29.3 C
Mamanguape
segunda-feira, 16 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1097

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

Levantamento da CNM aponta que são 473; em 2018 eram 308.
Levantamento da CNM aponta que são 473; em 2018 eram 308.

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.

Dados IBGE

Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.

O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.

Fraudes

Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.

Revisão

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

Há 50 mil inscrições não preenchidas nas edições de 2020.
Há 50 mil inscrições não preenchidas nas edições de 2020.

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo.

As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa etapa, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior, como também os já matriculados, mas que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos.

Cursos

Segundo o MEC, hoje e amanhã (27) a oferta será exclusivamente para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como cursos de Saúde, Engenharias, Licenciaturas e Ciência da Computação.

Já as inscrições de candidatos não matriculados em instituição de educação superior poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 3 de novembro. “E para quem já está matriculado no curso, turno e instituição para a qual deseja se inscrever para tentar o financiamento, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro”, complementa a nota divulgada pelo MEC.

A centenas de pessoas que tentaram se inscrever para as vagas remanescentes acabaram gerando instabilidade no sistema eletrônico usado para a inscrição no Fies. Diante dessa situação, o MEC optou por prorrogar o cronograma do processo de ocupação dessas vagas.

O Fies é o programa do governo federal que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Caixa paga 2ª parcela de R$ 300 da extensão do auxílio emergencial

Valor pode ser sacado por 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
Valor pode ser sacado por 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

Beneficiários do Bolsa Família podem sacar – a partir desta segunda-feira (26) – a segunda parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 ou R$ 600, para mulheres chefes de família.

Os saques serão liberados por ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Hoje, o pagamento será feito para 1,6 milhão de pessoas com o NIS terminado em 6. No total, serão R$ 420,2 milhões a serem liberados.

Segundo a Caixa, não é possível acumular integralmente pagamentos do auxílio e do Bolsa Família. Se o valor do programa for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, a pessoa receberá sempre o benefício de maior valor.

Os saques do dinheiro podem ser feitos por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes.
Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes.

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.

O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.

Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.

Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.

Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.

Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

Casa de candidato a prefeito é alvo de tiros em Baía da Traição

Local da residência onde aconteceu os disparos.
Local da residência onde aconteceu os disparos.

A casa do candidato a prefeito de Baia da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, Zé de Oscar (PSDB), foi alvo de tiros, na noite desta segunda-feira (19). A vítima não informou se sofreu alguma ameaça ou questão política.

Segundo o boletim de ocorrência, o candidato não estava no imóvel na hora dos disparos. Ninguém ficou ferido.

Conforme testemunhas, após o episódio, o atirador fugiu a pé. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Zé de Oscar já foi prefeito do município e tentar voltar ao comando do Poder Executivo. Um vídeo feito por apoiadores do ex-gestor circula nas redes sociais mostrando as marcas dos tiros.

Blog do Lenilson Balla

Cícero e Nilvan lideram pesquisa para prefeito de João Pessoa

Foto: Arte / G1
Foto: Arte / G1

Programa Arapuan Verdade divulgou nesta terça-feira (20), os números da pesquisa Arapuan/Consult que entrevistou mil pessoenses de 40 bairros de João Pessoa.

Os eleitores começaram a ser ouvidos na última sexta-feira (16) e a pesquisa seguiu até o domingo (18). A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e a confiabilidade da pesquisa é de 95%.

Confira os números:

Cícero Lucena 20,1%
Nilvan Ferreira 19%
Wallber Virgolino 13%
Ricardo Coutinho 12,5%
Edilma Freire 7,2%
Ruy Carneiro 6,1%
Raoni Mendes 2,3%
João almeida 0,9%
Anísio Maia 0,8%
ítalo Guedes 0,3%
Rafael Freire 0,1%
Três candidatos não pontuaram: Camilo Duarte, Carlos Monteiro e Rama Dantas

Ainda conforme a pesquisa, 10,7% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum candidato e 7% não sabem em quem vão votar.

