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quarta-feira, 11 novembro 2026
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Falsos atestados médicos são apreendidos durante operação

Dezenas de documentos com indícios de falsificação foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (5) durante uma ação realizada pela Polícia Civil na cidade de Queimadas, no interior da Paraíba. Os trabalhos, que fazem parte de um inquérito policial, buscam investigar a atuação de um grupo criminoso que estaria agindo na região, produzindo atestados médicos e certificados escolares falsos.

Com autorização judicial, os policiais civis realizaram buscas em três imóveis da cidade e apreenderam dezenas de folhas de atestados médicos em branco e já carimbados, mas sem assinatura do médicos e certificados escolares em nome de colégios da região que não reconhecem os documentos como verdadeiros.

Ainda foram apreendidos três notebooks, que possuíam arquivos com criações de falsos documentos de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não houve prisões. Os documentos foram apreendidos e serão submetidos à análises periciais. Porém as pessoas suspeitas de participar das fraudes serão intimadas para prestar esclarecimentos na delegacia.

Segundo o delegado Yaslei Almeida, da Seccional de Queimadas, os policiais ainda encontraram uma lista com nome de possíveis beneficiados pelos documentos falsificados.

“Na casa de dois alvos a polícia apreendeu, além de farto material suspeito (atestados, certificados, papéis timbrados, documentos escolares apenas com carimbos), também foi apreendido notebook com arquivos simulando carimbos de médicos e diretores de escolas da cidade de Queimadas e Fagundes. Também neste notebook foram encontrados arquivos que seriam as bases gráficas para montagem de documentos como RG e CNH”, informou.

As investigações estão sendo coordenadas pela delegada Diani Regina Barros Silva, de Queimadas. Ela explicou que o trabalho começou há alguns meses, após a Polícia Civil ser procurada pela direção da cadeia pública da cidade. “Alguns presos estavam apresentando atestados médicos com assinaturas e carimbos de médicos que não atuam mais no hospital informado. No início deste ano, chegamos até a autuar em flagrante delito um preso que apresentou um documento nessa situação”, afirmou.

Se os crimes forem comprovados, os responsáveis poderão responder processos por prática de falsificação de documento público e falsidade ideológica.

SES divulga novo boletim sobre casos de dengue, zika e chikungunya

O Ministério da Saúde alerta para os cuidados com o mosquito no período de chuvas e de maior circulação de pessoas. Os 266 mil agentes comunitários de saúde que trabalham nas ações de combate devem visitar 100% das casas até o dia 31 de janeiro

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, divulgou nesta quinta-feira (5) o boletim epidemiológico nº 12 no qual constam os casos das arboviroses da 46ª Semana Epidemiológica – até o dia 26 de novembro. Foram registrados 17.560 casos prováveis de dengue, um aumento de 66,99%, na comparação com o ano passado, quando foram registrados 10.516 casos. Em relação à chikungunya, foram notificados 1.299 casos prováveis, enquanto em 2018 foram 958 casos, o que corresponde a um aumento de 35,59%. Neste ano já são 391 casos de zika contra 364 no ano passado, um acréscimo de 7,42%.

O município onde há a maior incidência das arboviroses no estado é Teixeira. Os municípios que concentram as maiores incidências, por 100 mil habitantes, são: Lucena; João Pessoa, Caaporã; Princesa Isabel; Água Branca; Juru; Areia; Esperança e Alagoa Nova.

“O coeficiente de incidência da Paraíba já ultrapassa 300 por 100 mil habitantes, o que indica que tivemos um ano de epidemia, fato que reforça a necessidade de aumentar a vigilância contra o Aedes”, alertou a gerente de Vigilância em Saúde, Talita Lira.

De acordo com Talita, há uma série de recomendações da SES, em relação ao controle e combate das arboviroses. Em virtude do período de elevadas temperaturas e intermitência de chuvas, é recomendado às Secretarias Municipais de Saúde intensificar as ações de modo integrado aos diversos setores locais como infraestrutura, limpeza urbana, Secretaria de Educação e Meio Ambiente, e áreas afins e sensibilizar a população para eliminação de criadouros do mosquito.

“Os focos do mosquito, na grande maioria, são encontrados dentro de casa, quintais e jardins. Daí a importância das famílias não esquecerem que o dever de casa, no combate ao mosquito, é permanente. Pelo menos uma vez por semana, deve ser feita uma faxina para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, e, em especial, lavar bem a caixa d’água e depois vedar. Não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos; adicionar cloro à água da piscina; deixar garrafas cobertas ou de cabeça para baixo, são algumas medidas que podem fazer toda a diferença para impedir o registro de mais casos da doença, além de receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam como vigilância”, enfatizou a gerente.

