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quarta-feira, 18 novembro 2026
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“Acho desnecessária”, diz vereador sobre outra reforma da Câmara de Guarabira

Plenário da Câmara Municipal de Guarabira

O vereador Renato Meireles (PSB) disse achar desnecessária a reforma da Câmara Municipal de Guarabira, iniciada no final do mês de outubro. “Se está sobrando dinheiro, vamos devolvê-lo a prefeitura para que se faça alguma obra que beneficie diretamente a população”, revelou o parlamentar ao ser questionado por uma ouvinte em entrevista de rádio.

“Ainda não tínhamos nos posicionado em relação a reforma da Câmara, sabemos que é um assunto delicado, até porque eu acho que tem que acabar essa cultura de todo presidente que entrar querer fazer reforma. Eu, particularmente, acho desnecessária uma reforma do plenário, que ainda é novo, não tem para quer ser mexido”, argumentou Meireles.

Renato, contudo, destacou a necessidade de melhorar a acessibilidade da Casa Osório de Aquino e achou dispensável se investir na parte dos fundos do prédio.

“Fazer a acessibilidade para um deficiente ter acesso a tribuna, tudo bem, mas querer quebrar todo o plenário, querer reformar os fundos da Câmara Municipal, não vejo como necessidade. Até pouco tempo tivemos uma reforma na frente, realmente ficou mais bonito. Mas todo presidente que chegar, querer fazer uma grande reforma porque tá sobrando dinheiro, quebrar aquilo que tá novo, que dá pra ser utilizado, só pra dizer que fez, eu não concordo”, finalizou o socialista, afirmando ainda que os vereadores já têm luxo demais.

A empresa vencedora do processo licitatório para execução da obra de reforma da Câmara Municipal de Guarabira foi a RVA Projetos e Construções LTDA, com sede em Guarabira. Serão gastos R$ 309.369,38 (trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), pelo valor do contrato assinado.

Perícia encontra fios de cabelo de adolescente morta em Capim

Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos e foi morta na Paraíba — Foto: Arquivo Pessoal
Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos e foi morta na Paraíba — Foto: Arquivo Pessoal

Peritos encontraram fios de cabelo que podem ser da adolescente Karolina Oliveira Gomes no caminhão dirigido pelo homem suspeito de tê-la matado. Karolina tinha 16 anos e foi levada de Goianinha, na Grande Natal, para a Paraíba, onde foi encontrada morta. O principal suspeito do crime, um caminhoneiro e 34 anos, permanece preso.

Conforme publicação do G1 RN, o caminhão-baú foi apreendido pela Polícia Civil durante as investigações, que ficaram a cargo do delegado Thiago Cavalcanti, titular do Núcleo de Homicídios da 7ª DPC de Mamanguape (PB). Segundo ele, os fios de cabelo encontrados no veículo vão passar por um exame de DNA, para identificar se pertenciam, mesmo, à vítima.

Ainda de acordo com Thiago Cavalcanti, também foi apreendida, no caminhão, uma corda, que ainda passará por perícia, para precisar se foi usada no crime. Os peritos também obtiveram dados do GPS do celular do suspeito, que indica um trajeto condizente com os locais e horários em que aconteceu o crime. “Mais uma evidência que complica ainda mais a situação dele. Nós vamos juntar esses documentos aos autos do processo”, acrescenta o delegado.

O caminhoneiro permanece preso provisoriamente na Penitenciaria do Roger, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB). Ele foi indiciado pela polícia e denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, com as agravantes de feminicídio, impossibilidade de defesa da vítima e morte por meio cruel: pois a menina foi enforcada e esfaqueada. O caso está na Justiça paraibana, e deve ir a júri popular.

O caso

A adolescente Karolina Oliveira Gomes, que morava com a família na cidade de Goianinha, na Grande Natal, ficou desaparecida depois de sair de casa para ir a uma lan house. O corpo dela foi encontrado sem roupas em meio a um canavial no município de Mamanguape, um dia depois do último em que ela foi vista.

Três dias mais tarde, o homem suspeito de ter matado a adolescente foi preso na cidade de Custódia, em Pernambuco. O suspeito, um caminhoneiro de 34 anos, foi detido em um posto de combustíveis, na BR-232. Ele estava na companhia de outro homem que transportava drogas.

Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira (20), somente o presidente, que é relator do caso, proferiu seu voto. A Agência Brasil informou que, o julgamento será retomado amanhã (21) para a manifestação de mais dez ministros.

O STF começou a julgar se dados financeiros da UIF e da Receita Federal, órgãos de controle contra fraudes, podem ser enviados ao Ministério Público sem autorização judicial. As informações financeiras são usadas pelo MP e pela polícia para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas.

Em seu voto o ministro disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações.

No entendimento de Toffoli, o MP não pode requisitar à UIF relatórios de inteligência financeira (RIFs) “por encomenda”, sem que nunca tenha recebido um alerta dos órgãos de controle e para verificar se “tem algo contra fulano”. Da mesma forma, a Receita não pode repassar extratos bancários e declarações de imposto de renda aos procuradores sem decisão judicial autorizando a quebra de sigilo fiscal.