PB Agora

Após alerta do TCE, Assembleia é obrigada a suspender benefício a aposentados

ALPB
ALPB

O Ministério Público de Contas emitiu um parecer, junto ao processo nº 10897/19, que trata sobre o pagamento de parcela de plano de saúde para servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e opinou pela suspensão do pagamento do benefício para os servidores aposentados do Poder Legislativo. Ainda sobre o mesmo tema, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu um alerta a Mesa Diretora da ALPB, para que o pagamento fosse suspenso, sob pena de sanções cabíveis. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa se viu obrigada a seguir o parecer do MPC e atender ao alerta do Tribunal de Contas para suspender o pagamento do benefício.

Segundo o Ministério Público de Contas, a falta de vínculo dos servidores inativos com a instituição faz com que a realização desses pagamentos sejam consideradas irregulares, já que não existe respaldo legal para a cobertura desses subsídios. “A concessão do auxílio financeiro em causa para os servidores aposentados tem por base tão somente um Termo de Compromisso efetivado pela Assembleia Legislativa, por meio do qual esta Casa se compromete a estender aos servidores aposentados o repasse de parcela do plano de saúde básico, contratado junto à Unimed, instrumento jurídico totalmente inábil para a finalidade proposta”, destaca o parecer.

Ainda segundo o parecer do MPC, assinado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, “o servidor aposentado da Assembleia Legislativa não fará jus à percepção da parcela de participação financeira da administração no seu plano de saúde”.

A procuradora considera, em seu parecer, que a concessão desse benefício ocorreu de forma ilegal, “afrontando disposições constitucionais e jurisprudência consolidada e, sobretudo, sem suporte legal, bem como causando prejuízos ao erário, em face de pagamentos sem respaldo legal.

Já o conselheiro do Tribunal de Contas, Oscar Mamede, em seu relatório de acompanhamento da gestão da ALPB, é claro ao orientar a Casa a se “abster de realizar pagamentos com plano de saúde de servidores inativos, haja vista não mais existir o vínculo com o órgão, conforme posicionamento já emitido por esta Auditoria no âmbito do Processo TC Nº 10.897/19, sob pena de glosa da despesa e demais sanções decorrentes”.

Ao tomar conhecimento do alerta do TCE e do parecer da Procuradoria da Casa, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, comunicou de imediato o fato ao sindicato e a associação que representam os servidores do Legislativo, indicando inclusive, que eles procurassem a Justiça para que tentar manter o benefício, uma vez que não poderia deixar de atender à recomendação da Corte de Contas, sob pena de sofrer as sanções previstas no próprio alerta da Corte de Contas.

Veja aqui o parecer do MPC

FPM tem queda de 12% no segundo decêndio de outubro para municípios paraibanos

FAMUP
FAMUP

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado nesta terça-feira (20) terá queda de 12% em comparação ao mesmo período de 2019 para os municípios paraibanos. As 223 cidades do Estado vão receber o valor bruto de R$ 27.326.698,67, contra R$ 31.067.755,16 do mesmo período do ano anterior.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, falou das dificuldades de manter as prefeituras funcionando em meio a uma pandemia e com a queda constante de recursos. Destacou a luta municipalista por mais recursos para que, pelo menos, os serviços essenciais sejam mantidos.

Quando descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Pasep e repasse para Saúde o valor fica em R$ 17.489.087,15. No total, o montante repartido entre as prefeituras em todo Brasil será de R$ 696.025.825,56. Nacionalmente a queda foi de 14,68%.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Campanha continua arrecadando presentes para crianças indígenas no MPPB

Mídia campanha do MPPB.
Mídia campanha do MPPB.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) montou dois locais de arrecadação para a campanha “Juntos pela causa indígena”, realizada pela organização não-governamental Rede Povos da Terra da Paraíba.

O objetivo é adquirir brinquedos, roupas e calçados para mais de 300 meninos e meninas de até 13 anos de idade, durante todo este mês de outubro. As doações serão entregues a crianças venezuelanas da etnia Warao, refugiadas em Campina Grande e João Pessoa, e indígenas dos povos Tabajara e Potiguara, que vivem nas aldeias Taepe, Mata Escura, Cumaru,  Barra de Gramame, Vitória e Nova Conquista.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania/MPPB), o apoio do Ministério Público é no sentido de divulgar a ação, devido suas importância para esses grupos de crianças, e também colocando os prédios das promotorias de Justiça de João Pessoa (na Avenida Almirante Barroso, 162, Centro) e de Campina Grande (Rua Promotora Terezinha Lopes de Moura, s/n, Liberdade) como locais de arrecadação. Os prédios estão abertos ao público das 14h às 17h.

