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Governo federal libera R$ 5,7 milhões para obra do canal Acauã-Araçagi

Governo federal anuncia liberação de R$ 5,7 milhões para obra do canal Acauã-Araçagi na Paraíba (Foto: Divulgação/Secom-PB)

O governo federal informou que liberou R$ 5,7 milhões para que o governo da Paraíba aplique nas obras do canal da Acauã-Araçagi. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o valor foi repassado para assegurar a continuação da obra, que chegou a ser paralisada em setembro deste ano por falta de verba.

A última parcela depositada na conta do governo da Paraíba destinada para a obra havia sido feita no último dia 17 de outubro, quando o MDR destinou mais R$ 11,2 milhões para aplicar na continuação dos serviços. Ainda segundo o governo federal, a quantia de R$ 36,3 milhões foi liberada para o projeto em 2019.

Por conta da falta de pagamento por parte do governo federal e o repasse ao consórcio de empresas responsáveis pela construção, mais de 400 operários entraram em férias coletivas no final de setembro. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, os trabalhadores retornaram ao trabalho no dia 8 de outubro e a construção do canal segue ritmo normal.

Canal vai ampliar o alcance das águas do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco na PB

O canal, que também é conhecido como Vertente Litorânea, vai ampliar o alcance das águas do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco na Paraíba, que já atende mais de 750 mil pessoas em 34 cidades da Paraíba.

O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do estado da Paraíba, com mais de 100 km de extensão, incluindo pontes, aquedutos e outras estruturas. O lote 1 já está mais adiantado e, se a obra continuar em ritmo normal, ficaria pronta em um ano. O lote 2 ainda precisa de mais dois anos. A construção do canal deve beneficiar cerca de 400 mil habitantes em 35 municípios paraibanos. A obra tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões.

Com 217 quilômetros, o Eixo Leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. As obras para condução das águas nessa etapa foram concluídas e, em pré-operação desde março de 2017, o trecho vem garantindo o abastecimento de 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba. Com informações do G1 Paraíba.

Mano Walter é a sétima atração confirmada da Festa da Luz 2020

Mano Walter (Imagem: Reprodução / Instagram)

A Festa da Luz 2020 contará com a presença do cantor Mano Walter. O artista que brilhou este ano teve sua apresentação confirmada nesta terça-feira (12/11) pelo prefeito em exercício Marcus Diogo, para agitar mais uma vez o público no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira, no Agreste paraibano.

Antes foram anunciados Luan Santana, Wesley Safadão, Xand Avião, Saia Rodada, Márcia Fellipe e Gustavo Mioto. Restando confirmar mais 5 atrações, que irão realizar os seus espetáculos musicais no Palco Luz, o palco principal da festividade.

A Festa da Luz acontece durante os dias 29, 30, 31 de janeiro e 1 de fevereiro.

As vendas de camarotes e frontstage, brevemente, serão divulgadas pela organização da festa.

Jovem morre e mulher fica ferida em acidente, no Centro de Mamanguape

Condutor da moto morreu no local (Foto: Reprodução)

Um jovem morreu e uma mulher ficou ferida no início da tarde desta terça-feira (12) após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, na Rua São Pedro São Paulo, no Centro de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano.

Segundo testemunhas, Carlos Antônio Pereira Junior, de 17 anos, conduzia a moto e levava a mãe dele na garupa quando tentou realizar uma ultrapassagem pelo lado direito de um carro, que também teria feito uma manobra para o mesmo lado atingindo os ocupantes da motocicleta.

De acordo com o médico da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atendeu a ocorrência, o piloto da moto, que estaria sem capacete, morreu no local após forte pancada na cabeça. Já sua mãe, Patrícia Maria de Souza Paiva, foi levada ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, com hemorragia.

O local foi isolado até a chegada da perícia e do GEMOL, para retirada do corpo. A condutora do outro veículo fez o teste do bafômetro e deu resultado negativo, ela foi conduzida para a Delegacia da Polícia Civil Mamanguape para as devidas providências cabível.

Lula elogia Ricardo Coutinho e confirma visita à Paraíba; veja vídeo

Em vídeo divulgado nesta terça-feira (12), o ex-presidente Lula não poupou elogios ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ele também destacou a admiração e o orgulho que sente pelo povo da Paraíba. As duas lideranças gravaram o material juntos durante agenda política no Instituto Lula em São Paulo.

Ao destacar a amizade antiga que tem com o socialista, Lula mostrou que os dois tem sintonia de décadas na luta política da esquerda. “É sempre uma alegria poder conversar com Ricardo Coutinho, um companheiro que eu aprendi desde os velhos tempos do PT a admirar e a respeitar e depois da nobreza da governança dele tanto na prefeitura, quanto no estado, e agora na Fundação do Partido Socialista fazendo um trabalho extraordinário”, comentou o petista ao comemorar a amizade com o socialista.

