada de vetos do governador a projetos de combate à corrupção

deputado Eduardo Carneiro (PRTB)
Deputado Eduardo Carneiro (PRTB)

O governador João Azevêdo (PSB) já vetou 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados pelos deputados estaduais no primeiro semestre de atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).Só o deputado Eduardo Carneiro (PRTB) teve seis projetos vetados. O curioso é que a maioria das iniciativas versava sobre instrumentos de estímulo à transparência pública e combate à corrupção, bandeiras defendidas pelo parlamentar na Casa Epitácio Pessoa.

Dentre as matérias que foram barradas por João Azevêdo está o PLO 53/2019, que institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes na estrutura administrativa do governo estadual.

O PLO 54/2019 também foi vetado. A iniciativa dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site do governo do Estado das obras públicas estaduais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.

Eduardo lamentou a postura do governador e questionou o porquê de o gestor tentar barrar iniciativas constitucionais que estimulem a transparência pública e o combate à corrupção. “Curiosamente o governador tem feito um movimento para barrar projetos que vislumbrem o combate à corrupção, indo na contramão do que espera a sociedade”, afirmou.

O deputado disse confiar na postura altiva dos colegas parlamentares para derrubar os vetos do governador quando eles retornarem à Assembleia para votação. “Temos a convicção que esses vetos serão derrubados pela Assembleia, pois são matérias constitucionais, de interesse público e que refletem os anseios da população paraibana”, arrematou.

Assessoria de Imprensa 

Gabarito preliminar do concurso da Educação já está disponível

Do total de 43.104 candidatos inscritos para o concurso público da Educação do Governo da Paraíba, 8.303, cerca de 19,3%, faltaram à prova objetiva que aconteceu nesse domingo (21). A informação é da banca organizadora do certame, Instituto AOCP. O concurso é organizado pela Secretaria de Estado da Administração, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Os gabaritos das provas já estão disponíveis para consulta no site do Instituto clicando aqui. Os candidatos poderão solicitar recurso contra o gabarito preliminar, a partir da 0h do dia 23/07/2019 às 23h59 do dia 24/07/2019, também pelo site da AOCP.

As provas foram aplicadas nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa.

No próprio domingo, dia da realização do concurso, integrantes da comissão do Concurso realizaram visitas em alguns locais de provas na Capital, para verificar o fluxo de candidatos e a organização de um modo geral. Não houve nenhum imprevisto e tudo aconteceu dentro da normalidade.

Estão sendo oferecidas 1.000 (mil) vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual. Desse total, 50 (cinquenta) vagas são destinadas às pessoas com deficiência. Os aprovados serão nomeados logo após o resultado final do concurso. O salário oferecido é de R$ 2.110,12 (dois mil cento e dez reais e doze centavos), com carga horária de 30 horas semanais. Este é o quarto concurso público realizado pelo Governo da Paraíba para o cargo de Professor de Educação Básica III, de 2011 até 2019, totalizando 5040 vagas ofertadas.

As vagas ofertadas são para 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6).

Casos de HIV/Aids têm redução de 39% na Paraíba

O boletim epidemiológico da Gerência Operacional das IST/HIV/Aids/Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta que, em 2019, foram notificados 211 casos de HIV/Aids, sendo 164 diagnosticados com HIV e 47 de Aids. No mesmo período de 2018, foram registrados 342 casos de HIV/Aids, tendo uma diminuição de 39%.

Em 2019, as cidades com o maior número de casos de HIV/Aids são: João Pessoa (86), Bayeux (oito), Patos (nove), Mamanguape (sete) e Campina Grande (27). Elas concentram 65% do total dos casos registrados no período.

O cenário epidemiológico apresentou aumento de casos entre pessoas jovens na faixa etária entre 20 e 49 anos. Um destaque do boletim é o diagnóstico de 16 casos de HIV em gestantes e uma criança com transmissão vertical (da mãe para o filho).

“Este é um fato relevante já que, desde 2016, não havia casos de transmissão vertical. É importante ressaltar que, apesar do incremento de testes rápidos distribuídos para as unidades de saúde da família, serviços de referência, maternidades e o uso do Protocolo de Prevenção da transmissão vertical, ainda ocorrem casos no estado. A nossa sugestão é uma maior qualificação da assistência, durante o pré-natal, e mais atenção no período de puerpério/amamentação, pois a transmissão pode ocorrer nesse período”, disse a gerente operacional de HIV/Aids, da SES, Ivoneide Lucena.

Foram registrados 56 óbitos, em pessoas de 30 a 59 anos. O diagnóstico tardio ainda é um importante fator de manutenção dos números de mortalidade. Sendo uma grande tendência no sexo masculino, que ainda é um grupo de difícil adesão aos antirretrovirais.

