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Procon-JP encontra diferença de R$ 700 nos preços das autoescolas

Pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos dias 23 e 24 de setembro de 2019 constatou que a diferença, no pagamento à vista, chega a R$ 700,00 (adição de categoria – A acrescenta B) com valores que vão de R$ 600,00 (Liderança – Centro) a R$ 1.300,00 (Vitória – Cruz das Armas).

O levantamento também constatou que os preços reduziram em relação à pesquisa realizada pelo Procon-JP no último mês de maio.

“Com a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a opcionalidade do simulador, era esperado que o valor caísse. De toda forma vamos fazer um comparativo mais amiúde para ver se a queda no preço está dentro da conformidade, que deve ser, pelo menos, em torno de 15%”, esclarece o secretário Helton Renê.

As maiores diferenças para um mesmo serviço no preço à vista foram encontradas na habilitação carro e moto AB, R$ 669,00, com preços entre R$ 981,00 (Abrantes – Bairro dos Estados) e R$ 1.650,00 (Vitória – Cruz das Armas); moto A, R$, 613,00, com preços entre 537,00 (Abrantes – Bairro dos Estados) e R$ 1.150,00 (Santa Terezinha – Geisel); habilitação carro B, R$ 463,00, com preços entre R$ 837,00 (Abrantes – Bairro dos Estados) e R$ 1.300,00 (Vitória – Cruz das Armas).

A prazo – O secretário Helton Renê informa ao consumidor que algumas autoescolas não incluem no pacote as taxas do Detran e alerta, ainda, que os preços são diferenciados dependendo da forma de pagamento.

“Nós também levantamos os preços praticados a prazo e aconselho ao consumidor que, se puder, faça o pagamento à vista porque a economia é bem significativa, basta vermos, como exemplo, a adição de categoria A acrescenta B, que tem o menor preço à vista, de R$ 600,00 e, a prazo, o menor valor fica em R$ 800,00”.

A pesquisa foi realizada em nove autoescolas: Tallentus (Jaguaribe); Abrantes (Bairro dos Estados); Bela Vista (Centro); Santa Terezinha (Ernesto Geisel); Liderança (Centro); Rainha da Paz (Epitácio Pessoa); Vitória (Cruz das Armas);Livramento (Bancários) e Junior (Mangabeira).

“The Best” da Europa – por Thales Carneiro

Lionel Messi é eleito o melhor jogador do mundo em cerimônia da Fifa

Na última segunda-feira (23) a FIFA anunciou os ganhadores do prêmio “The Best”, O Melhor, traduzindo para o português. Na edição desse ano tivemos algumas novidades, como a escolha, pela primeira vez da seleção do futebol feminino, merecidíssimo diga-se de passagem. Outra grata surpresa do prêmio foi uma premiação dedicada as histórias envolvendo torcedores, fãs do futebol, três histórias estavam concorrendo, onde duas delas eram belíssimas. Além dos tradicionais prêmios para o gol mais bonito da temporada (Prêmio Puskas), a melhor goleira, a melhor jogadora, ao melhor treinador, ao melhor goleiro, a seleção do futebol masculino e ao grande prêmio da noite, o de melhor jogador.

Mas vocês não acham que o prêmio deveria ser chamado de The Best of Europe?

Comecemos pelas novidades, a escolha da seleção das melhores jogadoras da temporada, como falei antes, merecidíssimo, é uma verdadeira conquista do futebol feminino, que na edição da copa deste ano bateu recordes de audiência no mundo todo, principalmente no Brasil, que motivou a CBF a contratar uma treinadora de reconhecimento mundial, a sueca Pia Sundhage, como forma de tentar alçar o futebol feminino brasileiro a outro patamar.

Durante toda a copa, vimos relatos de luta por reconhecimento por parte das jogadoras, equiparação salarial e outras reivindicações, uma das grandes porta-vozes dessa luta, a atacante estadunidense Megan Repinoe, chegou a trocar farpas com o Presidente Donald Trump e, em forma de protesto, não cantava o hino de seu país antes das partidas de futebol naquele mundial.

