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Bolsonaro é denunciado por grupos de direitos humanos em tribunal internacional

© Carolina Antunes/PR
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Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.

Conforme publicação da Revista Veja, assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.

Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.

A Corte utiliza como base o Estatuto de Roma, instrumento jurídico internacional reconhecido por mais de 120 países – entre eles o Brasil. As penas podem chegar a condenação por prisão. Ditadores como o líbio Muammar Gadaffi já foram julgados no tribunal.

A acusação contra Bolsonaro afirma que atos do presidente brasileiro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Entre outros episódios, as ONGs se referem a situações ligadas à crise das queimadas da Amazônia, ocorrida às vésperas da cúpula do G7, em agosto. Na ocasião, Bolsonaro questionou dados sobre aumento de desmatamento na floresta e trocou acusações públicas com outros chefes de Estado, como o francês Emmanuel Macron.

“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia assinada pelas entidades.

ALPB realiza sessão especial em homenagem aos 70 anos da FIEP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (PSDB) realiza sessão especial, nesta quinta-feira (28), com o intuito de homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). A propositura é do deputado estadual Eduardo Carneiro (PTRB) e o evento acontece no Teatro Armando Monteiro Neto, No Sesi em João Pessoa, a partir das 18 horas.

“A Fiep tem um papel de extrema importância para a geração de emprego e renda em nosso Estado, através do fortalecimento do setor industrial. Não poderíamos deixar de fazer essa homenagem nessa comemoração de 70 anos de atividades e bons serviços prestados a nossa Paraíba”, disse o parlamentar que também é administrador de empresas.

A entidade contribui para a sustentabilidade da indústria, atuando como agente transformador da sociedade e visão de futuro ser referência para a indústria e a sociedade no serviço prestado, ampliando a sustentabilidade.

Entre os projetos desenvolvidos pela Fiep destacam-se: “Porto de Cabedelo: Vamos gritar por um Calado”, que defendeu a ampliação da dragagem e do calado Porto, que resultou na construção de Terminais Múltiplos no Porto de Cabedelo, e gerou cerca de 300 empregos diretos e mais 300 indiretos.

Projetos – A Transposição de Águas do Rio São Francisco também foi uma bandeira levantada pela FIEP, além disso, a entidade incentiva o processo de modernização e expansão do segmento industrial, a exemplo do Complexo Multimodal Aluízio Campos, em Campina Grande. Sediada na cidade de Campina Grande, a FIEP possui capacitações oferecidas por meio do SESI, SENAI e IEL. Durante sua atuação, a FIEP tem liderado movimentos, defendendo os interesses do setor industrial na Paraíba, atuando também na esfera nacional.

Fiep – Constituída em 1949, e filiada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 1957, a instituição é reconhecida como entidade de grau superior de representatividade indústria da Paraíba. O compromisso com a indústria, o progresso econômico e o desenvolvimento da Paraíba são marcas inseridas no cotidiano da FIEP, desde a sua fundação até os dias atuais.

Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio

Desembargadores da na 8ª Turma do TRF4 condenaram Lula a 17 anos de prisão por sítio de Atibaia - Sylvio Sirangelo/TRF4
Desembargadores da na 8ª Turma do TRF4 condenaram Lula a 17 anos de prisão por sítio de Atibaia - Sylvio Sirangelo/TRF4

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo.

Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para isso, atenderam a um apelo do Ministério Público Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente.

A defesa de Lula ainda pode apresentar embargos de declaração ao tribunal, um tipo de recurso que não prevê mudança no resultado do julgamento. Ainda é possível encaminhar recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo sobretudo a declaração de nulidades processuais, erro em atos processuais que poderia provocar a anulação parcial ou total do processo. No entanto, nessas instâncias superiores, não há previsão do reexame de provas.

“Infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o cargo de máxima autoridade da nação brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes”, disse o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

É a segunda vez que o TRF4, cuja sede fica em Porto Alegre, confirma uma condenação de Lula no âmbito da Lava Jato. A primeira foi no caso do tríplex do Guarujá. O relator foi acompanhado integralmente pelos outros dois desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4: Leandro Paulsen e Thompson Flores.

“É algo estarrecedor, porque o que se esperar de quem assume tal cargo é uma conduta correta, é uma conduta exemplar, uma conduta de quem serve o país, e não de quem se serve dele”, disse Paulsen durante o julgamento.

