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PM que atirou em festa é condenado a 2 anos e 10 meses de reclusão

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação)

Um policial militar da Paraíba foi condenado por ato de improbidade administrativa em virtude de ter atirado durante a realização de uma festa em um clube na cidade de Pombal. Além da suspensão dos direitos políticos por três anos, ele terá que pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento parcial ao recurso do Ministério Público estadual. O relator foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Conforme a denúncia do MP, o policial foi condenado a pena de dois anos e 10 meses de reclusão, em processo criminal, pelo crime de disparo de arma de fogo. Asseverou que a conduta praticada pelo réu denota a ocorrência de improbidade administrativa tipificada no artigo 11, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/92, na medida em que violou os princípios da Administração Pública. Já a defesa sustentou não haver a prática de ato de improbidade, uma vez que não estava no exercício de sua função.

O relator do processo afirmou que a ação do recorrido, embora isolada, demonstrou um comportamento incompatível com o preparo esperado de um policial militar, expondo as pessoas a perigo de vida e contribuindo para o aumento da violência. “Ora, o agente estatal foi treinado para assegurar a segurança de toda a sociedade, de modo que a arma de fogo, sendo seu instrumento de trabalho, somente poderia ser utilizada quando estivesse em serviço e para fins lícitos”, ressaltou.

Oswaldo Filho considerou que o comportamento do policial se enquadra no inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa (praticar ato visando fim proibido em lei). “Nesse cenário, conclui-se que a conduta do apelado, de efetuar disparo de arma de fogo contra pessoas, aproveitando do fato de ser policial militar, com o uso de arma, deve ser enquadrada na prática de ato visando fim proibido em lei”, destacou.

Cabe recurso da decisão.

Homem é morto por vizinho com tiro na cabeça após discussão, na PB

Homicídio aconteceu dentro de uma casa, no bairro Monte Castelo, em Campina Grande (Foto: Artur Lira/TV Paraíba)

Um homem, de 30 anos, foi morto com um tiro na cabeça, na manhã desta terça-feira (17), na casa onde morava, no bairro Monte Castelo, em Campina Grande. Conforme o delegado Francisco de Assis, que acompanha o caso, o disparo foi à queima roupa, enquanto o homem estava no sofá da sala de casa. A mãe da vítima presenciou o crime.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito de matar o vizinho teria atirado na vítima após um discussão por causa de um som alto. O suspeito foi até a casa do vizinho pedir para que o homem baixasse o volume do som, mas a vítima não atendeu o pedido e, na discussão, o suspeito sacou a arma e atirou na cabeça do vizinho.

Segundo o delegado, o pai do suspeito confirmou que foi o filho quem matou a vítima. “O próprio pai confirmou que foi o filho quem matou o vizinho, depois ele fugiu do local em uma motocicleta”, explicou Francisco de Assis ao G1 Paraíba.

Vítima agredia a mãe adotiva

De acordo com relato de testemunhas à polícia, o suspeito e outros vizinhos não gostavam da vítima porque o homem era usuário de drogas e sempre agredia a mãe adotiva.

Ainda conforme Francisco de Assis, o suspeito já não suportava ver o vizinho maltratando a mãe adotiva. “A parede da casa do suspeito é conjugada com a da vítima. Os moradores dizem que ele [suspeito] já não suportava o vizinho por causa das agressões que ele cometia contra a própria mãe. O volume do som teria sido o estopim pra tudo isso”, frisou.

Suspeito não tinha porte de arma

De acordo com o depoimento do pai do suspeito à polícia, o filho teria feito um curso de segurança e, depois disso, adquiriu a arma utilizada no crime. “O suspeito não tinha porte de arma. Ele não tem registro nenhum dessa arma e, segundo o pai, ele comprou ilegalmente após fazer um curso de segurança”, informou o delegado.

O suspeito fugiu do local do crime levando a arma. “A gente entrou na casa do suspeito com a presença do pai dele. Ele diz que o filho é trabalhador, mas que nem ele nem os vizinhos aguentavam mais as atitudes do homem [vítima]”, finalizou Francisco de Assis.

