O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu um parecer contrário à prestação de contas de Ingá no exercício de 2015.
De acordo com o documento, entre as irregularidades, estão falta de recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS) e o não cumprimento do índice constitucional para gastos com educação, no mínimo 25%.
No mesmo pleno, o TCE-PB ainda emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2018 das prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, Bernardino Batista, Cajazeiras e São Domingos. Também a prestação de contas de Mulungu, referente a 2017. Do exercício de 2015 as PCAs de Barra de Santa Rosa (por maioria) e Natuba de 2015, assim como o processo de Sapé (2013).
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos. Com informações da Agência Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.
No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes. O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.
No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes.
O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto. Com informações da Agência Brasil.
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Na Paraíba são 23.460 contribuintes que vão receber a restituição referente ao ano de 2019 neste lote, totalizando mais de R$ 36,1 milhões.
Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição. Com informações da Agência Brasil.
Paulo Gervany registrou sua candidatura para a disputa do cargo de presidente do Campinense (Foto: Samy Oliveira / Campinense)
Paulo Gervany registrou sua candidatura para a disputa do cargo de presidente do Campinense (Foto: Samy Oliveira / Campinense)
Com o nome de “Um novo tempo”, a chapa do atual presidente interino do Campinense, Paulo Gervany, foi registrada nesta quarta-feira (14) junto à comissão eleitoral que coordena o processo para definição da nova diretoria executiva do clube rubro-negro. Paulo Gervany, que era até então presidente interino do clube (ele teve que renunciar ao cargo para registrar sua candidatura), garantiu no último sábado que iria disputar a eleição e, até agora, foi o único a confirmar a intenção de concorrer ao principal cargo da política interna da Raposa.
Quem também esteve presente ao ato de registro da candidatura foi o candidato a vice, o conselheiro Kleber Cabral, e outros membros que também vão compor a chapa. Destaque para a presença de Valdir Cabral, ex-presidente do Grêmio Serrano, na composição da candidatura. Valdir foi o escolhido para ocupar o cargo de diretor de futebol em um eventual mandato de Paulo Gervany no Campinense.
Confira a composição da chapa situacionista raposeira:
Presidente: Paulo Gervany
Vice-presidente: Kleber Cabral
Diretor de futebol: Valdir Cabral
Diretor financeiro: Olavo Parentes
Diretor de patrimônio: William de Paiva
De acordo com o cronograma eleitoral rubro-negro, o prazo para registro das candidaturas vai até as 18h desta quarta-feira, no Estádio Renatão. O próximo passo é a análise das candidaturas por parte da comissão eleitoral e a possível interposição de recursos. A votação está marcada para acontecer no dia 15 de setembro, e o candidato que for eleito fica à frente do comando administrativo do clube pelos próximos dois anos. As informações são do GloboEsporte/PB.
Um padre da Igreja Ortodoxa foi banido na Rússia depois de tentar batizar um bebê à força na cidade de Gatchina, na região de Leningrado, a cerca de 50km ao sul de São Petersburgo. O incidente, que ocorreu no dia 10 de agosto, foi filmado, e o vídeo mostra a mãe da criança tentando impedir o batismo violento.
O padre, identificado como Foty pelo veículo “Radio Free Europe”, deverá ficar afastado do clero por um ano. Nas imagens, ele aparece tentando afundar o bebê, de 1 ano de idade, várias vezes na água, à força, apesar dos choros e chutes da criança. A mãe tenta, então, tirar o filho do padre, mas ele se recusa a entregá-lo.
A criança teve arranhões e ficou com hematomas depois do episódio, afirmou uma estação de TV russa ao relatar o caso no Twitter.
O sacerdote ainda tentou defender o modo como agiu, afirmando que os pais do bebê desconheciam os ritos da igreja. Ele também disse que tinha a intenção de mergulhar a cabeça da criança na água três vezes, conforme as regras do batismo, e que a mãe se comportou de forma “extremamente emocional”.
A diocese local da Igreja Ortodoxa, entretanto, emitiu um pedido de desculpas no mesmo dia pelo ocorrido, e afirmou que o padre havia sido banido dos deveres ministeriais, impedido de usar roupas clericais e que não poderia dar bênçãos por um ano.
O vídeo causou grande comoção na Rússia, diz a “Radio Free Europe”, e atraiu a atenção de autoridades superiores da capital. Hieromonk Gennady, do departamento de educação paroquial do Patriarcado de Moscou, chamou a atitude do padre de “loucura” em comentários à RIA Novosti.
