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quinta-feira, 10 setembro 2026
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PL de Jane Panta propõe inspeção obrigatória em instalações de gás para prevenir acidentes e salvar vidas na Paraíba

A deputada estadual, Dra. Jane Panta protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que propõe a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás de unidades residenciais e comerciais em todo o estado. A medida tem como objetivo prevenir acidentes e proteger vidas, reforçando a segurança em um setor sensível da infraestrutura domiciliar.

Segundo a deputada, a proposta surge em meio a uma crescente preocupação com os riscos causados por vazamentos de gás, como o que resultou na recente e trágica morte da jovem médica, Raissa Batista, fato que sensibilizou a população e reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentações mais rígidas.

O projeto apresentado pela deputada estabelece diretrizes claras sobre a periodicidade da inspeção, a atuação de empresas credenciadas, a responsabilidade dos fornecedores e dos condomínios, além da criação de um sistema estadual de informações sobre a segurança em instalações de gás.

“Cada tragédia que poderia ter sido evitada nos cobra responsabilidade. Nosso projeto é uma resposta firme diante de acidentes que colocam vidas em risco. A inspeção regular é uma medida simples, mas que salva vidas. Estamos propondo um marco de segurança que se antecipa ao perigo e protege as famílias paraibanas.”, explicou a deputada.

Prefeita de Pedro Régis representa o Nordeste em evento dos 75 anos do UNICEF

Município do Vale do Mamanguape, no interior da Paraíba, ganha destaque nacional ao representar centenas de cidades nordestinas em solenidade histórica em Brasília.

O Município de Pedro Régis, localizado no Vale do Mamanguape, viveu um marco histórico nesta quarta-feira (16). Representando centenas de municípios do Nordeste brasileiro, a prefeita Michele Ribeiro (PSB) participou do evento nacional em comemoração aos 75 anos do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

O evento celebrou décadas de atuação do UNICEF na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo, e reuniu autoridades federais, estaduais, municipais, organismos internacionais e representantes da sociedade civil para reafirmar compromissos com a infância e adolescência do Brasil.

Em meio a tantos municípios, o convite feito à prefeita Michele para representar o Nordeste reforça o protagonismo de Pedro Régis na implementação de políticas públicas voltadas à proteção, educação, saúde e bem-estar de crianças e adolescentes.

A presença da cidade no ato solene não apenas simboliza o reconhecimento institucional, mas também mostra que mesmo municípios de pequeno porte podem ter um papel gigante na transformação social.

“Foi emocionante olhar para aquela plateia, representar a nossa cidade, nosso estado e toda uma região nordestina nesse momento tão simbólico. Pedro Régis está aqui porque tem mostrado, com ações concretas, que acredita no poder da infância, valoriza sua juventude e trabalha todos os dias por um futuro com mais oportunidades para todos e todas”, declarou a prefeita.

Do interior para o cenário nacional Pedro Régis tem sido exemplo de boas práticas voltadas ao fortalecimento das políticas de base, com iniciativas voltadas à educação inclusiva, apoio à primeira infância, participação social de adolescentes, e parcerias com programas estratégicos como o Selo UNICEF, que reconhece gestões comprometidas com os direitos das crianças.

A escolha da cidade para compor o evento de 75 anos da entidade internacional foi uma forma de homenagear as muitas cidades nordestinas que, mesmo com recursos limitados, vêm enfrentando desafios com coragem, planejamento e compromisso.

“A gente sai daqui com a certeza de que estamos no caminho certo e com ainda mais vontade de fazer a diferença. Pedro Régis não é mais apenas um ponto no mapa, é símbolo de esperança, de esforço coletivo e de transformação real na vida das pessoas”, completou Michele.

Ao participar do evento dos 75 anos do UNICEF, Pedro Régis mostrou ao Brasil que o tamanho da cidade não define o tamanho do impacto. Com gestão comprometida, participação social e foco na infância, é possível ser exemplo, mesmo vindo do interior.