Gebran também foi integralmente acompanhado por Paulsen e Flores na rejeição de diversas questões preliminares com as quais a defesa de Lula buscava anular a condenação. Entre os pontos questionados pelos advogados estava a ordem de apresentação de alegações finais no caso e a suspeição de magistrados e procuradores.

Em seu voto, Gebran elogiou a sentença proferida em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do sítio. A magistrada “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”, disse o desembargador.

O tribunal também manteve a condenação de outros réus, entre eles os executivos Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, embora estes tenham sua pena suspensa por ter firmado delação premiada. Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, também teve sua condenação confirmada.

Já o advogado Roberto Teixeira, que é amigo e prestou serviços a Lula, teve sua condenação inicial revertida, sendo absolvido pelos desembargadores de seu envolvimento no caso.

Defesa
Além de diversas nulidades processuais, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustentação oral que o MPF não provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente, já que não conseguiu ligar a reforma do sítio a nenhum ato de ofício praticado por ele.

Entenda
Nesse caso, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família.

A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza.

Entre as melhorias realizadas no sítio, estão a construção de uma casa nos fundos do sítio, uma sauna, a reforma de um campo de futebol e de uma piscina, a instalação de uma cozinha projetada e a reforma de um lago.

Outras ações
Lula é réu em outras quatro ações penais, que tramitam tanto no Paraná como em Brasília, nas quais é acusado de crimes como tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Dentre as ações penais às quais Lula responde, está a que envolve a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo. Neste caso, a instrução processual já foi concluída e também entregues as alegações finais, restando apenas a sentença do juiz.

Lula ficou preso por 580 dias, até 8 de novembro, em decorrência da confirmação, pelo TRF4, de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente foi libertado ao ser beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federa, que neste mês decidiu que o cumprimento de pena só deve começar após esgotados todos os recursos cabíveis.

No caso do tríplex, Lula possui recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal da Justiça (STJ) e também no próprio Supremo. Apesar de solto, Lula ainda se enquadra nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, que não permite candidato de réus condenados por órgão colegiado, como é a segunda instância da Justiça Federal.

Terço alçado na Romaria da Penha é encontrado em Cruz do Espírito Santo

O prefeito Pedrito de Cruz do Espírito Santo fez o registro da aparição do terço na cidade.
O prefeito Pedrito de Cruz do Espírito Santo fez o registro da aparição do terço na cidade.

O terço luminoso que é tradicionalmente lançado durante a Romaria da Penha, em João Pessoa, foi encontrado na zona rural da cidade de Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata paraibana.

“O instrumento religioso chegou a percorrer uma distância de 20 quilômetros, sendo encontrado na comunidade de Covoadas”, registrou em sua rede social – o prefeito da cidade, Pedrito.

Considerado um fato inédito pelo gestor, Pedrito fez o registro do terço ao lado do padre Salvador, que comanda a Paróquia local.

“Uma verdadeira demonstração de benção sobre nossa cidade, cidade que tem o “Divino Espírito Santo” como padroeiro, registrou um inédito e histórico fato. Tivemos a graça de recebermos, nas delimitações de nosso município, o “Terço” luminoso, lançado durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha. Foi encontrado na zona rural, comunidade de Covoadas. Pela primeira vez na história, é registrado a aparição do artefato religioso depois de alçado na Romaria. O Terço encontra-se guardado em nossa Paróquia, com nosso querido Padre Cícero Salvador”, postou.

Comarca de Mamanguape realiza Mutirão DPVAT para perícias médicas

Um esforço concentrado para a realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT foi iniciado na manhã desta terça-feira (26) na Comarca de Mamanguape. Os trabalhos estão ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seguem até as 14h desta quinta-feira (28), com previsão de apreciação de 85 ações. Nesta quarta-feira (27), há 22 perícias agendadas.

De acordo com juíza Juliana Duarte Maroja, diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, a expectativa é que sejam realizadas as perícias médicas em processos em trâmite há bastante tempo, alguns datados de 2015 e 2016. O mutirão conta com a participação de médicos peritos, magistrados, servidores, conciliadores e voluntários.