“Uma pessoa inadequada no tecido sagrado pode se tornar um obstáculo insuperável no caminho de Deus, não apenas para as dezenas, mas para as milhares de pessoas que assistiram ao vídeo”, declarou Gennady à agência de notícias estatal.
Homem foi preso com um revólver calibre 38 (Foto: Flávio Fernandes)
Homem foi preso com um revólver calibre 38 (Foto: Flávio Fernandes)
A Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo e prendeu um suspeito durante as ações preventivas na tarde desta quarta-feira (14). Dessa vez, a prisão ocorreu no município de Itapororoca, Litoral Norte paraibano.
O suspeito, um homem de 23 anos de idade, já vinha sendo apontando por possuir uma arma de fogo e ficar rondando as proximidades do Hospital Geral do município.
“A partir dessas informações, entramos em campo, intensificamos o policiamento e chegamos à localização dele, que morava nas proximidades do Hospital”, explicou o soldado Jair Soares, da Força Tática da 2ª Companhia Independente (2ª CIPM) que, junto com o coordenador de Policiamento da Unidade, efetuou a prisão.
O homem foi preso com um revólver calibre 38, munições e dois pinos com substância semelhante à cocaína.
“Ele também pode estar envolvido em uma tentativa de homicídio que aconteceu na região, no último mês de junho”, completou o soldado. Todo o material e o suspeito preso foram apresentados na Delegacia da Policia Civil de Mamanguape para os procedimentos cabíveis, e onde a participação dele em outros crimes deverá ser investigada.
A Paraíba permanece pelo terceiro ano consecutivo entre os estados brasileiros que são Rating B, ou seja, possuem a capacidade de garantir empréstimos e financiamentos, e, com isso, a possibilidade da continuidade dos avanços no Estado. A constatação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional em seu Boletim de Finanças, divulgado nesta quarta-feira (14), com o balanço da situação fiscal de estados e municípios. Apenas um Estado brasileiro possui nota A – o Espírito Santo –, nove estão com nota B, 14 com nota C e três – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – com nota D.
Para o governador João Azevêdo, o índice é resultado de uma gestão fiscal eficiente, que permite a contratação de empréstimos para investimentos em diversas áreas no Estado. “É uma notícia boa num momento em que estamos com pleitos de três empréstimos para investir em recursos hídricos, obras de infraestrutura, estradas, adutoras e projetos da Rede Amar. Houve a redução de estados com Rating B, mas a Paraíba continua com a nota; isso é fundamental porque a gente sabe da importância de ter a autoridade de chegar em Brasília com um ranking desse na mão”, ressaltou.
O chefe do Executivo Estadual também destacou que o patamar de investimentos assegura a qualidade dos empregos gerados na Paraíba. “A gente tem uma ação que promove no Estado uma geração de emprego constante, o que nos deu a condição de fazer este ano o pagamento de R$ 200 milhões em obras que estão em andamento e de assinar ordens de serviço de R$ 75 milhões no mesmo período”, explicou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, no cenário atual da situação fiscal pela qual passam os Estados Subnacionais é de suma importância para a Paraíba a manutenção do Rating B. “Este credencia o estado a receber aval do Governo Federal para contratação de novas operações de créditos (empréstimos/financiamentos), que possibilitem a Paraíba continuar avançando com ações voltadas aos investimentos estruturantes, bem como a manutenção da atividade econômica local”, frisou.
O secretário Gilmar Martins explicou ainda que dos três indicadores utilizados para avaliação do Rating, a Paraíba alcançou nota A em dois (endividamento e liquidez), recebendo nota B apenas o índice de poupança corrente. O resultado alcançado tem por base os números de 2018. No cenário nacional apenas o Espírito Santo tem Rating A e outros nove Estados Rating B. “Desta forma, para que a Paraíba se mantenha neste grupo, se faz necessário o contínuo controle das despesas com pessoal e o repasse de recursos (duodécimos) aos poderes e órgãos autônomos”, concluiu.
Viaturas e 20 homens e mulheres darão respostas e atenderão à população (Foto: Secom-PB)
Viaturas e 20 homens e mulheres darão respostas e atenderão à população (Foto: Secom-PB)
O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (14), a 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Itabaiana, que recebeu investimentos superiores a R$ 800 mil, oriundos do tesouro estadual. A Companhia vai realizar atendimento nas diversas modalidades dos bombeiros, além de trabalhos preventivos, beneficiando mais de 140 mil pessoas da região.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual foi homenageado pelo fortalecimento do Corpo de Bombeiros no Estado e pelo seu aniversário. A solenidade foi prestigiada pela primeira-dama Ana Maria Lins, familiares, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba.
Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo ressaltou que a nova Companhia irá agilizar o atendimento do Corpo de Bombeiros na região. “Hoje é um dia de comemorar e celebrar mais uma ação da segurança púbica porque todo o Vale do Mamanguape poderá utilizar os serviços. A expansão de unidades como essa oferece segurança direta porque o trabalho da Corporação é muito importante e, a partir de agora, essa região terá uma assistência muito mais rápida numa necessidade. Além disso, o Corpo de Bombeiros está totalmente integrado ao sistema de segurança pública”, frisou.
O comandante da 6ª Companhia Independente dos Bombeiros, major Diego Martins, falou da expectativa para o início dos trabalhos. “O nosso efetivo já está em condições para atender as ocorrências de busca, salvamento e combate a incêndio e para colaborar com Itabaiana e cidades circunvizinhas. Nós já contamos com viaturas e 20 homens e mulheres que darão respostas e atenderão à população”, afirmou.
A Companhia possui alojamentos masculino e feminino, banheiros, pátio coberto, refeitório, cozinha, estacionamento de veículos leves e pesados e reservatórios elevado e inferior.
O Corpo de Bombeiros possui Companhias em Pombal, Catolé do Rocha, Princesa Isabel, Sapé, Mamanguape, Cabedelo e Itabaiana. Já os Batalhões estão instalados em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. E os três Comandos Regionais estão sediados em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Equipe da Cagepa, criancas e educadores da LBV em JP
Equipe da Cagepa, crianças e educadores da LBV em JP
Dezenas de crianças e adolescentes assistidas pela Legião da Boa Vontade (LBV) no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, foram sensibilizadas por ação educativa desenvolvida pela Gerência de Meio Ambiente e Educação Ambiental da Cagepa nessa quarta-feira (14). O tema foi os cuidados para a não poluição das águas, em referência ao Dia de Combate à Poluição, celebrado anualmente em 14 de agosto.
Crianças da LBV aprenderam o uso correto da água por meio dos jogos interativos que a Cagepa apresentou
A ação educativa alertou sobre o grave problema ambiental, como a falta de chuvas que provoca o racionamento de água, com isso, despertar mudanças de hábitos, como o descarte corretamente do lixo, para que não polua rios, mares e o uso correto da água, para não haver o desperdício.
Os pequenos da LBV, ficaram entusiasmados com as atividades desenvolvidas, pela Gerência de Meio Ambiente e Educação Ambiental da Cagepa, que utilizou recursos educativos como filme, jogos interativos, cartilhas e panfletos sobre o tratamento de água e esgoto.
O menino Antônio Victor, 9 anos, afirmou que é importante aprender a cuidar do planeta. “Não devemos poluir os rios, precisamos economizar água, consertar os vazamentos em casa, por que precisamos da natureza”, disse. A menina Ana Betriz, 8 anos, ressaltou que a água é vida, por isso, que se precisa saber utilizá-la corretamente.
Para a gestora administrativa da LBV, Ana Paiva, parcerias como essa com a Cagepa, empodera os assistidos da instituição. “A ação é de grande relevância, as crianças e adolescentes, aprendem e levam para o seu dia a dia. São pequenas ações que tem o poder de gerar novos comportamentos e mudanças de hábitos, ampliam o aprendizado para seus familiares, a fim de sensibilizá-los do compromisso com o meio ambiente”, afirmou.
Cartilhas e panfletos na orientação para as mudanças de hábitos no uso correto da água
A LBV em João Pessoa, desenvolve serviços de proteção básica, através do Criança Futuro no Presente! (crianças e adolescentes), Vivência Solidária (grupo de mulheres) e Vida Plena (idosos), na qual é oferecida dezenas de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, ballet, artesanato e atividades esportivas. São centenas de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e adultos, assistidos diariamente, oriundos de comunidades em situação de vulnerabilidade social e de pobreza. Todo o trabalho empreendido é mantido financeiramente com a generosidade da sociedade civil paraibana.
Sua Sede está localizada à Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe, visite, colabore e se apaixone pelo trabalho da Legião da Boa Vontade na capital paraibana.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