A seleção das craques femininas, foi dominada principalmente pelas jogadoras estadunidenses, francesas, inglesas, mas contou com a seis vezes melhor do mundo e maior artilheira em todos os mundiais, masculinos e femininos, a brasileira Marta.

No cenário mundial o crescimento e o sucesso do futebol feminino demonstrou que é um caminho sem volta, resta saber se no Brasil, as medidas adotadas pela CBF este ano vão continuar ou, simplesmente, como em outras épocas, após a adrenalina baixar e a comoção diminuir, se não voltará ao patamar do atraso e da falta de investimento novamente.

Na premiação dedicada aos torcedores e fãs do futebol, estavam concorrendo a invasão holandesa na final da Copa do Mundo Feminina de Futebol, na França, a outra história, uma belíssima história de um pai uruguaio chamado Justo, que torcia para o Cerro do Uruguai, clube rival do Rampla, também do Uruguai, que era o time de seu filho Nico, que após a morte trágica de seu filho, passou a frequentar o estádio do clube rival ao que torcia simplesmente para dizer que o filho sempre estará presente ali, torcendo pelo Rampla, uma história emocionante do amor de um pai para com o filho. Não menos importante e nem menos emocionante é a outra história de uma mãe, Silvia, que leva seu filho, Nicollas, que é cego e autista para o estádio acompanhar os jogos do Palmeiras e lá, durante as partidas é ela quem narra tudo o que está se passando para ele, levando a emoção do jogo. Essa reportagem foi feita por um repórter do Grupo Globo, Marco Aurélio Souza. Silvia e Nicollas foram os vencedores desse prêmio e, mais emocionante que a história dessa mãe com o filho foi o seu discurso, que homenageia a história do pai Justo Sánchez, que agradece a sensibilidade do jornalista que fez a reportagem, digno de muita emoção.

No restante do prêmio tivemos um pouco mais do mesmo de toda temporada, a premiação daqueles que jogam na Europa, porque da forma como é estruturado o prêmio, apenas privilegia o que se é feito lá, esquecendo o restante do mundo. Não incluo o futebol feminino neste quesito, apesar de achar que a goleira chilena deveria ter ganho como melhor goleira, mas o prêmio de melhor jogadora deste ano ficou em boas mãos, nas mãos de Megan Repinoe. Eu me refiro ao masculino, apenas o prêmio Puskas que dar alguma chance a alguém que jogue em um clube não tão badalado da Europa, Wendel Lira ganhou o prêmio em 2015, quando jogava pelo Vila Nova de Goiás, hoje ele é atleta e-sports, categoria de esportes eletrônicos. Neymar Jr. Já ganhou também o Puskas, em 2011, quando ainda jogava pelo Santos. Tirando isso você tem que estar atuando na Europa para ser premiado no The Best.

No quesito treinador, o grande vencedor esse ano foi o treinador alemão Jurgen Klopp, treinador do Liverpol e vencedor da última Champions. Não critico a escolha do Klopp, o que critico é porque, por exemplo um treinador como Marcelo Gallardo do River Plate não entra na disputa, o trabalho desse cara é inegável, pegou o clube de Buenos Aires na 2ª Divisão do Campeonato Argentino, subiu para 1ª divisão, ganhou na temporada seguinte a Sul-Americana, no ano seguinte ganhou a Libertadores, no outro ano, foi até a Semifinal, perdendo de forma incrível para o Lanús e, no ano passado voltou a ganhar a Libertadores, naquela final histórica contra o Boca Juniors, o trabalho dele deve ser analisado e pensado.

Como melhor goleiro foi escolhido Alisson, acho merecido também, mas goleiros como o Andrada do Boca, Armani do River, Santos do Atlhético, Weverton do Palmeiras, Marcelo Grohe quando estava no Grêmio, Marcos e Rogério Ceni nunca foram lembrados. Essa é minha crítica e a imprensa brasileira embarca nessa europeização do futebol mundial. Jornalistas do mundo todo votaram, o treinador da nossa seleção votou, bem como os capitães das seleções também votaram e tenho certeza que a imprensa brasileira, o treinador da nossa seleção e o capitão escolheram pelas opções europeias.

