Um grupo de indígenas ocupou nesta segunda-feira (12) o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligado ao Ministério da Saúde, em Brasília.
O órgão é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena) no SUS (Sistema Único de Saúde). Os índios dizem que o órgão está sendo desmontado pelo governo federal.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) participou do ato. Afirmou ao Poder360 que o movimento é a abertura da Marcha das Margaridas, marcada para a próxima quarta-feira (14). “As mulheres indígenas estão se colocando à frente e lutando por seus direitos específicos”, disse.
Segundo ela, mulheres indígenas reclamam que a saúde não é priorizada nas comunidades: “Existe uma ameaça de retrocesso de direitos sociais que são imprescindíveis para o desenvolvimento do Brasil. Essa manifestação é para lembrar que é fundamental ter esse olhar especial”.
Índios do Brasil
A população indígena brasileira é de 818 mil, sendo:
732.262 indígenas distribuídos em 5.614 aldeias;
305 povos diferentes, que falam 274 línguas distintas;
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, participa do seminário, A Vida dos Direitos nos 30 anos da Constituição, na Escola Paulista da Magistratura.
O ministro destacou ainda a importância da ética dos magistrados – (Foto: Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que o combate à corrupção deve acontecer dentro dos limites da Constituição. O ministro fez alusão ao um discurso do deputado constituinte Ulysses Guimarães à época da promulgação da Carta Magna.
“Ulysses Guimarães nos falou em um discurso muito citado, em 5 de outubro de 1988: ‘a Constituição não é perfeita, mas ela é uma resposta ao Estado de exceção que saímos, às tentações totalitárias. Ela também é a resposta ao cupim que come a nação’. Ele se referia precisamente à corrupção. ‘Não roubar, não deixar roubar’, foram as expressões que ele utilizou. E isso é fundamental que o façamos dentro dos limites da Constituição”, disse Fachin, que é relator da Operação Lava Jato no STF, em discurso na Escola Paulista da Magistratura.
O ministro destacou ainda a importância da ética dos magistrados. “Nós quando julgamos, em primeiro lugar nos julgamos. É assim que nós produzimos confiança”, enfatizou. E sobre possíveis erros na condução dos processos, Fachin defendeu que sejam analisados caso a caso, assim, como as sentenças também são proferidas de forma individualizada. “Caso a caso, processo a processo, réu a réu. É assim que se examinam eventuais erros e injustiças. Quando não há condenação universalizada, não há perdão que se universalize”, acrescentou.
Enfraquecimento institucional
Para Fachin, é dever do Supremo garantir o funcionamento das instituições e coibir eventuais abusos. “Cabe aos juízes constitucionais estabelecer limites, para evitar, em diversos campos, que haja uma diluição, um ceticismo do vale tudo. Não há diluição institucional onde há autoridade que produza confiança, autoridade onde a sociedade coloca o seu respeito”, ressaltou.
O ministro alertou, no entanto, que o descrédito social de outros Poderes pode trazer para o Judiciário tarefas e decisões que deveriam ser de outras esferas. “Se a sociedade acreditar na utopia da democracia direta, se a sociedade acreditar na utopia da democracia midiática, abdicando de atores importantes da vida política, como por exemplo, as agremiações partidárias e o conjunto de elementos que compõe instituições da vida política, o Judiciário será chamado, mais do que agora, para lugares para os quais, certamente não está vocacionado”, destacou.
Outro ponto de preocupação, na avaliação de Fachin, é a importância crescente da opinião pública nas redes sociais, que tem enfraquecido a tomada de decisão das instituições da democracia representativa. “A ágora das mídias sociais está desenvolvendo o poder invisível que investiga, acusa, julga, absolve e condena”, afirmou.
Para o ministro, o enfraquecimento das instituições abre espaço para a criação de regimes antidemocráticos. Nesse sentido, ele citou a República de Weimar, regime estabelecido na Alemanha após a 1ª Guerra Mundial, que acabou se deteriorando na ditadura nazista. “Lembremos de Weimar, lembremos de 1919 para que não precisemos de um 1949, 30 anos depois”, comparou.
Por isso, Fachin defendeu que os três Poderes se apoiem mutuamente para impedir o enfraquecimento da democracia. “Nós não podemos, nem de longe, repetir experiências de Estados totalitários. Porque a nossa Constituição contém na sua essência um pacto democrático que deve unir todos os Poderes em todos os momentos, que garante liberdades fundamentais, estabelece possibilidades, mas também estabelece limites”, disse.
Indicador de Clima Econômico no Brasil caiu 56,5 para 50 pontos entre abril e julho de 2019 - Arquivo/Agência Brasil
Indicador caiu 56,5 para 50 pontos entre abril e julho de 2019 – Arquivo/Agência Brasil
O Brasil registrou queda de 6 pontos no Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina, passando de 56,5 para 50 pontos entre abril e julho de 2019. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo.
