O prefeito encontrava-se afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias.
O prefeito Jair da Farmácia encontrava-se afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias.
O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município de Cuité de Mamanguape. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (17), nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807853-38.2020.8.15.0000 interposto contra decisão do Juízo da 2ª Vara de Mamanguape, que, a pedido do Ministério Público estadual, determinou a prorrogação do afastamento provisório do gestor pelo prazo de 90 dias.
O prefeito encontrava-se afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias em razão da existência de indícios de desvios de recursos públicos mediante fraudes na contratação de prestadores de serviços no Município e no Fundo Municipal de Saúde (FMS). Com o término do prazo, o Ministério Público pediu a prorrogação, sendo tal pleito deferido.
No Agravo, a defesa alegou ausência de fundamento concreto, idôneo e atual, apto a justificar a prorrogação do prazo de afastamento. Disse que o magistrado apenas se reportou aos termos da decisão primeira, referindo-se a documentos que, em sua maioria, foram juntados à inicial, não havendo o Ministério Público juntado qualquer documento relativo ao período de suspensão do mandato.
O MP fundamentou o seu pedido na necessidade de conclusão das investigações, informando já haver apresentado ação penal pela prática de atos de corrupção e crime licitatório contra os envolvidos.
O juiz João Batista Barbosa avaliou que o pedido era genérico, desprovido de suporte fático e legal, já que a prorrogação do afastamento dependeria de fatos concretos e atuais, demonstradores de sua efetiva necessidade. “Tem-se, portanto, que as medidas de afastamento de acusados que exerçam cargo público são excepcionais, não se admitindo que, a pretexto de aplicar a lei, o Magistrado assuma posição inquisitória, descurando-se, ainda, de fundamentar a decisão na lei e em razão de fatos concretos, que devem ser devidamente postos e aptos a tornar possível o exercício da ampla defesa e o princípio do contraditório”, pontuou o magistrado.
O vigilante José Tomás da Silva Filho, 60 anos, foi morto com golpes de faca na madrugada desta quarta-feira (17), no bairro do Planalto, em Mamanguape.
De acordo com as informações apuradas e repassadas pelo delegado de Polícia Civil, Tiago Cavalcante, o vigilante estaria trabalhando na madruga, quando foi surpreendido por dois suspeitos, que anunciaram um assalto e, em seguida cometeram o latrocínio; ‘assalto seguido de morte’.
“A princípio, estamos tipificando a ação criminosa como latrocínio. Foi instaurando a investigação em torno do fato, a fim de elucidar de forma integral essa prática criminosa”, informou o delegado.
Para não chamar a atenção, o homem usava um bloqueador de trava elétrica e um carro de luxo roubado mas que estava clonado.
Para não chamar a atenção, o homem usava um bloqueador de trava elétrica e um carro de luxo roubado mas que estava clonado.
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba prendeu na tarde da última terça-feira (16), em Mamanguape, um homem suspeito de praticar furtos a objetos deixados no interior de veículos em João Pessoa e Recife. O veículo de luxo utilizado na ação servia para não levantar suspeitas e era roubado.
Os policiais haviam recebido a informação de que um veículo Hyundai IX35 de cor branca estava sendo utilizado por um homem que havia praticado, na tarde de ontem (16), um furto a objetos deixados no interior de veículos enquanto os proprietários faziam compras em um hipermercado da cidade. Após levantamento de informações sobre o furto, os policiais descobriram também que o mesmo veículo havia sido utilizado durante a ação de furto a objetos deixados no interior de carros estacionados na Ceasa de Recife, capital de Pernambuco.
Equipes realizavam fiscalizações na Unidade Operacional da PRF em Mamanguape, localizada na BR 101, quando visualizaram um Hyundai IX35 parado a poucos metros da fiscalização. Depois de algum tempo visualizaram um homem descendo do veículo e indo embora a pé. A equipe então se dirigiu ao local e abordou o homem. Inicialmente ele alegou que estava sem combustível e que estaria indo a pé comprar. Porém, os policiais constataram que não era verdade porque o marcador de combustível do veículo mostrava que havia gasolina.
Ao realizar uma busca ao interior do automóvel foi localizado um bloqueador de trava elétrica utilizado para impedir o fechamento dos veículos e posteriormente praticar o furto a objetos deixados no interior sem necessitar quebrar vidros e chamar a atenção. Também foi localizado o aparelho celular de uma das vítimas.
