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terça-feira, 10 novembro 2026
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João Azevêdo lança Patrulha Maria da Penha para monitorar mulheres com medidas protetivas

Decretos que oficializam o serviço foram assinados nesta quarta-feira (7) pelo governador João Azevêdo (Foto: Secom-PB)
Decretos que oficializam o serviço foram assinados nesta quarta-feira (7) pelo governador João Azevêdo (Foto: Secom-PB)

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (7), na Praça João Pessoa, na Capital paraibana, os trabalhos da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB). Durante a solenidade em alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha, o gestor entregou três viaturas caracterizadas e uma unidade móvel (ônibus lilás) que ficarão à disposição da PMP, que integra o Programa Mulher Protegida, vinculado ao Paraíba Unida pela Paz, o qual visa monitorar a segurança das mulheres que estão sob medidas protetivas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também oficializou o funcionamento do serviço da PMP com a assinatura de dois decretos, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e cria o Grupamento de Ações Preventivas da Polícia Militar, onde está incluído o efetivo da patrulha. Ele ainda entregou 20 viaturas para o patrulhamento realizado pela Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur).

João Azevêdo afirmou que o Governo tem mantido uma rotina positiva para anunciar e avançar em políticas públicas. “É bom poder celebrar a efetiva implementação de uma ação tão importante quanto a Patrulha Maria da Penha, o que demonstra que não ficamos apenas no discurso, mas lutamos e nos esforçamos para concretizar um trabalho como esse. Dentro de um planejamento bem feito com vários órgãos, decidimos o que era efetivamente possível ser implantado para que essa política passasse a funcionar; isso foi possível e demos um passo extraordinário, fazendo com que 34 municípios já recebam esse serviço. Eu tenho certeza de que as mulheres vítimas de violência entendem que o Estado está junto e que elas não estão sozinhas”, frisou.

O serviço funcionará todos os dias da semana, em regime de plantão, com equipe multiprofissional e efetivo de 30 PMs e 20 policiais civis, em locais que incluem a Região Metropolitana de João Pessoa. A patrulha realizará um trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.

Viaturas irão atuar na segurança de mulheres na Patrulha Maria da Penha, na Paraíba (Foto: Secom-PB)

Jovem encontrada morta em Guarabira foi vítima de enforcamento

Deysiane Taynelle, de 23 anos, foi encontrada morta (Foto: Reprodução)

O delegado de homicídios Norival Gomes, responsável pelo caso da jovem encontrada morta na tarde de terça-feira (6), na cidade de Guarabira, no Agreste paraibano, revelou na manhã desta quarta-feira (7) que a vítima foi assassinada por enforcamento. Segundo a Polícia Civil, Deyseane Taynelle, de 23 anos, estava desaparecida desde o último sábado (3). O corpo dela foi localizado já em estado de decomposição.

Deysiane Taynelle, de 23 anos, foi encontrada morta (Foto: Reprodução)

Ainda segundo o delegado, pelo estado avançado de decomposição do corpo, não foi possível confirmar se Deyseane teria sido violentada sexualmente antes de ser morta. 

Em depoimento à TV Paraíba nesta quarta-feira (7), a mãe da vítima relatou que o corpo da filha foi encontrado com roupas de dormir. O companheiro de Deyseane teria relatado à família que, por volta da 0h do último sábado (3), a jovem teria sido deixada em casa por parentes e que, em seguida, ela saiu de casa e o deixou trancado dentro da residência.

A família também revelou à polícia que Deyseane estaria sendo ameaçada através de ligações recebidas dias antes dela desaparecer. No início da semana, parentes da jovem prestaram um boletim de ocorrência por desaparecimento.

A família não soube informar à polícia se havia algum motivo para que a jovem estivesse sendo ameaçada. Deyseane era da cidade Esperança, mas estava morando em Guarabira. O corpo da jovem foi enterrado em Esperança, na noite da terça-feira (6). A Polícia Civil investiga o caso.

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

Na justificativa da decisão, a juíza informou que a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

Além disso, Carolina Lebbos levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. 

A defesa do ex-presidente discordou do pedido de transferência nos moldes da solicitada pela PF do Paraná. Além de defender que Lula fosse colocado em uma sala de Estado-Maior em unidade militar, pedia a suspensão da análise da requisição feita pela PF até o julgamento de um pedido de liberdade provisória (habeas corpus) no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse habeas corpus foi julgado – e rejeitado – em 25 de junho.

