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Eduardo propõe criação do Empreender Cultural e incentivo aos artistas por meio do Banco Cidadão

Deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).
Deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB), propôs nesta segunda-feira (24), Dia do Artista, a criação do Empreender Cultural na Prefeitura da Capital, com o objetivo de financiar a compra de equipamentos para integrantes do setor cultural do município e garantia de capital de giro para os artistas e produtores culturais através do Banco Cidadão.

Além disso, Eduardo Carneiro defendeu outros incentivos aos artistas locais de todo o setor produtivo cultural como a garantia de uma compensação do imposto sobre serviços (ISS). As empresas que contratarem os artistas teriam parte do cachê compensada quando do pagamento do tributo. “Temos que incentivar que as empresas também invistam na cultura e esse é um mecanismo importante para fortalecer este setor que vem sofrendo muitas baixas com a pandemia da covid-19”, disse.

Entre as iniciativas, Eduardo ainda defendeu a realização de fóruns virtuais permanentes entre a Prefeitura da Capital e o setor cultural de João Pessoa por meio de um programa para formação e mobilização social, visando capacitação e aproximação de agentes culturais e demais pessoas interessadas em arte e cultura.

“Temos uma responsabilidade social com os artistas locais. Tivemos que repensar a maneira de fazer cultura, de forma que a cadeia produtiva pudesse se manter durante este momento tão difícil causado pela pandemia do coronavírus. Em João Pessoa, temos que garantir que situações como essa não volte mais a acontecer e para isso temos que desenvolver ações que garantam apoio a classe artística local”, defendeu Eduardo.

Dados – Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e o Sebrae, que apontou a queda de 31,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no segmento em 2020. Além disso, no Brasil, o setor de economia criativa corresponde a 2,64% do PIB, sendo responsável por 4,9 milhões de postos de trabalho por todo o país.

Justiça defere pedido do MPPB e proíbe evento de pré-lançamento de campanha

A decisão judicial proferida na tarde desta sexta-feira (21/08) também determina que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social.
A decisão judicial proferida na tarde desta sexta-feira (21/08) também determina que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social.

A Justiça deferiu liminarmente a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que a Casa de Eventos Felicitá e a comissão provisória do Partido Político Republicano da Ordem Social (Pros) se abstenham de realizar o evento de lançamento de pré-campanha, carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas que importe em descumprimento dos atos de isolamento social impostos pelos Decretos Estaduais e Municipais, neste sábado (22/08), às 19h, ou em qualquer outro dia, horário e local do município de São Bento, enquanto estiverem vigentes as medidas excepcionais.

A decisão judicial proferida na tarde desta sexta-feira (21/08) também determina que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social, com vistas à preservação da saúde pública e que o Município de São Bento, por meio de seus agentes de fiscalização, coíba todo e qualquer tipo de evento, carreata ou passeata que possa vir a violar os termos dos Decretos em vigência, identificando e autuando administrativa e civilmente aqueles que desobedecerem a ordem judicial, bem como encaminhando os responsáveis à autoridade policial competente para adoção das medidas necessárias.

A tutela de urgência foi pedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes, na ação civil pública (número 0801019-92.2020.8.15.0881) ajuizada contra o Município de São Bento, representado pelo prefeito Jarques Lucio da Silva; contra o partido Pros, representado pelo seu presidente, John Lucio da Silva e contra a casa de eventos.

De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça informação de lançamento de pré-campanha, a ser realizado neste sábado, na casa de recepção Felicitá, em São Bento, com publicação em grupos de “whatsapp”, dando conta de lançamento de pré-campanha, com público estimado de 25% da capacidade do local, (capacidade 500), o que geraria a suposta aglomeração de 125 pessoas.

A Promotoria também fundamentou seu pedido nas estatísticas apresentadas nos boletins epidemiológicos, segundo os quais o Município de São Bento já tem confirmados mais de 1700 casos de covid-19, com 25 mortes causadas pela doença. “Se houver a liberação dos referidos eventos, haverá uma reunião de público externo ao local, ocasionando grande possibilidade de contágio e transmissão do novo coronavírus”, ressaltou o promotor.

Ainda conforme o promotor, a insistência na realização reiterada de eventos que criam ambientes favoráveis à disseminação indiscriminada do novo coronavírus, causa extremo prejuízo a todo sistema de saúde, podendo inclusive redundar na morte evitável de diversas pessoas, notadamente aquelas que se encontram dentro dos grupos de risco. “Todos esses eventos, sem exceção, envolvem a aglomeração de pessoas, inclusive fora da casa de evento”, disse.

