23.9 C
Mamanguape
quarta-feira, 11 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1276

Idosa é presa novamente suspeita de estelionato, na Paraíba

Mulher portava mais dois documentos de identidade em nome de terceiros (Foto: 4ºBPM)

Uma mulher de 62 anos de idade que reside em Campina Grande foi presa suspeita de estelionato, pela segunda vez em menos de dois meses, ao tentar fazer compras em uma loja no centro da cidade de Guarabira, no Agreste paraibano, na tarde dessa quarta-feira (4). A idosa estava utilizando documentos de outras pessoas.

A guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), juntamente com os policiais do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, foi solicitada pelo gerente da loja, que informou que ela teria feito uma compra no dia 19 de julho apresentando o nome de uma outra pessoa e estava tentando fazer outra compra na loja, novamente utilizando o documento de outra pessoa.

De imediato, os policiais foram até a loja e abordaram a suspeita, que portava mais dois documentos de identidade em nome de terceiros. O gerente também informou que ela teria feito compras usando o nome de outras pessoas em lojas da rede nas cidades de Solânea e Araruna. Perguntada sobre os eletroeletrônicos comprados, a suspeita informou que teria vendido no valor de R$ 400 a duas pessoas em Solânea.

A mulher estava acompanhada por um casal, cujo homem se identificou como filho dela, e também por um motorista de transporte alternativo que teria sido contratado por ela. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Consumo excessivo de batatas fritas pode provocar cegueira?

© DR

Médicos e nutricionistas estão constantemente alertando para os perigos do consumo excessivo de ‘fast food’ devido aos riscos de saúde relacionados à obesidade, colesterol e doenças cardiovasculares.

Agora, um novo caso mostra que os perigos de uma alimentação com baixos níveis nutricionais são ainda mais preocupantes: um jovem britânico de 17 anos ficou cego depois de passar quase 10 anos sem ingerir frutas e vegetais.

As refeições do rapaz tinham como base batata frita de pacote, batata frita convencional e pão branco – às vezes, ainda ingeria fatias de presunto ou salsicha.

De acordo com a equipa de médicos do Bristol Eye Hospital, no Reino Unido, que atendeu o caso do jovem, a alimentação inadequada o levou a desenvolver neuropatia ótica nutricional, condição geralmente provocada pela falta de vitamina B12. A deficiência nutricional já havia sido detectada quando o rapaz tinha 14 anos e foi levado ao médico pela primeira vez devido às constantes reclamações de cansaço. Os exames indicaram anemia com baixos níveis da vitamina. Perante os resultados, o médico prescreveu injeções de vitamina B12 e aconselhou o adolescente a melhorar a dieta.

O relatório do caso, publicado no periódico científico Annals of Internal Medicine, indica que mesmo com a suplementação, a situação do rapaz continuou a piorar porque optou por não melhorar a alimentação. Segundo os pais do doente, desde criança tinha o paladar muito exigente e não aceitava comer uma série de alimentos.

“Ele explicava (esse comportamento) como uma aversão a certas texturas de comida que não conseguia tolerar, e, portanto, as batatas fritas eram realmente os únicos tipos de alimento de que ele tinha vontade e achava que podia comer”, explicou Denize Atan, médica que cuidou do jovem, à BBC.

“Concluímos que a dieta de ‘fast food’ e a ingestão limitada de vitaminas e minerais resultaram no aparecimento da doença. É uma complicação rara, mas grave, de vários tipos de deficiência nutricional”, disse Denize, ao The Conversation. A neuropatia ótica é tratável quando diagnosticada precocemente, mas se o diagnóstico demora, o dano torna-se permanente já que as fibras nervosas do nervo ótico morrem. O jovem britânico iniciou o tratamento, mas não foi possível reverter os danos.

Dois anos após o diagnóstico, o rapaz tem pontos cegos na visão, o que o impede de ler, ver televisão e distinguir rostos. É capaz de se locomover por conta própria, pois manteve a visão periférica, mas teve de abandonar a faculdade já que não tem condições de acompanhar as aulas. As informações são do Notícias ao Minuto.