O veículo utilizado durante a ação aparece em imagens do circuito interno de monitoramento da Ceasa de Recife. Após fiscalização minuciosa realizada no automóvel, os policiais constataram que o veículo de luxo utilizado para a prática de crimes havia sido roubado em Natal em abril deste ano e estava circulando clonado.
Os pertences das vítimas não foram localizados e o homem se negou a responder os questionamentos dos policiais. Ele foi detido, encaminhado à Polícia Civil e deverá responder pelos crimes de receptação de veículo roubado e furto.
Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório.
Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório.
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
Deputado Buba Germano prestou solidariedade ao prefeito Totó Ribeiro.
Deputado Buba Germano prestou solidariedade ao prefeito Totó Ribeiro.
O deputado estadual Buba Germano (PSB), externou sua solidariedade ao prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, que recebeu ameaças do vereador de Pedro Regis, Florestan Abreu, na noite do último domingo (14).
Em contato com a reportagem do programa radiofônico ‘Panorama 104’, da rádio Litoral Norte fm (Mamanguape), o deputado se colocou a disposição do gestor. “Lamentamos profundamente esse tipo de atitude e comportamento por parte de um representante do povo. Nos colocamos a disposição do prefeito Totó Ribeiro e sua família, que sofreu na noite do último domingo, em sua residência, uma intimidação reprovável”, considerou.
O caso
Após proferir acusações e ameaças na frente da casa do prefeito Totó Ribeiro, o vereador Florestan Abreu de Pedro Regis, foi detido pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia de Mamanguape.
Prefeito Egberto Madruga parabenizou a cidade de Mataraca pelos seus 57 anos de emancipação política.
O Prefeito de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba, Egberto Madruga (PSB), parabenizou a “cidade dos ventos” pelos 57 anos de emancipação através das redes sociais, nesta quarta-feira (17). O gestor afirmou que é um aniversário ‘atípico’ e pediu à população que fortaleça os cuidados contra o contágio ao novo coronavírus.
“Todo mundo sabe que somos um povo que gosta de celebrar, de abraçar, de ficar junto, mas dessa vez temos que comemorar de um jeito bem diferente porque vivemos um tempo em que a distância entre as pessoas passou a ser uma grande demonstração de amor. Uma atitude que salva vidas”, ressaltou Egberto ao jornalista Napoleão Soares.
Madruga disse ainda que o seu governo vem tomando todas as medidas necessária para evitar a propagação do novo coronavírus e agradeceu o empenho da população no combate à doença. Por fim, o socialista diz: “nesse 17 de Junho tão atípico, em que famílias foram separadas do abraço diário, em que somos obrigados a repensar uma parte da história, eu trago uma mensagem de otimismo. Eu sei que é difícil imaginar o aniversário de Mataraca sem festa, mas eu sei também que é o momento de cada um doar o seu melhor”.
Prefeita de Mamanguape anunciou flexibilização do comércio.
Prefeita de Mamanguape anunciou flexibilização do comércio.
A prefeita Eunice pessoa divulgou nesta segunda-feira (15), o plano para retomada das atividades econômicas e sociais no município. Seguindo o modelo adotado pelo Governo do Estado, o município definiu as bandeiras e as atividades permitidas dentro de cada uma delas para a flexibilização das medidas de isolamento social.
As bandeiras estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em todo o município a partir desta terça-feira (16) e são fruto do trabalho do Comitê Gestor de Crise da COVID-19 e dos profissionais de saúde do município. As regras para a retomada das atividades foram fixadas pelo Decreto nº1.490/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município e leva em consideração o aumento do número de pessoas recuperadas e a diminuição de casos monitorados.
Clique AQUI para acessar o Decreto e saber quais estabelecimentos estão autorizados a funcionar.
Plano de reabertura.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes. Eles ainda ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os empregados, prestadores de serviço e colaboradores, como também clientes com acesso e permanência em seus interiores, caso estes não estejam usando máscaras de proteção facial.
De igual modo, permanece a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, em todos os espaços públicos e transporte público coletivo, ainda que produzida de forma artesanal. Segue prorrogada a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública até o dia 30 de junho de 2020.
Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
A Secretaria da Saúde manterá o monitoramento da evolução da pandemia da COVID-19 no Município, em especial dos efeitos da suspensão gradual de restrições de serviços e atividades nas condições estruturais e epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo.
