Um homem de 45 anos foi baleado por criminosos na tarde desta quarta-feira (13). O caso foi registrado pela polícia na cidade de Mamanguape, Litoral Norte paraibano.
Segundo a própria vítima, homens tentaram assaltar um depósito de bebidas do qual ele é proprietário. No entanto, a vítima teria se antecipado e corrido dos suspeitos.
Disparos foram efetuados e um tiro atingiu a virilha da vítima, que foi socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma da capital. Até a publicação desta matéria não haviam informações sobre os criminosos.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve suspender temporariamente a circulação de trens entre os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. A medida é necessária para reduzir a taxa de propagação do coronavírus e foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB) para ser adotada enquanto vigorar o Decreto Estadual n. 40.122, de 13 de março de 2020, que instituiu Situação de Emergência no Estado da Paraíba em razão da pandemia causada pela covid-19. Foi fixado prazo de 36 horas para a CBTU informar se acatou a recomendação.
A providência foi recomendada na terça-feira (12), após reunião dos Ministérios Públicos com representantes da CBTU e prefeitura da capital realizada na segunda-feira (11). Os membros dos MPs consideraram informação dos prefeitos de João Pessoa (PB), Bayeux (PB), Santa Rita (PB) e Cabedelo (PB) indicando, por meio de ofício conjunto que, apesar de todas as medidas preventivas adotadas pela CBTU, as viagens dos trens ainda geram concentração de pessoas e se tornam um significativo vetor de transmissão do novo coronavírus.
Na reunião da segunda (11), os representantes da CBTU informaram que, em razão da redução do número de viagens, a média diária de passageiros caiu de 8 mil, mas ainda circulam cerca de mil passageiros, sendo 25% passageiros de João Pessoa, 18% de Santa Rita, 8% de Bayeux e 49% de Cabedelo, nas linhas de trens que atravessam os quatro municípios. A companhia de trens também informou que já havia reduzido as viagens diárias de 27 para 12, em razão da pandemia, e limitado o acesso aos vagões aos trabalhadores de serviços considerados essenciais.
No entanto, os quatro municípios interligados pelas linhas férreas são responsáveis por mais de 70% dos casos de coronavírus em todo o Estado da Paraíba, “num cenário que ainda é de movimentação ascendente na curva de contaminação” na Região Metropolitana da capital e no estado, consideraram os MPs. Além disso, a recomendação destaca a carga sobre a rede hospitalar da capital que “está significativamente pressionada, com dados da Secretaria Estadual de Saúde apontando que João Pessoa, atualmente, tem menos leitos disponíveis para covid-19 do que Campina Grande”.
Ao emitirem a recomendação, os Ministérios Públicos consideraram pesquisa da BioMed Central, entidade responsável por publicações científicas britânicas, segundo a qual, a chance de uma pessoa se contaminar com uma infecção respiratória aguda a bordo do transporte público é seis vezes maior, risco que já levou à suspensão da atividade ferroviária dos trens de passageiros que ligam o Espírito Santo a Minas Gerais.
A recomendação também se fundamenta em pesquisa do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ), que mostrou os operadores de trens e metrô com índice de 65,7% de risco de contaminação pelo novo coronavírus. Segundo a CBTU, três empregados da empresa na Paraíba faleceram em decorrência da infecção pela covid-19, sendo dois do quadro efetivo e um do quadro de profissionais terceirizados.
Para os órgãos recomendantes, embora se tenha consciência que a sociedade teme pelos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável.
Para demonstrar a necessidade da medida restritiva, a recomendação relembra as declarações do diretor do departamento de doenças infecciosas do Hospital Universitário de Pisa, Itália, de que as medidas impostas pelo governo italiano foram tardias e “demasiado pequenas”, deixando a mensagem para que “evitem o contato, fechem as escolas, fechem as universidades, deixem as pessoas ficar em casa. Não se coloquem na mesma posição que nós e não façam esforços insuficientes nem demasiado tarde”.
PA – PPB nº1.24.000.000420/2020-51 (PR-PB)
PA -nº1.24.000.000071/2020-67 (PRM/CG)
PA – nº003.2020.002704 (MP-PB)
PA -PRMO nº000297.2020.13/001/8 (MPT-PB)
PA – nº000340.2020.13.000/7-07 (MPT/PB)
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Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio eleitoral.
Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio eleitoral.
Na sessão administrativa da última terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).
Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.
O presidente da FAMUP, George Coelho, alertou para a necessidade de urgência dessa recomposição financeira aos municípios.
O presidente da FAMUP, George Coelho, alertou para a necessidade de urgência dessa recomposição financeira aos municípios.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, no socorro aos Entes federativos. Parte, dos R$ 360,8 milhões de que as prefeituras paraibanas têm direito, deve ser utilizada no combate ao coronavírus e o restante na manutenção do funcionamento da máquina pública.
“Temos visto muita propaganda do Governo Federal no que se refere a ajudar os municípios, mas na realidade ainda estamos aguardando a sanção desse projeto que apenas recompor parte das perdas registradas com as quedas dos repasses. Hoje os municípios têm mais responsabilidades do que pode manter, com o agravante que os recursos estão cada vez menores. É sempre bom lembrar que os recursos aos quais os municípios receberão não são exclusivamente para o combate ao coronavírus. Como se trata de recomposição de perdas, será essencial para, principalmente, pagar servidores e fornecedores”, destacou George Coelho.
No total serão R$ 50 bilhões para recomposição de ICMS e ISS, sendo 60% para os estados e 40% para os municípios com o critério de distribuição pautado na população. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros, além de R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Renúncia – De acordo com a Federação Nacional de Municípios (CNM) Para ter acesso ao auxílio federal, Estados e Municípios deverão renunciar às ações contra a União ajuizadas após 20 de março de 2020 em até 10 dias após a publicação da Lei, “dado que o texto já suspende a dívida [previdenciária] e garante as transferências”.
Vale lembrar ainda que serão quatro parcelas mensais e iguais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e mitigação dos efeitos financeiros. Segundo a equipe do governo, o Banco do Brasil está trabalhando para operacionalizar as transferências e o Ministério da Economia se debruça sobre a regulamentação da suspensão, até dezembro, dos pagamentos da dívida previdenciária e da contribuição patronal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Tais valores serão incorporados aos respectivos saldos devedores em 1º de janeiro de 2021 e devidamente atualizados pelos encargos financeiros contratuais de adimplência para pagamento pelo prazo remanescente de amortização de contratos.
Hoje a cidade fabril, ainda despertando para um novo dia, foi acordada pelos sinos, tão familiares, de nossa matriz, que andam discretos ultimamente, dados às circunstâncias que vivemos. No fundo, do centro de nossa querida praça, o hino que embalou nossas infâncias, adolescências e juventude tocava espalhando aos ares riotintenses que começa mais um novenário de Santa Rita de Cássia.
Quantas pessoas amadas nossas, hoje, iam felizes à matriz começar uma caminhada de nove dias na presença de uma mulher piedosa, cuja vida sofrida em algum momento lembra a nós, nossas dores do dia a dia, pequenas ou grandes. Uma mulher que tem a cara de nossa gente, uma santa amada pelos operários, em suas labutas passadas e nós filhos desta história.
Doi. Doi ver a fé de um povo ecoar no vazio triste da nave, belíssima de nossa majestosa matriz. Mas, uma mensagem ecoa do olhar sereno de Rita, que fita com amor o crucificado, mais do que nunca ela é a mensagem que nos diz, em meio as dores à espaço para fé, mesmo nas horas mais difíceis de nosso momento atual, há espaço para crer no melhor.
Hoje o repique dos sinos espalhou sobre nossos horizontes um sinal, como Rita um dia confiou, confiemos também nós no poder da fé. A cruz nas mãos de Santa Rita lembra as dores de Jesus, e as dores dos filhos de Deus. A fé é um patrimônio que não enferruja, que a traça não corrói, que as pragas não matam. Viva a fé. Viva os dias melhores que virão!
O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou, nesta quarta-feira (13), da sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que aprovou duas importantes Medidas Provisórias (MP) do Executivo Estadual. Uma delas, garante o reajuste salarial dos servidores estaduais.
A Medida Provisória 290, aprovada por unanimidade e em caráter de urgência, garante o reajuste salarial de 5% para o servidor público estadual, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.