Segundo os advogados de Lula, qualquer determinação de transferência deveria levar em consideração que “o cumprimento antecipado da pena pelo peticionário deve ocorrer em Sala de Estado-Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa”.

A defesa disse que a Lei Federal nº 7.474/1986 garante aos ex-presidentes da República, de forma vitalícia, as prerrogativas ali previstas.

A juíza, por sua vez, disse que a lei não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado-Maior. “E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da República em Sala de Estado-Maior”, afirmou na decisão.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça”.

A defesa informou que “tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”.

UFCG divulga inscrições homologadas e não homologadas

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (Foto: Marinilson Braga/UFCG)

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou o resultado das inscrições homologadas e não homologadas do concurso público para seleção de servidores técnico-administrativos. Ao todo, foram homologadas 26.338 inscrições, das quais 6.990 isentas de pagamento da taxa.

Cada candidato deve verificar a homologação ou não de sua inscrição acessando o “acompanhamento” da inscrição. Veja aqui.

O prazo para recursos contra inscrição não homologada vai até essa quinta-feira, dia 8. A relação final das inscrições homologadas, após análise dos recursos, será publicada no dia 16 de agosto.

Concurso

A UFCG está disponibilizando 86 vagas, distribuídas em 36 cargos de níveis Médio, Técnico e Superior, com vencimentos básicos que variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, mais Auxílio Alimentação (R$ 480). Das 86 vagas, 11 são para negros e 7 para pessoas com deficiência (cotas).

Os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

A aplicação da prova escrita objetiva está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, das 9h às 12h (horário local). A divulgação do resultado final para os cargos sem prova prática está marcada para o dia 22 de novembro.

Provas práticas

De 30 a 31 de novembro, serão realizadas as prova práticas para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e de Revisor de Textos Braille.

Para o cargo de Técnico em Música-Viola, a prova prática será realizada em duas etapas: na primeira, o candidato deverá gravar e enviar/entregar, entre os dias 21 e 23 de outubro, a execução da peça de confronto, que servirá para a Banca Examinadora avaliar a performance do candidato. A execução deverá ser gravada com o som e a imagem do candidato. A segunda etapa da prova prática será presencial, nos dias 12 e 13 de novembro.

O resultado final para os cargos com Prova Prática sairá no dia 20 de dezembro.

Veja lista de cargos e vagas, cronograma, rendimentos, descrições, requisitos, conteúdo programático e outras informações necessárias no edital e nos anexos.

Sine oferta 89 vagas de emprego em Mamanguape e outras cinco cidades

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 89 vagas de emprego a partir desta terça-feira (6). Em Mamanguape são 21 vagas para o cargo de trabalho de serviço de limpeza e áreas públicas.

João Pessoa é o município com o maior número de vagas, com 26 postos de emprego disponíveis, sendo a maioria para montador de estruturas metálicas. Também há vagas para marceneiro, serralheiro, secretário escolar, pizzaiolo, entre outras.

Em Mamanguape, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 273 – Centro – (83) 3292-1931. Mais informações sobre as vagas podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

Vagas de emprego em Mamanguape

  • 21 – Trabalho de serviço de limpeza e áreas públicas

Vagas de emprego em João Pessoa

  • 1 – Atendente de lojas
  • 1 – Colador de cartazes
  • 1 – Confeiteiro
  • 3 – Consultor de vendas
  • 1 – Cozinheiro de serviço doméstico
  • 2 – Estoquista
  • 1 – Mecânico de manutenção de caminhão a diesel
  • 4 – Montador de estruturas metálicas
  • 3 – Operador de caixa
  • 1 – Pesquisador de preços
  • 1 – Programador de sistemas de informação
  • 3 – Serralheiro
  • 1 – Supervisor de vendas comercial
  • 1 – Técnico em segurança do trabalho
  • 2 – Vendedor de serviços

