32 C
Mamanguape
quarta-feira, 18 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1228

Nascidos em abril e maio já podem sacar FGTS

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta sexta-feira (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário. As informações são da Agência Brasil.

Assista documentário sobre peixe-boi que sobreviveu a encalhe, em Rio Tinto

O documentário “Vitória” acaba de ser lançado. Ele conta a história de uma filhote de peixe-boi marinho que foi encontrada encalhada em 1º de janeiro de 2015 na Praia de Oitero, município de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, e que passou por quatro anos de reabilitação até se devolvido ao seu habitat natural. O curta-metragem documental tem duração de 15 minutos, entrevista vários personagens envolvidos em todo o processo e se concentra mais enfaticamente na grande operação que foi mobilizada para devolver o animal, já adulto, de volta ao mar.

Sob coordenação do diretor pernambucano Fábio Guerra, da 1K Filmes, o curta foi produzido por jovens da comunidade da APA da Barra do Rio Mamanguape que participaram da “Oficina Documentário na Prática”. A promoção é do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho e as imagens foram gravadas na Paraíba em em Pernambuco.

Operação de devolução de Vitória ao mar (Foto: Reprodução / Vitória)

O filme, a propósito, tem uma qualidade técnica que impressiona. Com tomadas aéreas, bons enquadramentos e um roteiro que resume bem toda a trajetória de Vitória, nome da filhote de peixe-boi marinho que é a protagonista da história.

Tudo começou em 1º de janeiro de 2015, quando um pescador conhecido por Canário encontrou o animal encalhado no litoral paraibano. Ele chamou um amigo pescador, Passinho, e juntos os dois fizeram uma espécie de piscina natural para amenizar o calor da filhote. Depois, telefonaram para João Carlos Borges, que é coordenador do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho e professor do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Monitoramento Animal da Universidade Federal da Paraíba.

João Carlos Borges acionou a equipe do projeto para realizar o resgate e levou o animal para a Barra do Rio Mamanguape, também na Paraíba, onde funciona uma unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Lá, o animal passou pelos primeiros cuidados veterinários.

O peixe-boi marinho então foi transferido para uma unidade de reabilitação em Itamaracá, no litoral de Pernambuco, já que ele ainda estava em período de amamentação e requeria cuidados especiais. Todo o processo até o desmame, aliás, chegou a durar dois anos.

Ao longo do filme, o expectador fica sabendo também de informações técnicas como o tempo de recuperação, as etapas necessárias para isso, e os cuidados que existem em torno da espécie.

Passado a fase de desmame, portanto, ainda teve todo um trabalho para que Vitória atingisse o peso e o tamanho adequados. Para só depois começar o processo de devolução ao habitat natural. Primeiro para um Recinto de Readaptação em Ambiente Natural, já de volta à Barra do Rio de Mamanguape; e depois para o mar propriamente dito.

Vitória voltou ao seu habitat natural depois de quatro anos de recuperação (Foto: Reprodução / Vitória)

É nessa parte que estão as principais imagens do documentário, até pelo mérito de conseguir mostrar toda a grandiosidade da mobilização em torno do animal.

“A soltura destes animais, e a adaptação deles à vida livre, interagindo com outros peixes-bois, pode assegurar a continuidade e a perpetuidade da conservação da espécie”, explica João Carlos Borges.

O filme termina com Vitória devolvida ao mar, com o choro dos pescadores que encontraram a filhote de peixe-boi marinho, quatro anos antes, e que participaram da sua devolução à vida marinha. Finaliza também registrando que o telefone (83) 99961-1352 está disponível para quem encontrar algum animal encalhado e que precise de resgate. As informações são do G1 Paraíba.

Maca peruana, um amigo do coração – por Valério Vasconcelos

A maca peruana é um tubérculo semelhante ao rabanete e nativo da região dos Andes. A maca peruana se popularizou no mundo inteiro devido ao seu poder de aumentar a libido e a fertilidade. Estima-se que seja cultivada há mais de 2 mil anos pelos incas. Ela é fonte de vitaminas e minerais importantes, além de carboidratos e proteínas.

O tubérculo pode ser considerado um amigo do coração. Seu consumo regular controla o colesterol ruim (LDL) e aumenta as taxas do bom colesterol, além de diminuir a hipertensão e ter efeito vasodilatador, devido à presença do ômega 3 em sua composição.

Alguns estudos evidenciam uma melhora no perfil lipídico e uma redução da pressão arterial em pessoas que consomem a maca peruana. Ela age inibindo a enzima conversora de angiotensina (ECA), além de ser um fitoterápico rico em potássio, nutriente importante para reduzir riscos de hipertensão.

Muitos estudos revelam que há muitos benefícios cientificamente verificáveis pelo uso da maca.

Por Valério Marcelo Vasconcelos do Nascimento – Doutor em Cardiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Médico pesquisador no Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP (InCor/FMUSP).

FONE: (83) 993640505
Facebook e Instagram: Valerio Vasconcelos

STF revê entendimento e suspende prisão em 2ª instância

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri. As informações são do site Conjur.