A Polícia Militar continua em diligência para tentar localizar o suspeito e a arma utilizada no crime. A mãe da vítima permanecia na Central de Polícia Civil para prestar depoimento.

Deputado estadual Raniery Paulino é assaltado por dupla armada

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) foi assaltado por dois homens, um deles armado, na manhã desta terça-feira (17), no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, próximo à sua residência.

Segundo informações repassadas pelo deputado em um vídeo publicado por ele em seu perfil em uma rede social, o assaltante apontou a arma e roubou seu aparelho celular.

O deputado paraibano registrou a ocorrência na 10ª Delegacia Distrital (DD) de João Pessoa, no bairro de Tambaú. Em decorrência do registro do crime do qual foi vítima, o parlamentar não compareceu aos trabalhos legislativos na manhã desta terça.

Governadores do Nordeste assinam convênio para usarem aplicativo da PB

João Azevêdo (direita) anunciou que aplicativo usado pelo governo da Paraíba vai ser compartilhado com estados da região (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Os governadores do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (16), um convênio que viabilizará o compartilhamento do aplicativo ‘Preço da Hora’ para toda a região. A iniciativa ocorreu durante Encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, o ‘Preço da Hora’ permite pesquisar o valor de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do Estado. A ferramenta de transparência é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou a importância do Preço da Hora para a sociedade e o poder público. “Esse aplicativo permite ao cidadão consultar qualquer produto de forma rápida e onde se pratica o melhor preço. Mais de 200 mil pessoas já baixaram e estão utilizando essa ferramenta, que estamos passando para outros Estados a fim de criar um outro patamar dentro do serviço público para economizar recursos humanos e financeiros. O Tribunal de Contas da União já manifestou o interesse de conhecer o aplicativo através de um acórdão para que os Estados possam utilizá-lo com segurança jurídica”, frisou.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, parabenizou o gestor paraibano pela iniciativa. “Essa ação faz com que a sociedade possa acompanhar os preços praticados em seus Estados, o que facilita a vida do cidadão. Além disso, é uma ferramenta de fiscalização da máquina tributária de cada Estado e eu parabenizo o governador João Azevêdo, em nome dos demais governadores, que vai compartilhar esse aplicativo, junto com o Tribunal de Contas, com os demais gestores”, disse.

Durante a reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a redução da presença da Petrobras na região e com a decisão do Governo Federal de elevar a cota de importação do etanol não tributada dos Estados Unidos e defenderam a celeridade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Também estiverem presentes na reunião os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Teresina); Rui Costa (Bahia); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Flávio Dino (Maranhão); Belivaldo Chagas (Sergipe); além da governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela.

Confira aqui a Carta de Natal.

Vigilante tem carro roubado na entrada de Mataraca

Um vigilante teve o carro roubado no trevo da entrada da cidade de Mataraca, no Litoral Norte Paraibano. O crime ocorreu na rodovia PB-065, na noite desta segunda-feira (16).

A vítima contou que quando entrou na rodovia, dois homens saíram de trás da parada de ônibus e efetuaram um disparo de arma de fogo, o mesmo parou o veículo e saiu correndo. Um dos suspeitos entrou no carro, de placa OJR 9568 do Rio Grande do Norte, e foi embora. O outro bandido fugiu em uma moto com destino a BR-101, sentido Natal.

Uma guarnição da Polícia Militar do Pelotão de Mataraca fez diligências na região, na tentativa de encontrar os suspeitos, porém sem êxito.

Análise do 1º turno do Campeonato Brasileiro 2019 – por Thales Carneiro

No último domingo (15) tivemos o encerramento da 19ª rodada e, com ela, o 1º turno do principal campeonato de futebol de nosso país: o Brasileirão de 2019. Turno esse vencido simbolicamente pelo Flamengo, já que não existe prêmio para vencedores de turno, apenas a estatística de que em 16 edições do Brasileirão da era dos pontos corridos, ou seja, de 2003 para cá, apenas 4 equipes que terminaram o 1º turno na liderança não venceram o torneio ao seu término. Dito isso, resolvi, através de uma análise que sempre faço ao longo das rodadas, assistindo jogos, debatendo comigo mesmo, ouvindo e assistindo a opinião de comentaristas mais famosos e experientes do que eu, fazer um balanço deste 1º turno.

