O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Água Branca, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício.

São diversos casos explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta exclusiva disponibilizada desde 2017 pelo TCE-PB para toda a população, e que mostra, de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos ou funções públicas, levando em consideração dados da esfera federal e dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e seus respectivos municípios.

O painel mostra casos de servidores com  até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.

A Corte de Contas disponibiliza no próprio Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, e em seu portal eletrônico (www.tce.pb.gov.br), cartilha específica com todas as orientações aos gestores para correção de eventuais acumulações ilegais. Também estão disponibilizadas no endereço eletrônico, e também no aplicativo Nosso TCE-PB, compatível com os sistemas Android e IOS, as edições do DOE dos dias 19 e 20, assim como os textos dos alertas de forma integral.

Ascom

A ex prefeita da cidade de Alagoinha, Alcione Maracajá de Moraes Beltrão, foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba. A lista de irregularidades cometidas pela ex-gestora foi constatada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, que identificou diversos problemas na prestação de contas de 2016, como o remanejamento orçamentário no valor de R$ 526 mil ao Poder Legislativo local sem qualquer autorização deste, infringindo as normas financeiras.

Além disso, consta na denúncia do MP que Alcione realizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,6 milhão sob argumento de existência de excesso de arrecadação que, entretanto, não foi comprovado.

Também foi verificada a realização de despesas sem a existência de crédito orçamentário, o que não é permitido pela Constituição Federal. A ex-prefeita também repassou valor ao poder legislativo municipal em percentual superior ao teto estabelecido pela Constituição. Outra irregularidade constatada foi o não recolhimento da contribuição previdenciária do empregador à instituição de previdência, no valor de mais de R$ 200 mil.

O total dos valores aplicados de forma irregular chega a R$2.326.000, 00. A denúncia e a ação foram ajuizadas pelo promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto.

O experiente vereador e advogado, Josenir Gonçalves (Dr. Ninho), anunciou a retirada de sua pré-candidatura a vereador para as eleições de 15 de novembro em Rio Tinto. Quem irá substitui-lo e assumir o novo desafio, é o seu filho, Felipe Souza (28 anos).

Dr. Ninho informou que a decisão foi tomada após ouvir familiares, amigos e correligionários. Engenheiro Civil, com boa articulação no meio da juventude, Felipe terá o desafio de dar prosseguimento a um histórico de quatro campanhas vitoriosas, quando o seu pai obteve êxito nas eleições de (2000), (2004), (2008) e (2012); ficando na primeira suplência na última eleição de (2016), assumindo a vaga em 2018 e a liderança do governo Fernando Naia na Câmara Municipal, como consequência de sua lealdade ao grupo político.

“Retiramos nossa pré-candidatura, e entendemos que essa foi a melhor decisão. Nossa contribuição a esta cidade já foi dada, ao longo de quatro mandatos que o povo nos confiou. Felipe é um jovem inteligente e comunicativo, bem relacionado com vários seguimentos e representa sangue novo na política. Ele seguirá com essa nova missão”, destacou Dr. Ninho, informando que o filho irá disputar uma das 11 vagas da casa Ponciano Pessoa pelo partido Cidadania.

O jornalista Heron Cid anunciou neste sábado (15), apoio ao pré-candidato a prefeito de Marizópolis, Jeferson Vieira. Natural da cidade localizada no Sertão paraibano, Heron entregou uma carta com pontos defendidos por ele para serem incluídos no plano de governo de Jeferson e afirmou que é preciso promover a renovação, com a construção de um novo projeto para o município.

“Ele incorporou o nosso projeto ao seu. Com diferenças no passado, hoje convergimos para um propósito maior: o futuro. O que move aqui não é uma pessoa, um nome ou um partido. Mas uma esperança, esperança que Jeferson passa representar esse novo projeto, quando faz dos nossos ideias as suas metas”, afirmou, se referindo a ‘Carta de Marizópolis’, formulada em 10 de agosto de 2019, propondo a criação do Projeto Intersecção – uma proposta única de desenvolvimento para Marizópolis e os municípios de Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada e São João do Rio do Peixe.

O anúncio aconteceu em uma residência, às margens do Rio Piranhas, cujas águas represadas pelo açude São Gonçalo, são um símbolo para a cidade e para a região, e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do portal Diário do Sertão.

Ao lado de Jeferson Vieira e do pré-candidato a vice, o pastor Eudes Tavares; do presidente da Câmara, Osmar Vitalino; do deputado estadual Lindolfo Pires; do ex-candidata à prefeito, Abdon Lopes; do ex-prefeito, José Vieira; e de lideranças locais, Heron expôs os motivos que o fizeram optar pela pré-candidatura de Jeferson.

“Ouvi os propósitos de ambos. E estabeleci critérios: história, posturas, identidade, vínculo com a cidade, ideias e aquele que teria compromisso de defender o projeto de inclusão social e desenvolvimento de emprego e renda para Marizópolis”, justificou.

Para ele, a futura chapa que está para ser formada por Jeferson e pelo pastor Eudes terá o equilíbrio exato para compor esse novo projeto para a cidade. “Jeferson e o pastor Eudes forma uma dupla que se completa. A juventude e a maturidade, a esperança com a fé. Às novas ideias com o equilíbrio. A vontade de superar desafios e o auxílio conselheiro. Os dois vão governar juntos”, pontuou.

Jeferson Vieira agradeceu a confiança e lembrou que Marizópolis teve seus ciclos e que agora se prepara para um outro momento. “Marizópolis atravessou o ciclo da infraestrutura, que precisamos recuperar. Sem ele, não poderíamos estar discutindo situar a cidade no debate estadual. Agora, precisamos prepará-la para as novas possibilidades que temos pela frente”, reforçou.

Ele aproveitou para lamentar que a cidade esteja enfrentando um momento de perseguição e intimidação, com o grupo de situação declarando abertamente que quem irá ganhar as eleições na cidade será “o dinheiro”.

“Nós vamos atravessar esse momento de ataques, de intimidação que vivemos. Nosso povo vem sendo humilhado com um pré-candidato que constrange a todo instante dizendo que tem malas de dinheiro para gastar, comprar voto. Mas, para cada milhão e intimidação, nós temos um projeto para apresentar e mostrar que queremos construir um futuro melhor para todos nós”, afirmou.