No prêmio de melhor jogador, acho que ficou em boas mãos, nas mãos de Messi, mesmo tendo ganho apenas o campeonato espanhol, perdeu a final da copa do rei, foi eliminado pelo Liverpol na Champions e eliminado com a Argentina pelo Brasil, mas fez 51 gols em 50 partidas, para um atleta já com 32 anos, manter esse alto rendimento é de elogiar mesmo.

Então ao invés de chamar de Prêmio FIFA The Best, deveríamos chamar de FIFA The Best of Europe. Mas sei que é muito mais deslumbrante assistir e acompanhar os jogos da Premier League, da Champions, da La Liga. Acompanhar essas estrelas mundiais fazendo até chover em seus jogos, mas aqui também há muita coisa boa a se observar e acompanhar, se não dermos uma chance, no futuro nossos filhos e netos estarão torcendo por clubes europeus e o nosso futebol se acabando aos poucos.

Por Thales Carneiro

Socialismo e religião são destaques no discurso de Bolsonaro na ONU

O discurso do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (24) na 74ª Assembleia Geral da ONU durou cerca de 30 minutos. Bolsonaro dedicou a maior parte à questão ambiental. O presidente começou falando sobre a reconstrução do país, que, para ele, “ressurge depois de estar à beira do socialismo”. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”, disse.

O presidente citou o programa Mais Médicos criado em 2013 pelo Brasil e que, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), fez parceria com o governo cubano.”Desenvolvido para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias do país, o Mais Médicos está sendo reformulado pelo governo. “Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir”. Segundo Bolsonaro, a situação dos cubanos configurava “um verdadeiro trabalho escravo”. No discurso, Bolsonaro disse que os médicos que permanecem no Brasil serão submetidos à qualificação para exercer a profissão no país.

Ainda sobre socialismo, o presidente relacionou os governos cubano e venezuelano e disse que “a história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras”. De acordo com Bolsonaro, hoje, a Venezuela é controlada por agentes cubanos levados pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. “A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo”, disse.

A Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército brasileiro para atender os refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, foi elogiada por Bolsonaro. Ele destacou também que trabalha com outros países para que a democracia seja restabelecida na Venezuela e para combater o socialismo na América Latina, que “ainda continua vivo”.

Bolsonaro citou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que comandou os processos da primeira instância da Operação Lava Jato, quando juiz em Curitiba (PR), incluindo o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do Parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente brasileiro, nas últimas décadas, um sistema ideológico “se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas” para “investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família”. Mas, para Bolsonaro, as Nações Unidas podem “ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana”.

“Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato. Esta não é a Organização do Interesse Global, é a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer”, disse.

Liberdade, religião e redução da criminalidade

O presidente reafirmou seu compromisso com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade, de expressão, religiosa e de imprensa. “É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira”, disse, destacando a redução de 20% no número de homicídios nos seis primeiros meses de seu governo e os recordes nas apreensões de cocaína e outras drogas

Bolsonaro também criticou a perseguição religiosa em todo mundo e defendeu a criação do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença. “É inadmissível que, em pleno século 21, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé”, disse, destacando a participação do Brasil nas missões da ONU.

Economia

Na área econômica, Bolsonaro destacou a abertura comercial brasileira, o programa de concessões e privatização e a ampla agenda internacional do governo “no intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros”. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica”, disse.

A assinatura dos acordos comerciais do Mercosul com a União Europeia e com a Área Europeia de Livre Comércio (EFTA) e a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram alguns exemplos dados pelo presidente de que a economia brasileira está reagindo e que o país está reconquistando sua confiança política e econômica. “Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental”, disse.

Isenção de vistos

Ao falar sobre a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, Bolsonaro convidou os presentes a conhecerem o Brasil e a Amazônia e disse que “ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões”. Segundo o presidente, também está em estudo a isenção dos vistos para turistas chineses e indianos.

Bolsonaro chegou na tarde de segunda-feira (23) a Nova York para o debate geral anual, ocasião em que líderes mundiais se reúnem na sede da ONU para discutir questões globais.

Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral. O tema deste ano do debate geral e da 74ª sessão da assembleia é “Galvanizando esforços multilaterais para erradicação da pobreza, educação de qualidade, ação climática e inclusão”.

Após a fala de Bolsonaro, foi a vez de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois trocaram cumprimentos no momento em que Trump se encaminhava para a tribuna.

Antes de abrir o debate na Assembleia Geral, Bolsonaro se reuniu rapidamente com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. À tarde, o presidente brasileiro tem um encontro com o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, e a previsão é que embarque de volta ao Brasil por volta das 21h45. Bolsonaro deve chegar a Brasília às 7h30 desta quarta-feira (25).

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Renato é contra PL de Marcus que aumenta taxa de iluminação pública

Renato Meireles e Marcus Diôgo

O vereador Renato Meireles (PSB) se posicionou contrário ao Projeto de Lei Nº 15/2019, vindo do poder executivo, que altera os valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) do município de Guarabira. Durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira (24), o parlamentar alertou a população sobre a votação do PL.

Segundo Meireles, o projeto do prefeito interino, Marcus Diôgo, está sendo pior do que o decreto de Zenóbio Toscano que foi derrubado pela Câmara, onde incluía a Zona Rural na cobrança. Ainda segundo ele, no consumo residencial o contribuinte que consumir entre 81 e 100 quilowatt-hora (kWh) terá um aumento de 100%. A parte industrial terá um aumento de 50% na faixa de consumo de 0 a 50 kWh.

“Como podem aumentar uma tarifa assim, em que os próprios trabalhadores não tiveram um aumento desse perfil? Nós vereadores não podemos e não devemos aprovar esse projeto ‘chupa luz’ com um aumento absurdo para a população, nem no Brasil ou no mundo inteiro ouvimos falar desse tipo de ajuste”, afirmou.

O vereador criticou a gestão do atual prefeito Marcus Diôgo.

“Não é possível que o prefeito provisório marque sua passagem a frente do poder executivo enviando para essa Casa um aumento abusivo na taxa de iluminação pública. Ele ainda não fez nenhum serviço que deixe sua marca, nem resolve os problemas que afligem os guarabirenses”, concluiu.

CG: Romero vai demitir 327 servidores e quer ponto eletrônico

Prefeito Romero Rodrigues (Foto: Hiran Barbosa/98 FM Campina Grande)
Prefeito Romero Rodrigues (Foto: Hiran Barbosa/98 FM Campina Grande)

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou a exoneração de todos os cargos comissionados da administração municipal, para reestruturação administrativa. Quando anunciou as mudanças na gestão, ele havia dito que não pretendia promover “demissão em massa”.

Segundo a jornalista Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba, a medida faz parte uma reforma administrativa que está sendo implantada na Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que será feita através de um projeto de lei encaminhado por ele à Câmara Municipal na segunda-feira (30), e deverá atingir os 327 ocupantes de cargos em comissão, a maioria no Gabinete do Prefeito.

De acordo com Romero Rodrigues, o objetivo da reforma é enxugar a máquina pública, com a redistribuição e redução dos cargos comissionados, frisando que a lei em vigor e que trata dessas contratações foi aprovada há 18 anos e está desatualizada.

“Portanto, se eu envio um projeto de lei tratando de uma reforma na estrutura orgânica administrativa da prefeitura, quando ela for aprovada, revoga toda lei anterior pré-existente, e com ela todos os cargos comissionados. Por isso a exoneração. Evidentemente, a partir disso, vamos proceder novas nomeações, obedecendo a novos critérios. A quantidade de cargos comissionados será menor do que o da atualidade. Lembrando que essa lei foi aprovada há 18 anos e está desatualizada”, argumentou o gestor, enfatizando que muitos dos servidores exonerados serão recontratados ou contratados para outros cargos e funções.

Romero também adiantou que será feita uma redistribuição dos cargos, pois 80% dos comissionados estão, atualmente, no gabinete do prefeito. Além disso, ele confirmou que há a possibilidade da implantação do ponto eletrônico em todas as estruturas da prefeitura, tanto nas administrações direta e indireta, como parte dessas medidas de estruturação.

