A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 24/2019, sobre tratamento contábil da receita oriunda da cessão onerosa. As adequações foram necessárias em razão de os recursos que ingressaram nos cofres municipais dia 31 de dezembro já terem tido a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) na fonte, e de serem maiores do que aqueles inicialmente estimados.
A área de Contabilidade da Confederação explica que, mesmo com a retenção na fonte, os lançamentos contábeis relativos à execução orçamentária do Pasep – empenho, liquidação e pagamento – devem ser efetuados com o respectivo controle de disponibilidade. Caso não haja a aprovação de créditos adicionais para cobrir essa despesa em 2019, seu pagamento deve ser efetuado à conta de despesa de exercícios anteriores.
Quanto aos valores que ingressaram terem sido maiores que aqueles inicialmente estimados, o impacto contábil vai depender de ter havido ou não registro do direito a receber antes do ingresso do recurso. Publicada no final de 2019, a NT da CNM apresenta orientações aos gestores locais a partir da Lei 13.885/2019, da Nota Técnica SEI 11490/2019/ME, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
Alerta Como não constituem receita tributária, os recursos da receita oriunda da cessão onerosa não integram a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e não são retidos para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Também não integram a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS).
Como se trata de transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios, por meio de lei específica, esse valor também não comporá a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo. Por outro lado, a receita integrará a base da receita corrente líquida (RCL) para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia.
Um homem de 72 anos matou a irmã, de 77 anos, a tiros, na noite deste sábado (4), no bairro do José Pinheiro, em Campina Grande. De acordo com informações da Polícia Militar, o homem atirou contra três pessoas e se matou logo após o crime.
Foram atingidos pelos disparos a idosa Geni Monteiro Costa, o sobrinho do suspeito, Alisson Ramom Sales, de 23 anos, e a namorada de Alisson, Cíntia Raquel Costa, de 22 anos. Todos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O jovem ficou ferido com um tiro no braço, mas recebeu alta médica.
A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na noite do sábado. A jovem de 22 anos passou por cirurgia, mas, de acordo com o médico Geraldo Medeiros, que realizou a cirurgia, Cíntia Raquel sofreu lesões no coração e quatro lesões no pulmão, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na unidade de saúde na manhã deste domingo (5).
No local do crime, a Polícia Militar apreendeu o revólver que foi usado na ação. Até as 9h30 ainda não havia informações do que teria motivado o crime.
O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, anunciou um dos maiores feitos de sua gestão na área de saúde; a implantação do atendimento 24hrs numa Unidade de Saúde.
Desde o dia 01° de Janeiro, o Centro de Saúde Daura Ribeiro está tendo o atendimento com médicos de plantão durante o dia e a noite.
Com a medida a gestão garante pela primeira vez, ao cidadão jacarauense, a possibilidade durante a noite e a madruga a disponibilidade de um profissional médico.
“Estamos buscando realizar um atendimento humanizado para os Jacarauenses, a Administração Municipal tem trabalhado para realizar as melhorias em favor de todos. E este tem sido o compromisso da gestão: cuidar da população de Jacaraú e construir uma nova história para nossa cidade”, destacou Elias Costa.
O vitorioso Flamengo tem tratado com mesquinharia a tragédia dos seus meninos
O vitorioso Flamengo tem tratado com mesquinharia a tragédia dos seus meninos
Jamais um clube brasileiro faturou R$ 857 milhões em uma só temporada.
Nenhum na América do Sul.
Mas também nunca qualquer equipe do mundo sofreu um incêndio tão terrível em um improvisado dormitório, junção criminosa de contêineres.
Sem qualquer alarme de incêndio.
Bastava um para evitar a desgraça.
Onde deveria oferecer segurança, proteção, criou de maneira involuntária, e irresponsável, uma terrível armadilha, que matou dez meninos.
As mortes foram terríveis.
Os meninos, entre 14 e 17 anos, morreram asfixiados pela fumaça tóxica dos contêineres facilmente inflamáveis ou tiveram seus corpos completamente queimados.
