O governador João Azevedo (PSB) sancionou a Lei 11.504/2019, que regulamenta o período mínimo de 20 minutos de carência nos estabelecimentos comerciais do Estado. O projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 22 de outubro. A sanção do governador é do último dia 16, mas só foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).
Com a lei em vigor desde às 0h desta terça, os consumidores já possuem o direito de entrar em estacionamentos por 20 minutos sem pagar nenhuma taxa. Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência. As punições previstas no texto da lei são de 20 a 30 UFR-PB.
O deputado Wilson Filho, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor da ALPB, comemorou a publicação da Lei, que, segundo ele, visa beneficiar os consumidores e a sociedade de maneira geral.
“O que ocorria eram consumidores precisando deixar os estacionamentos caso quisessem pegar um táxi ou um Uber. Além deste transtorno, tinha o problema do trânsito, já que o entorno de alguns empreendimentos, como shoppings, fica congestionados porque os carros não podem adentrar nos estacionamentos, nem que seja por cinco minutos para deixar uma pessoa idosa ou com limitações físicas, por exemplo, sem pagar uma taxa”, explicou.
Material apreendido na ação da polícia, em Patos (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
A Polícia Militar prendeu, nessa segunda-feira (18), uma mulher de 31 anos suspeita de aplicar golpes no comércio, nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul, usando dados de outras pessoas para realizar compras. A mulher foi localizada na cidade de Patos, que fica no Sertão da Paraíba, e ao ser abordada pelas equipes da Rotam (Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas) do 3º Batalhão, ainda chegou a apresentar documentos falsos.
Os documentos que ela usava eram de uma vítima do Ceará, estado da suspeita. Foram registradas, no nome usado por ela, ocorrências de golpes no Ceará e na cidade de Dourados, que fica no Mato Grosso do Sul.
Com ela, a PM apreendeu outras duas identidades diferentes, cartões de crédito, talões de chegue, um carro que teria sido comprado no nome de uma vítima, joias, 71 perfumes, cosméticos, bolsas, dinheiro e outros objetos. O material teria sido adquirido por meio de golpes.
Ela foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, em Patos.
Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).
No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da Região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos, principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar. O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar.
O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.
João Azevêdo participa da missão os governadores
O governador João Azevêdo afirmou que a reunião deve resultar no aumento da presença da AFD na região Nordeste em áreas priorizadas pelo Consórcio. “A Agência Francesa de Desenvolvimento subsidia diversos investimentos no Brasil e em vários Estados, inclusive do Nordeste. O que nós queremos é ampliar essa atuação no que se refere às energias renováveis, saneamento e, principalmente, na área ambiental, com programas de preservação e requalificação urbana”, disse.
Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.
O vice-líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos uma prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a importância da parceria entre a AFD e os governos do Nordeste. “Vai contribuir para nosso desenvolvimento sustentável. O Rio Grande do Norte tem o absoluto compromisso na defesa do meio ambiente, daí a importância de termos boas parcerias com a AFD para fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar e segurança hídrica”.
Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.
Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).
Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
FENEMP vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
FENEMP vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
O Governo do Estado, por meio do programa Empreender Paraíba, realiza nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, a Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (FENEMP), no município de Rio Tinto.
A Fenemp disponibiliza estandes para comercialização de produtos e serviços entre empreendedores que já retiraram crédito no Empreender. Segmentos como moda e acessórios, beleza e estética, alimentação e artesanato já estão confirmados para o evento. Dentro do evento, também acontecerão capacitações através de oficinas e palestras com temas voltados ao empreendedorismo, além de atrações culturais.
Os empreendedores que já retiraram crédito no Empreender e que desejarem participar da feira como expositores, podem realizar a inscrição através do site www.fenemp.wordpress.com ou entrar em contato através do telefone 3612-9250.
Um homem de 39 anos foi assassinado na madrugada desta terça-feira (19) na Zona Rural de Curral de Cima, no Litoral Norte paraibano. Acionada por volta das 00h30, a Polícia Militar já encontrou o agricultor João Batista Dias dos Santos, residente no Sítio Oiteiro, sem vida e com um disparo de arma de fogo na cabeça.
Segundo uma testemunha, o suspeito, conhecido pela alcunha de “Neguinho de Ivonete”, 32 anos, teria danificado a motocicleta emprestada pela vítima, onde a vítima exigiu que fosse reparado os danos, os dois iniciaram uma discussão gerando luta corporal entre eles.
Ainda segundo a testemunha, o suspeito então teria ido para seu veículo, onde pegou um revolver e efetuou um disparo na cabeça da vítima, fugindo em seguida.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi solicitada e constatou o óbito. O local foi isolado até a chegada da perícia e do GEMOL, para retirada do corpo. Viaturas da polícia realizaram diligências no sentindo de prender o acusado, mas até o momento ele não foi preso.
A Secretaria de Agricultura do município de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, tem mudado a realidade do setor agrícola. O trabalho realizado desde o início do ano de 2017 tem produzido frutos e se multiplicado.
A realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) atendeu mais de 700 propriedades rurais como georreferenciamento. O cadastro é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem como objetivo integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais.