Lula também lembrou dos primeiros comícios que realizou na Paraíba. “Eu nunca esqueço do primeiro discurso que fiz na Paraíba. Era por volta de 1 hora da tarde. Estávamos em Sousa. O assoalho do caminhão era uma chapa de ferro e aquilo esquentava tanto que tinha o cara que jogava água para que pudéssemos falar. Eu sempre tive um respeito profundo pelo povo da Paraíba e uma admiração”, relembrou.

Na ocasião, Ricardo e Lula colocaram em pauta os rumos do Nordeste, do país e da América Latina. O ex-presidente agradeceu a Ricardo pela lealdade e ficou de programar uma agenda na Paraíba.

Desde o início do ano, Ricardo se reúne com lideranças de esquerda, a exemplo de Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Sônia Guajajara e Flávio Dino para fortalecer este campo político.

Veja o vídeo:

Paraíba muda critério de seleção para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Imóveis do Minha Casa Minha Vida na Paraíba (Foto: Reprodução/ TV Paraíba)

O Governo da Paraíba definiu um novo critério para os paraibanos que queiram se beneficiar do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Antes, o número de filhos valia como critério de prioridade para se tornar um beneficiário, mas com a mudança qualquer pessoa com filho menor de 18 anos passa a ser contemplado pela regra.

Conforme reportagem do G1 Paraíba, o decreto com essa mudança foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) e avisa que os filhos menores de idade devem ter comprovação por documento de filiação.

As mudanças, a saber, dizem respeito ao Artigo 1º, inciso 1, do decreto original, de fevereiro de 2014. Os demais incisos desse artigo, que definem os outros critérios, seguem inalterados.

Continua valendo como outros critérios de prioridade, portanto, ser de famílias que recebam aluguel social do Estado ou dos municípios e habitar ou trabalhar próximo à região do empreendimento, a fim de evitar deslocamentos intraurbanos extensos.

As regras, no entanto, valem apenas para municípios a partir de 50 mil habitantes ou para conjuntos de municípios integrantes de regiões metropolitanas. E elas integram o conjunto de “critérios estaduais adicionais” que são necessários para a seleção dos beneficiários do programa.

Estado assina contratos para realização de cirurgias de catarata

Fotos: Ricardo Puppe

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta segunda-feira (11) contratos com empresas de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgia de catarata. A ação faz parte do programa Opera Paraíba e foi resultado de um edital de credenciamento, do qual seis empresas foram consideradas aptas para realizar as cirurgias.

O objetivo do programa é ampliar a oferta de acesso às cirurgias eletivas de forma complementar à estratégia do Ministério da Saúde (MS), reduzir a fila de espera pelos procedimentos cirúrgicos eletivos e descentralizar o atendimento, sendo hoje concentrado nos grandes centro urbanos: João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, 190 municípios enviaram dados para a formação da lista e, no prazo de um ano, está estimada a realização de aproximadamente 5 mil cirurgias de catarata na Paraíba.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, até dezembro do corrente ano será realizada a projeção de 1399 cirurgias, priorizando os municípios pactuados em resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que ainda não foram atendidos que são Picuí, Pombal, Queimadas, Cajazeiras e Cabedelo. Ele reforça o compromisso das empresas em ofertar um trabalho de qualidade para evitar qualquer tipo de infecção e sequelas graves.

“Esperamos e exigiremos das empresas contratadas a qualidade do trabalho, dentro de todo um critério de segurança do paciente, para evitar complicações. A catarata é uma cirurgia que nós consideramos de porte pequeno, mas que na eventualidade de uma complicação, pode trazer sequelas graves, inclusive a cegueira para os pacientes se ocorrer um quadro infecciosos incontrolável. Então, daí a ressalva que foi feita durante a reunião”, pontua.

O médico oftalmologista Sydney França afirma que a população da Paraíba está envelhecendo e, com isso, a demanda pela cirurgia de catarata está aumentando. Ele é representante de uma das empresas contempladas pelo programa, o Centro Médico Audiovisual, e elogia a iniciativa do governo em acelerar os procedimentos para tentar zerar a fila de espera.

“A expectativa maior é a dos pacientes que esperam ansiosos por voltar a enxergar. A cirurgia de catarata é linda e essa iniciativa do governo de manter esse trabalho é brilhante e de extrema importância. A catarata, muitas vezes, é uma doença incapacitante. A cirurgia dá uma liberdade para o paciente, principalmente ao paciente idoso, porque reintroduz ele nas atividades do dia a dia”, observa.

As empresas que foram consideradas aptas para realizar os procedimentos e assinaram o contrato nesta segunda foram: Centro de Olhos da Paraíba, Centro Médico Audiovisual, Stropp Oftalmologia, Centro Paraibano de Clínica e Cirurgia de Olhos, Instituto Visão para Todos e Oftalmológica Paulo Freire Eireli.

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Texto alterado às 11h23 para correção. Diferentemente do informado, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, não participaram da sessão de promulgação da reforma da Previdência.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são da Agência Brasil.

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

O governo federal lança hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. Segundo matéria da Agência Brasil, a expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.

Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. “Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.

Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo “promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia”.

Assista vídeo: 

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