Foram surpreendidos na concentração do Ninho do Urubu, que funcionava sem o aval da prefeitura do Rio de Janeiro, às cinco da madrugada de uma sexta-feira, 8 de fevereiro.
Para a prefeitura carioca, o local onde crianças e adolescentes repousavam em camas dentro de contêineres improvisados, que o clube carioca tinha a coragem de chamar de dormitório, constava um estacionamento.
Não havia, portanto, aval dos bombeiros.
A concentração dos jogadores da base do Flamengo era completamente irregular.
Tudo ficou ainda mais insano quando a diretoria confessou que, antes dos garotos, os jogadores profissionais costumavam dormir naquela arapuca.
Os dez meninos mortos tinham famílias pobres, simples. E que apostavam todo seu futuro no talento dos garotos que confiaram as vidas ao Clube de Regatas do Flamengo.
Houve uma comoção nacional, internacional.
Pêsames de governantes, reportagens da BBC, CNN, das mais respeitadas redes de tevê do mundo.
Enquanto isso, a diretoria do Flamengo seguia seu plano de não economizar na montagem de um time para ganhar a Libertadores.
Esses foram os atletas comprados.
Arrascaeta (Cruzeiro): R$ 58 milhões
Bruno Henrique (Santos): R$ 22 milhões
Rodrigo Caio (São Paulo): R$ 22 milhões
Gerson (Roma): R$ 53 milhões
Pablo Marí (Manchester City): R$ 6 milhões
Mais Gabigol emprestado, Rafinha e Filipe Luís, com vencimentos milionários, entre salários e luvas.
Jorge Jesus, o técnico, embolsa R$ 1,2 milhões a cada 30 dias.
As conquistas do Carioca, do Brasileiro, da Libertadores e ter chegado ao vice-mundial, renderam mais de R$ 70 milhões em premiações aos atletas e funcionários dividirem.
E os dirigentes já asseguraram Pedro Rocha, Gustavo Henrique e estão fechando com Thiago Maia para 2020, onde o plano é garantir o domínio sobre o continente sul-americano e brasileiro, vencendo novamente a Libertadores e o Campeonato Nacional.
O sonho em 2020 é ser o primeiro clube deste país a arrecadar mais de R$ 1 bilhão.
Enquanto isso, como estão as famílias dos dez garotos mortos asfixiados ou queimados?
A diretoria flamenguista resolveu enfrentar o Ministério Público, a Justiça Brasileira. E lembrava o cruel precedente dos jovens mortos na boate Kiss, onde 242 jovens morreram em um incêndio, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de janeiro de 2013.
Nenhum dos mil pedidos de indenização havia sido pago, mesmo seis anos depois da tragédia. Mostrando a criminosa burocracia da legislação brasileira.
O Flamengo oferecia R$ 300 mil para cada família e um salário mínimo por dez anos.
O Ministério Público segue pedindo R$ 2 milhões e mais R$ 10 mil mensais até que cada um dos garotos mortos atingisse 45 anos.
A promotora do MP, Danielle Kremer, ficou revoltada com a postura do clube carioca. Não admitia a comparação
“É uma situação absolutamente diferente: no Flamengo eram todos menores de idade, estavam alojados e eles prometeram às famílias cuidar de todos esses garotos.”
“Na Boate Kiss, estavam em busca de entretenimento, era totalmente diferente. Agora vamos passar para caminhos judiciais. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público e a Defensoria vão propor ações cabíveis para indenizações. Podem ser ações coletivas, aquelas famílias que não quiserem aderir podem procurar advogados particulares ou até a Defensoria, que se dispôs a ajudar.”
Só que, enquanto o Flamengo se impunha no campo, e quebrava recordes de arrecadação, as famílias dos meninos mortos começaram a ceder.
Precisavam de dinheiro.
E fizeram o que o clube queria.