Governador João Azevêdo visita Mamanguape com pacote de ações e preside audiência do OD Estadual nesta quinta

O governador João Azevêdo visita, nesta quinta-feira (17), os municípios de Pedro Régis e Mamanguape. Além de entregar e inspecionar obras, o chefe do executivo preside mais uma plenária do Orçamento Democrático, quando vai dialogar com a população da 14ª Região sobre as prioridades de ações que vão subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.

João Azevêdo visita o município de Pedro Régis às 14h30, quando entrega a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Margarida Dias e a pavimentação asfáltica que liga a cidade ao município de Jacaraú.

Às 16h, o governador chega ao município de Mamanguape para entregar a ampliação do Hospital Geral para implantação da hemodiálise e a sala do tomógrafo. Às 16h30, visita a obra de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Doutor Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho. Em seguida, às 17h, entrega o Residencial Cidade Madura, condomínio voltado para pessoas idosas que tem servido de modelo para vários Estados.

À noite, a partir das 19h, o governador João Azevêdo preside a plenária do Orçamento Democrático Estadual – 14ª Região, que acontece na Escola Cidadã Integral João da Mata Cavalcanti Albuquerque, em Mamanguape.

Cabo Gilberto é o único paraibano a votar contra a PEC 66, que beneficia os Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC dos Municípios, que altera as regras para o pagamento de precatórios e permite o refinanciamento de dívidas previdenciárias por estados e municípios. Entre os 12 deputados federais da Paraíba, apenas Cabo Gilberto (PL) votou contra a medida.

Ao justificar seu voto, Cabo Gilberto afirmou:

“Não posso ficar contra os servidores públicos, pois essa PEC vai impactar diretamente o pagamento dos precatórios, apesar de compreender o momento de dificuldade dos prefeitos.”

A proposta, de autoria do Senado, retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026, estabelece novas regras para o pagamento de dívidas por parte de estados e municípios, e permite que esses entes refinanciem débitos previdenciários com a União.

A PEC foi aprovada nesta terça-feira (15) e agora retorna ao Senado, após sofrer alterações feitas pelo relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que defendeu o texto como uma medida de fortalecimento do municipalismo. “Quem é municipalista sabe que o problema está nos municípios, e a melhor solução também. Ao garantir recursos para as políticas de ponta, tenho certeza de estarmos fazendo justiça”, disse Rossi.

Veja como votaram os paraibanos:

 

Grave acidente é registrado no caminho de Cravaçu, em Rio Tinto; vítima é resgatada de helicóptero

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (16) no caminho de Cravaçu, zona rural do município de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba. O motorista do veículo envolvido ficou preso às ferragens, exigindo uma ação rápida das equipes de resgate.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e se deslocaram imediatamente para o local. Dada a gravidade da situação e o difícil acesso, foi necessário o apoio da aeronave Acauã, da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

A vítima, cujo nome não foi divulgado até o momento, foi retirada das ferragens pelos bombeiros e recebeu os primeiros atendimentos no local. Em seguida, foi transportada de helicóptero até João Pessoa, onde foi encaminhada para uma unidade de saúde especializada. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas

A presença rápida e coordenada das equipes de resgate foi fundamental para garantir que a vítima recebesse atendimento médico com a urgência necessária.

Neto Belino afirma que Danielle do Vale foi a deputada que mais destinou emendas para Mamanguape e projeta apoio popular: “A cidade abraçará Danielle”

O presidente da Câmara Municipal de Mamanguape, vereador Neto Belino, reafirmou seu apoio à deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) e destacou a importância da atuação parlamentar da deputada para o desenvolvimento da cidade. Em entrevista ao programa Panorama Paraíba, da rádio Pop FM 89,3, Neto foi enfático ao afirmar que Danielle foi a deputada que mais destinou recursos para o município.

“São mais de R$ 4 milhões em emendas para Mamanguape”, declarou o vereador, destacando investimentos que têm beneficiado áreas estratégicas como saúde, infraestrutura e assistência social. Para ele, o compromisso da deputada com Mamanguape é evidente e tem feito a diferença na vida da população.

