A atuação legislativa do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, tem se destacado por iniciativas que ampliam a proteção e os direitos das mulheres no estado. Projetos recentes e leis já em vigor fortalecem a rede institucional de acolhimento e o enfrentamento à violência de gênero na Paraíba.

Um dos projetos mais recentes apresentados pelo parlamentar e aprovado pela ALPB é o PL nº 6.380/2026, que institui uma política pública para transformar equipamentos públicos estaduais em pontos de apoio e acolhimento para mulheres vítimas de violência. A proposta prevê que espaços como hospitais, escolas, repartições públicas e terminais de transporte ofereçam atendimento humanizado, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção.

Segundo o deputado, a iniciativa amplia os canais de apoio disponíveis às vítimas em diferentes ambientes do cotidiano.

“Estamos ampliando de forma concreta a rede de proteção às mulheres, garantindo que qualquer espaço público possa ser um local seguro para pedir ajuda”, destacou Adriano Galdino.

Ampliação da rede de denúncia

Outra iniciativa relevante é o Projeto de Lei nº 982/2023, também de autoria do parlamentar. A matéria altera a legislação estadual para reforçar a comunicação de casos de violência doméstica em condomínios residenciais e conjuntos habitacionais.

O projeto determina a instalação de placas e cartazes em locais visíveis, como portarias e áreas comuns, informando a obrigatoriedade de comunicar casos de agressões contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A medida amplia a conscientização e facilita a denúncia em ambientes residenciais.

A proposta altera a Lei nº 11.657/2020 e foi aprovada em regime de urgência pelos parlamentares.

Atendimento com privacidade garantida

Entre as leis já sancionadas, destaca-se a Lei nº 13.510/2024, também de autoria de Adriano Galdino. A norma assegura que mulheres vítimas de violência recebam atendimento em unidades hospitalares públicas e privadas em ambientes que garantam privacidade, com restrição de acesso de terceiros não autorizados.

A medida evita a exposição das vítimas e assegura condições adequadas de acolhimento durante o atendimento médico.

Outras iniciativas legislativas

Além das propostas voltadas diretamente à proteção das mulheres, o deputado também é autor da Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”. A iniciativa cria um mecanismo de retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem, incluindo paraibanos que desejam voltar à Paraíba.

O programa será coordenado pelo Poder Executivo estadual e poderá contar com parcerias com a União, prefeituras, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público e organizações da sociedade civil.

Fortalecimento das políticas públicas

As iniciativas ampliam canais de denúncia, garantem acolhimento institucional e fortalecem a rede de proteção. As propostas integram diferentes setores da administração pública e da sociedade, ampliando o acesso das mulheres a apoio, orientação e proteção de forma mais rápida e segura.

O deputado estadual Caio Roberto assinou na manhã desta segunda-feira (30) a ficha de filiava ao MDB. O ato ocorreu na sede estadual do partido, em João Pessoa, na presença do presidente estadual da legenda, o Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Durante o ato, Caio Roberto anunciou apoio às pre-candidaturas de Veneziano, na reeleição para o Senado Federal; e de Cícero Lucena, para o Governo da Paraíba. “Começando a semana com esta novidade. Foram quatro eleições vitoriosas e não tenho dúvidas de que esta será mais uma, agora em uma nova casa. Estou mudando de sigla, mas o personagem continua o mesmo. Eu me sinto muito à vontade nessa nova sigla, o MDB, não só pelos laços familiares que nos unem, Veneziano, mas por vários outros motivos. Tenho certeza de que a gente vai caminhar junto e a gente vai sair vitorioso nestas eleições”, afirmou Caio Roberto.

“Com a vinda do deputado Caio Roberto, temos a absoluta certeza de que vamos formar uma grande bancada na Assembleia Legislativa, preservando este mandato de resolutividade, de operância, de comprometimento com os municípios e com o estado da Paraíba, que tão bem o deputado Caio Roberto representa. Obrigado, meu irmão, pela confiança”, afirmou Veneziano, durante o ato.

Enquanto o deputado federal Ruy Carneiro avança no Congresso com um projeto para tratar viciados em bets e apostas online, um novo estudo vem confirmar o que ele tem denunciado ao longo dos últimos anos. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar), realizada em parceria com a FIA Business School, revelou que o impacto das bets no endividamento das famílias é cinco vezes maior do que o do crédito e três vezes superior ao dos juros no país.

