Campus IV da UFPB fica localizado no Litoral Norte do estado — Foto: Divulgação/UFPB.
Campus IV da UFPB fica localizado no Litoral Norte do estado — Foto: Divulgação/UFPB.
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) para aprofundar as investigações que têm como alvo o ex-diretor da Fundação Casa de José Américo, Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira, após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectar irregularidades em um convênio firmado entre a fundação e a Universidade Federal da Paraíba. A abertura do inquérito consta no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (28).
O então diretor da Fundação José Américo, Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira, alvo da investigação não foi localizado para prestar os devidos esclarecimentos.
De acordo com o procedimento, assinado pelo procurador da república Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, o objetivo a conversão do procedimento investigatório, aberto em 2019, em inquérito civil é para acompanhar a tomada de contas especial da UFPB contra a Fundação José Américo pelas irregularidades praticadas pelo então diretor.
Uma auditoria do TCU identificou problemas na aplicação de recursos de aproximadamente R$ 8,7 milhões para execução da obra da terceira fase da ampliação do Campus IV, em Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba.
À época, o TCU afirmou em relatório técnica que o objeto conveniado não teria sido executado, o que provoca dano ao erário de mais de R$ 8 milhões, já que os valores não foram devolvidos nem constam de conta específica. Sequer os comprovantes de despesa foram apresentados.
De acordo com o MPF, a Fundação José Américo (FPA) já era alvo de um outro inquérito civil, proveniente de irregularidades em outros convênios firmados com dinheiro público dos cofres federais. Até a segunda-feira (27), o MPF não havia recebido manifestação por parte do investigado. As informações são do G1PB.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta quarta-feira (29) liminar para que seja anulada a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para direção da Polícia Federal. Leia a íntegra da decisão.
A escolha de Ramagem para a PF foi o pivô da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão de Moraes acata ação movida pelo PDT, que pede a suspensão da nomeação pela proximidade pessoal do delegado com o presidente. A escolha dele para o cargo é vista como tentativa do governo de interferir nos trabalhos da Polícia Federal.
Sua nomeação foi questionada na Justiça antes mesmo de ser publicada no Diário Oficial da União, na edição de terça-feira (28), junto com a indicação de André Mendonça para o Ministério da Justiça. A oposição questiona ligações pessoais do novo diretor da PF com filhos do presidente Jair Bolsonaro investigados pela própria Polícia Federal.
De acordo com reportagem publicada no sábado (25) pelo jornal Folha de São Paulo, a Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) como um dos articuladores do esquema de disseminação de notícias falsas. O inquérito das Fake News é conduzido em inquérito sigiloso pelo Supremo.
Ramagem é próximo de Carlos Bolsonaro. Em uma foto no perfil do vereador no Instagram, na virada de 2018 para 2019, Ramagem aparece com a esposa e outros amigos de Carlos, entre os quais o assessor parlamentar Léo Índio, primo de Carlos.
Sergio Moro disse na sexta-feira (24), ao deixar o cargo de ministro, que a decisão de mudar o comando da Polícia Federal foi motivada por uma preocupação do presidente Jair Bolsonaro com um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O presidente também informou que tinha preocupação do inquérito do STF e que a troca seria oportuna por esse motivo. Também não é razão que justifique a substituição. É algo que gera grande preocupação. Enfim, eu sinto que tenho o dever de proteger a instituição da PF”.
O agora ex-ministro não mencionou qual é a investigação. Além do inquérito envolvendo Carlos, o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), tem um inquérito aberto contra ele por suspeitas de lavagem de dinheiro ao acumular salários de assessores.
Na semana passada, o STF também decidiu abrir um inquérito para investigar protestos contra a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras e determinou a abertura de inquérito para investigar as manifestações contra instituições democráticas realizadas no último dia 19, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido de Aras visa a apurar a atuação de deputados federais entre os organizadores e defensores dos atos. O presidente Jair Bolsonaro não é alvo do pedido que, segundo determinação de Moraes, segue sob sigilo.
Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial.
Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial.
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
No Twitter, André Mendonça agradeceu a nomeação ao presidente Jair Bolsonaro e disse que fará um “trabalho técnico” à frente da pasta.
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar a Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PF.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
Quedas de arrecadação e do preço do petróleo provocam risco latente às contas dos estados e maior responsabilidade da União, que segura o dinheiro.
Quedas de arrecadação e do preço do petróleo provocam risco latente às contas dos estados e maior responsabilidade da União, que segura o dinheiro.
Hospitais cheios, comércios e cofres vazios. É triste o cotidiano presenteado aos brasileiros pelo novo coronavírus (Covid-19) e desafiador para as autoridades públicas. Diferentemente da União, as gestões locais conhecem de perto a realidade de suas populações – e, é claro, as dificuldades de se engendrar políticas de combate à pandemia, de estruturação da saúde pública e a proteção de suas economias e empregos. No momento em que os comércios amargam portas fechadas, o risco, além da doença em si, evoca a preocupação com a atividade econômica. Com a paralisação, os estados e municípios veem o despencar de suas receitas com impostos como o ICMS e o ISS. Essas receitas representam, em alguns casos, 30% de toda a arrecadação dos entes federativos, como nos estados do Sul e do Sudeste.
Diferentemente da União, os estados não podem se endividar. O Governo Federal pode, vulgarmente, “imprimir dinheiro” e emitir títulos de dívida. Por isso, os governadores e prefeitos, em articulação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desenharam um projeto para compensar as perdas de receita provenientes dos impostos, num pacote de 86,9 bilhões de reais para recompor as receitas idas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, torceu o nariz para a proposta. Membros de sua equipe, como o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, consideram o texto um “cheque em branco” para os estados, e, assim como Bolsonaro, argumentam que os recursos serão usados para sanar problemas fiscais anteriores à crise. O texto, aprovado pelos deputados, está travado no Senado. O motivo, como explica VEJA, é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está irado com a metralhadora verbal do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional e sentou em cima do projeto, esperando que parta do governo a iniciativa de dialogar contra a proposta.
Em contrapartida, o governo oferece um auxílio de 40 bilhões de reais, vistos como insuficientes pelos governadores. Só o estado de São Paulo, sob tutela do governador João Doria (PSDB), para deixar clara a gravíssima situação, prevê uma queda de arrecadação de 16,4 bilhões de reais entre abril e setembro. “Não estamos pedindo para aumentar despesas, mas que o governo compense a perda que houvesse. Não é para gastarmos mais do que aquilo que já era esperado”, diz o coordenador de Administração Tributária do governo estadual, Gustavo Ley. “A queda da atividade econômica resultante da pandemia diminui a arrecadação de ICMS, que é a principal fonte de recursos estaduais. Por outro lado, o combate ao vírus eleva as despesas dos governos, que estão na linha de frente contra a doença”, diz o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. “Esse duplo problema torna necessário que o Governo Federal compense as perdas de receitas estaduais”, ressalta ele, argumentando que os recursos são fundamentais para a manutenção das políticas de combate ao coronavírus e de serviços básicos, como os gastos com segurança e educação.
Há estados, porém, que amargam um problema ainda mais grave do que São Paulo. O Rio de Janeiro, por exemplo, já vivia situação fiscal assustadora antes mesmo da chegada da pandemia ao país. E, para além da queda de arrecadação com o ICMS, o governador Wilson Witzel (PSC) tem outro motivo de preocupação: o choque no preço do petróleo. Por ser um estado produtor da commodity, o Rio de Janeiro é muito dependente da arrecadação de royalties, uma compensação paga pelas empresas aos produtores do xisto. A compensação das perdas com a queda do preço do barril não está nos planos de recomposição de receitas.