O Indicador da Situação Atual (ISA) continuou negativo em 75 pontos. Para mudar este quadro, segundo a pesquisadora associada da FGV, Lia Valls, o governo deveria se dedicar mais a medidas que deem impulso direto ao crescimento econômico do país, que ainda tem desemprego elevado.
“O que mostrou é que a piora não foi grande, foi uma piora pequena nas expectativas, caiu só 6 pontos”, disse à Agência Brasil.
Previdência
Lia Valls afirmou que a aprovação da reforma da Previdência pode alterar este cenário, mas que não é o único fator. “Pode ser que altere. É como os analistas percebem. A reforma da Previdência não é a única coisa. Tem outras medidas que também que são necessárias”, indicou.
De acordo com a pesquisadora, ainda não é possível avaliar o impacto que a liberação do FGTS terá na economia. Ela avalia que investimentos em obras de infraestrutura costumam provocar reflexo positivo. O problema é que o governo não tem dinheiro para fazer isso e a saída podem ser as concessões que estão sendo estudadas pela área econômica. “Tem que ver qual é o impacto das concessões que o governo está tentando viabilizar na área de infraestrutura para ver se elas vão surtir efeito. Isso tem realmente um impacto grande no crescimento, mas, por enquanto, são expectativas”, observou.
América Latina
No ranking de clima econômico da América Latina, o Brasil se manteve na sexta colocação entre 11 países, embora,o ICE médio dos últimos quatro trimestres tenha passado de 24,3 pontos negativos para 18,6. Na avaliação de período maior entre julho de 2013 e abril de 2017, o ICE do Brasil teve queda média de 10,8. Nas expectativas, a média foi positiva de 23,4, mas no indicador da situação atual caiu 33,7 pontos. Na visão da pesquisadora, a piora no clima do Brasil não é tão acentuada, porque as expectativas pioraram um pouco, mas ainda são favoráveis.
“No caso brasileiro, o que chama atenção é a grande diferença das expectativas sendo favoráveis e a situação atual sendo negativa. É uma distância muito grande, como se sempre se estivesse esperando uma melhora, mas as medidas objetivas que estão sendo tomadas, até agora, não conseguissem se refletir em uma melhoria da avaliação econômica do país. É como se ainda estivesse apostando na melhora, mas não se concretiza essa melhora”, ressaltou.
O Indicador Ifo/FGV de Clima Econômico (ICE) da América Latina registrou piora pelo segundo trimestre consecutivo, puxado pela queda no Indicador da Situação Atual (ISA), que passou de 47,0 pontos negativos em abril para 67,3 pontos negativos em julho de 2019. Isso representa diferença de 14,3 pontos.
Já o Indicador das Expectativas (IE) teve melhora e continua positivo, passando de 9,2 para 17,2 pontos entre abril e julho. Conforme a pesquisa, “a queda do ICE da América Latina foi influenciada pelo cenário internacional, com a volta das tensões associadas à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos”.
Mundo
O ICE Mundial, que já estava negativo em abril (-2,4 pontos), sofreu nova queda e passou a -10,1 pontos.
“As expectativas do mundo estão no negativo desde 2018, muito associada à guerra comercial, às turbulências na China. Houve também uma piora no clima econômico nos Estados Unidos. Então, essas turbulências da guerra comercial se refletem muito nos indicadores do mundo e a gente olha que outras economias pelo mundo também pioraram seu clima econômico.”
Além da guerra comercial, a pesquisadora disse que outros fatores colaboram para os indicadores no mundo: a previsão de queda no crescimento chinês, o fato da Europa não estar em fase boa com o Brexit e, ainda, a previsão da Alemanha reduzir exportações para a China. “A Alemanha é uma economia que pesa muito no clima econômico do mundo e tudo isso ajuda a explicar a queda”, disse. As informações são da Agência Brasil.
A Rota Cultural Caminhos do Frio chega à cidade que sustenta o título de possuir o único cinema de rua da Paraíba. O Cine RT mantém a tradição de exibir os grandes clássicos do cinema nacional e internacional desde 2012 e, não por acaso, é uma das atrações da programação da Rota Cultural, que vai ser aberta na noite desta segunda-feira (12) em Remígio, a sétima escala do projeto, que já passou pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria e Bananeiras.
A abertura acontece na Vila do Frio, local de maior fluxo de pessoas, e vai contar com shows de Geraldo Azevedo, Grove da Gota e Baixinho do Pandeiro que, claro, vai apresentar uma série de músicas emblemáticas do mestre Jackson do Pandeiro que, aliás, é o homenageado da Rota Caminhos do Frio deste ano, pelo centenário do artista que colocou a Paraíba no mapa cultura internacional.