Sine-PB oferta vagas de emprego em Mamanguape e outras seis cidades

(Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas)

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 175 vagas de emprego nesta semana em Mamanguape e outras seis cidades. Campina Grande é o município com o maior número de vagas, com 68 postos de emprego disponíveis. Representante comercial autônomo é o cargo com mais vagas, com 30 oportunidades.

Também estão disponíveis 47 vagas em João Pessoa, 11 em Bayeux, duas em Cabedelo, 27 em Guarabira, uma em Mamanguape e 19 em Santa Rita. Há oportunidades de emprego para pessoas com deficiência e todos os cargos exigem pelo menos seis meses de experiência.

Em Mamanguape, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 273 – Centro – (83) 3292-1931. Mais informações sobre as vagas podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

Dupla é presa com droga e veículo clonado, em Mamanguape

No momento da abordagem, um dos suspeitos ainda tentou se desfazer da cocaína – (Foto: Divulgação/PMPB)
No momento da abordagem, um dos suspeitos ainda tentou se desfazer da cocaína – (Foto: Divulgação/PMPB)

Dois homens foram presos no final da tarde desta segunda-feira (23), em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Eles foram flagrados durante a Operação Saturação com maconha, cocaína e um veículo HB20 clonado.

Segundo informações da Polícia Militar, a dupla seguia do Rio Grande do Norte para João Pessoa e, resolveram passar dentro de Mamanguape. Foram presos: Luiz Felipe Marques da Silva, 26, e Ivanildo Germano da Silva, 39.

Conforme a polícia, Ivanildo Germano já foi preso pelo crime de tráfico de drogas. “Ao fazer revista de praxe da Polícia Militar, para verificar documentação do veículo, foi encontrado algumas falhas na documentação. Fizemos uma acareação e descobrimos que esse veículo foi clonado, roubado no Estado de Pernambuco”, disse o cabo Melo.

Detidos, os suspeitos foram encaminhados para 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape.

Documentação do automóvel apresentou inúmeros indícios de falsificação - (Foto: Divulgação/PMPB)
Documentação do automóvel apresentou inúmeros indícios de falsificação – (Foto: Divulgação/PMPB)

Vice-prefeito do Conde, Temístocles Filho, renuncia ao mandato

Prefeitura Municipal de Conde (Foto: Portal Correio)
Prefeitura Municipal de Conde (Foto: Portal Correio)

O vice-prefeito da cidade de Conde, na Grande João Pessoa, Temístocles Ribeiro Filho (PEN), renunciou ao mandato na tarde desta segunda-feira (23). Em carta aberta e lida no Plenário da Câmara de Conde, ele disse que sofreu perseguição por parte da prefeita da cidade, Márcia Lucena (PSB), e classificou a gestão de “coronelismo moderno”. As informações são do Portal Correio.

Antes uma ilha de aparente tranquilidade política, frente ao caos das gestões de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), Conde já enfrenta escândalos com vereadores e agora escancara uma crise entre Temístocles Ribeiro e a prefeita, alvo de várias acusações na carta publicada por ele.

Na carta, ele afirma que depois da posse, viu que o discurso adotado por candidatos na campanha eleitoral não teria sido aplicado na prática nos mandatos e decidiu se afastar do que chamou de “projeto de poder que estava sendo implantado na cidade”. A partir dessa decisão, ele afirma que passou a ser perseguido.

Entre as perseguições, ele afirma que foi afastado da função de médico que ocupava no Hospital de Trauma de João Pessoa. “Quando fui eleito, acreditei que essa forma de politicagem retrógrada, atrasada e barata, baseada em xingamentos e perseguições iria ter um fim, porém isso não aconteceu”, escreveu.

Temístocles explica ainda que exerce a função de médico ortopedista como prestador de serviço do Ortotrauma de Mangabeira, em João Pessoa, aos fins de semana, de forma legal, mas que isso teria sido tratado como ilegalidade a partir de apurações da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB).