Começo esta análise com a arbitragem, esse ano com a novidade do uso do árbitro de vídeo, o VAR (VÍDEO ASSISTANT REFEREE), o que observou-se é que, em comparação com outras competições, o uso do VAR no Brasileirão só não é pior que o uso na Copa América e na Libertadores, pois o uso do VAR acentuou nessas competições que citei, a má qualidade da arbitragem e, como estamos falando do Brasileirão, a arbitragem brasileira. O que vemos, rodada a rodada é um critério confuso, onde um aplica e outro não, falta de entrosamento entre o árbitro de campo com o da cabine, insegurança para tomada de decisões, parece um complô para mostrar que o VAR não presta. Quando comparamos o uso do VAR no Brasileirão com o uso no Campeonato Inglês, vemos o abismo gritante da qualidade entre as duas arbitragens. Tudo isso some a catimba, as simulações e, principalmente, a péssima educação e falta de respeito a arbitragem do jogador brasileiro. É incrível vê, por exemplo, um jogador de anos de Europa que é o lateral Rafinha do Flamengo, o quanto ele questiona a arbitragem durante os jogos e, que se você for revê seus jogos enquanto estava na Europa, você não verá tal atitude, mas no Brasil essas atitudes dos jogadores em campo tornaram-se em algo cultural em nosso futebol, mas não deixa de tornar o jogo feio e mal disputado. Lógico que isso passa pela falta de autoridade também do árbitro, que não sabe se impor, muito devido ao que já foi dito, transformando isso num círculo vicioso. Sábado à noite assisti a uma entrevista, no Programa “Bola da Vez”, do Presidente Nacional da Arbitragem, o ex-árbitro e comentarista de arbitragem da Globo, Leonardo Gaciba, e nesta entrevista foi abordado tudo isso, e ele falou que tem iniciado um processo de tentativa de melhoramento da arbitragem nacional, através de melhoria de estrutura, de mais cursos, de mais testes, torçamos para que tenhamos um futuro melhor no tocante a arbitragem.

Minha análise agora passa pelos cartolas de nossos clubes, que mais um ano vem protagonizando um pouco mais do mesmo, em termos de incompetência e falta de planejamento para os seus respectivos clubes, salvando-se raríssimas exceções, como Grêmio, Internacional, Fortaleza e Bahia (incluo o Bahia, pois assisti a uma entrevista do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, e achei uma explicação plausível para troca de treinador, quando ele trocou Enderson Moreira, hoje no Ceará, por Roger Machado), estão seguindo uma linha de trabalho e o Fortaleza que perdeu Rogério Ceni para o Cruzeiro. Pois é, mais um ano e a troca excessiva de treinadores continua, contratam sem qualquer convicção, de forma aleatória, onde muitas vezes o motivo de não ter dado certo o trabalho passa pela escolha do perfil do treinador. Vejamos o exemplo do cultuado líder Flamengo, não esqueçam que o time começou o ano e, consequentemente o brasileiro com Abel Braga no comando, treinador super competente, campeão brasileiro, da libertadores e mundial, mas possui um estilo de jogo que privilegia a marcação, é o estilo de jogo dele, quem não lembra a final do mundial em 2006, entre Internacional e Barcelona, onde o Barça massacrou o jogo todo, Ronaldinho Gaúcho, Messi e Eto’o cansaram de perder gol, em muitos momentos ficaram encaixotados na marcação do time gaúcho, numa única oportunidade de contra-ataque, Iarley enfia uma bola açucarada para Adriano Gabirú e ele marca o gol da vitória de 1 a 0 e o Internacional se tornava campeão mundial naquele ano. Exemplo do estilo de jogo de Abel, então porque a diretoria do Flamengo, que estava montando uma equipe ofensiva, que tinha como plano A Sampaoli, que acabou indo para o Santos, trouxe Abel? Vocês estão vendo a incoerência? Palmeiras trouxe Felipão ano passado como o salvador da pátria, ganhou o brasileiro de 2018, com méritos, até a parada da copa ostentava o recorde de mais de 30 partidas sem perder, com 8 rodadas a maioria dos comentaristas já cravavam o Palmeiras campeão. Foi eliminado na Copa do Brasil, foi eliminado da Libertadores, caiu de produção no brasileiro, Felipão foi demitido, não presta mais, não levam em consideração o imponderável, e se na partida contra o Grêmio a bola de William no 1º tempo entra, se o árbitro dá o pênalti no final do jogo, isso não é analisado, sem contar nas contratações sem sentido, traz Ricardo Goulart, excelente jogador, mas estava se recuperando de uma grave lesão, ficou alguns meses, quando ficaria até o fim do ano, e foi embora, chamado pelo seu clube. Trouxe Ramires, a alguns meses sem jogar e contundido, já fazem 3 meses e segue no DM. Trouxe Dourado se recuperando também, tinha Arthur, emprestou sem dá uma oportunidade efetiva ao rapaz, trouxe agora Luiz Adriano que parece que vai engrenar. Trás agora Mano Menezes, para o lugar de Felipão, que não servia mais no Cruzeiro, lembrando que seu estilo de jogo se assemelha bastante ao de Felipão. O restante da cartolagem apresenta um comportamento semelhante, tudo um pouco mais do mesmo.