Neto também antecipou que estará ao lado de Danielle do Vale em qualquer cenário político e projeta uma votação expressiva para a parlamentar no município nas próximas eleições. “Por ser da região, conhecer a realidade do povo e ter compromisso com nossa terra, acredito que a cidade abraçará Danielle mais uma vez”, afirmou.

A fala de Neto Belino reforça a aliança política entre o Legislativo mamanguapense e a atuação da deputada estadual, que tem ganhado destaque pelo trabalho próximo aos municípios do Vale do Mamanguape. A expectativa é de que esse apoio se traduza em ainda mais parcerias e investimentos futuros para a cidade.

PBVale

Em Brasília, Camaf Douglas cumpre agenda com Hugo Motta e articula investimentos para Lagoa de Dentro

O prefeito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas, está em Brasília cumprindo uma agenda voltada à busca de investimentos e parcerias que garantam mais desenvolvimento para o município. Um dos principais compromissos foi a reunião com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos), que reafirmou seu compromisso com a cidade e com a atual gestão municipal.

“Em Brasília, tive a alegria de me reunir com o deputado federal Hugo Motta, que mais uma vez reafirmou seu compromisso com Lagoa de Dentro e com o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Camaf.

Durante o encontro, o prefeito apresentou demandas prioritárias da população e tratou de projetos estratégicos para as áreas de infraestrutura, saúde e assistência social. Hugo Motta, por sua vez, colocou o mandato à disposição para viabilizar recursos e apoiar iniciativas que beneficiem diretamente os lagoadentrenses.

Além das articulações políticas, Camaf também acompanha, no Congresso Nacional, as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata da limitação do pagamento de precatórios — tema considerado essencial pelos gestores públicos para garantir maior equilíbrio fiscal aos municípios.

“Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade, diálogo e parcerias que fazem a diferença na vida de quem mais precisa”, afirmou o prefeito, ressaltando o compromisso de continuar buscando soluções concretas para melhorar a qualidade de vida da população.

PBVale

Prefeito Joaquim anuncia início da construção do CER Tipo III em Mamanguape

O prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, anunciou nesta segunda-feira (14) o início das obras do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Tipo III no município. A unidade, que será referência na região, é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Mamanguape, o Governo do Estado da Paraíba e o Governo Federal, viabilizada após a doação do terreno feita pela gestão municipal no início do ano.

Com uma estrutura moderna, o CER Tipo III será voltado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva, física, intelectual e visual, além de outros casos que necessitam de reabilitação, oferecendo tratamento especializado e integrado.

O centro contará com uma equipe multiprofissional, tecnologia adequada e serviços de alta qualidade, promovendo saúde, dignidade e inclusão social para a população.

A instalação da unidade vai reduzir significativamente a necessidade de deslocamento dos pacientes para outras cidades, beneficiando não apenas a população de Mamanguape, mas também os moradores de toda a região do Vale do Mamanguape.

“No início da nossa gestão, fizemos a doação do terreno para que o governo pudesse executar essa obra tão importante. Essa é uma conquista que vai mudar a vida de muitas pessoas que hoje precisam se deslocar até João Pessoa para receber atendimento e realizar seus tratamentos. A nossa saúde está se tornando cada vez mais inclusiva”, destacou Joaquim.

Com a construção já em andamento, a expectativa é de que, em breve, a população possa contar com mais esse importante equipamento público, que representa um avanço na política de saúde e assistência do município.

Assessoria

Paraíba supera meta nacional e registra 56% de crianças alfabetizadas na idade certa

A Paraíba registrou um avanço expressivo na alfabetização infantil e superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2024. Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado nesta sexta-feira (11), o Estado alcançou o percentual de 56% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, um crescimento de 4,9 pontos percentuais em relação a 2023, quando o índice era de 51,12%.