A liminar foi concedida pelo juiz em substituição, José Normando Fernandes, que considerou evidente o risco de dano e destacou inclusive o fato de o município de São Bento estar enquadrado na bandeira amarela no plano de flexibilização e retomada gradual das atividades implementado pelo Governo do Estado. Nessa classificação, está proibida a realização de eventos do tipo pretendido pelo partido. “A aglomeração de pessoas, dentro e fora do espaço de eventos, certamente aumentará o contágio do vírus e a sua propagação pelo Município de São Bento, extrapolando inclusive os limites de seu território, haja vista que o coronavírus, por óbvio, desconhece demarcações geográficas”, argumentou o magistrado.

A decisão também determina que o comando geral da PM seja oficiado para que envie ao local do evento contingente policial necessário para repelir a prática dos atos e identificar os participantes e possíveis organizadores do evento, comunicando ao MPPB, no prazo de cinco dias, para fins de responsabilização civil e criminal.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil para cada pessoa identificada pela Polícia Militar como participante desses atos e de R$ 50 mil para os demandados.

“Panorama 104”: Adriano Galdino não esconde o desejo de alçar voos mais altos nas Eleições de 2022

“Panorama 104”, na rádio Litoral FM.
“Panorama 104”, na rádio Litoral FM.

Que a atuação do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), vem ganhando notoriedade em todo o Estado já é um fato e com isso, o parlamentar não hesita em falar sobre alçar voos mais altos nas Eleições de 2022. Em entrevista por telefone ao programa “Panorama 104”, na rádio Litoral FM em Mamanguape, na última quarta-feira (19), o parlamentar revelou que seu desejo é buscar outros espaços na política.

“Eu sou de Pocinhos e na minha família nunca teve tradição política. Desde cedo trabalhei muito, fui garçom, vendedor de confeite e sempre acreditei nos meus sonhos, com muita fé em Deus e através dos estudos consegui ser vereador, e em seguida prefeito por três vezes ganhando de duas oligarquias na minha terra natal, que comandavam o município por mais de 40 anos. Sou deputado estadual e presidente da AL, continuo sonhando, ainda não alcancei todos meus objetivos e em 2022, estarei sempre acreditando que é possível sim, buscar outros espaços”, declara Adriano Galdino.

Durante a participação, Galdino “rasgou” elogios a amiga, aliada política e pré-candidata a prefeita de Cuité de Mamanguape, Dayane Dantas (Cidadania), filha do ex-prefeito João Dantas. O radiofônico é líder de audiência em toda região do Vale do Mamanguape e tem a apresentação dos radialista/jornalistas Napoleão Soares, Felipe França e Álvaro Costa.

Da Redação

Blog Chico Soares

Polícia Militar prende dupla suspeita de tráfico em Rio Tinto

Foto assessoria Polícia Militar
Foto assessoria Polícia Militar

Mais uma ação de combate ao tráfico de drogas no litoral norte apreendeu entorpecentes, dinheiro e uma dupla suspeita na tarde do último sábado (22). A prisão dos dois homens de 30 e 20 anos de idade foi realizada pela Polícia Militar e aconteceu no município de Rio Tinto (foto acima ilustrativa).

Os dois homens foram abordados pelos policiais da 2ª Companhia Independente quando saiam de um beco, e com eles a PM encontrou 74 pedras de substância análoga à crack, 41 trouxas de maconha, e nove papelotes que podem ser de cocaína. Também foi apreendido mais de R$ 1.200 em dinheiro trocado (foto abaixo).

Foto assessoria Polícia Militar

Todo o material estava nas roupas dos suspeitos e em uma sacola que eles haviam tentado se desfazer pouco antes da abordagem da PM, quando foram flagrados. Os entorpecentes, dinheiro e a dupla detida foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape para os procedimentos cabíveis.

Outras ações – Outros dois homens suspeitos de tráfico foram presos no litoral norte, dessa vez na cidade de Mamanguape. A prisão deles aconteceu na noite de sexta-feira (21) resultando ainda na apreensão de meio quilo de substância análoga a maconha, 100 gramas de crack, balança de precisão e dinheiro (foto abaixo).

Foto assessoria Polícia Militar

PRF prende em Mamanguape dois homens transportando cigarros contrabandeados do Paraguai

Foto: assessoria PRF
Foto: assessoria PRF

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba apreendeu, na tarde da última quarta-feira (19), 2.500 maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia. A apreensão ocorreu no município de Mamanguape quando um veículo tentou desviar da Unidade da PRF mas foi interceptado pelos policiais. A mercadoria estava sendo transportada em um automóvel.

Os policiais realizavam fiscalização na BR 101, km 37, no município de Mamanguape, quando avistaram o automóvel VW Santana tentando desviar da unidade operacional da PRF, adentrando uma via paralela à rodovia. A equipe policial conseguiu abordar o veículo e encontrou diversas caixas de cigarros envoltas em sacolas plásticas pretas, totalizando 2.500 maços de origem paraguaia. O prejuízo estimado causado a organização criminosa com a apreensão foi de R$ 12,5 mil.