O órgão também realizou a entrega da declaração do ITR de forma totalmente gratuita para os pequenos produtores rurais. Neste ano também foi implantada a Feira da Agricultura Familiar, atende a muitos pequenos produtores rurais que agora podem comercializar seus produtos numa feira direcionada para eles.
Tratores para o corte de terras
A disponibilização de 03 (três) tratores para corte de terra, algo inédito no município, e a assistência com técnicos especializados em campo reduziu o custo da logística para os pequenos agricultores. Além disso, eles ainda foram atendidos com capacitações em diversas áreas do setor agrícola (avicultura, piscicultura, saúde do homem do campo, cuidados com o uso de agrotóxicos, controle biológico de pragas, produção de Cana-de-açúcar e frutíferas diversas.
Dentre as várias qualificações realizadas, os produtores familiares foram capacitados para a transição da produção convencional para a agroecológica. A regularização de 8 (oito) Associações Rurais tirou da informalidade essas organizações essenciais na luta pelos direitos dos agricultores. A Secretaria de Agricultura também atuou na vacinação de bovinos e bubalinos, colaborando diretamente no combate a febre aftosa e raiva.
Entrega do Cadastro Ambiental Rural
A secretaria também implantou o Programa de Capacitação em Meio Ambiente e Agricultura, com palestras educativas nas escolas sobre meio ambiente, capacitações diversas na área de produção orgânica de vegetais e curso de compostagem, entre outros. Buscando fornecer carne de qualidade que atenda as normas de higiene, o órgão implementou a gestão de alta qualidade no Matadouro Público, com manutenção, fiscalização e aquisição de equipamentos.
O fortalecimento da cadeia produtiva animal, com a qualificação em Piscicultura e Carcinicultura, para os pequenos produtores, foi outro importante avanço realizado em parceria com uma empresa privada. Algo semelhante aconteceu com a assistência técnica especializada na projeção de ideias para órgãos de fomento para execução de projetos para o PAA e PNAE municipal e estadual.
As ações elencadas nesta matéria são apenas uma parte das muitas iniciativas apresentadas pelo órgão e reconhecidas pela comunidade agrícola local.
Anualmente os foliões se vestem como 'cafuçus' no pré-carnaval de João Pessoa (Foto: divulgação)
O bloco de rua Cafuçu, realizado em João Pessoa, se tornou oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba. A Lei nº 11.517/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (16), mas esse só foi publicado nesta terça-feira (19).
Cida Ramos destacou que um dos Blocos mais irreverentes do carnaval paraibano é elemento identitário e atrativo turístico. “O Bloco Cafuçu contribui para o resgate do carnaval de rua, além de valorizar o nosso Centro Histórico, a partir de uma festa extremamente criativa e popular. Esse importante bloco carnavalesco cresce a cada ano, com a adesão maciça de toda a cidade e até de outros municípios. Os nossos foliões com sua fantasia, alegria e bom humor, auxilia na realização de uma das maiores e mais prestigiadas festas populares e carnavalescas da cidade”, pontuou.
A parlamentar assegurou que a Lei visa possibilitar o reconhecimento da importância do bloco para a cultura popular da Paraíba. “Essa iniciativa tem por objetivo também de chamar a atenção dos Poderes Públicos para a preservação da nossa história e dos nossos blocos carnavalescos. A sua importância enquanto elemento que compõe a identidade paraibana é inegável, pois, sobretudo, une classes, cores e representatividades”, disse.
A resistência do carnaval tradição, uma iniciativa das camadas populares, formado pelas escolas de samba, tribos indígenas, blocos de orquestras e troças, que mantinham seus desfiles durante o calendário oficial do carnaval, começou a aportar na segunda metade da década de 1980. O Bloco Cafuçu foi um dos pioneiros na retomada do carnaval da cidade, surgindo em 1990. Juntamente com mais dez blocos carnavalescos, o Cafuçu é responsável pela criação, em 1992, do Projeto Folia de Rua.
A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou um estudo para a elaboração da Política Estadual de Empreendedorismo Feminino. A informação foi repassada nesta terça-feira (19), Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), presidente da Frente.
Entre os itens que estão sendo debatidos está estimulo para que mulheres abram o próprio negócio, linha de créditos e juros iguais para homens e mulheres, além de capacitação e assistência técnica. “A ideia de debater esse tema surgiu durante a Semana Estadual do Empreendedorismo, realizada no início deste mês em João Pessoa e fruto de uma lei de nossa autoria. Tivemos uma mesa sobre empreendedorismo feminino e extraímos desse debate a necessidade de se formular políticas públicas”, destacou Eduardo.
O parlamentar também informou que dentro do seu projeto, em parceria com a Escola do Legislativo, vai oferecer um curso para mulheres empreendedoras, abordando fundamentos de Marketing e ampliação de vendas através das redes sociais. Os cursos estão sendo realizados em todo Estado e são voltados a pequenos empreendedores.
A Paraíba tem aproximadamente 158,9 mil mulheres donas de negócios. É o que aponta um relatório especial sobre empreendedorismo feminino no Brasil produzido pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional. Atualmente no Brasil há 9,3 milhões de mulheres empreendedoras, segundo a Agência Sebrae de Notícias, o que representa 34% de todos os negócios formais e informais do país. O Brasil tem a 7ª maior proporção de mulheres entre os Empreendedores Iniciais.