“O vício em apostas on-line se tornou uma epidemia que ataca as finanças e principalmente a mente do nosso povo. Não basta proibir ou regulamentar essas atividades, é essencial garantir o suporte adequado para quem já está no fundo do poço. É um problema de saúde e também reflete na economia do país. O viciado em aposta perdeu o controle, perdeu dinheiro, muitas vezes perdeu a família. Esse cidadão precisa de atendimento, de acolhimento, de uma política pública que o olhe com humanidade. É exatamente isso que o nosso projeto propõe”, enfatizou.

A pesquisa analisou 14 anos de dados e concluiu que o impacto das bets está muito acima de fatores que sempre foram considerados os grandes vilões das finanças domésticas. Os indicadores calcularam os impactos de quatro condições: o peso do crédito sobre a renda, o patamar dos juros, o tempo das dívidas e as bets.

Mesmo somados, os impactos de crédito e de juros, que historicamente sempre foram os vilões no endividamento, se mostraram cinco e três vezes respectivamente menores que o das bets.

Na prática, os números dão respaldo científico à iniciativa de Ruy. O PL 4583/2024 cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia e já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Previdência e na Comissão de Saúde da Câmara, prevendo atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, social e familiar pelo SUS e pelo SUAS.

Os dados do próprio SUS ajudam a dimensionar o desafio: entre 2018 e 2023, os atendimentos a pessoas com transtorno por jogo patológico saltaram de 108 para mais de 1,2 mil. A tendência é de aceleração, e o país ainda não tem uma estrutura de suporte à altura dessa demanda.

Outros segmentos também apontam para o mesmo grau de alerta. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em 2025, a popularização das apostas online levou 39,5 milhões de brasileiros às bets nos últimos 12 meses. Do total, 19% (aproximadamente 7,5 milhões) admitiram que comprometeram parte da renda com os jogos de azar.

O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, participou nesta sexta(27) da entrega do novo posto de atendimento do Detran no município de Mataraca. A unidade representa a retomada de um serviço essencial que havia sido desativado em 2019, devolvendo à população o acesso facilitado aos atendimentos do órgão.

Durante a solenidade, Tibério destacou a importância da reabertura do posto como parte de um esforço contínuo do Governo do Estado em descentralizar serviços e garantir mais comodidade para os cidadãos. “Essa entrega simboliza o compromisso da gestão em estar mais próxima das pessoas, evitando deslocamentos e garantindo dignidade no atendimento”, afirmou.

O secretário fez questão de agradecer ao presidente da Câmara Municipal de Mataraca, Fernando Moura, pela articulação decisiva para a reativação da unidade. Segundo Tibério, Fernando teve papel fundamental nesse processo, inclusive por já ter atuado como diretor do antigo posto.

Outro destaque citado foi a atuação de Isaías Gualberto, à frente do Detran-PB, apontado como um dos responsáveis por promover uma das maiores transformações recentes no órgão. Tibério ressaltou que, sob sua gestão, houve redução significativa das reclamações e aumento da satisfação da população com os serviços prestados. “O Detran deixou de ser um órgão que gerava problemas para o governo e passou a dar alegria, com eficiência e respeito ao cidadão”, pontuou.

O secretário também reconheceu o empenho do vice-prefeito de Mataraca, Isaías Bessa, na luta pelo retorno do posto, reforçando o trabalho conjunto entre Estado e município.

Antes da reabertura, a população de Mataraca precisava se deslocar até a cidade de Mamanguape para resolver demandas relacionadas ao Detran. Com a nova unidade, os atendimentos voltam a ser realizados no próprio município, garantindo mais praticidade e economia de tempo para os moradores.

A novela partidária envolvendo a ex-prefeita de Monteiro, Anna Lorena, pode ganhar um desfecho ainda mais surpreendente nos bastidores da política paraibana. Embora a possível chegada dela ao Republicanos tenha sido apontada como um dos fatores que levaram o deputado estadual Michel Henrique a deixar a legenda, o destino da ex-gestora deve ser justamente o mesmo partido escolhido por Michel: o Progressistas.

Nos corredores da política, a leitura é de que Lorena “deu seta para a esquerda, mas vai girar para a direita” na reta final da janela partidária. Isso porque, apesar de ter sido colocada no radar do Republicanos, a ex-prefeita teve uma importante reunião na semana passada com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, principal liderança do PP na Paraíba, e desde então passou a ser tratada como nome cada vez mais próximo da legenda.

Publicamente, Anna Lorena evitou revelar qual será seu destino político. No entanto, interlocutores do grupo progressista afirmam que as conversas avançaram e que a filiação pode ser anunciada na próxima terça-feira, dentro de uma estratégia para maximizar o impacto político do movimento.