“Havendo acordos, os mesmos serão homologados pelo Cejusc. Em caso de discordância, as partes serão encaminhadas para as respectivas varas, para audiência de instrução e julgamento e proferimento de sentença, se possível. A intenção é a conclusão do processo, com o término da prestação jurisdicional de primeira instância, durante o período do mutirão”, pontuou a magistrada, acrescentando que o Cejusc, desde que foi instalado, já realizou uma média de 25 audiências e firmou 20 acordos.

A coordenadora do Cejusc disse, também, que o esforço concentrado tem o apoio do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, cuja direção administrativa é composta pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo, Fábio Leandro de Alencar.

Seguro DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

Por Gabriela Parente / Gecom-TJPB

Mamanguape: SCDH tem ano de conquistas para celebrar

Foto: Divulgação/Codecom
Foto: Divulgação/Codecom

A Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos de Mamanguape teve um ano de 2019 bastante produtivo. Agora as mulheres e as minorias têm voz e vez, com a defesa de seus direitos e ações voltadas para o seu fortalecimento.

O município, através da secretaria, celebrou convênio com o Governo do Estado para emissão de Carteira de trabalho, que apenas nos quatro primeiros meses, de agosto a novembro, emitiu 350 unidades do documento. A parceria também possibilitou a emissão de 1887 Carteiras de Identidade apenas na Casa da Cidadania e mais 565 unidades do documento em duas etapas do Programa Cidadão que esteve em Mamanguape nos meses de abril e outubro.

A abertura da Casa da Cidadania no município foi outro importante marco deste ano, sendo um grande ganho para a população do município e região, uma vez que a chegada do serviço evita o deslocamento dos nossos munícipes para outras cidades. O órgão atende diariamente dezenas de pessoas que buscam tirar o seu primeiro documento ou a segunda via.

O apoio aos movimentos étnicos e minorias, entre os quais LGBTQI+, idosos, índios e racial, acontece agora de forma efetiva com a realização de eventos voltados a conscientização e suporte técnico. A secretaria realizou o 3º Seminário Temático sobre Diversidade, resistência no atual cenário político e o 1º Concurso de Drag’s da região.

Em outra parceria, desta feita com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, através da Gerencia de Igualdade Racial, o município realizou um grande diagnóstico da comunidade cigana existente na cidade.

As visitas domiciliares às vítimas de violência doméstica levam dignidade e apoio psicológico e jurídico as mulheres e crianças em situação de risco. O órgão trabalha bastante no fortalecimento das parcerias, fundamentais para o desenvolvimento das suas atividades, buscando parcerias entre secretaria municipais e estadual visando à promoção dos direitos humanos e da cidadania.

João exonera auxiliar do primeiro escalão e presidente da PBPrev

João disse que Maia se esconde e faz sugestão – (Foto: Divulgação)
João disse que Maia se esconde e faz sugestão – (Foto: Divulgação)

O governador da Paraíba, João Azevêdo, realizou duas mudanças no primeiro escalão do Governo do Estado. O primeiro exonerado foi Fábio Maia, então secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão. O segundo foi Yuri Lobato, então presidente da PBPrev, o estrategicamente importante instituto de previdência estadual.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27).

Publicação do G1PB informa que, os substitutos para ambos os cargos foram confirmados na mesma edição do DOE. Para o lugar de Fábio, foi nomeado Francisco de Oliveira Rolim. Já para o lugar de Yuri, foi nomeado José Antônio Coelho Cavalcanti.

Um terceiro nome também foi exonerado. Não é de um cargo de primeiro escalão, mas ainda assim considerado estratégico dentro da PBPrev. Trata-se de Jovelino Delgado Neto, que ocupava a função de procurador na Procuradoria Jurídica da entidade. Ele foi substituído por Paulo Wanderley Câmara.

Morre suspeito baleado após roubo de armas em Fórum

O suspeito baleado após o roubo de mais de 60 armas no Fórum de Alagoa Grande, no Agreste da Paraíba, morreu na noite da quarta-feira (26) no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde estava internado desde que foi atingido por um tiro durante perseguição da polícia. Conforme a unidade de saúde, Luciano dos Santos, de 36 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 22h15.

Leia mais: Polícia evita roubo de armas durante ação policial em Alagoa Grande

De acordo com o G1 PB, o suspeito foi baleado na segunda-feira (25), após invadir o Fórum de Alagoa Grande com mais três criminosos e render um juiz e um vigilante que estavam no local. Segundo a polícia, Luciano dos Santos morava em Alagoa Grande e os outros três criminosos de participarem da ação já foram identificados. Os suspeitos também seriam da mesma região.