“Os 40 bilhões de reais nem de perto resolvem o problema dos estados”, diz o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Ele explica que, mesmo com um auxílio de 10 bilhões de reais ao estado (cuja situação fiscal era grave mesmo antes da pandemia), o governo estima um rombo de 21 bilhões de reais no orçamento deste ano. “Não há nenhum estado brasileiro que consiga suportar uma queda de 30% de receitas. O auxílio financeiro da União é fundamental para que estados não quebrem, recompondo a queda de receita de ICMS”, diz ele.
Vereador Josenir Gonçalves é o autor do Projeto de Lei.
Vereador Josenir Gonçalves é o autor do Projeto de Lei.
O vereador e líder do governo na Câmara de Rio Tinto, Josenir Gonçalves (Dr. Ninho), informou que o Projeto de Lei de sua autoria, que autoriza a suspensão do desconto de empréstimos consignados aos servidores da Prefeitura, foi aprovado durante reunião na manhã desta segunda-feira (27).
“Ficam em caráter excepcional, suspensos os descontos de empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento contraídos pelos servidores públicos do município de Rio Tinto junto as instituições financeiras conveniadas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em decorrência da pandemia do Coronavírus e enquanto vigorar o decreto de calamidade pública decretado em razão da Covid-10”, informou o vereador Josenir Gonçalves.
De acordo com o Projeto de Lei já sancionado pelo prefeito Fernando Naia, as parcelas eventualmente suspensas durante o período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem incidência de qualquer multa e juros sob pena de a instituição correr em onerosidade excessiva de que trata do código de defesa ao consumidor e a lei civil, bem como não incluir o nome do servidor no cadastro de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos, sob pena de responsabilidade civil reparatória nos moldes do código civil brasileiro.
O benefício não vigora neste mês de abril em razão dos arquivos para pagamento da folha já terem sido enviados às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.
O prefeito Fernando Naia informou que um ofício está sendo encaminhado para as agências conveniadas para que os respectivos descontos já entrem em vigor a partir do mês de maio.
Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Rio Tinto.
"A denúncia deve apurar os fatos por completo, pois são de naturaza gravissima", afirmam parlamentares. Foto: Tiago Lisboa.
“A denúncia deve apurar os fatos por completo, pois são de naturaza gravissima”, afirmam parlamentares. Foto: Tiago Lisboa.
Foi protocolado na manhã desta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Capim um pedido de Impeachment contra o prefeito da cidade, Tiago Lisboa (PSDB).
As denúncias encaminhadas a casa legislativa pelos vereadores Neto Chaves e José Ramos, ambos do Democratas, tem como base denúncias já feitas junto ao Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Consta no documento acusações de formação de esquema criminoso por meio de funcionários fantasmas para desviar recursos públicos, além de promoção pessoal com o nome do prefeito durante festa realizada no município com recursos públicos.
“Enquadra-se criminalmente como peculato-desvio, corrupção passiva, concussão e além de tudo isso pode ser enquadrada também como improbidade administrativa”, alega os denunciantes.
“Como já é de conhecimento de toda popoulação capiense, a presente investigação se iniciou com a abertura de várias denuncias ao MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, como também o Ministério Público de Contas, ofereceu denúncia ao MPPB (Ministério Público da Paraíba), expondo indícios de improbidade administrativa e ilícitos penais ao gestor municipal, em suas alegações, o órgão aponta diversas irregularidades, nas aéreas: contábil, saúde, educação e resíduos sólidos”, consta.
Denúncia foi protocolada pelos vereadores Neto Chaves e José Ramos.
Mas adiante, a denúncia apresenta alegação de uma noticiante que esteve na Promotoria de Justiça de Mamanguape, aduzindo que várias pessoas foram “contratadas/nomeadas” pela Prefeitura Municipal de Capim, desde 02/02/2017, para realizarem serviço diversos, tendo sido a contratação apenas verbal, apenas de faixada com o intutito de favorecer o prefeito e seu grupo politico, para obter vantagens financeiras e eleitorais.