O presidente da Corte foi responsável pelo voto de Minerva, nesta quinta-feira (7/11). Com seu voto, o Plenário reviu entendimento adotado em 2016 e condicionou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado. Foram seis votos a cinco contra a execução antecipada da pena.

O ministro disse que pretende pautar para este ano o recurso que discute a execução imediata da pena de réus condenados pelo Tribunal do Júri.

Ao iniciar o voto, Toffoli destacou que em julgados anteriores o debate não era sobre a compatibilidade do dispositivo do Código de Processo Penal com a Constituição Federal. Ele afirmou que a análise é abstrata sobre o artigo 283 do CPP: “se está analisando se o texto do artigo é compatível com a Constituição”.

De acordo com o ministro, o momento histórico em que foi editada a lei que deu a redação atual ao artigo 283 do CPP, após a edição da Lei da Ficha Limpa, que reconhecia a possibilidade de decretar a inelegibilidade sem necessidade do trânsito em julgado.

O ministro defendeu que, embora veja como cláusula pétrea o princípio da inocência, a prisão não ofende esse princípio. Segundo Toffoli, na área penal, ninguém será preso antes do trânsito em julgado, conforme “demonstrou a vontade do legislador” na Lei 12.403/2011. Para ele, a norma não precisa de “interpretação conforme”, mas sim como prevista na Constituição.

Toffoli citou dados de crimes que não são esclarecidos no Brasil que, segundo ele, são “dezenas de dezenas de milhares”. “É uma impunidade do sistema de investigação. E aqui, não há dúvida nenhuma, a vítima é a periferia, o pobre, o trabalhador indo para seu trabalho”, diz.

Não é o momento, defendeu o presidente, da execução da pena que gera violência ou “omissão de agentes públicos de identificar autores levá-los, como se costuma dizer no jargão popular, às barras da justiça”. Ele disse que todo o sistema precisa ser aprimorado.

Além disso, o ministro citou temas diversos, dentre eles dados de criminalidade e de que 85% dos recursos providos no Supremo são a favor do Ministério Público.

Citou ainda o projeto que ele enviou ao Congresso Nacional para que os recursos à Corte e ao Superior Tribunal de Justiça impeçam a contagem do prazo prescricional das ações penais.

Ao citar os dados de homicídios no Brasil, o ministro Dias Toffoli destacou que a prisão em 2ª instância não é responsável por isso. “Não é prisão após segunda instância que resolve esses problemas, que é panaceia para resolver a impunidade”.

Julgamento das ADCs

A maioria do Plenário seguiu o voto relator das ações, ministro Marco Aurélio. Chegou à Corte três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), protocoladas pela OAB e dois partidos políticos.

As ações pediam para a Corte rever o entendimento adotado em 2016 e condicionasse o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso — trânsito em julgado.

O âmago do voto do relator fincou que não é possível ver culpa além dos limites previsos na Constituição Federal. Seguiram o voto os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

A divergência foi aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido de Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que são a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Meireles quer ampliar isenção da taxa de iluminação pública em Guarabira

Vereador Renato Meireles (Foto: Divulgação/Assessoria)

Tramita na Câmara Municipal de Guarabira projeto de lei que trata da ampliação de isenção da Tarifa de Iluminação Pública (TIP). De autoria do vereador Renato Meireles (PSB), a proposta pretende alterar o Código Tributário do Município para permitir a isenção da TIP em imóvel que tenha consumo de energia elétrica mensal de até 120 quilowatts (kWh).

Na legislação atual são isentos da taxa apenas residências que tenham consumo mensal de até 80 kWh. “Quando a gente analisa a Lei em vigor, está completamente ultrapassada. Aumentou a demanda de energia, as pessoas compraram geladeira, televisão, o carregador do celular. O consumo subiu. A isenção de 80 ficou insignificante hoje”, afirmou o parlamentar.

A proposta, explica Meireles, foi inspirada em outros estados e municípios, que já aumentaram o valor do consumo diário para a isenção da taxa de iluminação pública. Segundo ele, é constitucional e legal.

“No que se refere à constitucionalidade da iniciativa deste Projeto de Lei, o tema já foi enfrentado em diversos julgados do Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência da Corte é uníssona em negar a exigência de reserva de inciativa em matéria tributária, ainda que se cuide de lei que vise à minoração ou revogação de tributo. As leis em matéria tributária enquadram-se na regra de iniciativa geral, que autoriza a qualquer parlamentar apresentar projeto de lei cujo conteúdo consista em instituir, modificar ou revogar tributo”, argumentou.

O parlamentar ressalta ainda que a isenção financeiramente, para o Município, é quase insignificante e o alcance disso na população é enorme. “O ganho social é muito maior do que o que o Município possa deixar de arrecadar. Porém, o projeto aumenta a contribuição dos Órgãos Federais e Estaduais instalados em nosso município, alimentando dessa forma a receita, encontrando aqui a fonte de receita para compensar a renúncia de receita proposta pelo projeto”, destacou Renato Meireles, que também assegurou que os percentuais das outras faixas de consumo permanecem inalterados, atendendo ao apelo da população contra o aumento da taxa de iluminação pública.

