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sábado, 19 setembro 2026
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Campeã de emendas para o Vale do Mamanguape, Danielle assegura R$ 500 mil para Lagoa de Dentro

A cidade de Lagoa de Dentro celebra mais uma importante conquista graças à atuação da deputada estadual Danielle do Vale. Por meio de seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, o município foi contemplado com R$ 500 mil em investimentos, já disponíveis nos cofres públicos.

Segundo a deputada, os recursos serão destinados a duas áreas fundamentais para o bem-estar da população:

Abastecimento de água para o sítio Canto de Pedra, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos moradores da zona rural;
Aquisição de 3 carros novos para a área da saúde, reforçando o atendimento e dando mais agilidade aos serviços oferecidos à população.

“É trabalho sério, parceria forte e compromisso com o bem-estar da população de Lagoa de Dentro. E o melhor: tem muito mais chegando!”, destacou Danielle do Vale.

A parlamentar reforça que seguirá lutando ao lado do prefeito Camaf Douglas por mais investimentos e ações que impactem positivamente a vida dos lagoadentrenses, fortalecendo a parceria entre o mandato e a gestão local.

Chico Mendes amplia bases com apoio de Neto de Coraci, prefeito de São José da Lagoa Tapada

Depois de muitas conversas nos bastidores e articulações políticas intensas nos últimos meses, o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Neto de Coraci, anunciou  nesta terça-feira (22) seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) à reeleição em 2026.

O anúncio foi feito durante uma reunião com lideranças e representantes da base aliada, reforçando o alinhamento político entre o gestor municipal e o parlamentar sertanejo, que tem ampliado seu espaço em várias regiões da Paraíba.

“A decisão foi amadurecida com diálogo e compromisso com o futuro do nosso município. Chico Mendes tem sido um parceiro importante e conhece as demandas do sertão”, afirmou o prefeito.

Chico Mendes agradeceu o gesto e reafirmou seu compromisso com a cidade. “São José da Lagoa Tapada pode contar comigo para continuar lutando por investimentos e políticas públicas que cheguem na ponta”, disse o deputado.

Ministério Público recomenda que cidade de Pedras de Fogo regulamente a Lei Anticorrupção

A prefeitura de Pedras de Fogo tem um prazo de 30 dias para publicar um decreto regulamentando, na cidade, a lei federal 12.846/2013.

Conhecida como Lei Anticorrupção, ela estabelece que não é necessário comprovar a intenção ou culpa para que uma empresa seja punida por atos lesivos à administração pública. A simples prática do ato já é suficiente para isso, e a punição pode ser com multas, perda de bens, proibição de receber incentivos, suspensão temporária ou definitiva das atividades.

A recomendação do Ministério Público da Paraíba foi assinada pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller. Ela levou em consideração que a lei 12.846 já está em vigor há 11 anos e ainda não foi efetivada em Pedras de Fogo, o que impossibilita a punição de empresas que cometam desvios éticos nas relações com a administração pública do município.

A promotora destacou, ainda, que “a corrupção deve ser enfrentada nas vertentes da educação, prevenção e aplicação da lei”, e que “a integridade deve ser exigida não apenas dos agentes públicos, mas também das empresas privadas, sobretudo daquelas que negociam com o poder público, difundindo-se a cultura da ética corporativa”.

A partir da recomendação do MPPB, o prefeito de Pedras de Fogo tem um mês para editar o decreto regulamentando a lei na cidade, assim como para publicar o documento na imprensa e no portal eletrônico do município e encaminhar uma cópia ao Tribunal de Contas da Paraíba, a fim de que seja incluída no banco de legislação.

TCE-PB alerta Prefeituras sobre erros cadastrais de veículos e cobra correções até 31 de julho

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta terça-feira (22), ofício circular aos 223 municípios alertando para inconsistências nos dados cadastrais de veículos próprios e locados informados pelas prefeituras à Corte de Contas. Os erros foram identificados a partir do cruzamento de dados enviados ao TCE com as informações constantes na base do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB).