“A gestora de Conde se utilizou de documentos falsos e de inverdades processuais para levar autoridades ao erro em denúncias apócrifas de acúmulo de cargos e utilizou isso como ferramenta para mais uma vez voltar seu arsenal de ataques e perseguições contra mim”.

Ele ainda acusa a prefeita Márcia Lucena de fazer viagens internacionais de forma “constante” e que o Legislativo teria sido comunicado sobre isso, mas não investigou.

A Prefeitura de Conde foi procurada por meio da assessoria de comunicação para comentar as acusações feitas por Temístocles contra Márcia Lucena, mas apenas confirmou a renúncia do vice-prefeito e não deu mais detalhes.

ALPB pode ser a primeira no país com assinatura digital para projetos de iniciativa popular

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) poderá ser a primeira no Brasil a utilizar o recurso de assinatura digital na validação de matérias de iniciativa popular. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015 deverá ser votada nesta terça-feira (24) e tem o objetivo de facilitar e ampliar a participação da população paraibana na elaboração de leis.

A PEC, apresentada pelo presidente Adriano Galdino, se aprovada, visa estreitar o espaço entre os cidadãos e o Poder Legislativo. De acordo com Adriano, o método manual de coleta de assinaturas para que o processo legislativo de uma matéria seja iniciado dificulta a participação da sociedade, resultando na baixa quantidade de projetos de iniciativa popular.

“A internet tem se revelado uma importante ferramenta da população para manifestação de opiniões, discussões e, sobretudo, de seus interesses, ao passo que a certificação digital é uma tecnologia que provê mecanismo de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações. A proposta vai contar com a possibilidade da assinatura digital, que vai agilizar o processo de criação e participação do povo”, explicou o deputado.

A aprovação da PEC e, posteriormente, a implantação do sistema, fará da Casa de Epitácio Pessoa a primeira no país a utilizar o serviço, permitindo que o povo participe cada vez mais das atividades parlamentares e fortalecerá ainda mais o Estado Democrático de Direito.

O Poder Legislativo paraibano, através do uso do certificado digital, permitirá ao cidadão apresentar propostas com assinaturas colhidas, por exemplo, na sua comunidade. “Isso garantirá autenticidade e velocidade na tramitação de projetos de leis de iniciativa popular. Estamos dando ao paraibano a oportunidade também de legislar”, disse Adriano Galdino.

João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 milhões em obras de saneamento

Na ocasião, João também lançou a campanha ‘Praia Limpa’
Na ocasião, João também lançou a campanha ‘Praia Limpa’

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (23), durante solenidade realizada no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. Na ocasião, também foi lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima da Capital paraibana.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou que as obras em execução pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) farão com que João Pessoa chegue a 80% de cobertura na rede de esgotamento sanitário.  “O Governo dá continuidade a um conjunto de obras de extrema relevância para a Capital paraibana, considerando que queremos ampliar o atendimento referente ao esgotamento sanitário. Esses empreendimentos mantêm o nível de emprego e de investimento no Estado, além de ser uma ação direta na área da saúde e na qualidade de vida da população, beneficiando um grande número de bairros”, frisou.

Ele também afirmou que o Governo tem trabalhado para assegurar novos investimentos em segurança hídrica e esgotamento sanitário. “O empréstimo com o Banco Mundial, por exemplo, visa possibilitar que a Região Metropolitana de João Pessoa tenha 100% de rede de esgoto; esse é um projeto que prevê ampliação de rede e de estações elevatórias e de tratamento. Nós também trabalhamos com um empréstimo do Finisa, junto à Caixa Econômica, para garantir investimentos em adutoras e estradas”, explicou.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário, representando um investimento de R$ 30,6 milhões.

Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra, de R$ 1,5 milhão, será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Já a ordem de serviço, orçada em R$ 11,5 milhões, destinada à ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, consiste em mais de 1,1 km de subadutoras que levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Praia Limpa – Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, foi lançada a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra, cujo slogan é “A qualidade da água também depende de você”. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

A campanha também conta com a parceria e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura de João Pessoa, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fecomércio, Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), Associação Comercial da Paraíba e Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Paraíba (Secovi-PB).

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

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