Quatro das dez, passando necessidades, decidiram assinar acordos secretos com o Flamengo e desistiriam de uma ação conjunta na justiça.
E, pelo acordo, se comprometaram a não só não revelar quanto receberam. Também a recorrer no futuro.
Desmoralizada, a justiça do Rio de Janeiro determinou, em outubro, que o clube banque R$ 10 mil a cada uma das dez famílias dos meninos mortos. Até que todos os processos sejam encerrados.
A decisão é provisória.
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, fez a promessa de ganhar todos os títulos possíveis em 2019.
Mas acabou com a indesejada conquista de o clube mais frio, cruel.
“Não tenho dúvida de que foi uma fatalidade.”
“Infelizmente, aconteceu. Não posso imaginar que alguma coisa poderia ter sido feita e o Flamengo não fez porque não ligou, achou que não teria importância.”
“Há muitas coisas que vamos saber ao longo desse processo. Ele não termina aqui, ainda não terminou. Essa vai ser uma conclusão da polícia, mas, na minha percepção, foi uma fatalidade”, disse o dirigente.
Depois de dez meses de investigação, ficou provada toda a negligência do Flamengo.
Landim decidiu não se pronunciar mais sobre as mortes.
Neste último dia de 2019 fica o registro.
Foi o ano que o Flamengo revolucionou taticamente o futebol brasileiro.
Quebrou recordes e mais recordes de vitórias.
Ganhou o Brasileiro de forma nunca vista.
Conquistou a Libertadores.
Resgatou o orgulho pelo futebol.
Mas fora do campo envergonhou o país.
A morte dos dez meninos não será esquecida.
E muito menos a maneira com que foi tratada.
É bom comemorar Arrascaeta, Bruno Henrique.
Pensar em Gabigol.
No R$ 1 bilhão em 2020.
Mas ninguém tem o direito de se esquecer desta lista.
Uma só saída na improvisada concentração. Meninos ficaram encurralados Reprodução/Sportv
Athila Souza Paixão, 14 anos.
Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 15 anos.
Bernardo Pisetta, 14 anos.
Christian Esmério, 15 anos.
Gedson Santos, 14 anos.
Jorge Eduardo Santos, 15 anos.
Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos.
Rykelmo de Souza Viana, 17 anos.
Samuel Thomas Rosa, 15 anos.
Vitor Isaías, 15 anos.
Multidão participa do funeral do general Qassem Soleimani morto em ataque dos EUA
Multidão participa do funeral do general Qassem Soleimani morto em ataque dos EUA
Milhares de pessoas se reuniram em cidades do Irã, neste domingo (5), para acompanhar o cortejo fúnebre do general Qassem Soleimani, morto na quinta (2) em um ataque aéreo dos Estados Unidos em Bagdá, no Iraque.
A homenagem ao general, transmitida ao vivo pela TV estatal do país, começou na cidade de Ahvaz, no sudoeste do Irã, por volta das 8h (1h30 no horário de Brasília). De lá, o corpo de Suleimani seguiu para Mashhad, no nordeste do país.
Na segunda-feira (6), o cortejo seguirá para Teerã, a capital, e, na terça (7), chegará a Kerman, cidade natal do general, onde será realizado o sepultamento.
Manifestantes também foram às ruas em outros países neste domingo para protestar contra a morte de Suleimani. Em Londres, eles se reuniram em frente à embaixada americana, e, na Turquia, em frente ao consulado dos Estados Unidos em Istambul.
Apoiadores de milícias iraquianas comparecem ao funeral de Qassem Soleimani neste sábado (4) em Bagdá, no Iraque. — Foto: Ahmad Al-Rubaye / AFP
Troca de ameaças
O Irã prometeu se vingar da morte de Souleimani e, em resposta, Trump disse que atacará 52 alvos iranianos caso os norte-americanos sejam alvo de alguma ação iraniana.