O passageiro do veículo, um homem de 45 anos, informou ter adquirido a mercadoria na cidade de Brejinho, no Rio Grande do Norte, e levaria para Rio Tinto, na Paraíba. Já o condutor, um homem de 51 anos, afirmou ter sido contratado pelo passageiro para dirigir o veículo e que não era a primeira vez que fazia o transporte de cigarros contrabandeados. Eles foram presos, conduzidos à Polícia Federal e deverão responder por crime de contrabando.

Parceria entre Prefeitura de Rio Tinto e Receita Federal garante ponto de atendimento virtual no município

Imagem divulgação
Imagem divulgação

O Prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia juntamente com a Coordenadoria da Casa da Cidadania Municipal, Helkarlan Anderson, anunciaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica para o recebimento de uma representação da Receita Federal do Brasil.

Esta iniciativa trará mais facilidade para o dia a dia da população, que não precisará se deslocar até João Pessoa para ser atendido pela instituição.

A administração pública do município já fez seleção dos servidores que estarão à disposição do órgão para atender a população. Os servidores passarão por processo de capacitação ofertado pela própria Receita Federal.

Após o curso de capacitação dos servidores – que está previsto para o final do mês de agosto – será feita a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) na Casa da Cidadania da cidade.

“A Casa da Cidadania Municipal, a partir de agora será na verdade uma casa da cidadania, com uma série de serviços que estamos ofertando ao povo Riotintense”, ressaltou o prefeito Fernando Naia.

Veja abaixo os serviços que serão ofertados no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal:

ExpressoPB

PMJP deve fazer concurso para 4 mil vagas e licitação para terceirizar 2 mil postos de trabalho

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa que previu a exoneração imediata de 600 contratados temporários e a realização de concursos públicos para o preenchimento de, pelo menos, 4.063 cargos públicos efetivos até o ano de 2024, sendo que 601 de forma imediata. O Município se comprometeu a efetuar as nomeações dos aprovados neste primeiro concurso até 31 de março do próximo ano. Além disso, também foi pactuada a obrigação do Município de adotar a execução indireta dos serviços de limpeza, higienização e conservação mediante terceirização, contratada por meio do devido procedimento licitatório, contemplando-se, pelo menos, 2 mil postos de trabalho.

O TAC foi celebrado pelo 39º promotor de Justiça de João Pessoa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo Pires de Sá, na semana passada (14 de agosto), e publicado no semanário oficial do Município, nessa quarta-feira, 19. O termo de compromisso é resultante de inquéritos civis (002.2015.098542, 002.2016.001861 e 002.2017.004121), de procedimento administrativo (002.2019.061755), em tramitação na Promotoria de Justiça, e de ação civil pública (0096974-05.2012.8.15.2001), em tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proposta pelo promotor que atua na área do patrimônio público da Capital.

Excesso de temporários

Segundo Carlos Romero, os processos apuram o excesso de prestadores de serviços contratados temporariamente para o desempenho de atividades e funções permanentes da administração pública municipal, em detrimento da observância da regra constitucional do concurso público. “Atualmente, o número de prestadores de serviços contratados é da ordem de 15.426 na administração direta de João Pessoa, enquanto existem atualmente 8.712 servidores efetivos na Administração direta.Para se ter uma ideia do significativo alcance do TAC, importa mencionar que o número de cargos a serem preenchidos por concurso em decorrência do compromisso (4.063) corresponde a 47% do número de cargos efetivos atualmente providos. Por tal dimensão e considerando a necessidade de se atender à demanda dos serviços públicos municipais, o TAC prevê a obrigação do Município de criar novos cargos efetivos em quantitativo necessário e suficiente para atender às vagas visadas pelo TAC e a substituir gradualmente os prestadores de serviços contratados temporariamente”, explicou.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, as novas contratações de servidores temporários deverão ser justificadas mediante procedimentos próprios com enquadramento devido nas hipóteses legais e mediante a realização de processo seletivo com aplicação de provas. “Com a adoção de tais medidas, isto é, realização de concursos, a terceirização e substituição gradual dos contratos temporários, o Município deverá, ao final de 2024, enquadrar-se à proporcionalidade prevista em lei e reforçada no TAC, no sentido de que o número de prestadores de serviços contratados por excepcional interesse público não pode ser superior a 30% do quantitativo de servidores efetivos ativos”, destacou o representante do MPPB.