O parlamentar vem defendendo firmemente a reprovação do projeto vindo do poder executivo, que aumenta a taxa de iluminação pública. Sua proposta é uma contra partida a da prefeitura. A propositura de Renato foi encaminhado às comissões temáticas para que seja dado parecer sobre a admissibilidade ou não da matéria.

Corpo esquartejado é encontrado dentro de sacolas, em Bayeux

Um corpo foi encontrado dentro de sacolas plásticas na Mata do Xenxém, em Bayeux, cidade da Grande João Pessoa, na noite desta quarta-feira (6). Conforme publicação do G1PB, o cadáver estava esquartejado e não foi possível identificar o sexo da vítima.

O corpo foi encontrado por guardas municipais, que faziam ronda no bairro do Jardim Aeroporto e, ao passar pela mata, sentiram um odor estranho. Em um buraco, encontraram as sacolas com restos mortais.

Segundo a Guarda Municipal, o corpo estava em avançado estado de decomposição e, por isso, não foi possível identificar o sexo.

MPF ajuíza ação contra Lagoa de Dentro por fraude licitatória

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações – sendo três penais e cinco de improbidade administrativa – em razão de fraudes em licitações para aquisição de materiais de expediente, com recursos federais, em cinco municípios do Brejo da Paraíba: Araruna, Pilõezinhos, Riachão, Serraria e Lagoa de Dentro.

As ações são provenientes de cinco inquéritos civis e tramitam na 12ª Vara da Justiça Federal. Os cinco procedimentos investigatórios do MPF são frutos do Inquérito Civil 1.24.000.001003/2013-04, instaurado no âmbito da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa, em 2013. A investigação descortinou participação fraudulenta de duas empresas do ramo de papelaria em licitações no estado: Papelart e Lápis e Papel. De acordo com o MPF, as empresas participaram de cerca de 300 licitações na Paraíba, de 2005 a 2012.

Conforme o Ministério Público Federal, “a Papelart e Lápis e Papel eram administradas pelo casal Maurílio de Almeida Mendes e Maria Edna Nunes Mendes, que já tinham a empresa Papelart e, por meio de interposta pessoa, constituíram e administravam a empresa Lápis e Papel”. De acordo com o MPF, “identificado esse fato, especialmente pela vultosa quantidade de licitações em que essas empresas participaram conjuntamente, foram desmembradas várias investigações, por município, a fim de apurar os certames em que figuraram como licitantes as duas empresas”. Ainda segundo o MPF, a Papelart e Lápis e Papel sempre participavam dos certames em conluio com um terceiro licitante – com tudo combinado.

Outros envolvidos – Além do casal, mais 49 pessoas são demandadas nas ações ajuizadas pelo MPF, entre eles, os ex-prefeitos Wilma Targino Maranhão, Geraldo Mendes Junior, Paulo da Cunha Torres, Severino Ferreira da Silva e Sueli Madruga Freire – de Araruna, Pilõezinhos, Riachão, Serraria e Lagoa de Dentro, respectivamente. Wilma, Geraldo e Sueli são alvo de ações de improbidade e penal, já Paulo e Severino apenas de improbidade administrativa.

Confira as ações clicando aqui.

Rio Tinto adere ao Sistema Integrado de Atendimento a Mulher

Evento foi realizado no Cnetro Cultural Fênix, em Mamanguape.
Evento foi realizado no Cnetro Cultural Fênix, em Mamanguape.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da cidade de Rio Tinto, vereadora licenciada – Amanda Lima, participou na última terça-feira (5), da reunião regional do Litoral Norte com a participação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – que teve como tema “Prefeitura parceira das Mulheres”. O encontro aconteceu no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape.

De acordo com a secretária Amanda Lima, o evento foi de grande importância, e serviu para esclarecer sobre temas importantes voltados para a mulher, desde políticas públicas, como ações de enfrentamento a violência de gênero. Amanda informou que a partir de agora, a cidade de Rio Tinto aderiu ao SIAM (Sistema Integrado de Atendimento a Mulher).

“Esse sistema ele tem por objetivo fazer um cadastro estadual para reconhecer e fazer relatórios através de mulheres que são vítimas por violências, seja elas verbais ou físicas”, esclareceu Amanda.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Diego Tavares descarta aliança com oposição na disputa pela Mesa Diretora da ALPB

Diego Tavares afirma que a base governista deve formar chapa própria para a Mesa Diretora da ALPB e rejeita aliança com partidos de oposição.

Operação Luxuriam prende cinco e mira esquema milionário de jogos ilegais na PB

Polícia Civil e Gaeco prenderam cinco suspeitos de integrar esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Justiça pode bloquear até R$ 127 milhões.

INCA estima 1.790 novos casos de câncer de próstata por ano na Paraíba; especialista...

INCA projeta 1.790 novos casos anuais de câncer de próstata na Paraíba até 2028. Especialista alerta que esperar sintomas pode atrasar o diagnóstico.