Neste domingo (5), o chefe do Exército iraniano disse que os EUA não teriam “coragem” para o “conflito”, e o ex-ministro da Defesa iraniano e hoje conselheiro militar do aiatolá Hossein Dehghan afirmou à CNN que “a resposta [ao ataque que matou Soleimani] será com certeza militar e contra alvos militares”.
No fim da noite de sábado, no horário local, foguetes atingiram a Zona Verde, área de Bagdá onde ficam embaixada dos EUA e outras representações diplomáticas, e uma base que abriga militares norte-americanos em Balad, a 80 km da capital iraquiana. Ninguém ficou ferido e não se sabe a autoria dos ataques.
Líderes mundiais têm pedido para que Irã e EUA evitem a escalada de violência. Neste domingo, o Papa Francisco pediu “diálogo e comedimento” em meio às tensões no Oriente Médio. As informações são do G1.
Em novo trecho que se tornou público da delação premiada concebida no âmbito da Operação Calvário, a ex-secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, afirmou que o deputado federal Efraim Filho (DEM) havia recebido R$ 2 milhões, como parte do pagamento pelo apoio ao projeto de reeleição do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nas eleições de 2014. Ao tomar conhecimento da citação pela imprensa, o parlamentar, que é líder do Democratas na Câmara Federal, tratou de desmentir a informação e colocou os sigilos bancário, telefônico e fiscal à disposição da justiça.
“Tomei ciência pela imprensa da citação do meu nome, nas investigações em curso, como que no ano de 2014 tivesse recebido ajuda de campanha para apoiar a chapa do então governador. Absolutamente nego essa ilação feita contra mim, sem apresentar uma prova ou sequer uma data. As contas da minha eleição 2014 foram analisadas, julgadas e aprovadas pela justiça eleitoral”, diz Efraim Filho em nota.
“Ao rechaçar totalmente essa inverídica acusação, e mesmo sem estar no rol de investigados pela operação, coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça. Quem não deve não teme”, conclui.
Ainda segundo a delação de Livânia Farias, o valor de R$ 2.000.000,00 teria sido entregue à Efraim Filho da seguinte forma: metade (R$ 1 milhão) em mãos por meio do ex-secretário Executivo de Turismo, Ivan Burity, no dia em que o acordo foi fechado; e o restante teria sido repassado em parcelas de R$ 250 mil.
Prefeitura de Rio Tinto preparou uma superestrutura de palco, som, iluminação e fogos de artifícios.
Um dos pontos altos do Réveillon de Rio Tinto foi a festa em Praia de Campina. Conforme a organização do evento, a inovação atraiu uma multidão de pessoas que festejou com alegria a chegada de 2020. Shows e queima de fogos marcaram a noite de 31 de dezembro para 1ª de janeiro.
Aguardado com expectativa e realizado pela primeira vez, o evento repercutiu de forma positiva entre os moradores da região e turistas, que foram recebidos com uma grande estrutura, planejada nos mínimos detalhes, singularizando a virada de ano novo.
Definido como sucesso total, o Réveillon Praia de Campina, era uma cobrança antiga da população, que sempre buscou um olhar especial para o local, através de ações voltadas na integração entre famílias em datas importantes.
Segundo a assessoria da gestão municipal, a festa de Réveillon em Praia de Campina faz parte do plano estratégico de divulgação das Praias de Rio Tinto, até então, esquecidas há décadas no mapa turístico paraibano.
“Estivemos prestigiando junto com esse povo bom e trabalhador da zona rural, o primeiro Réveillon de Praia de Campina. Foi uma festa linda, com a queima de fogos de artifícios proporcionada pela Prefeitura de Rio Tinto. No palco Lucca e Wilker e Galera do Arrocha abrilhantaram a passagem de 2019 para 2020. Que Deus proporcione um ano repleto de realizações, com muita paz e saúde a todas as famílias riotintense”, disse o prefeito Fernando Naia, em sua página oficial.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baía da Traição – SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baía da Traição – SAAE
A cidade da Baía da Traição conseguiu ao longo da atual gestão dar solução a um dos grandes problemas que afastava veranistas e população local. O município localizado no litoral norte da Paraíba, era conhecido pela falta d’água em períodos de grande movimentação, saindo de pouco de 5 mil moradores para uma população flutuante de 50 mil, especialmente em datas de réveillon, aniversário de emancipação política e carnaval.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baía da Traição – SAAE, uma autarquia municipal responsável pelo tratamento e distribuição de água do município, passa nos últimos anos por uma verdadeira transformação, recebendo investimentos para garantir qualidade e eficiência no serviço ofertado.