Vagas de emprego em Bayeux

  • 1 – Marceneiro
  • 1 – Operador de máquinas fixas
  • 1 – Torneiro mecânico

Vagas de emprego em Campina Grande

  • 1 – Auxiliar de linha de produção
  • 1 – Borracheiro
  • 2 – Manicure
  • 1 – Mecânico de auto em geral
  • 1 – Mecânico eletricista de automóveis
  • 1 – Mecânico de direção e freios de automóveis
  • 1 – Mecânico eletricista de automóveis
  • 1 – Operador de serigrafia
  • 1 – Padeiro
  • 1 – Pizzaiaolo
  • 2 – Promotor de vendas
  • 1 – Recepcionista atendente
  • 1 – Soldador elétrico
  • 4 – Vendedor interno

Vagas de emprego em Santa Rita

  • 1 – Analista de sistemas (informática)
  • 1 – Armador de estrutura de concreto
  • 1 – Cegonheiro (motorista de caminhão)
  • 1 – Marceneiro
  • 1 – Matrizeiro
  • 1 – Mecânico de manutenção de máquina industrial
  • 1 – Mecânico de manutenção de máquinas agrícolas (tratores)
  • 1 – Mecânico de manutenção de tratores
  • 1 – Mecânico de veículos automotores a diesel
  • 1 – Recepcionista atendente
  • 2 – Serralheiro
  • 1 – Torneiro mecânico

Vagas de emprego em Guarabira

  • 1 – Ajudante de carga e descarga de mercadoria
  • 1 – Armador de ferragens na construção civil
  • 2 – Secretário escolar (tecnólogo)
  • 2 – Tecnólogo em radiologia
  • 1 – Vendedor pracista

Polícia desarticula quadrilha suspeita de roubo de carros, na Paraíba

Veículo roubado estava sendo escoltado pelo outro carro para ser levado para Campina Grande (Foto: Divulgação)
Veículo roubado estava sendo escoltado pelo outro carro para ser levado para Campina Grande (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar da Paraíba desarticulou, na madrugada desta quarta-feira (7), uma quadrilha formada por integrantes de João Pessoa e Campina Grande, que atuava roubando carros na Capital para levar para outros municípios. O bando teria como alvo principal os veículos cujas vítimas eram mulheres, conforme os primeiros levantamentos.

A prisão ocorreu depois de uma perseguição, realizada pela Força Tática do 5º Batalhão, que começou no bairro Colinas do Sul, na Capital, e só terminou em Bayeux. Foram presos três suspeitos, de 25, 22 e 20 anos, e uma mulher, de 24 anos.

Eles foram interceptados em dois carros, um deles que tinha sido tomado por assalto de uma mulher de 38 anos, perto do bairro Colinas do Sul, nessa terça-feira (6). O veículo roubado estava sendo escoltado pelo outro carro para ser levado para Campina Grande.

Conforme os primeiros levantamentos, a quadrilha teria como base uma casa, na zona sul da Capital. Dois dos presos são de Campina Grande e os outros dois, de João Pessoa. Outros integrantes estão sendo procurados. Com o grupo, foram encontradas também chaves de outros carros, de duas marcas diferentes.

Os suspeitos foram apresentados na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Homem é condenado por torturar mulher presa na cadeia pública de Mamanguape

Decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba/divulgação)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, manter a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, que condenou Antônio Fernandes de Oliveira, carcereiro da Cadeia Pública da cidade, pelo crime de tortura. A pena aplicada ao réu foi de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. 

A Apelação Criminal teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme narração dos autos, em abril de 2007 a vítima foi levada até a Cadeia Pública de Mamanguape após ter sido presa em flagrante pelos crimes de estelionato e furto, tendo sido recebida pelo carcereiro Antônio Fernandes de Oliveira. O diretor da unidade prisional e o delegado recomendaram que a vítima ficasse em local separado dos presos do sexo masculino, o que não foi seguido pelo agente.

Além disso, segundo os autos, tão logo os policiais foram embora, o denunciado passou a agredir física e psicologicamente a vítima, com uso de palavras chulas, desferimento de tapas, puxões de cabelo e tentativa de obrigá-la a praticar sexo oral. Diante da negação e do constrangimento da vítima, que alegou estar grávida e com sede, o carcereiro continuou a agressão psicológica, tendo, ainda, determinado que ela tirasse a roupa e tomasse um banho na cela. Uma vez que obedeceu às ordens, teve as roupas molhadas, assim como a cela, e foi obrigada a permanecer no local nestas condições. Todas as ações foram realizadas na frente de outros apenados que estavam encarcerados no local.

