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terça-feira, 10 novembro 2026
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MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.

A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.

Em rede social, Bolsonaro também comentou a medida.


No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.

O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do décimo terceiro será depositada junto com a folha de pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. As informações são da Agência Brasil.

Motoristas alternativos encerram protestos em rodovias da Paraíba

Protesto de alternativos (Foto: Divulgação/PRF)
Protesto de alternativos (Foto: Divulgação/PRF)

Os motoristas de transportes alternativos da Paraíba encerraram a manifestação nas rodovias federais que cortam o estado, no começo da tarde desta terça-feira (6). O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos da Paraíba, Carlos Luna, disse ao Correio Debate, da Rede Correio Sat, que conseguiu um acordo com o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB).

Os motoristas paralisaram as atividades porque o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não estava liberando concessões para que eles pudessem trabalhar de forma regularizada. Desde 2014 que há uma lei estadual que regulamenta as atividades dos alternativos, mas isso ainda não está funcionando como deveria.

A categoria teme ainda uma lei federal editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que altera o Código Brasileiro de Trânsito e aumenta a punição para quem faz transporte irregular a partir de 9 de outubro. Os motoristas flagrados dirigindo sem a concessão estarão cometendo infração gravíssima e vão perder sete pontos na Carteira de Habilitação.

Segundo o sindicalista, o governador João Azevêdo garantiu que o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) está pronto para liberar essas concessões.

Ele explicou que o estado tem 15 mil motoristas alternativos, sendo 3.200 sindicalizados e apenas mil, aproximadamente, com concessões para a atividade. Conforme o acordo, os motoristas alternativos que ainda não têm a concessão poderão obtê-la até dezembro deste ano.

Protesto do trecho do Trevo Catolé, na BR-230, na Paraíba (Foto: PRF/Divulgação)
Protesto do trecho do Trevo Catolé, na BR-230, na Paraíba (Foto: PRF/Divulgação)

Bloqueios

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo menos seis trechos de rodovias da Paraíba foram interditados na manhã desta terça-feira (6), por motoristas de transporte alternativo. Os manifestantes colocaram pneus e galhos nas rodovias, permitindo a passagem apenas de transportes de passeio.

Até as 8h30, os seguintes trechos estavam interditados, de acordo com a PRF:

BR-230

  • km 32, em Bayeux (nos dois sentidos)
  • km 399, em Pombal
  • km 422, no acesso a Catolé do Rocha
  • km 331, em Patos
  • km 344, em Patos

BR-361

  • km 8, saída de Patos

Ex-senador da Paraíba, Ney Suassuna, vira réu na Lava Jato

Ney Suasssuna (PRB) é ex-senador pela Paraíba (Foto: Roosevelt Pinheiro/Agência Senado)
Ney Suasssuna (PRB) é ex-senador pela Paraíba (Foto: Roosevelt Pinheiro/Agência Senado)

O ex-senador da Paraíba Ney Suassuna (PRB) virou réu na Operação Lava Jato por um suposto esquema de corrupção em contratos de afretamento de navios pela Petrobras. Também foram denunciados o ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro Konstantinos Kotronakis e outras oito pessoas.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no fim de julho. Suassuna e Kotronakis viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, foram praticados crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de 20 contratos de afretamentos de navios da Petrobras vigentes entre 2006 e 2028.

Conforme a força-tarefa, esses contratos geraram, pelo menos, US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas. Os valores foram pagos por quatro armadores gregos – grupos responsáveis pelo transporte de cargas.

A denúncia aponta que, em razão dos acertos de corrupção, esses armadores se comprometeram a pagar propina e comissões ilícitas de 2% do valor dos contratos de afretamento para contas bancárias de empresas offshores vinculadas ao ex-cônsul em países europeus.

A investigação, segundo a força-tarefa, contou com documentos apreendidos em operações, acordos de delação premiada e com a cooperação jurídica internacional com Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos da América, Reino Unido, Grécia, Panamá e Portugal.

Homem mata ex-companheira e depois se mata, na PB

Segundo a Polícia Militar, uma mulher de 44 anos foi morta com dois tiros pelo ex-companheiro, de 51 anos, que se matou logo em seguida. O crime aconteceu nessa segunda-feira (5), em Juazeirinho, Cariri paraibano.