Segundo o comunicado enviado aos prefeitos, foram constatadas divergências nos modelos e nas placas dos veículos cadastrados nos sistemas oficiais. O Tribunal recomendou que as correções sejam realizadas até a entrega do balancete referente ao mês de junho, cujo prazo se encerra em 31 de julho.

O cruzamento das informações revelou, por exemplo, incompatibilidades entre os dados registrados no Detran e aqueles declarados ao TCE-PB, o que compromete a rastreabilidade, o controle e a transparência na gestão de contratos de locação e uso da frota pública.

Diante dessas inconformidades, o Tribunal expediu notificações formais aos gestores, por meio do Portal do Gestor (Ofício Circular nº40/2025), solicitando a imediata regularização das informações. O TCE-PB também orienta que as administrações municipais revisem todos os cadastros relacionados a veículos próprios ou locados, bem como os dados dos respectivos proprietários e prestadores de serviços de transporte. O objetivo é assegurar a conformidade das informações mantidas nos sistemas da gestão municipal.

A medida integra a rotina de fiscalização prevista na Resolução Normativa nº 05/2005, que trata da regularidade no uso e no registro de veículos vinculados às administrações públicas.

O presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ressaltou que, diante das fiscalizações periódicas realizadas pelo Tribunal, é dever das administrações manter os registros permanentemente atualizados e disponíveis. “A fiscalização do uso de veículos públicos é essencial para garantir transparência, economicidade e probidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou.

O conselheiro acrescentou que a auditoria continuará monitorando as atualizações e que, em casos mais graves, poderão ser instaurados processos específicos de inspeção. “As informações sensíveis, como a identificação exata dos veículos e dos municípios envolvidos, permanecem sob análise técnica e serão tratadas com a responsabilidade institucional que o caso exige”, completou.

Para facilitar a conferência dos dados, os gestores podem acessar o Observatório do SAGRES, no endereço: https://tce.pb.gov.br/observatorio-sagres/, e clicar na aba “Frota de veículos”. O Tribunal reforça que a manutenção de informações inconsistentes poderá acarretar a abertura de inspeções especiais para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, inclusive com aplicação de sanções.

Lucas Ribeiro destaca nova era para Segurança Pública da Paraíba com sanção da Lei de Organização Básica da PM

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, nesta terça-feira (22), da solenidade de sanção da nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba. O ato foi realizado no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

A nova legislação representa um marco histórico para a corporação, ao modernizar a estrutura organizacional da PM e garantir maior eficiência na prestação de serviços à população.

Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou que a sanção da lei simboliza mais do que uma ação jurídica ou administrativa. “Estamos estabelecendo um marco na história da segurança pública da Paraíba. Esta é uma conquista que reconhece a coragem, a disciplina e a dedicação de homens e mulheres que vestem essa farda há quase dois séculos”, afirmou.

A atualização da estrutura da Polícia Militar foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba no mês de junho. A nova lei promove avanços importantes na estrutura da corporação, como a criação do Centro de Mediação de Conflitos e do Centro de Apoio Técnico, que terá papel estratégico no combate aos crimes cibernéticos.

Além disso, estão previstos novos batalhões, grupamentos especializados e a implantação de comandos regionais de policiamento em diferentes áreas do Estado.

“Vivemos um tempo de profundas transformações. A Paraíba tem avançado com equilíbrio fiscal, investimentos estratégicos e, acima de tudo, respeito às pessoas. A nova Lei de Organização Básica é exemplo disso: uma entrega real, que valoriza e cuida de quem se dedica a cuidar da população. Estamos inaugurando uma nova era para a Polícia Militar da Paraíba, pautada por estrutura, planejamento, escuta e valorização da tropa. A Paraíba está no rumo certo”, ressaltou o vice-governador.

TCE-PB aprova por unanimidade contas de 2024 da Companhia Docas da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), relativas ao exercício de 2024. O julgamento, ocorrido na sessão plenária de 9 de julho, representa um marco histórico para a Companhia e para a gestão pública estadual.