A liderança do Flamengo, capitaneado por Jorge Jesus e o sucesso do Santos de Sampaoli nos trazem diversos ensinamentos. Primeiro que os nossos técnicos precisam está em constante evolução e temos uma boa geração como Renato Gaúcho, Tiago Nunes, Roger Machado, Rogério Ceni, Fernando Diniz dentre outros, que possuem um estilo de jogo que dá preferência a posse de bola e ao ataque em velocidade. Temos também os nossos treinadores mais conservadores como Mano, Felipão, Oswaldo, Vanderlei, Cuca, mas que tem observado que não são os detentores da verdade absoluta sobre como treinar. Segundo, que dá para vencer jogando de forma organizada, ofensiva e fazendo gols, e os dois estrangeiros fazem isso porque possuem o respaldo de suas respectivas diretorias, diferentemente dos outros, que muitas vezes jogam de forma pragmática, visando apenas o resultado, para manutenção de seus empregos, criando um círculo vicioso de um jogo chato, lento, mal jogado, onde os jogadores tem medo da bola, jogando a responsabilidade para o adversário. Talvez a grande diferença dos dois estrangeiros em relação aos demais treinadores nacionais é a intensidade com a qual seus times jogam, Flamengo e Santos imprimem uma intensidade muito grande, tanto na aplicação tática, quanto na marcação e tanto no ataque, o resultado está aí.

Temos agora mais um turno pela frente, mais 19 rodadas, quem melhor está jogando e quem mais transmite confiança está liderando o campeonato. Como falei no inicio deste texto, apenas 4 vezes em 16 edições, o time que terminou o 1º turno do brasileiro não venceu no fim. No futebol as coisas mudam muito rapidamente, o que é formidável hoje, amanhã pode não ser mais, uma eliminação na libertadores pode trazer uma instabilidade ao time e mudar tudo, quebrar o encanto. Mas aquele que melhor transmite confiança é o mais provável para vencer pelo menos uma das duas competições que disputa, isso é inegável, é esperar e torcer para vê.

Por Thales Carneiro

Bolsonaro sanciona lei de posse de arma em áreas rurais

No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente Jair Bolsonaro promove nesta terça-feira (17) uma cerimônia reservada, no Palácio da Alvorada, para sanção da posse estendida de arma de fogo em áreas rurais. Conforme o Estadão Conteúdo, o evento é fechado para a imprensa.

Nesta tarde, chegaram ao Alvorada alguns ministros do governo, como Fernando Azevedo (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Também estão presentes parlamentares como o deputado Affonso Hamm (PP-RS), relator da medida na Câmara, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O projeto que será sancionado pelo presidente permite que residentes em área rural tenham assegurada a posse de armas de fogo em toda a extensão do imóvel rural.

“Trata-se de salutar proposição legislativa, na medida em que confere segurança jurídica e impede divergências interpretativas, conferindo ao proprietário o direito de exercer a sua posse de arma em toda a sua propriedade rural”, diz trecho da justificativa para a sanção.