De acordo com os dados, o estado ocupa a 12ª colocação no ranking nacional de alfabetização infantil em 2024, considerando o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Entre os estados que atingiram a meta estabelecida pelo MEC, a Paraíba se destaca ainda como o 3º maior crescimento do Nordeste e o 9º do Brasil, reforçando o impacto positivo das políticas públicas adotadas e do regime de colaboração entre Estado e municípios.

Com esse desempenho, a Paraíba se junta a outros dez estados brasileiros que superaram as metas intermediárias definidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), integrando um grupo de destaque na construção da política nacional de alfabetização.

O resultado é reflexo direto da atuação articulada entre o Governo do Estado e os 223 municípios paraibanos, por meio do programa Alfabetiza Mais Paraíba, lançado em maio de 2023. A iniciativa visa garantir a alfabetização na idade certa, promovendo formação continuada de professores, produção de material didático próprio, acompanhamento pedagógico e estímulo à gestão educacional com base em evidências.

Para o governador João Azevêdo, o avanço registrado é um marco importante na trajetória da educação pública da Paraíba. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Alfabetizar nossas crianças na idade certa é um compromisso de gestão e de justiça social. Através do Alfabetiza Mais Paraíba, estamos atuando lado a lado com os municípios, garantindo que cada criança tenha as condições necessárias para aprender a ler, escrever e seguir sua trajetória escolar com dignidade. Essa conquista é de todos os educadores paraibanos e da nossa rede pública de ensino,” declarou.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou o impacto da colaboração intergovernamental nas políticas educacionais. “O avanço da alfabetização na Paraíba é um sinal claro de que quando políticas públicas são bem estruturadas e implementadas em colaboração com os municípios, os resultados aparecem. Investir na alfabetização é garantir as bases para o desenvolvimento integral de nossas crianças e, consequentemente, do país. Nosso foco é assegurar que toda criança aprenda a ler no tempo certo, e esses números mostram que estamos no caminho,” disse.

De acordo com o MEC, o ICA mede o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, com base nos sistemas estaduais de avaliação, considerando habilidades como leitura de palavras e textos curtos, interpretação de pequenos trechos e identificação de informações explícitas.

O secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, reforçou o papel dos entes locais no sucesso da política. “Nada disso seria possível sem o empenho dos municípios. Nosso regime de colaboração tem sido exemplo nacional, pois respeita as especificidades locais e oferece suporte técnico e pedagógico. A alfabetização é um direito de cada criança e um dever compartilhado entre Estado e municípios. Cada gestor municipal que acreditou nesse projeto é parte desse resultado,” enfatizou.

O compromisso do Estado é contribuir para que o Brasil atinja a meta nacional de alfabetizar mais de 80% das crianças até 2030. O avanço da Paraíba em 2024 demonstra que, com planejamento, investimento e parceria, é possível transformar a realidade educacional desde os primeiros anos da vida escolar.

João Pessoa: Polícia investiga descoberta de ossada humana em Jacarapé

Uma ossada humana foi encontrada no fim da manhã desta terça-feira (15) na praia de Jacarapé, no Litoral Sul de João Pessoa, nas proximidades do Centro de Convenções. O local foi isolado pela Polícia Militar para a realização da perícia e retirada dos restos mortais.

De acordo com informações apuradas pela TV Correio, trabalhadores que atuavam em uma obra na região estranharam a presença do material e acionaram as autoridades. A ossada estava acompanhada de roupas (uma calça jeans e uma camisa), com características que indicam que o corpo pode ser de um homem. Também foram encontrados, ao lado dos restos mortais, um saco e cordas.

O tenente Marcos, da Polícia Militar, informou que agentes já haviam sido acionados anteriormente para averiguar a denúncia, mas, na ocasião, não localizaram nada no local.

A Polícia Civil deve abrir investigação para apurar as circunstâncias da morte e esclarecer de que forma o corpo foi deixado na área. A perícia poderá auxiliar na identificação da vítima e nas possíveis causas da morte.

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