Nas razões recursais, a defesa requereu, preliminarmente, a nulidade da sentença sob o argumento de que o juízo sentenciante equivocou-se na capitulação, não fazendo distinção por qual delito o apelante foi condenado, tendo em vista que o inciso II da referida norma se refere ao crime de tortura castigo e o § 1º remete ao de tortura própria. No mérito, pediu a absolvição, alegando insuficiência probatória.

O relator entendeu que, no tocante a preliminar de nulidade, as alegações não merecem guarida, concordando com o parecer da Procuradoria de Justiça. “O referido parágrafo representa a cominação abstrata e individualizada da respectiva sanção penal, não havendo que se falar em nulidade, visto que não houve nenhum prejuízo causado a defesa do réu, ora apelante, sendo, inclusive, a pena base aplicada no mínimo legal”, argumentou.

Em relação ao mérito, o magistrado esclareceu que a instrução processual ofereceu elementos aptos à prolação da sentença condenatória em desfavor do réu. “Não há como dar provimento ao pleito absolutório do apelante, pois que o conjunto probatório é seguro, harmonioso e suficiente a consubstanciar, estreme de dúvidas, a materialidade e a autoria delitivas. A destacar, notadamente, a palavra da vítima”, enfatizou, acrescentando que não há como deixar de reconhecer que o apelante submeteu a vítima a intenso sofrimento físico como forma de aplicar-lhe castigo pessoal, o que configura o crime de tortura.

Desta decisão cabe recurso.

Rio Tinto: Prefeito assina ordem de serviço para reforma e modernização do Gerbasão

Assinatura da ordem de serviço aconteceu no gabinete do prefeito, na Prefeitura de Rio Tinto.

O prefeito Fernando Naia, de Rio Tinto, assinou na manhã desta terça-feira (6), a ordem de serviço para uma ampla reforma e modernização com implantação de academia da saúde, no ginásio de esportes ‘O Gerbasão’. O ato aconteceu no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura, nas presenças de Secretários, assessores, e do representante da empresa responsável pela obra, a ‘3M Construções e Serviços LTDA’.

O prefeito informou que serão investidos cerca de R$ 326 mil reais, mais contrapartida do município. O gestor destacou que aguardava com muita expectativa a liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal. Houve atraso na liberação da verba em razão de atualizações no sistema de convênios do órgão, o que atrasou o início da obra.

Fernando lembrou ainda a situação precária em que encontrou o ginásio, sendo necessária a interdição de imediato, após vistorias realizadas por técnicos do setor de engenharia da Prefeitura. “Recebemos o Gerbasão em 2017 destruído. Nós temos três laudos que proibia de reabrir porque a estrutura metálica do Gerbasão estava com risco eminente de cair. Eu não iria ser irresponsável de deixar as crianças do Centro Integrado usar o ginásio”, explicou.

Leia mais: Gestão aguarda liberação da Caixa Econômica para iniciar reforma do Gerbasão

O prefeito destacou ainda que a articulação do deputado federal – Efraim Filho (DEM), e do senador Veneziano Vital do Rego (PSB), junto a Caixa Econômica em Brasília, foi de fundamental importância para o destrave da emenda. O recurso destinado para a reforma e modernização da unidade esportiva foi destinado pelo então ex-senador Raimundo Lira, a pedido do próprio gestor, durante viagem a Capital Federal.

Acompanhe momento do anúncio da reforma:

Fernando Naia adiantou ainda que as obras devem começar já nesta semana.  

Da redação

 

Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza 2º WorkShop do PlanificaSUS

“Nós visamos alcançar uma resolutividade melhor nas nossas unidades de saúde", disse secretário
“Nós visamos alcançar uma resolutividade melhor nas nossas unidades de saúde”, disse secretário

A Secretaria de Saúde do Município, em parceria na Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde da região, CONASS e o Hospital Albert Einstein, está realizando o 2º Workshop Planifica SUS. O evento está acontecendo no auditório da UFPB – Campus IV em Mamanguape e tem como tema “a integração da atenção primária e da atenção especializada nas redes de atenção à saúde”.

O trabalho visa fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) e organizar a Rede de Atenção à Saúde (RAS). O PlanificaSUS é um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein também do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que foi o pioneiro da planificação no país.