Vagas imediatas

De acordo com o TAC, as rescisões do contratos temporários (cuja listagem deve ser apresentada no prazo de 10 dias ao MPPB, a partir da assinatura do compromisso), com a provisão de, pelo menos, 601 vagas através de concurso para os cargos de engenheiro, arquiteto, assistente administrativo, sanitarista, médico, farmacêutico, assistente social em saúde, biomédico, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, técnico em imobilização ortopédica e condutor de ambulância.

O Município assumiu o compromisso de cumprir um calendário com a composição e instalação da Comissão de Concurso Público até esta sexta-feira (21/08). A realização de procedimento licitatório para a contratação da empresa (banca) que realizará o certame deve ser concluída até 29 de outubro. A publicação do edital de abertura do concurso público deve ser feita até 31 dezembro próximo. Até 28 de fevereiro de 2021, deve acontecer o concurso público e a respectiva homologação pelo prefeito, com a convocação e nomeação dos aprovados dentro do número de vagas, até 31 de março de 2021.

O TAC é amplo e contempla outros compromissos da gestão municipal, celebrados com o Ministério Público, inclusive com relação à criação de cargos, o número de vagas e os calendários para os demais concursos públicos que devem ser realizados, como também do processo licitatório para a contratação de pessoal terceirizado pela Prefeitura de João Pessoa. Clique AQUI para ver o TAC na íntegra.

MP investiga irregularidades em concurso público de Borborema

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga possíveis irregularidades na realização de um concurso público e processo seletivo, realizados em 2019 pela Prefeitura Municipal de Borborema, no Brejo paraibano.

Conforme documento do MPPB, emitido no último dia 11 de agosto, aponta suspeitas de que o Poder Executivo municipal realizou o certame n° 001/2019 e seleção n° 001/2019 com disposições insertas que podem ter ocasionado resultados dúbios. “Considerando a premente e imperiosa necessidade de apurar as referidas irregularidades em toda a sua extensão, para o que se faz necessária a complementação das informações, dados e elementos já existentes nos autos da referida Notícia de Fato, este órgão ministerial”, cita peça processual.

De acordo com publicação do Blog Chico Soares, o MP resolveu instaurar procedimento para apurar os fatos e determinou realização de uma audiência de oitiva com a gestora municipal de Borborema, Gilene Cândido, que deverá prestar devidos esclarecimentos sobre os dois concursos realizados, ano passado, para a contratação de novos servidores públicos no município.

Neste sábado: Aliny recebe apoios e reforça pré-candidatura em Cruz do Espírito Santo

Anúncio dos apoios à pré-candidatura de Aliny aconteceu na tarde deste sábado (23).
Anúncio dos apoios à pré-candidatura de Aliny aconteceu na tarde deste sábado (23).

Na tarde deste sábado (22), a proprietária da maior empresa de cachaça de alambique do Brasil (Cachaça São Paulo), Inês Cunha, referendou seu apoio político a pré-candidatura de Aliny Povão.

Acompanhada do prefeito Pedrito de Cruz do Espírito Santo, a futura postulante ao cargo do executivo municipal, também recebeu outra importante adesão, a viúva e ex-primeira dama Socorro Fernandes.

Para Pedrito, que é sobrinho de dona Inês Cunha, as adesões reforça uma pré-candidatura já robusta firmada no município. “Sem dúvida, são apoios de muita força para Aliny Povão”, comentou Pedrito.

Gilmarcos Azevêdo assume vice-presidência da Associação de Secretários e Dirigentes de Trânsito da Paraíba

Wallace Massini assume presidência da Associação de Secretários e Dirigentes de Trânsito da Paraíba.

Membros da Associação de Secretários e Dirigentes de Trânsito da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de uma visita técnica na sede da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). O encontro teve objetivo de trocar experiências sobre a gestão de trânsito. Na ocasião, o superintendente da Semob-JP, Wallace Massini, foi conduzido à presidência da entidade.

A Associação reúne representantes de 27 municípios paraibanos onde o trânsito é municipalizado. O grupo existe com o objetivo de compartilhar boas práticas de gestão, bem como discutir soluções para problemas comuns aos municípios.

Durante a visita à sede do órgão da Capital, os gestores conheceram o monitoramento realizado pelo Centro Operacional de Transporte e Trânsito (Cott) e novas práticas adotadas para sinalização, entre outras questões. O grupo também visitou obras de mobilidade, como o Largo de Tambaú.

Na ocasião, os membros conduziram o superintendente da Semob-JP, Wallace Massini, à presidência da entidade, tendo como vice-presidente o superintendente de trânsito de Rio Tinto, Gilmarcos Azevêdo.

Estiveram presentes no encontro gestores de trânsito de Campina Grande, Felix Araújo Neto; Cajazeiras, João Vitor; Mamanguape, Maria de Fátima; Guarabira, Gilberto Machado e o gerente operacional de trânsito de Sapé, Ageu Nascimento.

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