Assim como tem sido nas outras cidades onde a Rota Cultural tem passado, as atividades realizadas durante a semana busca elevar a autoestima dos moradores, em especial, dos talentos da terra. Na programação está prevista uma série de Oficinas, Feiras de Artesanato e Gastronomia, Chá Literário, Roda de Capoeira, Chá Agroecológico, Café Multicultural, passeios pela região e competições esportivos e, não podia faltar, exibição de filmes.
Remígio, mesmo sendo uma cidade pequena, encravada na região do Brejo paraibano, tem bastante atrativos para os turistas, como o próprio Cine RT. Há também muitas histórias, como a Maternidade dos negros e Tanques de pedra, que é uma estrutura de pedra que guarda em si momentos vividos por mulheres negras escravas, que próximo a conceber os seus filhos eram trazidas para esse espaço denominado maternidade dos negros, onde eram realizados os partos e onde ficavam as crianças recém-nascidas.
Segundo os historiadores, as crianças nascidas ali passavam dois anos com as mães biológicas, depois, eram separadas delas e criadas pelas mães de leite até ingressarem no trabalho pesado e passarem para as senzalas. Próximo à maternidade dos negros há também os antigos tanques de pedra que serviam para armazenar água potável, os tanques estão numa área de lajedo, o que facilitava o escoamento e armazenamento da água por longos períodos.
Há também a produção agroecológica de algodão, trabalho feito pela Associação dos Produtores do Assentamento Queimadas, que fica na Zona Rural de Remígio e é aberta para visitação, oferecendo aos visitantes a experiência de conhecerem as fases da plantação até a colheita. A associação possui o certificado do Ministério da Agricultura como produção orgânica, já que não é utilizado nenhum tipo de agrotóxico no plantio. A produção chega em média a 15 toneladas de algodão por ano, sendo 28 produtores associados que somam 35 hectares de plantação de algodão, principalmente algodão branco.
Os assentados produzem também sem agrotóxicos milho, feijão, fava, batata-doce, jerimum, gergelim, girassol e coentro. Esses produtos também podem ser comprados pelos turistas na visitação. O melhor período de visitação é a floração de junho e julho e a colheita vai de outubro a novembro.
E, no Bangalô, uma casa antiga com formato colonial, que fica próxima à margem do rio Pirangi Mirim, guarda a história de uma moradora da cidade chamada Tereza, que havia saído para estudar na Europa e, quando retornou, passeando à margem do rio encontrou um escravo pelo qual se apaixonou. Tereza se encontrava às escondidas com o escravo, mas o seu pai descobriu o seu romance e a proibiu trancando-a em seu quarto.
A moça, no entanto, conseguiu escapar e ao se encontrar com o escravo se amaram ainda mais e assim, com o tempo, descobriu sua gravidez. O bangalô traz esse romance em sua história e na visitação que normalmente é feita seguindo uma trilha, os visitantes descobrem o ponto final da vida de Tereza e da narrativa que norteia a região da casa. A trilha inicia às 7h, partindo da maternidade dos negros e segue até o bangalô. No caminho vê as imagens do relevo, montanhas, cactáceas e as Serras de São Pedro.
O agricultor Marcelo Bezerra dos Santos, 44, foi preso em flagrante após esfaquear o próprio irmão, Ednaldo José dos Santos, 39, na noite deste domingo (11), na Aldeia São Francisco, em Baía da Traição, região do Litoral Norte da Paraíba.
Segundo informações da Polícia Militar, os irmãos passaram o dia bebendo, houve uma discussão e começaram uma luta corporal. Marcelo, armado com uma faca, golpeou Ednaldo pelo menos quatro vezes e depois se feriu com um golpe no tórax.
Feridos, vítima e acusado, foram contidos pelos familiares e socorridos para o Posto de Saúde local, em seguida, transferidos com escolta policial para o Hospital de Trauma, em João Pessoa.
Conforme boletim da unidade hospitalar, na madrugada desta segunda-feira (12), após atendimento e período de observação, Marcelo recebeu alta médica e foi encaminhado para Delegacia Seccional de Mamanguape. Já Ednaldo, passou por procedimento de emergência e o quadro clínico é considerado estável.
Rio Tinto precisa observar novas medidas do Decreto Estadual nº 40.135.
A Prefeitura de Rio Tinto criou a Lei nº 1.077/2019 que dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal (Refis), que visa promover a regularização de débitos de contribuintes perante o município.
O programa vai conceder descontos de 70% a 100% em multas e juros. A proposta também possibilita o parcelamento dos débitos em até 48 vezes, nos casos de comprovação de incapacidade financeira do contribuinte.
Com base na nova Lei municipal, o setor de Tributos da Administração, está informando aos contribuintes que estão em atraso com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que há a dispensa de 100% nas multas e juros, em parcela única. E dispensa de 70% nas multas e juros para pagamentos em até nove parcelas mensais, de acordo com os incisos I e II do artigo 3º da Lei.