Vírus Zika traz prejuízos motores e de memória a adultos

Conforme reportagem da Agência Brasil, um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu que o vírus Zika, além de se replicar no cérebro de pessoas adultas, também causa prejuízos de memória e problemas motores. O estudo foi publicado nesta quinta-feira (5), em Londres, no Nature Communications.

O estudo foi iniciado na época do surto de Zika no país, nos anos de 2015 e 2016. “[Na época] aumentou o número de casos e, junto com a microcefalia, que foi o que chamou mais a atenção, começaram a aparecer complicações em pacientes adultos”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, a neurocientista Claudia Figueiredo.

Apesar de a doença ser autolimitada, com sintomas leves, muitos pacientes apresentavam quadro mais grave: alguns entravam em coma ou tinham internações por períodos mais longos. “Então, surgiu a nossa pergunta: os pesquisadores têm mostrado que o vírus se replica em células progenitoras, que são aquelas do feto, do nervo central. Será que esse vírus não infecta também o neurônio maduro? Foi aí que começou a nossa abordagem”, relatou Claudia.

Neurônio maduro

Os pesquisadores da UFRJ usaram tecidos de acesso, ou seja, tecidos sem doença, de pacientes adultos que haviam se submetido a cirurgias do cérebro, mas não tinham Zika. Eles fizeram cultura em laboratório e colocaram o vírus Zika nesse tecido, que tem neurônio maduro. Observaram então que o vírus infectava aquelas células, principalmente os neurônios desse tecido, e se replicava nesse tecido. Ou seja, produzia novas partículas virais.

Nesse meio tempo, surgiram achados clínicos de que em alguns pacientes se detectava o vírus no sistema nervoso central, no líquor, que é o líquido que envolve o cérebro. Os pesquisadores da UFRJ decidiram então ver que tipo de efeito aconteceria se infectassem o cérebro de um animal adulto com esse vírus. “A gente fez a administração do vírus dentro do cérebro do camundongo adulto e observou várias coisas”, disse Cláudia.

Replicação

Constatou-se então que o vírus se replicava no cérebro do animal adulto e tinha preferência por áreas relacionadas com a memória e o controle motor. “E era justamente isso que estava alterado nos pacientes quando eles tinham o vírus em quadros mais complicados. Não só o vírus se replicou, mas ele [camundongo] ficou com prejuízo de memória e prejuízo motor”. Isso pode acontecer com pessoas adultas também, confirmou a coordenadora do estudo. “Quando o vírus infecta, em algumas pessoas, não se sabe por quê, o vírus chega ao sistema nervoso central, em outras não, depende de vários fatores, e pode causar esse tipo de dano”.

A neurocientista destacou que o prejuízo de memória ocorreu não apenas na fase adulta da infecção. Os cientistas perceberam que os sintomas permanecem mesmo após a infecção ter sido controlada nos camundongos. O vírus se replicou e teve um pico de replicação de vários dias. “Só que até 30 dias depois que o vírus já está com quantidade baixa no cérebro, o animal ainda continua com prejuízo de memória. O prejuízo de memória persiste”. A pesquisadora esclareceu que 30 dias na vida de um animal equivalem a dois, três ou quatro anos na vida de um humano. “É muito tempo”.

A pesquisa alerta que talvez seja necessário avaliar a memória dos pacientes infectados após alguns anos. O estudo também concluiu que o vírus induz uma informação importante no cérebro: que esses períodos de memória estão associados a quadros inflamatórios muito intensos. Os pesquisadores usaram um anti-inflamatório e viram que esse tratamento melhora o prejuízo de memória, levando o paciente a recuperar a função prejudicada. Os cientistas acreditam que a descoberta pode contribuir para a elaboração de políticas públicas para tratamento de complicações neurológicas por Zika em pacientes adultos.

Doenças neuropsiquiátricas

A pesquisa agora deverá estudar outras alterações, isto é, se os pacientes que saem de um quadro de infecção de Zika ficam mais suscetíveis a outras doenças neuropsiquiátricas. Para isso, estão submetendo um animal que já se recuperou e melhorou do prejuízo de memória, para ver se ele fica mais suscetível, por exemplo, a eventos de estresse que podem levar a um quadro depressivo. Claudia Figueiredo afirmou que a continuidade dos estudos depende de novos apoios financeiros. A Faperj, por exemplo, já ampliou a Rede Zika por mais um ano.