“Não pode haver RIF por encomenda contra cidadãos sem qualquer investigação criminal pré-existente ou se não houve alerta anterior emitido de ofício [espontâneo] pela UIF, com fundamento na análise de informações de inteligência contida nas suas bases de dados”, afirmou.

PGR

Na manhã de hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras defendeu, em sustentação oral, o compartilhamento direto dos dados com o MPF, sem a necessidade de crivo judicial.

Aras afirmou que o procedimento é crucial no combate a crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, sendo observado em 184 países do mundo, e que a restrição de tal comunicação direta pode ser prejudicial à reputação do Brasil na comunidade internacional.

“Corremos o grave risco de o Brasil vir a ser considerado tecnicamente um paraíso fiscal, mácula excessivamente nociva a um país que necessita retomar o curso do crescimento econômico e estabelecer o bem-estar social”, disse o PGR.

Por outro lado, o advogado e jurista Gustavo Badaró, que representa o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) na condição de interessado na causa, defendeu maior restrição na disponibilização dos dados, de modo a resguardar a privacidade e a intimidade dos indivíduos. Para ele, por ser o órgão capaz de denunciar pessoas, o MP somente poderia ter acesso a tais informações sensíveis sob a supervisão de um juiz, o que impediria abusos, argumentou.

Entenda

Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita.

No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores.

O Supremo já firmou que a decisão sobre o caso terá repercussão geral. Isso significa que ao final do julgamento será firmada uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país em processos do tipo.

O advogado do posto de gasolina, alvo do processo no caso concreto, não se inscreveu para realizar sustentação oral.

Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Conforme a Agência Brasil, agora a PEC segue para comissão especial da Casa.

Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Havia uma discussão entre os parlamentares se era constitucional ou não mexer nesse artigo, que trata dos direitos e garantias fundamentais, por alguns entenderem que só poderia ser alterado por uma nova Assembleia Constituinte.

A prisão em segunda instância ganhou força no Congresso Nacional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 7 de novembro. Na ocasião, o STF derrubou a validade da prisão após a segunda instância, o que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

Polícia apreende arma de fogo e recupera veículo no Vale do Mamanguape

Veículo recuperado (foto: divulgação)
Arma apreendida (foto: divulgação)

Na noite de terça-feira (19), durante rondas no bairro de Cidade Nova, em Mamanguape, policiais militares apreenderam uma arma de fogo em abordagem. Após perceber atitude suspeita de três ocupantes em um veículo, a guarnição procedeu buscas pessoais e veicular, encontrando um revólver calibre 38 embaixo do banco do automóvel.

A arma foi apreendida e o acusado conduzido à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis.

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO

Durante a madrugada, um automóvel foi furtado de dentro de uma festa particular no Distrito de Salema, zona rural de Rio Tinto. O proprietário do veículo declarou que um de seus convidados teria pegado as chaves e sumido com o bem. Diante da situação, a vítima comunicou o fato através de um boletim de ocorrência.

Em rondas, duas equipes táticas da 2ª Companhia Independente, localizaram o carro na zona rural de Mamanguape no final da tarde.

Veículo recuperado (foto: divulgação)

Detran-PB implanta prova on-line de legislação em mais seis municípios

Neste mês de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) implantou o sistema de avaliação on-line em mais seis municípios paraibanos. O novo método de aplicação das provas de legislação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) torna o processo mais seguro, fácil e rápido, diminuindo as filas para os usuários e os custos com deslocamento de servidores para o interior do Estado.

O novo sistema foi implantado nos municípios de Monteiro, Santa Luzia, Piancó, Itaporanga, Pombal e São Bento. “Antes da implantação do sistema on-line, as provas teóricas eram realizadas em papel e levadas para correção em João Pessoa. Agora, o candidato se dirige à Ciretran do próprio município, na data agendada, e recebe o resultado logo após a conclusão do exame. Todo o processo é monitorado na sede do Detran, Capital”, informou o chefe da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Soares Neto.

Além dessas Ciretrans, as provas on-line de legislação já vêm sendo aplicadas nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Princesa Isabel. Até o fim deste ano, está prevista a implantação nos municípios de Conceição e Catolé do Rocha. O agendamento dessas provas também pode ser feito através do sistema, no site do Detran-PB, diretamente pelo usuário, inclusive para remarcação das provas.

Vereadora chama prefeito de Capim de mentiroso

A vereadora de Capim, no Vale do Mamanguape, Tereza Carvalho (PSDB), “bateu forte” e fez duras críticas ao seu ex-amigo e aliado político, Tiago Lisboa (Prefeito da Princesinha do Vale). Em entrevista ao programa radiofônico Capim FM, [ela] destacou que estava com tanta vergonha das mentiras do gestor ‘tucano’, que decidiu romper politicamente.

Veja o vídeo:

Por Napoleão Soares

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