Quanto aos óbitos, foram confirmados no período 14 por arboviroses (doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti), sendo 10 para dengue; três para zika e um para chinkugunya; 35 foram descartados e sete óbitos continuam sendo investigados.

O boletim apresenta ainda dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa). De acordo com o trabalho do LIRAa, foi constatado que 60,08% dos municípios paraibanos (134) estão em situação de alerta.

Sobre o boletim
Confira o boletim clicando aqui.

“Não temos motivos para deixar o governo que ajudamos a eleger”, afirmam Beto e Renato Meireles

Renato Meireles entrega o título de Cidadão Guarabirense ao governador João Azevedo, durante a audiência do Orçamento Democrático Estadual, em Guarabira (Foto: Reprodução)

Em nota, divulgada nesta quinta-feira (5), Beto e Renato Meireles afirmaram continuar seguindo o governador da Paraíba, João Azevedo. O comunicado vem após a oficialização do rompimento entre o chefe do Executivo estadual e o ex-governador Ricardo Coutinho.

“Não temos razão nem motivos para deixar o governo que ajudamos a eleger”, diz o texto assinado pelo vereador de Guarabira, Renato Meireles, e seu pai Beto Meireles.

Ainda na nota, Beto e Renato Meireles declararam serem legítimos seguidores do governo. “Nós temos liga com esse projeto. O defendemos todo tempo e a toda hora, independente de circunstâncias momentâneas. Nas eleições passadas, fomos o único grupo de Guarabira que diariamente estava nas ruas fazendo campanha e pedindo voto pra João, simplesmente porque acreditávamos e acreditamos nos ideais de uma Paraíba bem melhor”, destacaram.

Leia a nota na íntegra:

É do conhecimento de todos os acontecimentos envolvendo as duas maiores lideranças políticas da Paraíba, o governador João Azevedo e o ex-governador Ricardo Coutinho, que definitivamente chegam à oficialização do rompimento.

Tenho percebido algumas pessoas pelo fato de não terem a convicção política e serem frágeis em suas posturas, buscar “sair na frente” externando publicamente seu apoio fácil a João Azevedo para tentar ganhar pontos junto ao governo, como que isso fosse um feito extraordinário. E mais, ficam insinuando que nós, legítimos seguidores em nosso município do projeto, não termos posição.

Nós temos liga com esse projeto. O defendemos todo tempo e a toda hora, independente de circunstâncias momentâneas. Nas eleições passadas, fomos o único grupo de Guarabira que diariamente estava nas ruas fazendo campanha e pedindo voto pra João, simplesmente porque acreditávamos e acreditamos nos ideais de uma Paraíba bem melhor.

Claro que torcíamos por uma pacificação das duas maiores lideranças desse grupo, fato que não foi possível. Sem muita clareza, achamos ter havido mais uma contenda de ordem pessoal. Quanto a nós, não temos razão nem motivos para deixar o governo que ajudamos a eleger. Continuaremos onde sempre estivemos.

Teremos um novo ciclo a trilhar daqui pra frente com João governador.

Segue o Trabalho!

Beto e Renato Meireles

Natal Iluminado, apresentações de Bandas Fanfarras e shows artísticos nesta quinta-feira na Praça João Pessoa

A cidade de Rio Tinto completa 63 anos de Emancipação Política no próximo dia 6 de dezembro. Mas a programação começa mais cedo e, nesta quinta-feira (5), o público que visitar a Praça João Pessoa vai poder acompanhar uma programação mais que especial.

A partir das 18 horas a Caravana do Papai Noel sairá da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, percorrendo as principais ruas da cidade com destino a Praça João Pessoa. Às 19 horas haverá apresentações de Bandas Fanfarras e Marciais, seguido da apresentação da Cantata Natalina pelo grupo das Idosas do Centro de Convivência do Idoso.

Às 20 horas o prefeito Fernando Naia declarará inaugurado o espaço natalino e na sequência o Papai Noel fará o sorteio de várias bicicletas. Haverá brinquedos infláveis e distribuição de pipocas, refrigerantes e algodão doce de forma gratuita no espaço do calçadão da Praça.

Às 23 horas será o início dos shows artístico no palco luz, com Mauricinho dos Teclados, e a partir de 01h0 sobe ao palco o cantor Ranniery Gomes.

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Os parlamentares aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.