Bolsonaro, que retomou o mandato hoje após alguns dias em recuperação por causa de cirurgia, passou toda a manhã no Alvorada. O primeiro compromisso do dia foi um encontro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, que não constou na agenda oficial das autoridades.

Naia participa de reunião no Cooperar sobre o ‘PB Rural Sustentável’

Reunião aconteceu em João Pessoa e foi solicitada pelo próprio prefeito Fernando Naia (Foto: Divulgação/Assessoria)

O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, participou de uma importante reunião nesta segunda-feira (16), no Projeto COOPERAR em João Pessoa, para tratar do “PB Rural Sustentável” com a coordenação e equipe técnica do Projeto.

A audiência solicitada pelo próprio prefeito visando novos investimentos na área para Rio Tinto, contou com a participação do secretário da Agricultura e Pesca – Antônio Macedo, do presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável – Antônio Justino, do diretor da Cooperativa Frutiaçu de Piabuçú – Benedito Tavares, do representante da Associação Comunitária de Salema – Jacinto Cruz e do líder comunitário da comunidade do Maracujá – José Azevedo.

Para o prefeito Fernando Naia, uma das áreas que Rio Tinto vem recebendo importantes investimentos é o setor agrícola, desde o apoio do poder público municipal com distribuição de sementes, corte de terra, e apoio técnico aos pequenos produtores. O gestor entende que essa é uma área importante e estratégica para fortalecer a economia do município, bem como apoiar famílias que atuam na área, gerando emprego, renda e segurança alimentar.

“Estamos aqui trabalhando e dialogando para avançarmos cada vez mais na agricultura. O projeto PB Rural Sustentável é um importante meio para isso, e por isso estamos aqui, com o secretário da agricultura e pesca, e outros lideres de comunidades de Rio Tinto, para nos alimentarmos de informações importantes e assim, conquistarmos cada vez mais, ações de interesse da agricultura para Rio Tinto”, destacou o prefeito Fernando Naia.

PB Rural Sustentável

O programa Paraíba Rural Sustentável do Governo do Estado deve investir mais de R$ 300 milhões na agricultura familiar, melhorando o acesso à água, reduzindo a vulnerabilidade agroclimática e aumentando o acesso a mercados da população rural da Paraíba, beneficiando 45 mil famílias do Estado.

O programa visa resgatar toda a produção dos pequenos agricultores, tendo como componentes principais o abastecimento d’água e a área produtiva. A previsão é de que sejam implantados no Estado, abastecimentos de água singelos; abastecimentos de água completos; cisternas de alambrado; e dessalinizadores com aproveitamento de rejeitos para garantir o acesso à água, entre outros.

Prefeitura de Rio Tinto divulga calendário do censo dos servidores

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento está realizando o censo dos servidores da Prefeitura de Rio Tinto. De acordo com calendário divulgado, a nova atualização das informações acontece de 16 a 26 de setembro, por ordem alfabética.

Segundo o secretário da pasta, Fabrício Salles, os servidores efetivos, comissionados e contratados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento das 8h às 16h.

O secretário informou ainda que a não atualização dos dados dos funcionários no censo municipal, acarretará na suspensão do salário até o comparecimento deste ao (RH) da Prefeitura.

A seguir, confira o calendário por dia e letra:

Primeira semana
Primeira semana
Segunda semana

Assessoria

Prefeita anuncia Xand Avião na festa de aniversário de Mamanguape

Prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa (Foto: Divulgação/Assessoria)

A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, anunciou durante o desfile cívico na tarde deste domingo (15) as atrações da festa de 164 anos de emancipação política da cidade, que acontece no dia 24 de outubro.

O cantor Xand Avião, ex-vocalista da banda Aviões do Forró, será a principal atração da festa. O comandante, como o artista ficou nacionalmente conhecido, vai “pousar” na cidade trazendo um dos shows mais prestigiados do país.

A gestora também anunciou os shows da paraibana Maria Kamila, destaque da edição 2019 do The Voice Brasil, e do cantor Fabiano Guimarães, jovem revelação do forró que vem da cidade de Campina Grande.

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