Campanha Sinal Vermelho contra a violência domestica.
Campanha Sinal Vermelho contra a violência domestica.
A campanha nacional “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, que tem apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi tema de discussão durante transmissão ao vivo realizada nessa segunda-feira (15) no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, participou da live que abordou, também, as diversas parcerias entre os dois órgãos.
A finalidade da campanha é incentivar denúncias de violência doméstica por meio do símbolo X desenhado na mão. A mulher poderá exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia e receber auxílio para acionar as autoridades. De iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha ainda conta, localmente, com apoio do Governo do Estado, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e do Conselho de Farmácia.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB), Cila Estrela Gadelha, afirmou que é importante a mulher dispor de mais uma ferramenta de enfrentamento à violência doméstica, considerando o crescente aumento nos números de casos durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). “Apoiamos esta campanha e estamos divulgando em nossas páginas oficiais nas redes sociais. Além disso, também enviamos informações e orientações acerca da iniciativa aos donos de farmácias inscritos no CRF-PB. Como os estabelecimentos estão acessíveis ao público neste momento, esperamos ter bons resultados. A campanha foi bem recebida”, explicou. Na Paraíba, o Conselho contabiliza cerca de 1,8 mil estabelecimentos de farmácia inscritos, entre públicos e privados.
Segundo a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, a campanha abre outro caminho de possibilidade para a mulher que sofre violência doméstica recorrer ao Estado para cessar a agressão. Ela destacou, também, que, em tempos de isolamento social, muitas mulheres não conseguem acessar os meios virtuais ou têm a possibilidade de chamar as instituições responsáveis. “Ter o apoio das farmácias, por meio do CNJ e do TJPB, fortalece uma alternativa para que mais mulheres busquem se defender das agressões, além de tentar criar uma solidariedade social sobre o problema da violência doméstica e familiar. Na Paraíba, os números de registro de violência doméstica mostram uma retração, o que reflete a diminuição de oportunidades para a mulher procurar os órgãos de atuação contra essa violência”, afirmou.
Live – De acordo com a juíza Graziela Queiroga, a experiência da live foi bastante exitosa, já que foi possível explicar, passo a passo, a dinâmica da campanha, desde a chegada da mulher à farmácia até a demonstração silenciosa do sinal vermelho e como o atendente deverá agir diante do pedido de ajuda. “Esclarecemos as dúvidas dos participantes, de forma interativa e informamos, também, que as pequenas farmácias e drogarias que não estão credenciadas nas associações de classe podem participar da campanha. Para isso, basta fazer a inscrição do termo, que está no site do TJPB, e nos encaminhar, que enviaremos ao CNJ, que organiza a iniciativa”, explicou, acrescentando que a campanha desperta a solidariedade na sociedade, que compreende, cada vez mais, que a violência doméstica contra a mulher deve ser enfrentada por todos.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, salientou que a transmissão ao vivo tratou das diversas formas que a vítima de violência doméstica pode, neste momento, utilizar para denunciar agressões. “Discutimos desde a Patrulha Maria da Penha até a possibilidade de prorrogar as medidas protetivas através de formulário on-line no site do Governo do Estado, entre outros importantes projetos que temos em parceria com o TJPB. Aproveitamos, também, para explicar como vai funcionar a campanha. A juíza Graziela Queiroga mostrou o sinal vermelho na mão e falou sobre mais esta ferramenta de denúncia para mulheres. A campanha veio em boa hora, visto que houve um acréscimo, nacionalmente, de casos de violência doméstica durante a pandemia. É uma iniciativa de amparo a esta mulher”, frisou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.
Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.
“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.
Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.
Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.
Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.
A prefeita Eunice Pessoa concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (15) a Rádio Correio do Vale FM para falar das medidas adotadas até o momento pelo município no combate à COVID-19. Em sua companhia estavam as secretárias Daniele Rodrigues (Finanças) e Edna Gonçalves (Gabinete), pelo coordenador de comunicação Alex Figueiredo e pelo vereador Dr. Zenóbio.