*Com informações da Agência Câmara

Pescadores de Rio Tinto e Marcação vão receber auxílio emergencial

Pescadores profissionais artesanais da Paraíba que atuam em áreas afetadas pelas manchas de óleo no litoral brasileiro, vão receber um auxílio emergencial, no valor total de R$ 5,19 milhões. Segundo Ministério da Agricultura, pelo menos 2.603 profissionais, de seis municípios paraibanos, serão beneficiados com a medida.

Veja lista de pescadores que têm direito ao benefício

Conforme publicação do G1PB, os pescadores terão direito a um auxílio extra de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, conforme estabelecido na medida provisória que prevê a liberação dos recursos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os profissionais contemplados exercem a atividade de pesca nos municípios de Cabedelo, Conde, João pessoa, Marcação, Pitimbu e Rio Tinto.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

João promove 88 exonerações no governo

Um dia após o governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), anunciar a saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta quarta-feira (4) trouxe a publicação de 88 atos governamentais com exonerações e nomeações de servidores em cargos comissionados na estrutura do estado. O DOE ainda traz outras mudanças de atribuições em funções em órgãos e empresas do estado da Paraíba.

Os atos assinados por João Azevêdo não trazem grandes mudanças em cargos considerados de alta relevância no governo da Paraíba. No levantamento feito pelo G1PB, entre os servidores exonerados e nomeados, 46 servidores deixaram o governo da Paraíba.

As demais publicações de atos ainda modificam funções de servidores lotados no estado para passarem a ser ordenadores de despesas. Publicações do tipo foram feitas na Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; na Funad e na Cehap.

Conforme as publicações no DOE, um total de 18 setores do governo da Paraíba passaram por modificações após a saída de João Azevêdo do PSB. Houve mudanças nas seguintes áreas do governo:

Secretaria da Fazenda
Procuradoria-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Estado da Cultura
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Empresa Paraibana de Comunicação S/A (EPC)
Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Fundação Ernani Sátyro
Detran-PB
IMEQ

Justiça absolve ex-presidentes por crime de organização criminosa

A Justiça Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. Pela decisão, proferida pelo juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 10ª Vara Federal em Brasília, também foram absolvidos da acusação os ex-ministros da Fazenda, Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Em 2007, a denúncia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada à primeira instância da Justiça Federal. De acordo com procuradoria, o grupo teria montado uma organização criminosa, entre 2002 e 2016, para desviar recursos da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

Segundo a acusação, Lula foi um dos responsáveis pela liderança da organização criminosa. Ao julgar o processo, o magistrado disse que não foram apresentadas provas para comprovar que os acusados formaram uma organização criminosa. “A utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”, disse o juiz.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação do PL 1645/19 que trata da reestruturação da carreira e aposentadoria dos militares.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.

O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.

A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Os militares pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, valor que não será alterado.

O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverão permanecer mais tempo em cada posto.

O reletor do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), disse que as peculiaridades da vida militar exigem um olhar distinto em relação a outras categorias e que, com essa reestruturação de carreira, haverá mais atrativos para os que desejarem ingressar nas carreiras militares.

*Com informações da Agência Senado

ALPB aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo

"Aprovamos diversos projetos que diz respeito ao desenvolvimento da Paraíba”, disse Eduardo – (Foto: Divulgação/ALPB)

A Comissão de Incentivo às relações Internacionais e Negócios da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, nesta quarta-feira (4), e aprovou projetos relacionados ao empreendedorismo no Estado. Entre as propostas aprovadas estava a 843/2019, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a Feira Estadual de Economia Solidária (Ecosol) e as Feiras Regionais de Economia Solidária, Agricultura Familiar e Potencialidades de Negócios.

“Aprovamos diversos projetos que diz respeito ao desenvolvimento da Paraíba, pois essa comissão procura fortalecer os bons negócios, trazendo para a Paraíba investimento. Nós iniciamos agora e estamos com uma série de encontros externos, vamos nos reunir com agências que tratam de relações internacionais no Brasil para colocar a Paraíba nesse centro de discussão”, disse o presidente da comissão, Eduardo Carneiro.

Ao todo, os membros da Comissão apreciaram cinco projetos, que foram aprovados por unanimidade, entre eles o 941/2019, da deputada Estela Bezerra, que institui a política estadual de Agroecologia e produção orgânica na Paraíba. Também foi aprovado o 956/2019, do deputado Caio Roberto, que institui a política estadual de educação empreendedora, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado.

A deputada Camila Toscano teve aprovado o projeto 138/2019, que institui o prêmio internacional ‘País Amigo da Paraíba’, que será concedido anualmente e até a dois países, que tenham desenvolvido ações ambientais, educacionais e culturais, comerciais, econômica ou sociais que tragam benefícios para os paraibanos.

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