Os pesquisadores querem avaliar ainda o efeito de outras arboviroses, isto é, os vírus transmitidos por mosquitos, entre os quais a Chikungunya, sobre esse tipo de alteração, principalmente na questão da dor. “Que tipo de dor induz. Se é um quadro similar à artrite, se há um componente neurológico nessa dor, algum componente central”, informou a pesquisadora.

A pesquisa contou com financiamento da Rede de Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além de Claudia Figueiredo, também coordenou a pesquisa, Sergio Ferreira, do Instituto de Bioquímica da UFRJ. A virolgista Andrea Da Poian, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ colaborou.

Enem disponibilizará atendimento especial a mais de 50 mil candidatos

Inep oferece 15 recursos diferentes para que pessoas com deficiência realizem as provas do Enem deste ano (foto: Mariana Leal/MEC)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 disponibilizará atendimento especializado a mais de 50 mil participantes que manifestaram necessidades especiais para fazer o exame. Segundo a Agência Brasil, o número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação da prova, oferece 15 recursos para que as pessoas com deficiência realizem as provas com comodidade.

Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa em braile. Para os participantes com baixa visão, o instituto também disponibiliza as provas nas modalidades ampliada ou superampliada,ou seja, impressas com fontes caligráficas e imagens aumentadas. Os candidatos que apresentaram também laudo, declaração ou parecer que comprovando a necessidade de tempo adicional poderão dispor de um acréscimo de 60 minutos para fazer as provas.

De acordo com o MEC, uma inovação no Enem 2019 foi a possibilidade de o participante informar, no ato de inscrição, que usa aparelho auditivo ou implante coclear. O Inep registrou 1.846 usuários inscritos que utilizam um destes dispositivos ou os dois.

“A comunidade surda que tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeiro idioma realiza a videoprova traduzida em Libras desde 2017. A modalidade permite que o participante faça a prova em notebook, mediante vídeo com enunciados das questões e opções das respostas traduzidas em Libras. Quem faz a videoprova conta com 120 minutos adicionais para cada dia do exame”.

Material próprio

Em alguns casos, o participante pode levar material próprio no dia do exame, como máquina para a escrita em braile, lupa, reglete, luminária e outros objetos descritos no edital. O participante que solicitou atendimento e apresentou a documentação que comprova essa necessidade poderá utilizar objetos próprios para realizar a prova.Atendimento específico

Atendimento específico

O Inep confirmou também a inscrição de 5.277 pessoas que terão atendimento específico. Entre elas, estão pessoas em situação hospitalar, gestantes, lactantes e idosos.

Data das provas

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No dia 3, serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. No dia 10, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Filho de Cafu sofre enfarte jogando futebol e morre aos 29 anos

© Getty Images

Filho mais velho do pentacampeão mundial Cafu, Danilo Feliciano de Moraes, de 29 anos, morreu nesta quarta-feira (4) vítima de enfarte. Ele teve um mal-estar enquanto jogava bola na casa da família, em Barueri (SP), durante as comemorações do aniversário da irmã e sofreu uma parada cardíaca enquanto era levado para a unidade de Alphaville do hospital Albert Einstein.

Segundo o Estadão Conteúdo, o corpo de Danilo será enterrado às 13h30 desta quinta-feira (5) no cemitério Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo.

Ao longo da madrugada, vários clubes e ex-companheiros de Cafu mandaram mensagens de solidariedade. “O São Paulo Futebol Clube lamenta profundamente o falecimento de Danilo, filho do @officialcafu. O clube se solidariza e deseja muita força aos familiares e amigos do ídolo tricolor”, postou o São Paulo, clube onde o ex-lateral-direito ganhou os títulos da Copa Libertadores e do Mundial Interclubes em 1992 e 1993.

“A Sociedade Esportiva Palmeiras lamenta o falecimento de Danilo, filho de @officialcafu, e manifesta as condolências ao pentacampeão mundial e sua família”, disse a mensagem do Palmeiras. No time alviverde, Cafu conquistou o Campeonato Paulista de 1996.