O resultado reconhece a responsabilidade da gestão da Docas-PB, mesmo diante do maior cronograma de investimentos da história da Companhia e do alcance de sucessivos recordes operacionais. Esses avanços reforçam o compromisso com os paraibanos e com o Brasil.

A decisão do TCE-PB também destaca a transparência, o equilíbrio fiscal e a integridade na condução de um dos ativos mais estratégicos do Estado. “Essa aprovação não é uma mera auditoria contábil; é a prova viva de que é possível fazer diferente no setor público, com zelo, planejamento e paixão por servir — princípios inegociáveis para mim”, afirmou o diretor-presidente Ricardo Barbosa.

“É o resultado de uma equipe séria, de um trabalho incansável e de um projeto que enxerga o Porto de Cabedelo como um verdadeiro vetor de desenvolvimento para a Paraíba”, acrescentou.

A Companhia Docas tem passado por uma transformação sem precedentes: uma nova infraestrutura, resultado da parceria com o Governo do Estado; a dragagem que ampliou a profundidade do canal; iniciativas voltadas à sustentabilidade; além de obras e aquisição de equipamentos que reposicionam o Porto de Cabedelo no mapa logístico do Brasil.

“Mais do que uma prestação de contas, a aprovação do TCE-PB é a chancela de que a Docas segue no rumo certo — com crescimento econômico, vocação sustentável, geração de empregos e fortalecimento da presença da Paraíba no comércio exterior. É gestão pública com propósito, com alma e com responsabilidade”, concluiu Barbosa.

João Azevêdo sanciona nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba nesta terça

O governador João Azevêdo sanciona, nesta terça-feira (22), a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba, que define os níveis de organizações da corporação.

A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, garante o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.

A atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no mês de junho.

Data: 22.07.2025 – Terça-feira

Hora: 9h

Local: Teatro Pedra do Reino

Jacaraú se prepara para o grande encerramento da Rota do Forró e Arraiá do Interior com megaestrutura e Pablo, o rei da sofrência

No próximo dia 27 de julho, a cidade de Jacaraú será o palco de uma das noites mais aguardadas do calendário junino: o encerramento oficial da Rota do Forró e do Arraiá do Interior 2025. A festa promete entrar para a história, com muito forró, tradição, animação e uma estrutura inédita preparada para receber milhares de forrozeiros.

O evento será realizado na nova Praça de Eventos, que está sendo construída na entrada da cidade, e contará com grandes atrações que prometem levantar o público: Pablo – o rei da sofrência, Toca do Vale, Elaine Tyne e Boizinho da Paraíba.

A Prefeitura de Jacaraú está organizando uma megaestrutura para garantir conforto, segurança e diversão para todos. Pela primeira vez, a festa contará com área de camarote e com o exclusivo “Front do Forró”, um espaço privilegiado à esquerda do palco, ideal para quem quer curtir bem de perto. Toda a área principal do evento será gratuita, permitindo que famílias e grupos de amigos possam aproveitar juntos essa grande celebração cultural.

A Rota do Forró, promovida pela gestão municipal, começou no dia 24 de maio, no Distrito de Formosa, e passou pelos distritos de Cajueiro, Timbó e pela comunidade de Lagoa de Dentro, levando alegria, cultura e aquecendo a economia de cada localidade por onde passou. Agora, o ciclo se encerra na sede do município, consolidando o evento como um dos maiores e mais importantes festejos juninos do Litoral Norte da Paraíba.

Paralelamente, o Arraiá do Interior — uma iniciativa em conjunto com outros municípios da região — teve início na cidade de Curral de Cima e percorreu as cidades de Duas Estradas, Pedro Régis, Lagoa de Dentro, Sertãozinho, Caiçara, Logradouro, encerrando oficialmente agora em Jacaraú. Um verdadeiro circuito junino que fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza as raízes culturais do interior paraibano.