Ação – O parlamentar também realizou uma ação com as mulheres que participaram da I Semana Estadual de Empreendedorismo, evento fruto de uma lei de sua autoria que foi realizado no início deste mês em João Pessoa. Ele enviou uma caixinha com brigadeiros para cada participante, pedindo para que ela dividisse com outra mulher empreendedora. A ideia foi mostrar que só se cresce ajudando outras pessoas.
Fórum Coberturas Vacinais e a Situação do Sarampo para secretários municipais e coordenadores de imunização
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta segunda-feira (18) o boletim epidemiológico do sarampo com 40 casos confirmados para a doença na Paraíba. Diante deste cenário, e para reforçar a segunda etapa da campanha de vacinação iniciada nesta segunda-feira (18), o Núcleo de Imunizações da SES, em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Fiocruz, promoveu o Fórum Coberturas Vacinais e a Situação do Sarampo para secretários municipais e coordenadores de imunização de 82 municípios.
O objetivo do evento foi de dialogar com os gestores de saúde desses territórios que estão com maior notificação de sarampo e/ou baixa adesão à campanha de vacinação. Estiveram presentes no evento representantes dos municípios prioritários das 1ª, 2ª, 3ª, 12ª e 15ª Regiões de Saúde, além dos municípios do Congo, Imaculada e Sousa. De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, essa é uma agenda de rotina que é feita periodicamente, junto aos coordenadores de imunização dos municípios, para discutir e avaliar as coberturas vacinais.
“A nossa pretensão é focar nas doenças imunopreveníveis que estão correndo o risco de ressurgir. Tratamos aqui, em especial, o sarampo, que já está acontecendo, e a poliomielite, que também tem o risco de reintroduzir, sendo duas doenças prevenidas prioritariamente por vacina”, afirma.
Até a 45ª Semana Epidemiológica, terminada em 09 de novembro, foram notificados 317 casos suspeitos de sarampo, em 73 dos 223 municípios. Do total de notificações, 172 casos foram descartados, 105 seguem em investigação e 40 casos foram confirmados, sendo esses em João Pessoa (15), Campina Grande (03), Bayeux (03), Santa Rita (03), Barra de São Miguel (02), Santa Cecília (02), São Miguel de Taipu (02), Sousa (02), Bananeiras (01), Cabedelo (01), Conde (01), Congo (01), Guarabira (01), Imaculada (01), Lagoa Seca (01) e Santa Cruz (01). Dos casos confirmados, foi observado que crianças menores de 5 anos (14 casos) e adultos jovens de 20 a 29 anos (9 casos) respondem por 57,5% do total de casos confirmados.
Segundo o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, o elemento principal das campanhas de vacinação é o trabalho do secretário municipal atuando junto ao agente de saúde na busca ativa para a vacinação. “O sarampo é uma realidade mundial. Precisamos ter o conhecimento de que o Brasil tem a maior amplitude de vacinação do mundo no serviço público. A Paraíba está entre os 14 estados que atingiram a meta de 95% de vacinação, mas alguns municípios ainda estão com baixa adesão. É necessário o trabalho do secretário municipal de saúde e dos coordenadores de imunização para aumentar esse número. Precisamos trazer essa segurança para o estado”, pontua.
O secretário lembra que nesta segunda-feira começou mais uma etapa da campanha contra o sarampo, com vacinas disponíveis para os adultos jovens de 20 a 29 anos. Pessoas do público-alvo devem procurar os postos de vacinação levando a caderneta que é a única forma de comprovar a imunização. A campanha vai até o dia 30 de novembro, quando será realizado o Dia D.
Para a coordenadora da Assessoria Clínica de BioManguinhos/Fiocruz, Maria de Lurdes Maia, o evento veio em boa hora para ajudar os municípios com baixa adesão a entenderem o real motivo da cobertura ter caído e a discutirem estratégias e ações para essa segunda parte da campanha e para a vacinação no geral. “A gente tem uma responsabilidade enquanto Sistema Único de Saúde, enquanto missão de saúde pública, de onde a gente estiver, levantar essa discussão das causas das baixas coberturas, do que está acontecendo e se as fake news estão colaborando para isso. Esse espaço é fundamental para esse diálogo entre secretaria municipal, estadual e Ministério da Saúde”, afirma.
Ainda sobre o fórum de coberturas vacinais, a representante da coordenação do Programa de Imunização do MS, Sandra Deotti, ressalta que devido à baixa cobertura vacinal doenças como o sarampo foram reintroduzidas no país e que outros tipos de enfermidade correm o risco de voltar depois de 30 anos, como o caso da Poliomielite. “A gente tem observado uma discreta queda das coberturas vacinais, não só aqui, mas no país inteiro. Então esse tipo de evento, em que a gente busca chamar a atenção e saber o real motivo do porque isso está acontecendo, é que a gente pode tomar estratégia e tomar ações para corrigir essa cobertura. E isso é de extrema importância”, completa.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