Já a MP 289/2020, institui o incentivo ao Esporte do Estado, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’ e ‘Bolsa Esporte’. Denominada ‘Incentiva Esporte’, a medida tem como finalidade incentivar o futebol profissional masculino da primeira divisão do Campeonato Paraibano e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desporto e o paradesporto de alto rendimento.
Com 11.385 novos casos, país bate recorde de contaminados em 24h.
Com 11.385 novos casos, país bate recorde de contaminados em 24h.
O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde.
Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589.
Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.
A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 5,9%.
Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou a França e ocupa a sexta posição em casos confirmados, atrás apenas de Itália (222,1 mil), Espanha (228 mil), Reino Unido (230,9 mil), Rússia (242,2 mil) e Estados Unidos (1,38 milhão).
Os estados com maior incidência (número de casos por 100 mil habitantes) de covid-19 são Amazonas (381,6), Amapá (355,3), Roraima (232,9), Ceará (209,8) Acre (192,1) e Pernambuco (155,9).
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.118). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.050), Ceará (1.389), Pernambuco (1.224) e Amazonas (1.160).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (946), Maranhão (444), Bahia (236), Espírito Santo (233), Paraíba (157), Alagoas (164), Minas Gerais (135), Paraná (117), Rio Grande do Sul (111), Rio Grande do Norte (105), Amapá (94), Santa Catarina (73), Goiás (61), Piauí (57), Acre (52), Rondônia (50), Distrito Federal (48), Sergipe (42), Roraima (29), Tocantins (21), Mato Grosso (20) e Mato Grosso do Sul (13).
Pelo menos 252 novos casos e 15 mortes foram confirmados nas últimas 24 horas.
Pelo menos 252 novos casos e 15 mortes foram confirmados nas últimas 24 horas.
A Paraíba tem 2.777 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (12). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 154 no estado desde o início da pandemia. Cento e treze cidades da Paraíba já têm casos registrados.
Foram registradas mais 15 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:
Mulher de 83 anos, hipertensa, obesa, residente em Bayeux. Início dos sintomas no dia 6 de maio, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
Homem de 47 anos, diabético, residente em João Pessoa. Início dos sintomas no dia 2 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
Mulher de 43 anos, com doença cardiovascular crônica, residente em Santa Rita. Início dos sintomas no dia 22 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
Homem de 86 anos, hipertenso, com insuficiência renal, residente em Bayeux. Início dos sintomas no dia 17 de abril, interno em hospital público e morreu no dia 10 de maio.
Mulher de 89 anos, hipertensa, residente em Santa Rita. Início dos sintomas no dia 27 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 6 de maio.
Homem de 72 anos, com doença neurológica crônica, residente em João Pessoa. Início dos sintomas no dia 5 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 9 de maio.
Mulher de 77 anos, sem doenças associadas, residente em João Pessoa. Início dos sintomas no dia 4 de maio, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
Homem de 43 anos, sem doenças associadas, residente em Mogeiro. Início dos sintomas no dia 10 de abril, interno em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
Mulher de 49 anos, com obesidade mórbida, hipertensa, diabética, residente em Sobrado. Início dos sintomas no dia 2 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
Homem de 46 anos, sem doenças associadas, residente em Santa Rita. Início dos sintomas no dia 6 de abril, interno em hospital público e morreu no dia 3 de maio.
Homem de 82 anos, hipertenso, residente em Sapé. Início dos sintomas no dia 1º de maio, interno em hospital público e morreu no dia 12 de maio.
Mulher de 58 anos, diabética, residente em Sapé. Início dos sintomas no dia 28 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 12 de maio.
Mulher de 43 anos, diabética, residente em São Sebastião da Lagoa de Roça. Início dos sintomas no dia 29 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 10 de maio.
Homem de 91 anos, sem doenças associadas, residente em Campina Grande. Início dos sintomas no dia 5 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 10 de maio.
Homem de 64 anos, diabético, com doença cardíaca hipertensiva, residente em Piancó. Início dos sintomas no dia 5 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 12 de maio.
Começa nesta terça-feira (12) a distribuição de 12 toneladas de alimentos para a população de Curral de Cima. Ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura e faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 13 agricultores do município foram beneficiados com a compra dos alimentos. A entrega é destinada aos moradores cadastrados em programas sociais.