Segundo o laudo médico divulgado pelo hospital, Luciano dos Santos deu entrada na unidade de saúde às 2h da terça-feira (26), com um tiro na perna. Ele teve uma fratura do fêmur e precisou passar por uma cirurgia. Por volta das 12h, o suspeito saiu do bloco cirúrgico e foi levado para a enfermaria, sob custódia policial. Às 22h15, ele teve uma parada cardíaca súbita, sem possibilidade de reanimação.

Até as 8h30 desta quarta-feira (27), o corpo do suspeito permanecia no necrotério do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. As informações da polícia eram de que os outros três suspeitos da invasão ao Fórum ainda não haviam sido localizados.

Jogos Escolares da Juventude: paraibano conquista ouro na natação

Daniel Azevedo quebrou o recorde com tempo de 58 segundos e 88 milésimos – (Foto: Divulgação)
Daniel Azevedo quebrou o recorde com tempo de 58 segundos e 88 milésimos – (Foto: Divulgação)

A Paraíba aumentou, nesta quarta-feira (27), o quantitativo de medalhas nos Jogos Escolares da Juventude 2019 com a conquista do ouro, por Daniel Azevedo, na natação. Além de ter sido o primeiro colocado na prova dos 100 metros nado costas na categoria 12 a 14 anos, Daniel quebrou o recorde com tempo de 58 segundos e 88 milésimos e ganhou outra medalha de ouro nos 200 metros Medley. No total, o estado já soma oito medalhas na competição que será concluída no sábado (30), em Blumenau-SC.

Daniel, que ainda disputará outras provas, comemorou a conquista e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “É muita emoção vencer a prova, ficar com medalha de ouro e ainda conseguir bater o recorde na prova dos 100 metros costas. Agradeço ao Governo do Estado que disponibilizou todas as passagens aéreas para os que estão aqui Blumenau representando a Paraíba”, destacou o medalhista.

Os paraibanos já ganharam cinco medalhas na luta olímpica, uma no judô e outra na natação.

O secretário Hervázio Bezerra, responsável pela pasta de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), parabenizou o desempenho dos atletas. “Agora, com o primeiro lugar de Daniel na natação já são sete medalhas, sendo duas de ouro. Já é um excelente desempenho dos nossos representantes em Santa Catarina e merecem todos os parabéns assim como o reconhecimento pela dedicação e o esforço”, frisou.

Até o fim dos Jogos, além da natação, teremos competições de ciclismo, xadrez, tênis de mesa, ginástica e vôlei de praia. Os Jogos Escolares da Juventude são realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a equipe da Paraíba conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Polícia apreende armas de fogo e simulacro em duas cidades paraibanas

Suspeito e material apreendido – (Foto: Divulgação)
Suspeito e material apreendido – (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar apreendeu três armas de fogo e um simulacro em comunidades das cidades de João Pessoa e Campina Grande. As ações aconteceram, nesta terça-feira (26), resultando ainda na apreensão de adolescentes e prisão de uma suspeita.

Em João Pessoa, policiais da Força Tática do 5º Batalhão apreenderam uma pistola e um revólver calibre 32, após atenderem uma denúncia de que um homem estaria andando armado na comunidade Jerusalém, no bairro do Gervásio Maia. Durante as diligências, no início da tarde, a PM localizou uma mulher que seria companheira do suspeito que estava sendo procurado.

Na residência do casal, os policiais encontraram uma motocicleta com restrição de roubo e furto, e as duas armas de fogo. A mulher foi detida, e um adolescente que assumiu a propriedade do material foi apreendido. A dupla, as armas apreendidas e o veículo recuperado foram apresentados na Central de Flagrantes.

Borborema – Também no início da tarde, em Campina Grande, um adolescente de 17 anos foi apreendido com um rifle calibre 44 e um simulacro de arma de fogo. O rapaz foi localizado em casa, no bairro Jardim Continental, após diligências dos policiais do 2º Batalhão.

A PM buscava suspeitos na área, que tinham fugido do bairro do Jeremias, ao perceber a chegada dos policiais durante rondas preventivas. O jovem e a mãe dele foram encaminhados para a delegacia.

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