Além da valorização cultural, o evento também tem um forte impacto na economia local e no turismo, gerando renda para comerciantes, ambulantes, prestadores de serviço, artesãos e toda a cadeia produtiva envolvida na festa. Hotéis, pousadas e o comércio em geral também se beneficiam com o grande fluxo de visitantes.

De acordo com o prefeito Márcio Aurélio, o evento deste ano representa mais um passo de uma gestão inovadora e comprometida com o desenvolvimento de Jacaraú.

“Estamos investindo na cultura como vetor de crescimento econômico e social. A nova praça de eventos é um símbolo disso: um espaço moderno, feito para receber grandes eventos e valorizar nossa gente”, destacou o gestor.

Com uma programação de alto nível, estrutura diferenciada e forte engajamento popular, a expectativa é de que o evento movimente a cidade como nunca antes, consolidando Jacaraú como referência nos festejos juninos do interior paraibano.

Câmara do TCE abre, nesta terça-feira, a sua 29ª sessão virtual para exame de 14 processos

São 14 os processos constantes da pauta de julgamentos da 29ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta na manhã desta terça-feira (21) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas. Composta, em sua maioria, por processos atinentes a atos de gestão de pessoal, a pauta é aberta com denúncia acerca de possíveis irregularidades na Concorrência n 0001/2025 promovida pela Prefeitura Municipal de Olho d’Água.

Nas sessões virtuais, sem reunião em ambiente físico, os relatores dispõem de cinco dias úteis para apresentação e discussão dos seus relatórios e para a coleta dos votos.

Integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

João Azevêdo assegura moradia digna com entrega de unidades habitacionais em João Pessoa

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (21), o Residencial Ilha Phi Phi, localizado em Gramame, João Pessoa. O empreendimento representa investimentos superiores a R$ 7,1 milhões oriundos de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar obras de habitação. “A casa não é apenas uma obra de engenharia, mas representa segurança e conforto para as famílias, resultado de parceria com o governo federal e da nossa capacidade de investimentos. Eu espero que todos os moradores sejam muito felizes na nova residência que é dotada de toda a infraestrutura. Nós fazemos um governo de inclusão e estamos beneficiando 14 mil famílias beneficiadas com programas de habitação”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou a mudança de vida das pessoas a partir da eficiência da política pública. “É uma alegria participar desse momento para celebrar a vida das famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Nós fazemos um governo estar presente na vida de cada paraibano, com diversas políticas públicas, dentre elas a habitação, e temos transformado a vida das pessoas com políticas públicas nas mais diversas áreas”, comentou.

A presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, evidenciou o compromisso da gestão para viabilizar às famílias a aquisição do imóvel. “O governo está olhando para uma parcela da população que antes era invisível, contemplando famílias com renda entre R$ 1.320,00 e R$ 3.000,00. O governo federal entra com uma entrada de R$ 55 mil e o governo estadual com R$ 23 mil, retirando o empecilho da aquisição do imóvel, que é justamente o sinal, e as prestações ficam em torno de R$ 400,00, menor que o valor do aluguel”, explicou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou a união de esforços para garantir dignidade às famílias. “A casa própria é a realização de um sonho e, em parceria com o Governo do Estado, contribuímos com a isenção de ITBI e celebramos esse momento de alegria que dá segurança às pessoas”, disse.

O Residencial Ilha Phi Phi conta com 44 apartamentos de 45 m² de área privativa, compostos por sala de estar/jantar, cozinha/área de serviço, dois quartos, banheiro e uma vaga de garagem por unidade. O condomínio ainda possui piscina, churrasqueira e sistema de energia fotovoltaica na área comum.

Mãe de dois filhos, a vendedora Emily Ursulino celebrou a conquista da casa própria e destacou a importância do subsídio para conseguir financiar o imóvel. “Eu já morei de aluguel e, recentemente, estava morando na casa da minha mãe e é muito gratificante conseguir ter a minha própria casa. As parcelas cabem no meu bolso e se não fosse o subsídio do governo eu não teria conseguido”, falou.

A solenidade foi prestigiada pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pelo deputado estadual João Gonçalves; e pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

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