A primeira etapa da distribuição será feira a partir das 14h30, no Ginásio de Esportes de Curral de Cima. Já na segunda etapa, na quarta-feira (13), às 8h, a distribuição será feita no mercado público do distrito de Estacada; em Campinas, na escola local e em laranjeiras, também na escola local.
A aquisição dos gêneros alimentícios foi realizada por meio do PAA. O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, pontuou a relevância do projeto em um momento tão delicado como o de enfrentamento a pandemia por coronavírus. “Estamos enfrentando um momento muito delicado, que atinge todas as esferas sociais da nossa cidade. A população e os pequenos agricultores já estão sentindo os efeitos, mas por meio dos projetos que realizamos fazemos o máximo para minimizar os problemas, nessa aquisição de alimentos ajudamos tantos os pequenos agricultores como a população que mais precisa.
O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, destacou a relevância que a ação possui. “Garantir a segurança alimentar é um dos nossos principais objetivos com a realização da distribuição desses alimentos. Outro ponto positivo que o projeto possui está ligado à questão da valorização do pequeno agricultor local, tendo em vista que todos os alimentos adquiridos para distribuição vêm desses produtores, ou seja, é uma forma de estimular a agricultura no nosso município”, explicou.
Pandemia – A distribuição dos alimentos faz parte das ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Curral de Cima em razão da pandemia do novo coronavírus. O município já havia realizado a distribuição de alimentos, em abril, para 600 famílias a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico e que possuíam filhos matriculados na rede municipal de ensino.
A Prefeitura emitiu decreto Estado de Calamidade Pública por 90 dias por conta da pandemia. Entre outras medidas, realizou a redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O montante será utilizado para o combate ao coronavírus.
PAA – É uma ação do Governo Federal, criado em 2003, que por finalidade colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos.
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos.
A rede social Facebook publicou nesta terça-feira (12) relatório sobre as ações tomadas para prevenir a disseminação de conteúdos falsos ou duvidosos na internet. Segundo o Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade, cerca de 50 milhões de postagens relacionadas ao novo coronavírus, publicadas tanto no Facebook quanto no Instagram, foram consideradas incompatíveis com as políticas da empresa.
“Passamos os últimos anos construindo ferramentas, equipes e tecnologias para ajudar a proteger as eleições de interferências, evitar a disseminação de desinformação em nossos aplicativos e manter as pessoas protegidas de conteúdos nocivos”, afirma o vice-presidente de Integridade do Facebook, Guy Rosen, em comunicado.
O relatório do Facebook diz também que a maior parte do trabalho de filtragem de conteúdo é feito por algoritmos de inteligência artificial que identificam conteúdos abusivos com expressões de discurso de ódio, nudez adulta e atividades sexuais, violência e conteúdo explícito, bullying e assédio.
Apenas uma parte da filtragem é reavaliada por revisores de conteúdo, enquanto a maior parte é excluída automaticamente. “Trabalhamos com mais de 60 organizações de verificação de fatos que revisam e classificam conteúdos em mais de 50 idiomas ao redor do mundo. No mês passado, continuamos a expandir nosso programa para adicionar mais parceiros e idiomas. Desde o início de março, adicionamos oito novos parceiros e expandimos nossa cobertura para mais de uma dúzia de novos países”, revela Rosen.
As postagens removidas que continham desinformação sobre o novo coronavírus foram avaliadas com base em 7.500 artigos científicos usados para comparar fatos entre os textos publicados nas redes sociais e o entendimento médico-científico atual sobre a doença.
O levantamento também marca a primeira vez que o Facebook e Instagram divulgam informações sobre apelações feitas por usuários de ambas as plataformas. De janeiro a março de 2020, das 2,3 milhões de postagens excluídas por violação dos termos de uso, 613 mil foram restauradas após análise de avaliadores.
Fake news
O relatório destaca ainda o esforço da empresa para conter o avanço e a disseminação de notícias falsas.
O Facebook anunciou parceria com a International Fact-Checking Network (IFCN) em um contrato de US$ 1 milhão que inclui os serviços de 13 organizações de verificação de fatos em todo o mundo.