Com passagens marcantes por Roma e Milan, Cafu venceu duas vezes a Copa do Mundo (1994 e 2002) com a seleção brasileira e detém vários recordes com a camisa verde e amarela, como o de mais partidas disputadas, com 142 jogos.

MP denuncia grupo suspeito de desviar R$ 49 milhões da PMJP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (4), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. Nesta ação penal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além de detalhar o modo de agir do grupo que teria desviado do Município R$ 49 milhões, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria, também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.

Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araujo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e José Vandalberto de Carvalho.

A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

Como era o esquema

De acordo com a investigação a empresa gerida por Bernardo Vidal Domingues dos Santos recebeu R$ 7,7 milhões da Prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2012. Ele é acusado de gerir um núcleo que desviava recursos de prefeituras à base de confecção de documentos e informações falsas, ocasionando prejuízos milionários aos municípios. Uma empresa era contratada para recuperar créditos tributários (que eram fictícios ou prescritos) que teriam sido pagos indevidamente à Receita Federal e recebia honorários em torno de 20% dos valores. Em alguns casos, parte desses honorários era direcionada, em forma de propina, a agentes públicos facilitadores da contração e do processo de pagamento.

O Município de João Pessoa, segundo a denúncia, foi um dos lesados pelo esquema. O Gaeco apurou que o crime contou com a coautoria dos servidores públicos Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho e ocasionou um dano ao erário da Prefeitura de João Pessoa superior a R$ 49 milhões. Pelo esquema, o escritório notificava a Prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal. A compensação era lançada como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir daí, sem a finalização do processo, eram pagos os honorários advocatícios. A verba pleiteada à Receita nunca chegava aos cofres públicos, mas os honorários eram pagos.

O caso dos R$ 81 mil

A denúncia esclarece o caso da apreensão de R$ 81 mil, no dia 30 de junho de 2011, em uma blitz. Policiais interceptaram um automóvel que transportava o dinheiro, junto a uma folha de papel com as letras iniciais, que indicariam que seria destinado a auxiliares do Governo do Estado, entre eles o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária de Administração, Livânia Farias; o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e a Laura Farias, ex-servidora da PGE. A apreensão ocorreu, na BR-101, em João Pessoa.

O inquérito policial foi arquivado e só agora esclarecido com a denúncia do Gaeco, que indica o dinheiro como uma das remessas de propinas pagas pela empresa Bernardo Vidal Advogados.

Ocultação de provas

Após a apreensão do dinheiro, o grupo teria agido para apagar provas. Gilberto Carneiro teria acionado José Vandalberto de Carvalho, que ocupava cargo de assessor especial da Procuradoria-Geral do Município, para no dia 4 de julho de 2011, assinou o termo de entrega dos objetos e documentos apreendidos, mas esse material nunca foi para o suposto investigado.

De acordo com as investigações, no mesmo 4 de julho, a então secretária do Município de João Pessoa, Aracilba Rocha, compareceu à Secretaria de Segurança, acompanhada de Livânia, e recolheu parte do material apreendido pela polícia e que deveria compor o inquérito, que foi repassado pelo então secretario-executivo de Segurança Pública, Raimundo Silvany.

O celular teria, segundo revelado por Livânia Farias em delação, deu-se porque o condutor do veículo, proprietário do aparelho, o teria utilizado para contatar Gilberto Carneiro logo após a abordagem da Polícia Civil. O material foi levado por Aracilba Rocha e Livânia para a sede da Rádio Tabajara, tendo sido entregue ao então secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira. Daí, os documentos e o celular nunca foram achados.

João atende pedido de Totó e inicia projeto de acesso ao Distrito de Laranjeiras

Ofício protocolado - (Reprodução)
Ofício protocolado – (Reprodução)

O governador João Azevêdo (PSB) atendeu a um pedido feito pelo prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), para pavimentar o acesso ao Distrito de Laranjeiras e toda sua extensão habitada, totalizando, aproximadamente 1 km. Nesta quarta-feira (4), uma equipe técnica da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) esteve no local realizando as medições para iniciar o projeto de pavimentação.