A SES desenvolve várias estratégias para enfrentamento do HIV/Aids. Entre elas, capacitação para teste rápido nos municípios e serviços de saúde; serviços de referência para testagem e assistência às pessoas com HIV/Aids (Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviços de Assistência Especializada (SAE); ampliação de serviços para oferta da Profilaxia Pós-exposição; criação do Comitê Estadual de investigação de casos de transmissão vertical do HIV, apoio aos projetos de ONG´s que promovem ações de prevenção junto às populações vulneráveis e oferta de cursos à distância para professores e alunos da rede estadual, objetivando a qualificação e oportunizando a discussão em sala de aula com temáticas como sexualidade, respeito às diferenças, prevenção às ISTs e discussão de gênero.

Profilaxia Pós-Exposição – PEP

A PEP é uma forma de prevenção de urgência à infecção pelo HIV que consiste no uso de medicamentos que precisam ser tomados por 28 dias, que deve ser iniciada o mais rápido possível, preferencialmente, nas primeiras duas horas após a exposição e no máximo, em até 72 horas para reduzir o risco de adquirir a infecção. Deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio: violência sexual, relação sexual desprotegida e acidente ocupacional.

Profilaxia Pré-Exposição – PrEP

A PrEP consiste na tomada diária de um comprimido que impede que o vírus causador da Aids infecte o organismo, antes de a pessoa ter contato com o vírus. Ela é indicada para pessoas que têm maior chance de entrar em contato com o HIV.

“Ainda há muito a ser feito na promoção, prevenção e na atenção, além do apoio e das ações de promoção vinculadas à luta contra o preconceito, o estigma e a discriminação, como ações estratégicas para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids”, concluiu Ivoneide.

No Twitter, Bolsonaro chama nordestinos de ‘meus irmãos’

Foto (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Após a polêmica declaração de Jair Bolsonaro, quando se referiu ao Nordeste como ‘paraíba’ na última sexta-feira (19), o presidente usou sua conta oficial no Twitter para esclarecer, na sua visão, o que foi dito. Na postagem deste domingo (21), Bolsonaro chegou a chamar os nordestinos de “meus irmãos”.

“’Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de antipatriótico.”, escreveu o presidente em sua conta oficial.

Entenda a polêmica

Na última sexta-feira, ao se dirigir ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro teria dito “desses governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

Mais PB 

The Intercept: Deltan disse que Moro poderia proteger Flávio Bolsonaro

(Ueslei Marcelino/Reuters)

Deltan Dallagnol concordou que Flávio Bolsonaro, ex-deputado pelo PSL-RJ e filho do presidente Jair Bolsonaro, mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete operado pelo assessor Fabrício Queiroz. É o que aponta mensagens vazadas entre o coordenador da Lava Jato e procuradores do Ministério Público Federal, divulgadas neste domingo (21) pelo “The Intercept”.

Nas mensagens, Dallagnol chega a afirmar que o atual senador “certamente” seria implicado no esquema. Contudo, logo depois, demonstra preocupação de que o juiz Sérgio Moro não investigasse Flávio por pressão do presidente recém-eleito e pelo objetivo do juiz em tentar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o “The Intercept”, até hoje não há indícios de que o juiz tenha iniciado qualquer investigação relacionada ao caso. Moro já havia assumido, à época, o Ministério da Justiça. Flávio é acusado de manter ligações com milícias do Rio de Janeiro.

Uma notícia sobre um depósito de 24 mil reais feito por Queiroz numa conta em nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, levou Dallagnol a pedir, no dia 8 de dezembro de 2018, pelo aplicativo Telegram, a opinião dos colegas sobre os desdobramentos do caso, e sobre como seria a reação de Moro.

Nas mensagens, a procuradora Jerusa Viecilli, respondeu “Falo nada … Só observo ”. Dallagnol sugere então que o ex-juiz poderia ser leniente com Flávio: “É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, digitou o procurador. “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, escreveu.

Dallagnol completou, sobre o presidente: “Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupção se o filho dele vai sentir a pauta na pele?”

No mesmo dia que o grupo conversou sobre o caso Queiroz, Dallagnol conversou com Roberson Pozzobon, outro procurador na operação Lava Jato, em um chat privado. Eles apontaram preocupação com entrevistas nas quais o caso Flávio Bolsonaro poderia ser abordado.

Deltan deu a entender que estava relutante em fazer uma condenação mais severa de Flávio por temer as consequências de desagradar o presidente, como sugeriu que Moro pudesse agir.

Exame Abril 

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