Em João Pessoa, as doações também podem ser feitas no prédio da Funai, na Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, entre às 8h e 17h, de segunda a sexta-feira. Em Campina Grande, o ponto de coleta é o Centro Artístico Cultural da UEPB, na Avenida Getúlio Vargas, 44, Centro. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (61) 98184-1251 e (81) 998501764. Para a realização de toda a campanha serão adotadas medidas sanitárias, conforme o protocolo da OMS para prevenção da covid-19.

Quatro etapas

A campanha será efetuada em quatro etapas. A primeira ação será voltada para os indígenas potiguaras, focando as ações principalmente nas aldeias Taepe, Mata Escura e Cumaru, localizadas no litoral Norte da Paraíba a fim de atender 102 crianças. A segunda ação será voltada para os indígenas tabajaras, nas aldeias Barra de Gramame, Vitória e Nova Conquista no litoral Sul da Paraíba, no município do Conde (75 crianças). A terceira ação da campanha será junto aos indígenas venezuelanos da etnia Warao residentes nos seis abrigos de João Pessoa, sob a responsabilidade do Centro Social Arquidiocesano São José (101 crianças). A quarta e última ação será junto aos indígenas waraos no abrigo da Prefeitura Municipal de Campina Grande (24 crianças).

Além do MPPB, estão engajados na campanha também o Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT); a Defensoria Pública da União (DPU) e dos Estado (DPEPB); a Funai; as universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande e  a Estadual da Paraíba (UEPB); o Instituto Federal da Paraíba (IFPB); o Serviço Pastoral do Migrante do Nordeste (SPM); a Arquidiocese da Paraíba; a Uninassau Campina Grande; os sindicatos dos Bancários de Campina Grande e Região, dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiup), além dos Amigos do Bem e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Com informações da Ascom/Rede Povos da Terra da Paraíba

Presidente do TRE fará reunião com todos juízes eleitorais da Paraíba

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto,  declarou ter recebido com preocupação as informações divulgadas pelo Secretário Geraldo Medeiros, da pasta da saúde estadual, dando conta que a Paraíba, em razão do recrudescimento da covid-19, retornou para a bandeira vermelha, uma vez que, mesmo diante dos insistentes alertas, as pessoas estão desobedecendo, de forma ostensiva e expressiva, as recomendações sanitárias. Nesta terça (20), o presidente do TRE deve se reunir com todos os juízes eleitorais para discutir o tema.

A Justiça Eleitoral, atenta à preocupação mundial com uma possível segunda onda da Covid 19, está mantendo a proibição de eventos de campanha que impliquem em aglomerações sem controle, a exemplo de carreatas, passeatas e comícios, “buscando conter o avanço e propagação do vírus responsável por uma pandemia sem precedentes”, acentuou Porto.

José Ricardo Porto explicou que a Corte Eleitoral, com respaldo em notas técnicas oriundas da Secretaria de Saúde Estadual, vem deliberando, em consonância com as prescrições das autoridades sanitárias, pela suspensão de atos de campanha que transbordem em aglomerações, buscando a preservação da saúde da população, medida judicial essa autorizada pelo inciso VI do §3º do art. 1º da Emenda Constitucional 107/2020, de 02 de julho do correte ano, in verbis:

“Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto no § 4º deste artigo.

(…)

§ 3º Nas eleições de que trata este artigo serão observadas as seguintes disposições:

(…)

VI – os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral,salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;”

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Caio Roberto é alvo de novo mandado da Polícia Federal

Polícia Federal cumpre mandado de busca na residência do deputado estadual Caio Roberto durante operação na Grande João Pessoa.

Médica paraibana apresenta tecnologia em saúde no Web Summit Lisboa 2026 e mira expansão...

Startup paraibana HALI participa do Web Summit Lisboa 2026 com plataforma de saúde digital criada pela médica Luana Fernandes.