“Diante da gravidade dos fatos constantes das denuncias e notícia de fato, requer a instauração do devido processo interno administrativo, perante esta casa para apurar os fatos por completo, pois são de naturaza gravissima”, conclui.
Informação é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Ponto máximo da curva deve perdurar até fim de maio.
Informação é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Ponto máximo da curva deve perdurar até fim de maio.
Desde o dia 20 de abril a Paraíba atingiu o ponto máximo da pandemia do coronavírus, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. Ele explicou que os números mais altos da doença devem perdurar ainda até o fim de maio. Além disso, conforme a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, 50% dos leitos de UTI adulto estão ocupados na Paraíba.
Conforme o secretário, a informação o pico da doença é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Os casos são monitorados pelo calor, através dos pacientes que apresentam febre e que, dessa forma, identificam os possíveis casos do coronavírus.
Apesar de estar com 50% dos leitos ocupados, o secretário executivo Daniel Beltrammi esclarece que não há como afirmar ainda se a Paraíba terá um colapso ou não no sistema de saúde. Ele explicou que, atualmente, o Estado tem 151 leitos públicos ativos e, desse total, 50% está ocupado. Nos últimos sete dias, a Paraíba saiu de um de uma ocupação de 16% dos leitos para 58%, apenas na Região Metropolitana de João Pessoa. No Estado saímos de aproximadamente 17% para 50% de ocupação dos leitos.
“Nesse cenário que chamamos atenção para pequenos momentos contínuos de desrespeito ao isolamento social, e isso se reflete nos números. Nos últimos sete dias tivemos um aumento muito importante – também por causa dos testes rápidos – no número de pessoas que adoeceram e que precisaram de hospital, principalmente de UTI. Isso também é explicado pelo relaxamento do isolamento social”, destaca Beltrammi.
No dia 20 de abril, a Paraíba tinha 263 casos da doença. Até a manhã desta terça-feira (28) a Paraíba já contabiliza 633 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (27). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 53 no estado desde o início da pandemia.
O número de casos confirmados aumentou 16% e houve um acréscimo de 90 novos casos em 24 horas, saindo de 543 para 633. Os testes rápidos começaram a ser feitos na população no domingo (26), o que pode ser um indicativo para o aumento de casos. Em João Pessoa, a testagem está sendo feita a domicílio. Em outras cidades, é preciso consultar o local de testagem.
Ao todo, 40 municípios já estão infectados pelo novo coronavírus, sendo a capital a cidade com o maior número de contaminação, com 410 casos. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, João Pessoa e as cidades do seu entorno já estão com 58% dos leitos de UTI ocupados. Em seguida está Santa Rita, com 47 pessoas com a Covid-19 e 42 em Campina Grande. As informações são do G1PB.
Adesão do negócio ao e-commerce e realização de reuniões e encontros virtuais são algumas ações possíveis. Foto: Reprodução/Google
Adesão do negócio ao e-commerce e realização de reuniões e encontros virtuais são algumas ações possíveis. Foto: Reprodução/Google
O projeto de extensão “Agenciamento 4.0: conhecendo novos modelos de negócios”, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus I, em João Pessoa, tem buscado discutir e refletir sobre como o setor de turismo pode se adaptar para a transformação digital que nossa sociedade vem vivendo e como utilizá-la, de forma favorável, no processo de agenciamento de viagens e turismo.
A iniciativa é coordenada pelo professor Thyago Velozo, do Departamento de Turismo e Hotelaria. Ele conta que a necessidade do distanciamento social acelerou a transformação digital, porque obrigou várias empresas e setores a adotarem novas ferramentas virtuais para auxiliar a sua operacionalização e gestão.
“Adesão do negócio ao e-commerce, realização de reuniões e encontros virtuais são exemplos disso. Além das reflexões nos comportamentos sociais, como a prática de shows e apresentações virtuais ao vivo, as famosas lives”, explica ele.