Caso o embarque no Progressistas se confirme, o fato adiciona um ingrediente ainda mais curioso ao tabuleiro de Monteiro: Michel Henrique deixou o Republicanos justamente incomodado com a possibilidade de dividir espaço interno com uma adversária direta em sua base, mas pode acabar reencontrando Anna Lorena na nova casa partidária.

PBVale

O cenário político da Paraíba ganhou novos contornos com a entrada definitiva do pré-candidato Isaac Venerando, pelo Movimento Democrático Brasileiro, e de sua esposa, Júlia, que passa a disputar as eleições de 2026 pelo Partido Social Democrático.

Isaac oficializou sua filiação ao MDB e confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, ampliando sua presença no cenário político e fortalecendo sua base de articulação em diversas regiões do estado.

Durante o anúncio, o pré-candidato também declarou apoio ao nome de Cícero Lucena como pré-candidato ao Governo da Paraíba, alinhando-se a um projeto político que vem ganhando força no estado.

O movimento ganha ainda mais relevância com a decisão de Júlia, que pediu exoneração da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente para disputar as eleições de 2026. Ela colocou seu nome à disposição como pré-candidata a deputada federal pelo PSD e seguirá a mesma linha política de Isaac, também declarando apoio a Cícero Lucena.

Nos bastidores, a entrada do casal é vista como estratégica e de forte impacto, consolidando um projeto político familiar com capacidade de mobilização, articulação e crescimento eleitoral.

A movimentação sinaliza não apenas o fortalecimento de novas lideranças, mas também a construção de um grupo político alinhado, que chega com força para disputar espaços e influenciar diretamente o cenário político paraibano nos próximos anos.

Em meio à reorganização do cenário político paraibano, o deputado estadual Michel Henrique anunciou neste domingo (29) sua saída do Republicanos e a filiação ao Progressistas (PP). A decisão foi motivada, principalmente, pela possível chegada da ex-prefeita de Monteiro, Anna Lorena, adversária direta de sua base política no município.

De forma estratégica, Michel optou por deixar a legenda para evitar desgastes e embates internos, ressaltando que a saída ocorre de maneira respeitosa e alinhada ao seu projeto político para 2026. O parlamentar agradeceu o espaço construído no partido e destacou que a mudança busca garantir mais tranquilidade para a disputa da reeleição.

Em nota publicada, Michel destacou o tom da decisão e a forma como conduz sua saída da legenda. “Diante de uma nova configuração política, especialmente com a possível chegada de uma adversária direta do meu campo político na cidade de Monteiro, entendo que este é o momento de tomar uma decisão com responsabilidade e equilíbrio, a fim de evitar desgastes e embates internos desnecessários. Por isso, escolho sair pela porta da frente, com serenidade, respeito e gratidão”, pontuou o deputado.

PBVale

A deputada estadual Danielle do Vale foi homenageada na última quinta-feira (26) com o título de cidadã mataraquense, em reconhecimento à sua relevante atuação e aos serviços prestados em benefício do município de Mataraca. A honraria reforça o vínculo da parlamentar com a cidade e destaca seu compromisso com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.

A propositura da homenagem foi de autoria do vereador Alexandre Bessa, que ressaltou a importância do trabalho desempenhado por Danielle em prol do município, contribuindo com ações e iniciativas que impactam diretamente a vida dos moradores.

Em seu discurso, a deputada agradeceu pela honraria e destacou a emoção de ser oficialmente reconhecida como filha da terra. “Receber o título de cidadã mataraquense é uma honra que levarei para a vida inteira. Mais do que um reconhecimento, é um gesto de acolhimento, de pertencimento e de compromisso com essa terra tão especial”, afirmou.

Danielle também fez questão de agradecer ao vereador pela iniciativa e à população local pela receptividade. “Agradeço ao vereador Alexandre Bessa pela propositura e a todos que fazem de Mataraca um lugar de gente forte, acolhedora e cheia de história”, destacou.

A parlamentar reafirmou ainda seu compromisso de continuar trabalhando com dedicação pelo município. “Reafirmo aqui meu compromisso de seguir trabalhando com ainda mais dedicação pelo povo mataraquense, por mais oportunidades, respeito e desenvolvimento para todos. Agora, sou oficialmente filha dessa terra que já morava no meu coração”, concluiu.

A entrega do título simboliza não apenas o reconhecimento institucional, mas também o fortalecimento da relação entre a deputada e o povo de Mataraca, marcando mais um capítulo de parceria e compromisso com o futuro da cidade.

Assessoria