“Essa é uma conquista do povo de Curral de Cima, principalmente, dos moradores de Laranjeiras. Nosso município tem um compromisso em garantir qualidade de vida e para os moradores de Laranjeiras essa pavimentação era essencial. Por isso, fomos conversar com o governador João Azevêdo que, demonstrando sensibilidade, autorizou que a Suplan preparasse o projeto inicial”, disse Totó Ribeiro.

De acordo com o prefeito, a população do Distrito de Laranjeiras sofre com o isolamento nos períodos de chuvas. Conforme nota da assessoria, para Totó, o pedido se justifica por diversas razões, sobretudo, pelo fato de garantir que a população tenha acesso à cidade em qualquer período, facilitando assim, atendimentos na área de saúde, por exemplo.

Menor preço da gasolina chega a R$ 4,19 na Grande João Pessoa

a Person Refueling the Car at a Gas Station

O menor preço do litro da gasolina comum na forma de pagamento à vista foi encontrado por R$ 4,259 nos postos: Auto Posto Metrópole (Estados), Posto Big Tambaú (Bessa), Posto Kennedy (Bessa), Posto Almeida (Brisamar), Auto Posto Independência (Tambiá), Posto Afrânio (Torre), Posto Feitosa (Torre), Expressão (Brisamar, Beira Rio, Torre), em João Pessoa. De acordo com um levantamento de preços realizado pelo Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB), em 101 postos da capital.

Ainda de acordo com a pesquisa, o maior preço da gasolina comum chega a R$ 4,399 em dois postos: o Posto Grid no Bairro das Indústrias e o Quadramares em Manaíra. Essa diferença de R$ 4,259 a R$ 4,399 representa uma variação de 3,29%, com economia entorno de R$ 0,140 por litro.

Gasolina nas formas de pagamento em cartões:

O preço da gasolina nas formas de pagamento em cartão oscilou de R$ 4,259 nos Postos Expressão Brisamar, Beira Rio e Torre e Posto Afrânio, no bairro da Torre, até R$ 4,629 no Posto Pichilau (Distrito Industrial). Uma variação de 8,69%, com economia entorno de R$ 0,370 por litro.

Dentre outros combustíveis pesquisados estão:

O preço da Gasolina aditivada na formas de pagamento à vista e em cartões vai de R$ 4,259 no Posto Expressão Torre (Torre), até R$ 4,699 no Posto Select GD (Tambaú), sendo o pagamento em cartão, e R$ 4,689 no Auto Posto Cristo (Cristo Redentor), à vista.

O preço do Álcool na forma de pagamento à vista e em cartôes é de R$ 3,290 no Posto de Combustível Mastergás (Tambauzinho), até R$ 3,990 no Posto NV Petróleo (Jaguaribe). Uma variação entorno de R$ 0,700.

O menor preço do Diesel Comum foi de R$ 3,349 no Posto BSB (Bancários) para as formas de pagamento à vista e cartões. Já o maior preço à vista chegou a R$ 3,899 no Posto Autopel (Tambauzinho) e o maior preço em cartões chegou a R$ 3,929, no Posto Pichilau (Miramar).

O menor preço do Diesel S10 foi de R$ 3,379 nos Postos Expressão (Brisamar, Beira Rio e Torre) para as formas de pagamento à vista e cartões. Já o maior preço à vista chega a R$ 3,799 nos postos: Posto Texas (Funcionários II), Posto Select GD (Tambaú) Posto Canaã (Jardim São Paulo). E o maior preço em cartões chega a R$ 3,939 no Posto Pichilau (Distrito Industrial).

O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) na forma de pagamento à vista foi de R$ 3,660 no Posto Frei Damião (Ipês) até R$ 3,719 no Posto Z (Jardim Cidade Universitária). Já em cartões vai de R$ 3,679 no Posto Estrela (João Paulo II) até R$ 3,719 no Posto Z (Jardim Cidade Universitária).

Preços da gasolina comum na grande João Pessoa:

Bayeux – Dos dez postos pesquisados, o preço do litro pago em cartões teve diferença de R$ 0,352. De R$ 4,277 no Posto Petrogás (Sesi), até R$ 4,629 no Posto Pichilau (Alto da Boa Vista). Já o pagamento feio à vista ocilou R$ 0,029. De R$ 4,270 nos postos: Posto Mega (Manguinhos) e Posto Mastergás (Estrada de Bayuex), até R$ 4,299 nos postos: Posto Sanhauá (São Bento), Posto Pichilau (Alto da Boa Vista) e Posto França (Imaculada).