Em razão das restrições impostas pelo novo coronavírus (Covid-19), o projeto iniciou suas atividades com a criação de perfis em diversas redes sociais como Instagram, Facebook e LinkedIn.
Porém, não será restrito a estes ambientes, promovendo também a formação presencial para os discentes, agentes de viagens e sociedade em geral, após a quarentena.
“O Departamento de Turismo e Hotelaria da UFPB já vinha discutindo com seus professores como atuar junto ao mercado paraibano para auxiliar as empresas do setor turístico no entendimento dos reflexos que as evoluções tecnológicas estavam causando na sociedade e, consequentemente, no comportamento dos turistas”, conta Thyago.
Dessa forma, o projeto propõe-se à troca de conhecimento, experiência e integração entre a universidade e a sociedade, contribuindo para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, possibilitando aproximação com o mercado e conhecimento das novas áreas de atuação.
“O intuito é promover a qualificação dos consultores e agentes de viagens que já atuam no mercado de trabalho, bem como o auxílio aos proprietários de agências de viagens nas temáticas associadas ao uso das ferramentas digitais para otimização da experiência de seus clientes e a gestão de seus negócios”.
Para o coordenador da iniciativa, o distanciamento social, provocado pela pandemia da Covid-19, impôs esta nova realidade. “Estamos cada vez mais conectados e buscando soluções digitais para nossas demandas pessoais, sociais e mercadológicas”, destaca o professor. Para saber mais sobre o projeto e acompanhar suas ações, basta seguir as redes sociais nos perfis indicados acima ou entrar em contato através do e-mail agenciamento4.0@gmail.com.
Ministro do STF Celso de Mello — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro do STF Celso de Mello — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.
Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família Bolsonaro.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.
Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.
“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.
Com a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas. Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro e que o agora ex-ministro apresente documentos que comprovem suas declarações.
Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.
Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.
A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.
O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo.
Para a PGR, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica possibilidade de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.
Caso os fatos apresentados por Moro não sejam comprovados, ele poderia responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Celular de deputada
Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.
Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.
No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.
A Prefeitura de Mamanguape deu início na manhã desta segunda-feira (27) a uma verdadeira operação de guerra contra a COVID-19 no município. Desde as primeiras horas do dia, uma força-tarefa formada pelas secretarias de Saúde, Finanças, Educação, Assistência Social, Chefia de Gabinete, Comunicação, Superintendência de Trânsito e Guarda Civil Metropolitana, juntamente com os Bombeiros Militares, está nas ruas realizando a distribuição de kits educativos de saúde, orientando as pessoas e realizando o trabalho de desinfecção com aplicação de álcool gel 70%.
A ação foi determinada na última sexta-feira (24) pela prefeita Eunice Pessoa e, nesse primeiro momento, tem por objetivo atender o comércio de primeira necessidade que está em funcionamento no município, bem como os munícipes que transitam por ele. A prefeitura, através do Comitê Gestor de Crise, fez a entrega de mais de 500 kits preventivos de higienização e educativos, com máscaras de proteção, álcool em gel 70% e panfletos com orientações e cuidados acerca do coronavírus.
Os bombeiros civis contratados pelo município estão realizando o trabalho de desinfecção das mãos, distribuição de máscaras e orientação de distância para as pessoas que aguardam nas filas o atendimento bancário para o recebimento do Auxílio Emergencial. Essa ação será realizada diariamente nos horários das 07h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, somando-se a outras medidas de prevenção como a desinfecção da feira e de seu entorno, que vem acontecendo todos os dias desde o início da pandemia.
As equipe contaram com o apoio do SAMU e de funcionários do Setor de Tributos do município, que auxiliaram na distribuição do material, na fiscalização ao cumprimento das regras de prevenção e na conscientização da população sobre os riscos da COVID-19.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.