A ampliação da captação da água com instalação de novos equipamentos foi um dos fatores importantes para garantir no último período (esta semana) de festas, o abastecimento integral nas residências.
Diretor do SAAE, Márcio Santos (Mortadela).
De acordo com o diretor do SAAE, Márcio Santos (Mortadela), o órgão também passou por mudanças no ano de 2019, como a instalação do banco capacitor para reduzir o consumo de energia, permitindo a relocação dos recursos possibilitando por exemplo, a ampliação da rede de abastecimento na estação de tratamento; reforma da sede do SAAE; melhoramentos no setor de tecnologia da informação e a aquisição de uma moto 0km.
Segundo Márcio, os investimentos colocados para melhoramentos no sistema de abastecimento são reflexos da autonomia dada pelo prefeito Serginho Lima (DEM): “Temos uma gestão que emprega confiança nos colaboradores em seus órgãos, não sendo diferente no SAAE. Serginho orienta a termos uma gestão para atender a população em todas as suas demandas no que depende da Prefeitura da Baía da Traição”, disse Mortadela.
Portal de Notícias do Vale do Mamanguape, PBVale, chega a posição de 10º no Estado da Paraíba.
Portal de Notícias do Vale do Mamanguape, PBVale, chega a posição 10º no Estado da Paraíba.
O PBVale (Portal de Notícias do Vale) fecha o ano de 2019 com uma marca histórica, superando sua melhor posição alcançada no ano de 2015, quando chegou a posição 12º. Nesta terça-feira (31/12) a página chegou a posição 10º, se posicionando entre os dez portais mais acessados da Paraíba, com 20 milhões de visitantes.
Criado em novembro de 2012, o Portal segue o compromisso de informar e tem priorizado em sua linha editorial o jornalismo de prestação de serviço. Recentemente a página passou por novas modificações, investindo em um layout moderno, interativo e fácil de navegar.
A posição do portal é atestada pelo Alexa, sistema líder global em analytics. Principal fornecedor livre, web métricas globais. Os dados têm como base o Ranking Brasileiro informado nos últimos 30 dias.
O jornalista Felipe França, proprietário do site, comemorou o resultado, e assegurou que o resultado se deve ao empenho e um trabalho que é executado com muita responsabilidade, o que gera naturalmente a conquista de credibilidade junto ao leitor.
PBVale chegou a posição 10º nesta segunda-feira, 30 de dezembro.
Com uma média de acessos diários que chega aos 10 mil, o PBVale já alcançou a marca de mais de 20 milhões de visualizações desde a sua estreia. Confira ranking Top Sites Paraíba.
“A Gestão em Tempo de Prosperidade” avança em desenvolvimento e isso se deve ao fato de que a prefeita Lili Oliveira (DEM), tem a capacidade de gerenciar bem a receita do seu município, buscar convênios e ampliar a receita para ter mais possibilidade de investimento.
É desta forma que a Democrata fecha o ano de 2019 com as folhas de pagamentos em dia e o pagamento referente a dezembro efetuado dentro do próprio mês para todos os servidores.
Nas redes sociais, a gestora afirmou que seu governo tem compromisso com os servidores municipais. “Estamos chegando ao fim do 36º mês de governo, seguindo com os salários pagos dentro do mês trabalhado. O trabalho segue e é o povo quem ganha!, destacou Lili Oliveira.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