A PM explicou que foi acionada para ocorrência e quando chegou na residência da mulher só encontrou o homem morto e a arma ao lado do corpo. A mulher havia sido levada por vizinhos para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com testemunhas, eles estavam separados há algumas semanas e o homem tentava reatar a relação. Ele teria chegado na casa da ex-companheira de surpresa, atirado contra ela e depois se matado. O Núcleo de Homicídios da Delegacia Seccional de Esperança investiga o caso.

Rio Tinto realiza ‘I Workshop PlanificaSUS’ para profissionais da Atenção Básica em Saúde

Evento acontece nesta terça-feira (6). Unidades Básicas estarão fechadas em razão do PlanificaSUS.
Evento acontece nesta terça-feira (6). Unidades Básicas estarão fechadas em razão do PlanificaSUS.

Um trabalho que visa fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) e organizar a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Este é o PlanificaSUS, projeto proposto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e que tem parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Ministério da Saúde (MS), por meio do ProadiSUS. A Secretaria de Saúde de Rio Tinto informou que o ‘I Workshop PlanificaSUS’ vai acontecer nesta terça-feira (6), no auditório do INSS, a partir das 8h, e deve reunir todos os profissionais que atuam na atenção básica em saúde do município.

PlanificaSUS

É o processo de educação permanente que permite desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários sob a sua responsabilidade, baseando-se em diretrizes clínicas, de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas.

Por que fazer e é importante fazer?

O Planifica SUS busca a integração da Atenção Primária com a Especializada e a resolutividade dentro do SUS, com a modificação de processos de planejamento, execução, monitoramento e reavaliação das ações nas redes de atenção à saúde, colocando a Atenção Primária como ordenadora de rede.

“Estamos em constante movimento na saúde. Os profissionais da Atenção Primária são atores importantes da estruturação de um sistema de saúde proativo e integrado. Eles conhecem a população que atendem, têm a resolução dos problemas em saúde e são coordenadores de rede”, informou a coordenadora da atenção básica de Rio Tinto – Ângela Sátiro.

Unidades Básicas de Saúde serão fechadas nesta terça-feira:

A Secretaria Municipal da Saúde de Rio Tinto publicou uma nota oficial informando que as Unidades Básicas da cidade serão fechadas em razão do evento. Confira a nota a seguir:

“Comunicamos que em virtude da realização de capacitação do (PlanificaSus) “Organização da Rede com a Atenção Primaria á Saúde”, as seguinte Unidades Básicas de Saúde (UB´s) – (Palmeiras, 5 Ruas, Salema, Tanques e Cravassú), não funcionarão nesta terça-feira (6). Pedimos desculpas aos usuários, ao mesmo tempo em que destacamos a importância da capacitação dos nossos profissionais, sempre buscando melhorar os serviços prestados a população”.

Profissionais da Atenção Primária em Saúde (Unidades Básicas de Saúde) e da Atenção Ambulatorial Especializada dos municípios formam o público-alvo da agenda.

Da redação

Neymar não será acusado de estupro por falta de provas

© Reprodução / Instagram

O relatório final do inquérito que investigou denúncia de estupro da modelo Najila Trindade contra Neymar detalhou as contradições que levaram a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6.ª Delegacia de Defesa da Mulher, a decidir por não indiciar o jogador do Paris Saint-Germain. De acordo com reportagem exibida neste domingo (4) pelo programa Fantástico, da TV Globo, a delegada não encontrou provas suficientes.

“Não vislumbro elementos para o indiciamento do investigado, uma vez que as versões são conflitantes, com incongruências nas versões da vítima e, principalmente, nas provas apresentadas pela mesma”, relatou a delegada, de acordo com a reportagem.

As contradições teriam começado com os depoimentos de Neymar e Najila sobre o que ocorreu nos encontros entre os dois em um hotel em Paris. O Fantástico ainda exibiu laudos médicos. A legista que fez o exame de corpo de delito de Najila disse que não encontrou nenhuma lesão no corpo da modelo e que ela não disse ter sofrido agressão durante o ato sexual. O exame foi feito 16 dias depois do primeiro encontro da modelo com Neymar na capital francesa.

