A Justiça deferiu liminarmente a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que a Casa de Eventos Felicitá e a comissão provisória do Partido Político Republicano da Ordem Social (Pros) se abstenham de realizar o evento de lançamento de pré-campanha, carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas que importe em descumprimento dos atos de isolamento social impostos pelos Decretos Estaduais e Municipais, neste sábado (22/08), às 19h, ou em qualquer outro dia, horário e local do município de São Bento, enquanto estiverem vigentes as medidas excepcionais.

A decisão judicial proferida na tarde desta sexta-feira (21/08) também determina que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social, com vistas à preservação da saúde pública e que o Município de São Bento, por meio de seus agentes de fiscalização, coíba todo e qualquer tipo de evento, carreata ou passeata que possa vir a violar os termos dos Decretos em vigência, identificando e autuando administrativa e civilmente aqueles que desobedecerem a ordem judicial, bem como encaminhando os responsáveis à autoridade policial competente para adoção das medidas necessárias.

A tutela de urgência foi pedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes, na ação civil pública (número 0801019-92.2020.8.15.0881) ajuizada contra o Município de São Bento, representado pelo prefeito Jarques Lucio da Silva; contra o partido Pros, representado pelo seu presidente, John Lucio da Silva e contra a casa de eventos.

De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça informação de lançamento de pré-campanha, a ser realizado neste sábado, na casa de recepção Felicitá, em São Bento, com publicação em grupos de “whatsapp”, dando conta de lançamento de pré-campanha, com público estimado de 25% da capacidade do local, (capacidade 500), o que geraria a suposta aglomeração de 125 pessoas.

A Promotoria também fundamentou seu pedido nas estatísticas apresentadas nos boletins epidemiológicos, segundo os quais o Município de São Bento já tem confirmados mais de 1700 casos de covid-19, com 25 mortes causadas pela doença. “Se houver a liberação dos referidos eventos, haverá uma reunião de público externo ao local, ocasionando grande possibilidade de contágio e transmissão do novo coronavírus”, ressaltou o promotor.

Ainda conforme o promotor, a insistência na realização reiterada de eventos que criam ambientes favoráveis à disseminação indiscriminada do novo coronavírus, causa extremo prejuízo a todo sistema de saúde, podendo inclusive redundar na morte evitável de diversas pessoas, notadamente aquelas que se encontram dentro dos grupos de risco. “Todos esses eventos, sem exceção, envolvem a aglomeração de pessoas, inclusive fora da casa de evento”, disse.

A liminar foi concedida pelo juiz em substituição, José Normando Fernandes, que considerou evidente o risco de dano e destacou inclusive o fato de o município de São Bento estar enquadrado na bandeira amarela no plano de flexibilização e retomada gradual das atividades implementado pelo Governo do Estado. Nessa classificação, está proibida a realização de eventos do tipo pretendido pelo partido. “A aglomeração de pessoas, dentro e fora do espaço de eventos, certamente aumentará o contágio do vírus e a sua propagação pelo Município de São Bento, extrapolando inclusive os limites de seu território, haja vista que o coronavírus, por óbvio, desconhece demarcações geográficas”, argumentou o magistrado.

A decisão também determina que o comando geral da PM seja oficiado para que envie ao local do evento contingente policial necessário para repelir a prática dos atos e identificar os participantes e possíveis organizadores do evento, comunicando ao MPPB, no prazo de cinco dias, para fins de responsabilização civil e criminal.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil para cada pessoa identificada pela Polícia Militar como participante desses atos e de R$ 50 mil para os demandados.

Que a atuação do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), vem ganhando notoriedade em todo o Estado já é um fato e com isso, o parlamentar não hesita em falar sobre alçar voos mais altos nas Eleições de 2022. Em entrevista por telefone ao programa “Panorama 104”, na rádio Litoral FM em Mamanguape, na última quarta-feira (19), o parlamentar revelou que seu desejo é buscar outros espaços na política.

“Eu sou de Pocinhos e na minha família nunca teve tradição política. Desde cedo trabalhei muito, fui garçom, vendedor de confeite e sempre acreditei nos meus sonhos, com muita fé em Deus e através dos estudos consegui ser vereador, e em seguida prefeito por três vezes ganhando de duas oligarquias na minha terra natal, que comandavam o município por mais de 40 anos. Sou deputado estadual e presidente da AL, continuo sonhando, ainda não alcancei todos meus objetivos e em 2022, estarei sempre acreditando que é possível sim, buscar outros espaços”, declara Adriano Galdino.

Durante a participação, Galdino “rasgou” elogios a amiga, aliada política e pré-candidata a prefeita de Cuité de Mamanguape, Dayane Dantas (Cidadania), filha do ex-prefeito João Dantas. O radiofônico é líder de audiência em toda região do Vale do Mamanguape e tem a apresentação dos radialista/jornalistas Napoleão Soares, Felipe França e Álvaro Costa.

Da Redação

Blog Chico Soares

Na tarde deste sábado (22), a proprietária da maior empresa de cachaça de alambique do Brasil (Cachaça São Paulo), Inês Cunha, referendou seu apoio político a pré-candidatura de Aliny Povão.

Acompanhada do prefeito Pedrito de Cruz do Espírito Santo, a futura postulante ao cargo do executivo municipal, também recebeu outra importante adesão, a viúva e ex-primeira dama Socorro Fernandes.

Para Pedrito, que é sobrinho de dona Inês Cunha, as adesões reforça uma pré-candidatura já robusta firmada no município. “Sem dúvida, são apoios de muita força para Aliny Povão”, comentou Pedrito.