Logo no início, ela agradeceu o empenho de toda a equipe que está na linha de frente, em especial do Comitê Gestor de Crise, e também do trabalho que tem sido desenvolvido diuturnamente ao lado de seus auxiliares para conter o avanço do coronavírus em Mamanguape. “Gostaria de parabenizar e agradecer a todas as equipes que estão na linha de frente contra a COVID-19, a todos os profissionais que fazem a Prefeitura de Mamanguape, muito obrigada pelo empenho de todos vocês”, disse a Eunice.
Desde o surgimento dos primeiros casos, o município tem sido referência nas ações de combate ao Coronavírus, através da publicação de decretos com medidas como a suspensão das aulas, feiras livres, restrições para abertura de estabelecimentos comerciais e antecipação de feriados. Sobre a divulgação de resultados divergentes para COVID-19, a prefeita explicou que não é interesse do município noticiar que uma pessoa está doente sem que seja verdade, afirmando que as variáveis na realização dos testes pode gerar resultado diferentes, mas jamais um falso positivo.
Acerca dos valores repassados pelo Ministério da Saúde e que têm sido usados politicamente por algumas pessoas, a prefeita informou que até o momento o município recebeu apenas R$492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), sendo que gastou apenas com os testes que adquiriu R$489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
A instalação do Centro de Testagem, inicialmente na Escola Adailton Coelho Costa, com testes enviados pelo Governo do Estado, para testar profissionais de segurança, saúde e depois para testar pessoas de cidades do Vale foi pioneira na região. Agora, para realizar os testes na Escola Técnica Estadual, o município comprou 3.375 (três mil, trezentos e setenta e cinco) testes de alta qualidade, 100% norte-americanos, de uma das marcas mais confiáveis de mundo, no valor de R$489.375,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).
No balanço das ações realizadas pelo município, a prefeita destacou ainda: – A instalação de barreiras sanitárias, sendo a primeira no Vale; – Aquisição de lavatórios colocados em pontos de grande fluxo de pessoas; – Sanitização dos prédios públicos (PSF, Paço Municipal e Secretaria de Saúde) Desinfecção de espaços públicos com maior fluxo de pessoas; – Estruturação das filas de bancos/correspondentes, com distribuição de material de proteção; – Criação do aplicativo Atende em Casa, para atendimento e monitoramento por profissionais de saúde; – Distribuição de insumos (álcool em gel 70%, 15 mil máscaras, folders informativos), para comércio, distrito mecânico e nas feiras do centro, agricultura familiar, Pitanga da Estrada e Areal; – Entrega de equipamentos de proteção para várias categorias de funcionários que estão em serviço durante à pandemia; – Disponibilização de local adequado para receber pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
A prefeita lembrou que através da Secretaria de Assistência Social, desde o início de 2017, a prefeitura distribui semanalmente cestas básica para 70 famílias do município. Por isso, além das ações de prevenção, ela destacou ainda as ações de segurança alimentar:
– Entrega, em parceria com o governo do Estado, de 3.500 quilos de alimentos (inhame, batata, abacaxi e mamão), para os catadores de recicláveis, comunidade do Facão e Curralinho; – Entrega de Kits de Merenda Escolar para famílias de 3.500 alunos da rede municipal; – Distribuição de 13 (treze) toneladas de alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da CONAB para 900 (novecentas) famílias.
A prefeita anunciou que novas medidas já estão em estudo pelo município e que em breve serão implementadas novas ações, entre as quais:
– Criação de equipe exclusiva, formada por médicos e enfermeiros para atendimento domiciliar a pessoas que estão em monitoramento, que farão o acompanhamento dos pacientes com comorbidades e sintomáticos respiratórios; – Instituição de protocolo médico unificado para atendimento dos pacientes; – Disponibilização de medicamentos para tratamento de sintomáticos gripais e para o tratamento da COVID-19; – Sanção da Lei do Consignado para os funcionários do município que possuem empréstimos bancários; – Sanção da Lei que suspende a cobrança de juros de mora e multa moratória dos tributos municipais vencidos a partir da decretação do estado de emergência; – Novas distribuições de kits educativos e protetores (panfletos, máscaras artesanais e álcool 70%).
No encerramento da entrevista, a prefeita Eunice se solidarizou com as famílias atingidas pela COVID-19 e reforçou o desejo de continuar trabalhando pelo município. “Quero aqui me solidarizar com as famílias que perderam entes queridos para a COVID-19, desejo força a todos. Seguimos firmes no combate porque um vírus nunca será maior do que a nossa vontade de trabalhar por mamanguape”, encerrou a prefeita.