A Gerente Executiva da Saúde do Estado, Isabel Sarmento, disse que a Secretaria de Estado da Saúde está muito satisfeita com a adesão da 14ª Região de Saúde ao planifica SUS e que esse é um momento importante por reunir em um evento várias equipes de saúde de Mamanguape e da região neste que é o terceiro polo. Segundo a gerente, o principal objetivo é a organização da atenção ao usuário do SUS, que começa na atenção primária nas unidades básicas de saúde, em articulação com a atenção especializada ambulatorial e, consequentemente, buscando também a organização hospitalar.

“Iniciaremos pela rede materno-infantil com o olhar para a gestante e para criança e, em seguida, vamos ampliar esse cuidado para as outras redes de atenção, entre as quais as redes psicossocial, que envolve os CAPS, da pessoa com deficiência, de urgência e emergência e das condições crônicas. Certamente, ao final de um ano e meio de projeto dentro da 14ª região de saúde, nós teremos uma rede de atenção organizada para melhor atender aos usuários,” disse Isabel.

Para o secretário de saúde de Mamanguape, Antônio Neto, o PlanificaSUS não busca apenas a aproximação dos médicos com a população, mas na verdade de toda a equipe. Trata-se de uma compreensão ampliada de equipe de saúde, que vem num processo de mudança e de ressignificação dos outros atores do processo, desde o vigilante até o médico, em maior ou menor importância todos são importantes nesse processo.

“Nós visamos alcançar uma resolutividade melhor nas nossas unidades de saúde e para isso contamos com a colaboração de todos os nossos profissionais de saúde. Iniciamos o processo na Policlínica Municipal e na Unidade de Saúde do Areal 2, na policlínica, por exemplo, começamos um processo de reorganização dos serviços, com a cobrança das cargas horárias para que seja possível cumprir as exigências tanto do município quanto aquelas feitas pelo Albert Einstein,” falou o secretário.

Ele ainda informou que a secretaria está trabalhando no processo de ajuste da marca para melhorar o seu conceito, como no PAM, que em breve vai deixar de lado a atual nomenclatura e adotar uma marca muito mais interessante para o município. “Os resultados serão duradouros e com toda a certeza serão de fato muito significantes para nossa população”, finalizou Neto.

Assessoria de Imprensa

Doação de órgão cresce exponencialmente e bate recorde

A doação de órgão vem crescendo exponencialmente na Paraíba e salvando vidas. No último fim de semana, cinco pessoas receberam fígado (02) e rim (03), batendo o recorde de transplantes de órgãos sólidos realizados no estado. Os órgãos foram captados no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.

Até junho de 2019, foram realizados 98 transplantes no estado, sendo 77 de córnea, 12 de rim e nove de fígado. Este último, só nos seis primeiros meses desse ano superou o total de cirurgias dessa natureza realizadas em 2018, que foram três.

O coordenador geral da Central de Transplantes da Paraíba, Luiz Gustavo Correia, comemora os números alcançados no primeiro semestre de 2019 e afirma que, apesar do crescimento do número de transplantes, ainda há resistência nas famílias para autorização da doação de órgãos de seus entes.

“No Brasil, o que vale é a decisão familiar diante de um fechamento de protocolo de morte encefálica. A sociedade precisa entender que o diagnóstico da morte encefálica é definitivo, não existe mais vida. Muitas famílias ainda têm dificuldades dessa compreensão, por isso a informação sobre a morte encefálica a ser passada para os familiares deve ser muito bem elaborada, multidisciplinar, de forma ética e humanizada”, explica.

Para o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, vidas estão sendo salvas com o crescimento exponencial do número de doações e ele remete isso à conscientização tanto da sociedade quanto das equipes médicas. “O potencial da Paraíba para a doação de órgãos é muito interessante. Ainda existe resistência, mas as equipes médicas dos hospitais estão trabalhando para melhorar esse número com educação continuada e realização de ações de conscientização. É importante informar para as famílias que o paciente não irá sofrer mutilação, não vai sofrer nenhuma deformidade por conta da doação”, pontua.

Além de fígado e rim, córneas foram captadas e estão à disposição do Banco de Olhos da Central de Transplantes da Paraíba.

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