O relatório também menciona o exame de corpo e delito indireto feito pelo IML (Instituto Médico Legal) a partir das fotos e do laudo do médico particular de Najila. Os legistas não descartam a possibilidade de autolesão. As investigações foram enviadas ao Ministério Público.

Redação, com Estadão

ProUni abre período de inscrições para bolsas remanescentes

Começou nesta segunda-feira (5) o período de inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao segundo semestre de 2019. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

O prazo para candidatos matriculados em instituição de nível superior vai até o dia 30 de setembro. Já para os não matriculados nessas instituições, o prazo vai até o dia 16 de agosto.

Podem concorrer às bolsas do Prouni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e obtido nota mínima de 450 pontos e que não tenham zerado na prova de redação.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública; ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Para inscrever-se, o interessado precisa acessar a página do programa na internet.

Vereador diz ter sido chamado de “cachorro” durante debate na Câmara de Curral de Cima

O clima esquentou antes da chegada do ano eleitoral na cidade de Curral de Cima, litoral norte paraibano. Dessa vez, o entrevero político envolve os vereadores Almir Farias (PR), e o vereador oposicionista, Adjamir Souza (SD).

De acordo com postagem feita na sua rede social no Facebook, o vereador Almir Farias afirmou ter sido chamado de “cachorro”, pelo vereador Adjamir Souza, durante debate sobre recursos do (FUNDEF). Almir que também é professor, postou: “Vereador que usa a tribuna para chamar outro colega vereador de cachorro, já diz a capacidade dele. Meu voto de repúdio ao vereador Adjalmir Souza #EleNao !!” (Sic).

Após o xingamento, Farias lamentou o episódio na tribuna da Câmara e apresentou voto de repúdio contra o parlamentar. Em um vídeo filmado por um internauta no momento da sessão, e enviado a redação do PBVale, é registrado o momento em que o vereador repudia a declaração, sendo acompanhado por voto de solidariedade e repúdio pelo vereador Genival Pereira (Gina do PTdoB).

Assista:

Caixa divulga calendário de saques do FGTS

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A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Caso o trabalhador não queira retirar o recurso, será necessário informar a decisão em um dos canais divulgados pelo banco, até 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:

Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Tabela do PIS para não correntistas – Arte EBC

A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

A partir de abril de 2020, terá início o saque anual de percentual do saldo do FGTS.

Cronograma de saque anual de percentual do FGTS/ Arte EBC - Arte EBC
Cronograma de saque anual de percentual do FGTS/ Arte EBC – Arte EBC

Os trabalhadores interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Cota do PIS

Não há prazo para a retirada de recursos do programas de Integração Social (PIS)  para cadastrados até 4 de outubro de 1988.

Cronograma de pagamento do PIS (Arte/EBC)
Cronograma de pagamento do PIS (Arte/EBC)

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de tralhadores têm direito ao saque das cotas.

Os pagamentos que podem movimentar R$ 18,3 bilhões podem ser feitos por crédito em conta na Caixa ou por meio do Cartão Cidadão com senha, em lotéricas, nas unidades do Caixa Aqui, em terminais de autoatendimento ou nas agências da Caixa.

Canais de informação

Para acompanhar as informações sobre o FGTS, a Caixa lançou um aplicativo disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Para os trabalhadores com direito ao saque do PIS, foram criados o aplicativo Caixa Trabalhador e a página na internet www.caixa.gov.br/cotaspis.

As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo e aos sábados subsequentes às datas de início do cronograma de saques do FGTS. Caso a demanda aumente, as agências poderão ser abertas em outros sábados. O site do FGTS da Caixa reunirá informações sobre datas, unidades e horários diferenciados de abertura das agências. Com informações da Agência Brasil.

Terremoto é registrado próximo ao litoral nordestino

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou, na noite deste domingo (4), um tremor de 5.8 de magnitude no Oceano Atlântico, o terremoto aconteceu às 21h40. O epicentro foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha, 1.100 km de distância do litoral Potiguar e 100 km a Leste do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Nas redes sociais circularam mensagens que falavam do risco de um possível tsunami no litoral nordestino. Porém, o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN, Aderson Nascimento, esclarece que não há risco nenhum de tsunami ou alterações no mar por causa deste tremor.

O hipocentro teve profundidade estimada em 10 km de profundidade e a movimentação da falha foi do tipo sem rejeito (deslocamento) vertical.

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