Ainda de acordo com o artigo 6º, nos casos de comprovada a incapacidade financeira do contribuinte, ao Secretário de Municipal de Finanças ou à autoridade a quem delegar, caberá à decisão de autorizar parcelamento em quantidades superiores às fixadas no artigo anterior até no máximo de 48 parcelas, ou dispensa de 50% nas multas e juros.
Os contribuintes devem comparecer ao Departamento de Tributos na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h as 14 horas.
O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Naia no dia 26 de julho e terá prazo de 135 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Contra o suspeito, um mandado de prisão em aberto – (Foto: Divulgação/PM)
A Polícia Militar apreendeu três armas de fogo e prendeu um homem que estava com um mandado de prisão em aberto, durante uma blitz realizada, no sábado (10), na cidade de Capim. Durante a abordagem, o suspeito estava com uma pistola.
Uma guarnição da Força Tática da 2ª Companhia Independente da cidade de Mamanguape, realizava uma blitz durante a Operação Madrugada Segura, quando abordou um homem que trafegava em motocicleta. Ao procederem a busca pessoal, foi encontrada na cintura do abordado, uma pistola calibre 32 com uma munição intacta, momento em que foi dada a voz de prisão. Quando os policiais consultaram o nome do suspeito, foi identificado que o mesmo estava com um mandado de prisão em aberto oriundo da comarca de João Pessoa.
A equipe se deslocou até a residência do detido na cidade de Cuité de Mamanguape e, ao chegar no local, encontrou mais duas espingardas de calibre indefinido. O homem detido e as armas apreendidas foram encaminhados para a delegacia da cidade de Mamanguape.
Carga estava em uma caminhonete (Foto: divulgação/PRF)
Carga estava em uma caminhonete (Foto: divulgação/PRF)
Uma carga 400 quilos de atum sem o devido condicionamento e imprópria a consumo humano foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (11) em um trecho da BR-101 em Mamanguape. De acordo com publicação do Portal Correio, os peixes seriam vendidos na feira de Cabedelo.
Conforme a PRF, um homem de 34 anos foi flagrado transportando a carga em uma caminhonete. Os peixes estavam na carroceria do veículo em cima de uma lona plástica.
“O proprietário da informou ainda que comprou os peixes de um barco de pesca da cidade de Areia Branca-RN. Toda a carga foi encaminhada para o ministério da agricultura, em João Pessoa, para a devida incineração, pois não havia qualquer condição de consumo humano ou animal”, informou a PRF.
O suspeito foi punido com multa administrativa e ainda pode responder criminalmente por fabricar, vender ou entregar a consumido produtos noviços à saúde, o que resulta em pena de um a três de prisão e multa.
Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite deste sábado (10) na Aldeia São Francisco, em Baía da Traição, na região do Litoral Norte paraibano. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso.
De acordo com o relatório da 2ª CIPM, dois homens encapuzados e armados atiraram contra Roberval Gomes da Silva, 29, que foi atingido no rosto e no abdômen. Os suspeitos dos disparos fugiram após o crime.
A vítima foi socorrida para o Posto de Saúde local, em seguida transferida para o Hospital de Emergência e Trauma na Capital. Até o fechamento desta publicação, a unidade de hospitalar não tinha informado o estado de saúde da vítima.
Militares fizeram rondas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado. A motivação do crime está sendo investigada pela Polícia Civil.
Ceni é esperado no início da semana para ser apresentado (Foto: Bruno Ulivieri/O Fotográfico)
Ceni é esperado no início da semana para ser apresentado (Foto: Bruno Ulivieri/O Fotográfico)
O Cruzeiro agiu rápido e encaminhou um acerto com Rogério Ceni para ser o seu novo treinador. O ex-goleiro já se despediu do elenco do Fortaleza, na manhã deste domingo (11), e está sendo aguardado para a apresentação oficial do técnico, de 46 anos.
Conforme publicação do LANCE, a Raposa fez o anúncio oficial e o acordo entre as partes terá duração até o fim de 2020. Rogério vai substituir Mano Menezes, que deixou o cargo na última quarta-feira (7), após a derrota por 1 a 0 diante do Internacional, pela Copa do Brasil, encerrando um ciclo de trabalho com três anos seguidos.
Rogério Ceni não vai comandar o Fortaleza contra o CSA, nesta segunda-feira (12), pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. A despedida de Ceni foi informada pela assessoria do Leão da Pici.
Ceni surgiu como opção pouco depois da diretoria do Cruzeiro ter feito contato com Dorival Júnior, que está sem clube. De opção complicada, por estar empregado, Ceni negociou rapidamente e virou a principal opção do time celeste, culminando na sua contratação, pouco menos de uma semana após a saída de Mano.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