Cabedelo – Dos onze postos pesquisados, o preço do litro pago à vista ou em cartões teve diferença de R$ 0,149. Sendo o menor preço à vista ou em cartões R$ 4,250 no Posto Carrefour (Aeroclube) e o maior preço também à vista ou em cartões no Posto 2 Irmãos (Estrada de Cabedelo).

Santa Rita – Dos treze postos pesquisados, o preço do litro pago à vista ocilou R$ 0,156. De R$ 4,199 no Posto Petroclub (Tibiri II), até R$ 4,355 nos postos: Posto JF Cavalcanti (Varzea Nova) e Posto Shecknah (Varzea Nova). Já na forma de pagamento em cartões, teve diferença de R$ 0,316. De R$ 4,239 no Posto Santa Rita (Centro) até R$ 4,555 no Posto JF Cavalcanti (Varzea Nova).

Motorista de aplicativo não tem vínculo empregatício, diz STJ

close up rear view of young man using smartphone for searching travel destination or parking for using device to text message online chat, vacation lifestyle concept

​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso.

Na origem, o motorista propôs ação perante o juízo estadual solicitando a reativação da sua conta no aplicativo e o ressarcimento de danos materiais e morais. Segundo ele, a suspensão da conta – decidida pela empresa Uber sob alegação de comportamento irregular e mau uso do aplicativo – impediu-o de exercer sua profissão e gerou prejuízos materiais, pois havia alugado um carro para fazer as corridas.

Ao analisar o processo, o juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria e suscitou o conflito de competência no STJ, sob a alegação de que não ficou caracterizado o vínculo empregatício.

Trabalho autônomo​

Em seu voto, o relator do conflito, ministro Moura Ribeiro, destacou que a competência ratione materiae (em razão da matéria), em regra, é questão anterior a qualquer juízo sobre outras espécies de competência e, sendo determinada em função da natureza jurídica da pretensão, decorre diretamente do pedido e da causa de pedir deduzidos em juízo.

Moura Ribeiro ressaltou que os fundamentos de fato e de direito da causa analisada não dizem respeito a eventual relação de emprego havida entre as partes, e sim a contrato firmado com empresa detentora de aplicativo de celular, de cunho eminentemente civil.

“A relação de emprego exige os pressupostos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual”, lembrou o magistrado.

Sem hierar​​quia

O relator acrescentou que a empresa de transporte que atua no mercado por meio de aplicativo de celular é responsável por fazer a aproximação entre os motoristas parceiros e seus clientes, os passageiros, não havendo relação hierárquica entre as pessoas dessa relação.

“Os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes.”

Por fim, o magistrado salientou que as ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitiram criar uma nova modalidade de interação econômica, fazendo surgir a economia compartilhada (sharing economy), em que a prestação de serviços por detentores de veículos particulares é intermediada por aplicativos geridos por empresas de tecnologia.

“O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil. Nesse processo, os motoristas, executores da atividade, atuam como empreendedores individuais, sem vínculo de emprego com a empresa proprietária da plataforma”, afirmou.

Homem volta a ser preso suspeito de abusar da outra filha, na PB

Um homem de 48 anos de idade, que já tinha sido condenado por estupro de vulnerável praticado contra uma filha menor e estava em liberdade condicional, foi preso novamente, na cidade de Alagoa Grande, acusado também de estuprar outra filha, de 8 anos.

Contra ele havia sido expedido pela Justiça um mandado de prisão temporária, que foi cumprido nesta terça-feira (3) por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sob o comando do sargento Amâncio, e policiais civis, que já vinham investigando o caso há mais de dois meses.

O acusado, que estava residindo em Mari, foi preso quando estava no Fórum de Alagoa Grande e, em seguida, foi conduzido para a cadeia pública da cidade.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

UFPB sediará o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira nos dias 23 e 24...

A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).

“A Paraíba está pronta para fazer história no Enem”, afirma Secretário de Educação ao...

Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.